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Blog de journalpetitenfant
 


 

A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul deverá disponibilizar uma sala para advogados em sua sede, em Campo Grande. A informação partiu do corregedor da PF no Estado, Wenderson Braz Gomes, na manhã de hoje (29/01), durante reunião com o presidente da OAB-MS, Fábio Trad.
Também participaram da reunião a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Delasnieve Miranda, e o chefe do Núcleo de Correições da Federal, Guilherme Guimarães Farias.
O corregedor revelou que essa medida é uma das prioridades no planejamento do superintendente José Rita Martins Lara. A intenção é assegurar aos advogados que diariamente comparecem à Polícia Federal um espaço para o aguardo de atendimento, elaboração de requerimentos e mesmo para atendimento a familiares de clientes.
A Polícia Federal deverá disponibilizar um espaço, e dentro de uma parceria, a OAB-MS providenciará a colocação de móveis, computadores, telefone e outros equipamentos. Hoje existem salas da OAB nos fóruns da Justiça Estadual e da Justiça Federal.



Escrito por journalpetitenfant às 15h55
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Previdência paga R$ 3 bilhões em pendências judiciais

A Previdência Social está antecipando neste mês o pagamento de R$ 3 bilhões em pendências que estavam na Justiça, de um total de R$ 6 bilhões previstos para 2009. A medida foi tomada mediante acordo com o Poder Judiciário, segundo informou o ministro da Previdência Social, José Pimentel.

Outra medida importante, tomada ainda em dezembro, foi o adiamento de dois meses do pagamento das contribuições das 3,119 milhões de empresas vinculadas ao Simples Nacional, que só vão recolher suas contribuições à Previdência a partir de março próximo.

A decisão, a exemplo da antecipação dos pagamentos de parte dos precatórios, segundo o ministro, não têm relação com a crise financeira, mas foram tomadas para desafogar as ações que estão na Justiça, no primeiro caso, e para beneficiar e estimular as empresas em referência ao Simples.

Segundo o ministro, a Previdência Social terá deficit de R$ 41 bilhões este ano. Do total, R$ 1,8 bilhão refere-se ao fechamento das contas da Previdência Urbana. O Regime Geral da Previdência Social está trabalhando para que na área urbana a conta seja superavitária em 2010.

O ministro José Pimentel lembrou que em dezembro último o sistema previdenciário teve saldo positivo de R$ 1,7 bilhão, o que não acontecia desde 1995. Os números da Previdência, segundo ele, continuam muito fortes e a arrecadação do mês passado, comparada a dezembro de 2007, cresceu 10,6%, resultado da criação de maior número de empregos no correr do ano em relação ao exercício anterior.

Fonte: Agência Brasil



Escrito por journalpetitenfant às 15h51
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OAB e entidades conseguem apoio do Procurador Geral de Justiça para criação da Promotoria da Educação

 

O Secretário Geral da OAB Piauí, Sigifroi Moreno Filho, entregou , ao Procurador Geral de Justiça, Augusto Cezar de Andrade, ofício assinado pela Ordem e por representantes de várias entidades ligadas à educação e à área dos direitos humanos, solicitando a criação da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação. Após ouvir a explanação do representante da OAB, Andrade prontamente afirmou que dará andamento à solicitação e que fará os ajustes necessários no projeto já existente, desde 1998, para encaminhar o mais urgente possível à Assembléia Legislativa do Piauí.

Isso porque está em tramitação na Assembléia projeto de lei de reforma das leis do Ministério Público estadual, órgão que terá a competência de atender as demandas sobre denúncias advindas do sistema educacional, de forma especializada, no caso da aprovação da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação.

“Sem dúvida, é válida a solicitação da OAB até porque o Ministério Público já entende a importância desse órgão específico para tratar das questões de uma área prioritária neste Estado e país, que é a educação. Vamos providenciar agora os ajustes necessários para fazer o encaminhamento do projeto à Assembléia Legislativa, de forma que aquela casa entenda a importância do mesmo e aprove. A votação da reforma deve acontecer até junho, é o que esperamos”, disse Andrade.

O Assessor da Procuradoria Geral de Justiça, promotor Rodrigo Roppi, disse que fará as devidas adequações no projeto já existente e que não foi aprovado na época da sua apresentação, mas que agora, com o apelo das entidades, da Defensoria Pública e da OAB, é possível que seja.

“Estamos felizes e motivados com a pronta aceitação da nossa solicitação por parte do procurador geral de justiça. Isso mostra a preocupação do Ministério Público com a educação. Essa provocação das entidades foi essencial e será mais ainda para convencermos os parlamentares de que é preciso uma atenção especial com a educação, que é a base do desenvolvimento do nosso Estado”, destacou Sigifroi Moreno Filho.

Participaram da audiência no gabinete do procurador, além da OAB, as representantes do Conselho Municipal de Educação, Epifânia Santos e Osalda Pessoa; do Comitê Estadual de Educação, Hellen Rodrigues; do Movimento Nacional dos Direitos Humanos - Articulação Piauí, Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes, e a presidente do Conselho Municipal de Educação de Teresina e presidente da Associação de Pais de Alunos do Piauí, Antonia Firmina de Oliveira Neta, uma das articuladoras do movimento pela criação da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação.

As representantes das entidades afirmaram que começarão a coletar assinaturas de professores e pais de alunos em Teresina e em outros municípios para apresentar aos deputados na Assembléia Legislativa e que também buscarão apoio da OAB e de outras entidades para unir forças no dia da votação com grande movimento em prol da criação do órgão que trará de várias questões específicas na área da educação, como a resolução da problemática da violência nas escolas, a questão da qualidade da educação, a adequada aplicação dos recursos para a educação nos municípios, a questão do preconceito nas salas de aulas, entre outros. 



Escrito por journalpetitenfant às 15h49
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Abertas as inscrições para Juiz Titular da Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco

Por meio da Portaria nº 100/2009, publicada na edição do Diário da Justiça (fls. 01 e 02) de ontem, 27, a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, declarou a vacância do cargo de Juiz de Direito da Vara do Tribunal do Júri, em virtude da remoção do Juiz Marcelo Coelho de Carvalho para a 4ª Vara Cível, ambas da Comarca de Rio Branco.

O Edital nº 01/2009, publicado no Diário da Justiça (fl. 01) desta quarta-feira, 28, orienta o provimento do cargo, que ocorrerá mediante promoção dos Juízes de Direito de Segunda Entrância.

A inscrição dos magistrados interessados em participar da seleção deve ser requerida à Presidência do TJAC, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do Edital.

Fonte: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE



Escrito por journalpetitenfant às 15h46
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Previdência ganha agilidade com investimento em gestão
As mudanças para tornar mais ágil a concessão de benefícios previdenciários foi um dos temas da entrevista concedida pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel, ao Bom Dia Ministro. Atualmente, três benefícios já podem ser obtidos em 30 minutos: aposentadoria por idade e por tempo de contribuição e salário-maternidade. O programa, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, é transmitido ao vivo via satélite para rádios de todo País. Leia abaixo os principais trechos.
  
Atendimento - "No estado democrático a melhor fiscalização vem de dois setores. Primeiro, do cidadão. Temos no nosso sistema 26 milhões de aposentados e pensionistas; 40 milhões de contribuintes com carteira assinada e 11,2 milhões de contribuintes individuais. Portanto, algo em torno de 76,5 milhões homens e mulheres desse país são vinculados diretamente ao Regime Geral e 65% da nossa população acima de 16 anos de idade é vinculada à Previdência Pública brasileira. Portanto, esses são os primeiros fiscais. Evidente que uma Previdência que completa 86 anos de história e que nas décadas de 70 e 80 demorava uma média de quatro anos para conceder um benefício previdenciário, que entre 2003 e 2004 levava em média 120 dias e que hoje estamos concedendo em 30 minutos, requer de todos nós muita atenção. Mas estamos trabalhando forte para que efetivamente tenhamos o menor número de pendências e de problemas."
  
Agendamento - "Para perícia médica, em 90% das nossas agências, está em 48 horas, enquanto em todo Brasil a média é cinco dias. Para concessão dos benefícios da Previdência Social no Brasil, em 90% das agências, que são 1.110, está em 48 horas; e na maior praça do Brasil, que é o estado de São Paulo, estamos em sete dias. Com a vantagem de que, com o  sistema de reconhecimento automático do direito previdenciário, estamos tendo um ganho de escala muito grande no atendimento . Portanto, esse processo está cada vez mais encurtando esse prazo e é evidente que queremos cada vez mais atender melhor e mais rápido, porque no estado democrático o dever do Estado é atender bem o cidadão, e o dever do cidadão é cobrar do Estado para que ele possa atender melhor. E eu espero que a iniciativa privada chegue a um sistema de atendimento e reconhecimento de direitos como nós estamos fazendo no setor público."
  
Documentos - "A Rais - que é o documento básico de reconhecimento automático de direitos previdenciários - é de 1976. O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) tem como base a Rais. Outro documento é a 'Gefip', que o empregador recolhe a contribuição patronal e também a transferência da contribuição do trabalhador para a Previdência Social. Também temos as relações do FGTS, do Imposto de Renda, do título de eleitor. Temos um conjunto de documentos comprobatórios públicos e federais que foi resgatado de 1976 para cá. E t odos aqueles trabalhadores que em 1976 não tinham mudado de emprego, seu cadastro retroage à época do início do seu trabalho. O meu, por exemplo, vem de 1974, que foi o meu primeiro emprego com carteira assinada e no cadastro nacional de informações sociais está exatamente a partir de 1974. Agora, para aqueles trabalhadores que tiveram emprego anterior a 1976 e ali eles haviam pedido demissão da empresa que trabalhavam e assumiram em nova empresa, estamos pedindo que sua ida ao nosso guichê da Previdência Social leve também esses documentos porque continuaremos com eles com a mesma sistemática que vigorou até 26 de janeiro de 2009, o dia anterior ao reconhecimento automático para a aposentadoria por tempo de contribuição. É bom registrar que, no caso das mulheres, que são 30 anos de contribuição, o período delas está totalmente coberto, e as aposentadorias por idade também. O salário-maternidade, que exige apenas dez meses de contribuição e de filiação, também está totalment e coberto."
  
Déficit - "Em 2008, geramos 16,5 milhões de novos empregos no Brasil com carteira assinada e cerca d e 15 milhões demitidos sem justa causa em 2008, dando um saldo de 1,45 milhão de empregos, que foram transferidos para 2009. Portanto, estamos iniciando 2009 com um número muito maior do que tivemos no início de 2008. A segunda questão é que grande parte dos nossos contribuintes, e a maioria dos empregos formais no Brasil, está vinculada às micro e pequenas empresas e, principalmente, os inscritos no Simples Nacional. Em  junho de 2007, tínhamos 1,3 milhão de empresas formais. Iniciamos 2009 com 3,1 milhões de empresas inscritas no Simples. Em janeiro, que é o mês-base do Simples Nacional de adesão, estamos tendo uma média de 15 mil empresas todo dia, se aderindo ou se formalizando junto ao Simples. Nosso planejamento para janeiro de 2009 era a formalização e a adesão de algo em torno de 100 mil novas empresas. Hoje, podemos dizer que vamos chegar em torno de 320 mil novas empresas no Simples em plena crise e são aquelas que mais empregam no Brasil. Portanto, o impacto nas receitas da Previdência é diferente do impacto em outras fontes, porque as grandes empresas têm baixa empregabilidade. Agora, o impacto que teremos em janeiro de 2009 é de outra natureza, porque temos hoje 5,8 milhões de ações na justiça e estamos fazendo um conjunto de acordos para reduzir a quantidade de ações que tramitam no poder judiciário. Reservamos R$ 6,1 bilhões para fazer acordo e pagar dívidas na Previdência Social junto ao Poder Judiciário. Ainda em janeiro, foi autorizado, pelo Judiciário, a antecipação de R$ 3 bilhões dos acordos que deveremos fazer em 2009. Também resolvemos adiar as contribuições das empresas do Simples Nacional nos meses de janeiro e fevereiro, para que elas possam ter mais caixa. E essas 3,1 milhões de empresas formais, que estão no Simples Nacional, não terão o pagamento de seus tributos no mês de janeiro e fevereiro. Portanto, não tem nada a ver com a crise, é fruto dessas duas ações. Uma para reduzir a quantidade de ações, que está no  Judiciário, e a outra para as micro e pequenas empresas."
  
Salário-mínimo - "Desde 2007 - fizemos um acordo com as Centrais Sindicais no final de 2006 -, a cada ano antecipa-se o mês do reajuste, que era sempre em maio. Em 2007 veio para abril; em 2008, para março. Em 2009, será em fevereiro e em 2010, janeiro. Fizemos isso porque concedíamos e fixávamos o reajuste do salário mínimo na votação do orçamento, mas o seu pagamento só acontecia em maio. Nesse período tínhamos todo um ajuste de preço e quando chegava o reajuste, os trabalhadores não tinham qualquer ganho real, porque os preços o  tinham corroído. Exatamente por isso, o governo federal, com as Centrais Sindicais, fizeram um acordo para antecipá-lo.  O ganho real do salário mínimo também aumenta o poder de consumo e a criação do Mercado Nacional de Massas. Decidimos reajustar o salário mínimo pela inflação, acrescido do PIB real. Ele está indo para algo em torno de R$ 465 , que é o percentual que está no orçamento da União. Portanto, o impacto já está previsto nas despesas do orçamento da União e  foi aprovado pelo Congresso Nacional. Teremos, em 2009, uma necessidade de financiamento em torno de R$ 41 bilhões. Desse montante, R$ 1,8 bilhão diz respeito ao fechamento das contas da Previdência Urbana, a qual trabalhamos para que ela seja superavitária em 2010. O restante é para subsidiar o segurado especial, o trabalhador rural, por decisão do constituinte de 88."
  
Arrecadação - "Em dezembro de 2008, a Previdência Pública brasileira teve um saldo positivo de R$ 1 bilhão. De 1995 para cá, é a primeira vez que ela apresenta em um mês saldo positivo. Portanto, os números da Previdência continuam muito fortes. Se observarmos a arrecadação em dezembro de 2008, comparado com dezembro de 2007, cresceu 10,6%. Houve, assim,  um crescimento significativo, e isso é resultado exatamente da empregabilidade realizada nos últimos anos."
  
Denúncias - "O sistema 135 foi iniciado em 2006 e tem como primeiro grande objetivo que cada hom em e cada mulher desse país, antes de ir as nossas agências, ligue para esse sistema para marcar o dia e a hora do seu atendimento para que não tenha qualquer dificuldade na hora que chegar e o seu tempo possa ser melhor aproveitado. É também o instrumento para que sejam feitas as reclamações e nós temos uma ouvidoria que acompanha todo esse processo, formaliza, sintetiza e devolve aos  gestores para que impasses sejam superados. Em 2008, tivemos 58,2 milhões de chamadas no nosso sistema 135. É o maior call center do Brasil e da América Latina e não faz parte das páginas de reclamação e nem tão pouco do Ministério da Justiça, que acompanha essas questões."
   
Fraudes - "Em 2004, montamos um sistema de investigação que inicia pela Previdência Social, com o apoio da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário. De lá para cá, temos uma ação muito forte de desmonte dessas quadrilhas que, até então, agiam com muito mais liberdade . Esse processo está muito adiantado. Agora, estamos iniciando e formatando um outro sistema de ação de risco, que só foi possível ser feito após a implantação do Cadastro Nacional de Informações Sociais, como instrumento legal de reconhecimento de direitos e também de identificação daqueles que não têm o seu direito. Esse sistema só foi possível porque o Congresso Nacional aprovou a lei complementar 128, que foi publicada em 22 de dezembro, e regulamentada pelo Decreto 6.722, em 31 de dezembro de 2008. Essa central de riscos vai permitir anteciparmos às mentes criativas, que terão mais dificuldade para fraudar a Previdência Pública brasileira."



Escrito por journalpetitenfant às 15h44
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Novo salário mínimo, de R$ 465, entra em vigor neste domingo
Reajuste de 12% foi mantido apesar dos cortes no Orçamento.  Governo espera estimular consumo interno com aumento de R$ 50.

Entra em vigor no próximo domingo (1º) o novo salário mínimo, que passa de R$ 415 para R$ 465. O valor corresponde a um reajuste de 12% e terá reflexo no início de março, quando normalmente são pagos os salários de fevereiro.

O valor do novo mínimo havia sido negociado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais em 2008 e foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na terça-feira passada (27) durante o anúncio de corte provisório do Orçamento de 2009. O corte anunciado  –o maior de ambos os mandatos do presidente Lula – foi de R$ 37,2 bilhões.

O reajuste será aplicado por meio de medida provisória. Além de atender aos sindicalistas, o governo pretende estimular o consumo com o aumento de R$ 50. Nesta sexta-feira (30), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dá entrevista coletiva para falar do reajuste. 

Os reajustes do salário mínimo causam impacto a pelo menos 21 milhões de brasileiros, segundo o Ministério do Trabalho, usando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os aposentados e pensionistas, mais de seis milhões recebem pelo menos um salário mínimo mensal.



Escrito por journalpetitenfant às 15h40
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A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP divulgou orientação ao consumidor sobre a portabilidade das carências dos plano de saúde, contemplada na Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e publicada no dia 15 de janeiro. Este é o primeiro passo, segundo a Comissão, para que num futuro próximo a mobilidade seja estendida para todos os contratos. Ela começa a valer a partir de 2 de abril desse ano.

 

De acordo com a Resolução da ANS, os clientes de planos privados de saúde poderão passar de uma empresa para outra sem precisar cumprir outro período de carência no novo plano, desde que tenham permanecido no mínimo dois anos na operadora anterior. No caso das doenças e lesões preexistentes, a carência é de três anos.

 

A mudança nas regras sobre a portabilidade, no entanto, só vale para os planos individuais e familiares contratados a partir de 1999, ano da regulamentação do mercado de planos de saúde. A expectativa da Comissão de Defesa do Consumidor  OAB SP é que em breve a regra se aplique também aos planos coletivos, que constituem a imensa maioria dos contratos. Atualmente estima-se em apenas 13% os contratos contemplados pela nova regra, num total de seis milhões de beneficiários.

 

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP esclarece que para mudar de plano de saúde sem cumprir novo período de carência é preciso que o consumidor esteja em dia com as mensalidades e que o plano de saúde seja da mesma classificação, o que implica que a faixa de preço do plano de destino seja igual ou inferior ao plano de origem.

 

A chamada equivalência dos planos será definida por critérios como abrangência geográfica, segmentação assistencial, tipo de contratação e faixa de preços. Se a operadora de destino não responder no prazo de 20 dias, o consumidor deve considerar que a proposta foi aceita. Sendo assim, ele deve fazer um novo contato para solicitar a carteirinha do plano. Não existem custos adicionais para o processo de migração. A empresa que exigir carência ou tentar impor cobertura parcial temporária ao beneficiário terá de pagar uma multa de R$ 50 mil à ANS.

 

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP não vê motivos para que a mobilidade seja exercida pelo consumidor somente uma vez ao ano, ou seja, no período entre o mês de aniversário do contrato e o mês subseqüente, uma vez que a resolução da ANS visa justamente estimular a concorrência e, em conseqüência, adequar o valor da mensalidade. Pela nova regra, o consumidor tem direito a mudar de plano mais de uma vez, só que a partir da mudança o prazo de permanência passa a ser de dois anos para todos os beneficiários. 

 



Escrito por journalpetitenfant às 15h32
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Autorização de escutas passa a ser eletrônica

O corregedor geral do CNJ, ministro Gilson Dipp, recomendou a todas as operadoras de telefonia fixa e móvel do país que as informações sobre pedidos de interceptação telefônica passem a ser fornecidas ao Judiciário somente por meio eletrônico.

Segundo o corregedor, a comunicação via e-mail será uma forma de garantir a veracidade destes pedidos, uma vez que ofícios impressos referentes a pedidos de interceptação telefônica são mais fáceis de sofrer falsificação, por parte de pessoas inidôneas. O corregedor também destacou a importância, na reunião, de terem sido discutidas formas que levarão a um padrão dos procedimentos de interceptação nos órgãos do Poder Judiciário. A ideia é aprimorar a Resolução nº 59, do CNJ, que trata dessa uniformização.
De acordo com Dipp, as operadoras ficaram de repassar todas as informações possíveis sobre os pedidos recebidos e as interceptações feitas mediante solicitação judicial, daqui por diante. As operadoras também deverão estudar propostas sobre estes procedimentos que levem a uma uniformização, a serem apresentadas posteriormente ao CNJ.

Conforme o ministro, as disparidades observadas entre o número de interceptações telefônicas apontado pela CPI dos Grampos e o número divulgado pela corregedoria do CNJ são resultado de diferenças diversas: “de metodologia, de critérios e de contabilização observados por parte da apuração dos dados pelas operadoras”, enfatizou.

“Algumas operadoras contabilizaram, dentre as interceptações, todos os números discados por um determinado telefone e não o que foi solicitado pela polícia, por exemplo. Já outras contabilizaram a troca de chips de celulares como se fossem interceptações”, contou o ministro, dentre diversos casos ocorridos que levaram à confusão de dados.

Dipp deixou claro, no entanto, que o que interessa é o futuro, motivo pelo qual o CNJ está empenhado em regulamentar, daqui por diante, esse tipo de prova. Apesar de não ter números precisos, o ministro ressaltou que todas as operadoras confirmaram, durante a reunião, ter havido uma redução de cerca de 30% das demandas de interceptação.

Um procedimento que, segundo o corregedor, mostra dois fatos. Primeiro: que as interceptações são uma prova judicial que estava sendo usada desnecessariamente em vários casos. Depois, que tal mentalidade de apuração com base em interceptações já está sendo modificada. “O ideal é que esse tipo de procedimento seja utilizado apenas quando estritamente necessário”, disse Dipp, acrescentando que tal efeito didático pode ser creditado às iniciativas tomadas pelo CNJ em relação à questão.



Escrito por journalpetitenfant às 15h27
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QUEIRA RESTRINGIR DIREITO DE DEFESA GRATUITO

OAB SP NEGA QUE QUEIRA RESTRINGIR DIREITO DE DEFESA GRATUITO

29/01/2009

Em Carta aberta, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o diretor-tesoureiro Marcos da Costa, rebatem afirmativa de que a OAB SP esteja pressionando a Defensoria Pública para reduzir o número de pessoas atendidas pela Assistência Judiciária. Segundo o presidente, a Ordem defende que TODOS os carentes sejam atendimentos pelo Convênio da OAB SP, mas só os carentes.“Não é justo que alguém que ganhe, por exemplo, R$ 1.350,00/mês e tenha grande patrimônio, imóveis, carros importados, seja atendido pelo Convênio, fazendo com que a população, por meio dos impostos que paga, financie o pagamento de advogado para aquele que não é carente e pode contratar particularmente e pagar pelo trabalho desse profissional.

                                            CARTA ABERTA

 Sobre a matéria “ OAB faz lobby para restringir direito `a defesa gratuita”, publicada na Folha de S. Paulo, na edição de 29/01/09, pág.C-1, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo – tem as seguintes observações a fazer:

 

1) A OAB SP não faz lobby.

2) O título da matéria  não é verdadeiro.

3) A OAB SP não defende restrição ao direito de defesa gratuito.

4) O que a Ordem defende – e inclusive negocia com a Defensoria Pública de São Paulo – é o atendimento pleno a todos os que são realmente carentes.

 

Hoje, a Defensoria  Pública se vale do Convênio de Assistência Judiciária com a OAB SP para atender os carentes e , mesmo assim, muitos ficam sem  atendimento pelo aumento vertiginoso da demanda. O valor  referência  estabelecido para atendimento pelo Convênio é  até 3 salários mínimos. Mas, mesmo que o indivíduo receba acima desse valor e tenha, por exemplo, 10 filhos, será  atendido pelo Convênio, desde que não tenha condições de contratar um advogado particular.

 

Da mesma forma não é justo que alguém que ganhe, por exemplo, R$ 1.350,00/mês  e tenha grande patrimônio, imóveis, carros importados, seja atendido pelo Convênio, retirando a possibilidade de atendimento gratuito de alguém verdadeiramente carente.

 

É nesse contexto que se analisa conjuntamente, entre OAB SP e Defensoria Pública, a questão dos valores de referência  que, como citado,  presta-se a ser uma referência.

 

A premissa constitucional é a obrigação do Estado de prestar assistência jurídica gratuita ao carente, vale dizer àquele que tem insuficiência de recursos para contratar um advogado particular.

Ora, conclui-se que aqueles que têm condições para tal contratação não se enquadram como carentes e a população, por seus impostos, não têm obrigação de lhes financiar um advogado.

 

Com a elevação dos valores do salário mínimo, assistimos a uma distorção, pois permanecendo o valor de referência em 3 salários mínimos,  que será reajustado em fevereiro desse ano, quem receber até R$ 1.400,00 será considerado carente, o que não corresponde à realidade brasileira. Pesquisa  recente da FGV classifica como classe média os domicílios com renda  a partir de  R$ 1.064, o que reafirma a distorção.

 

Por tudo isso, para que todos os carentes sejam atendidos, mas somente os verdadeiros carentes é que precisamos reexaminar os valores de referência estabelecidos pela Defensoria Pública, para que a população  não financie advogado para quem não é carente e detenha condições de contratar particularmente esse profissional.

 

A Ordem, portanto, defende, um critério JUSTO para que se atenda a TODOS os carentes e o reexame do valor de referência busca adequação à realidade brasileira, pois a permanecer o critério como está, há cidades do Interior nas quais a totalidade da população está na faixa de até 3 salários mínimos  e, nem por isso, a totalidade da população é carente.

 

A Ordem luta para que todos tenham sempre a assistência de um advogado.  Para os carentes, o advogado deve ser pago pelo Estado, com o dinheiro da população e os que podem contratar um advogado particular que o façam, adequando os valores da contratação à sua capacidade financeira. Somente, assim, se estará cumprindo o preceito constitucional com equilíbrio e justiça.

 

 

 São Paulo, 29 de janeiro de 2009

 

 

Luiz Flávio Borges D´Urso

Presidente da OAB SP

 

Marcos da Costa

Diretor tesoureiro da OAB SP

 



Escrito por journalpetitenfant às 15h26
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Valor da dívida pública federal supera R$ 400 bilhões em 2009 Imprimir E-mail

Apenas os gastos públicos com juros representaram uma média de 7% ao ano do total do PIB. Clique aqui para ouvir(1'42'' / 404 Kb) - Números do Tesouro Nacional mostram que neste ano o valor bruto da dívida pública federal será superior a R$ 400 bilhões. O número representa cerca de 18% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas no país. Entre os anos 2000 e 2007 o gasto do governo com o pagamento dos juros da dívida foi de R$ 1,2 trilhão.

No mesmo período, os recursos investidos em educação e saúde totalizaram cerca de R$ 550 bilhões. Apenas os gastos públicos com juros representaram uma média de 7% ao ano do total do PIB. A integrante da Auditoria Cidadã, Maria Lúcia Fattorelli, defende uma auditoria desta dívida e lembra que há décadas ela está sendo paga e tendo prioridade sobre todos os demais gastos.

“Uma auditoria é que vai dizer se esta dívida deve, ou não, continuar sendo paga. E a sociedade brasileira já se manifestou sobre isso, lá em 2000, quando foi realizado aquele grande plebiscito da dívida. Uma das perguntas era exatamente se nós deveríamos continuar pagando a dívida, sem realizar a auditoria prevista na constituição federal brasileira de 1988. Até hoje não realizaram. Mais de seis milhões de pessoas participaram deste plebiscito respondendo não.”

Para continuar arcando com custos, como o do pagamento da dívida, o governo federal anunciou um corte de R$ 32 bilhões de reais no orçamento deste ano. Ministérios como o do Esporte e Turismo poderão perder cerca de 95% das verbas previstas no primeiro trimestre deste ano.

De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.



Escrito por journalpetitenfant às 18h28
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A Situação Agrária Imprimir E-mail

No dia 1° de Maio de 2002, 230 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a fazenda Nova Alegria, localizada no município de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A propriedade até então, supostamente pertencia ao fazendeiro Adriano Chafik. A ocupação movida pelos trabalhadores rurais visava dar uma resposta para os males que o latifúndio e o coronelismo vinham causando aos pobres e menos privilegiados da região.

No dia 20 de novembro de 2004, após dois anos de ocupação, 17 homens armados, juntamente com o fazendeiro, invadiram o acampamento Terra Prometida – que foi construído no local – e assassinaram cinco trabalhadores.

Passados quatro anos do massacre, Adriano Chafik ainda não foi julgado. A fazenda onde aconteceu o massacre não foi desapropriada e as famílias das vítimas continuam sem indenização. Ouça e leia o programa A Situação Agrária.

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Clique aqui para ouvir(12'11'' / 2,79 Mb) - O quadro de desenvolvimento agrário e os conseqüentes problemas relacionados com a concentração fundiária no estado de Minas Gerais, não são diferentes do resto do Brasil. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mostram que no estado são quinze mil famílias localizadas em 93 acampamentos. Deste total, mais de cinco mil estão em 44 fazendas ocupadas. Nas regiões do Vale do Mucuri e Jequitinhonha são mais de 1,2 mil distribuídas em oito fazendas ocupadas.

O integrante da Organização Não-Governamental ligada à Igreja Católica, a Cáritas, Samuel da Silva, dá um panorama de como aconteceu o desenvolvimento do processo fundiário da região:

Samuel, da Cáritas“Nossa região é caracterizada principalmente pelo latifúndio. Uma região profundamente marcada pelo domínio secular da terra, esse predomínio de enormes fazendas nas mãos de poucas pessoas. Um processo de degradação terrível da terra. Tivemos aqui o predomínio da pecuária extensiva, que chegou do estado da Bahia para cá. Há quase dois séculos nossa região sofre com isso: latifúndio, pecuária extensiva, concentração de terras, concentração de renda, expulsão, dizimação dos índios e depois a expulsão dos camponeses.”

A maior parte das famílias que ocuparam a fazenda de Adriano Chafik é constituída por pessoas que já tinham trabalhado para o fazendeiro. Como é o caso da viúva de um dos trabalhadores mortos, a dona Tereza. Ela conta qual era a postura do fazendeiro em relação aos seus funcionários:

Dona Tereza, viúva de trabalhador assassinado. “Eu morei dentro daquela fazenda durante 12 anos como agregado dele, do doutor Antônio Chafik, pai do Adriano, mas quem mandava era o Adriano. Daí ele foi só reduzindo o pessoal que trabalhava para ele, reduzindo os animais que a gente podia criar, até que chegou o dia em que ele disse que nós não poderíamos mais ficar ali na fazenda.”


Conversando com as famílias que estão acampadas é fácil notar que elas viveram sempre a mesma história. Pularam de terra em terra, trabalhando para fazendeiros por menos que um salário mínimo. Ronimarcos que é neto de Francisco Ferreira do Nascimento, também morto na chacina, conta como é a postura dos fazendeiros da região:

“É sempre assim com todos os fazendeiros da região. Eles colocam a pessoa para trabalhar lá [na fazenda]. Talvez o pobre chegue lá e diga que está sem emprego na cidade, e que está querendo arrumar um pedaço de terra para fazer uma roça. Daí acontece de alguém, no meio de dez fazendeiros, arrumar um pedaço de terra. A pessoa então trabalha ali poucos dias, mas eles dizem ‘ó, nós vamos ter que repartir a lavoura’, aí a pessoa vai lá e faz roça. Quando começa render frutos pela primeira vez, os fazendeiros expulsam os trabalhadores das terras.”



Escrito por journalpetitenfant às 18h27
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O Massacre Imprimir E-mail

O modelo de desenvolvimento brasileiro segue baseado no latifúndio. Este mesmo modelo também se levanta contra estes trabalhadores de diversas formas, causando males em diferentes escalas.

No dia 20 de novembro de 2004 essa agressão chegou mais uma vez ao seu limite. Cinco trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados no acampamento Terra Prometida, localizado no município de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A ação foi organizada pelo fazendeiro Adriano Chafik que contratou 17 pistoleiros para atacar o acampamento e ainda participou pessoalmente da ação. Adriano é acusado, mas até hoje aguarda julgamento. A fazenda Nova Alegria - onde hoje está o acampamento - ainda não foi desapropriada e as famílias vítimas do massacre não foram indenizadas.

Felisburgo é mais um capítulo da história dos conflitos pela terra no Brasil. Ouça e leia o programa O Massacre.

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Clique aqui para ouvir(7'27'' / 1,70 Mb) - No dia 20 de Novembro de 2004, o fazendeiro Adriano Chafik mais 17 homens fortemente armados entraram no acampamento Terra Prometida. Ao que tudo indica, a ação foi mais do que planejada.

O fazendeiro Adriano Chafik e os pistoleiros chegaram ao local no final da manhã, por volta de umas 11h, momento em que os acampados realizavam uma reunião rotineira. Os jagunços soltaram um rojão – este era o sinal usado entre os trabalhadores quando queriam reunir todos do acampamento em um determinado local.

A acampada Dona Zilene foi umas das pessoas que escutou o estouro dos rojões. Fato que a fez se dirigir até o local para ver o que se passava. Ela conta o que aconteceu a partir de então:

Dona Zilene, acampada. “Eu tinha levantado cedo e fui botar a massa na prensa para fazer farinha, foi quando escutei o foguete. Achei que fosse os nossos [amigos que tinham lançado]. Quando chegamos, já veio um bandido segurando o seu Geraldinho [pessoa que fazia a guarda do acampamento] pela gola da camisa. Chegamos perto deles e dissemos: ‘nós queremos paz. Solta o nosso companheiro!’. Daí começou os disparos nos amigos que estavam na frente. Foi derrubando. Não pudemos fazer nada, pois metiam as armas em nós. Tornavam a derrubar outro. Meu esposo estava atrás de mim. Quando vi, um tiro acertou meu esposo que ficou lavado de sangue. Nessa hora eu não vi o meu menino. Quando chego em casa, vejo meu menino estirado, com um tiro na perna e o rosto correndo sangue. Não agüentei e não sabia o que fazer na hora.”

Eni é uma das líderes do acampamento que era seguidamente ameaçada de morte por Adriano e seus pistoleiros. Na hora do Massacre ela não estava no acampamento, mas conta o que viu logo chegou ao local:

Eny, acampada. “Quando eu cheguei na entrada do acampamento, vi o pessoal lá. Eu desci até o acampamento, cheguei e vi os cinco corpos caídos. O sangue estava escorrendo. A chuva lavava tudo, eu vi os barracos queimados. Eu achei que ali era o fim.”



Depois do confronto, os barracos e a escola do acampamento foram queimados pelos invasores.

Chafik foi preso no mês seguinte ao Massacre. Logo após ser detido, o advogado de Adriano Chafik deu entrevista à TV local. Ele alegou que o fazendeiro foi atacado e que agiu em legítima defesa.

Ouça um trecho da matéria:

Adriano Chakif, fazendeiro mandante e executor da chacina.“Em Jequitinhonha, o fazendeiro teria confessado a responsabilidade pelos crimes e disse que primeiro teria sido agredido com uma foice pelos sem-terra, dentro da Fazenda Nova Alegria.”
[jornalista] Ele tem a cicatriz da foiçada?
[advogado] Tem! Tem!
[jornalista] Ta na barriga dele?
[advogado] Na barriga não, no peito”


Dona Zilene, no entanto, afirma que a realidade ocorreu de forma diferente:

“O Adriano chegou e ficou distante. Aí ele falou com os pistoleiros que poderia derrubar quem eles quisessem. Mulher, criança, quem estivesse na frente. O Adriano nem chegou perto de nós. Ele falou na televisão que foi atingido por sem-terra. Como foi atingido por sem-terra, se ela estava há 20 metros dos sem-terra? É muita historia dele!”

Ao todo, vinte pessoas foram atingidas. Os cinco trabalhadores mortos foram: Iraquia Ferreira da Silva, 23 anos, morto com três tiros no peito; Miguel José dos Santos, 56 anos, morto com 13 tiros no peito e abdômen; Juvenal Jorge da Silva, 65 anos, morto com três tiros no peito e na barriga; Francisco Ferreira Nascimento, 72 anos, morto com cinco tiros no peito; Joaquim José dos Santos, 48 anos, oito tiros no peito e abdômen, chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital de Felisburgo.

O Massacre foi tema dos principais jornais locais, nacionais e internacionais. Horas após o Massacre, a cidade de Felisburgo foi tomada por políticos que garantiram que o fato não poderia ficar impune. Miguel Rossetto, o então ministro do Desenvolvimento Agrário, declarou que todos os esforços do governo federal seriam depositados para solucionar o caso:

“Trata-se de um crime absolutamente brutal e premeditado. Nesse momento, o governo federal e todas as nossas estruturas de segurança estão colaborando com as estruturas estaduais para responsabilizar os criminosos. A expectativa é que, em curto prazo, os responsáveis sejam identificados. Não nenhuma hipótese de impunidade frente casos como esse.”

Hoje, quatro anos após o Massacre, nada foi feito!



Escrito por journalpetitenfant às 18h26
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O desenvolvimento brasileiro segue baseado no latifúndio que, produtivo ou não, é a causa de diversos males por quais passam os trabalhadores brasileiros.

No dia 20 de novembro de 2004 esta agressão chegou mais uma vez ao seu limite. Cinco trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados no acampamento Terra Prometida, localizado no município de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha (MG). A ação foi organizada pelo latifundiário Adriano Chafik. O fazendeiro é um réu confesso que até hoje aguarda julgamento. A fazenda Nova Alegria - onde hoje ainda resiste o acampamento - ainda não foi desapropriada e as famílias vítimas do massacre não foram indenizadas.

Felisburgo é mais um capítulo da história dos conflitos pela terra no Brasil



Escrito por journalpetitenfant às 18h24
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EM DEBATE: Em 2009, MST promete intensificar a luta pela terra

– Para marcar os 25 anos de existência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), aproximadamente 1,5 mil integrantes do MST se reuniram, recentemente, no assentamento Novo Sarandi, no município de Sarandi, no estado do Rio Grande do Sul. No local, o MST realizou o décimo terceiro encontro nacional.

Na ocasião, os agricultores debateram temas ligados à luta pela terra, reforma e políticas agrárias, crise financeira, entre outros. Como frutos dos debates, o Movimento divulgou um manifesto com itens em que defende a reforma agrária, a luta contra as empresas estrangeiras que estão controlando a agricultura brasileira, e a garantia de que as terras que forem conquistas pelo Movimento cumprirão a função social, no caso, produzir alimentos.

Em entrevista à Radioagência NP, os integrantes da coordenação nacional do MST, Cedenir de Oliveira e Marina Santos, falam sobre como será a atuação em 2009 deste que pode ser considerado o maior movimento social do Brasil.

Radioagência NP – Marina, em 2009 qual será a postura do Movimento em relação à luta pela reforma agrária?

Marina Santos – Nós vamos continuar ocupando a terra e pressionando o Estado brasileiro para fazer a reforma agrária. Vamos continuar combatendo o latifúndio e o agronegócio. E já estamos avisando que em 2009 os fazendeiros que se cuidem, vamos continuar massificando a luta pela reforma agrária.

RNP – Cedenir, para realizar a reforma agrária é mesmo necessário combater as empresas de capital estrangeiro?

Cedenir de Oliveira - Quando se propõe fazer a luta pela terra, o confronto com essas empresas não é somente uma opção ideológica. Compreendemos que o inimigo que está atacando a agricultura brasileira são essas grandes empresas, estes grandes monopólios que controlam as sementes, fertilizantes e também a comercialização. Ao fazer o confronto pela terra está se fazendo uma disputa por território. Por exemplo, a metade das terras da parte sul do estado do Rio Grande do Sul é da Aracruz Celulose. Ou essas terras serão destinadas para a reforma agrária ou essas terras serão destinadas para o plantio de eucalipto. Portanto, o confronto com a Aracruz, Votorantim e Stora Enso é inevitável.

RNP - O estado do Rio Grande do Sul sempre está fazendo grandes mobilizações. Neste ano, quais fazendas serão possíveis alvos de ocupações no estado?

CO - Entendemos que a fazenda Coqueiros não cumpre sua função social. A fazenda Guerra vai continuar sendo alvo das mobilizações. Vamos continuar pressionando o governo federal para que essas áreas sejam desapropriadas e destinadas à reforma agrária.

RNP – Marina, qual a importância da reforma agrária neste momento de crise mundial?

MS - Tanto no campo quanto na cidade, a reforma agrária é uma das medidas que pode contribuir para resolver os problemas de desemprego e fome que existem no país. É uma política barata, que se faz em pouco tempo. A reforma agrária descentraliza a riqueza e a renda. Ela propicia geração de empregos, produção de alimentos, recuperação e preservação ambiental. Certamente a reforma agrária é uma oportunidade para resolver o problema de crise que está se vivendo no mundo.

RNP – Para finalizar, qual é a avaliação do Movimento em relação ao governo Lula?

MS – Mesmo no governo Lula não houve um processo de reforma agrária. Há somente uma continuidade de outros processos, uma política de compensação social que resolve os conflitos imediatos. Não é uma ação massiva e ampla de desapropriação, de aquisição que mexa na estrutura fundiária brasileira, ação que descentraliza a terra.



Escrito por journalpetitenfant às 18h23
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Após cinco anos, culpados pela chacina de Unaí ainda estão impune

- Passaram cinco anos desde que aconteceu a chacina de Unaí, no noroeste do estado de Minas Gerais. Porém, o tempo não foi suficiente para que os culpados pela tragédia fossem penalizados. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Associação de Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais (AAFIT/MG) realizaram manifestações durante esta semana. O motivo foi protestar contra a demora na resolução do caso.

O vice-presidente do Sinait, Carlos Alberto Teixeira Nunes, enfatizou a importância da pressa na punição dos culpados:

“Não foi um crime comum, foi um atentado contra o Estado brasileiro. Por quê? Porque aqueles servidores que estavam fiscalizando naquela região de Minas, estavam não em nome próprio, estavam em nome do Estado. Foi um crime de natureza especial. É preciso dar uma resposta dura aos agressores.”

Em janeiro de 2004, três auditores fiscais e um motorista foram assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí. As investigações da Polícia Federal apontaram nove pessoas envolvidas na chacina, entre elas Antério Mânica (PSDB), atual prefeito de Unaí. Ele foi eleito em 2004 e reeleito em 2008, durante o andamento do processo referente ao crime.

Dos nove acusados, cinco estão presos aguardando o julgamento. Os outros quatro esperam o julgamento em liberdade.



Escrito por journalpetitenfant às 18h21
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Dificuldades para amamentar – qual a saída?

 

Mercado de trabalho, filhos, casa, marido, corpo. No meio de tantas preocupações da mãe moderna, a amamentação muitas vezes acaba ficando de lado, com prejuízos para a saúde e o desenvolvimento da criança. Uma pesquisa realizada na Universidade de São Paulo, divulgada nesta semana, demonstrou que mães que moram em área rural, onde possivelmente elas tenham mais tempo, são as que amamentam mais. Entre os fatores que desfavorecem a prática, aparecem o uso de creches e o maior número de moradores na mesma residência.

 

No entanto, a mãe que passa pelo dilema de retornar ao trabalho e deixar o bebê em uma creche não precisa deixar de amamentar. O Unicef recomenda que, quando a mulher não puder amamentar em seu local de trabalho, ela deve retirar o leite de duas a três vezes por dia e conservá-lo em um recipiente limpo. O alimento pode ser conservado sem estragar, à temperatura ambiente, por até oito horas. O leite extraído pode ser encaminhado pela mãe à creche, que deve solicitar que ele seja oferecido ao à criança em um copo limpo.

 

Para quem conta com menos tempo para amamentar por causa de outros fatores, como uma família numerosa, vale lembrar que o aleitamento só traz benefícios para a saúde do bebê, pois age como uma “vacina” contra doenças como diarréia e infecções, que podem ser letais. “Estudos concluíram que crianças alimentadas com leite materno têm aumentadas suas chances de crescimento e desenvolvimento adequados”, explica a presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, Nelcy Ferreira. Por isso, é recomendado que a criança seja alimentada exclusivamente de leite materno até os seis meses. Segundo Nelcy, a amamentação por menos tempo não garante todos os benefícios. Depois dessa idade e até os dois anos, o leite materno deve ser complementado com alimentos como frutas e hortaliças da safra, cereais, leguminosas e carne.

 

Além disso, a amamentação faz muito bem para a mãe também. “As que amamentam ou já amamentaram sabem o quanto isso as aproxima da criança e promove uma sensação de plenitude e realização”, explica Nelcy. O corpo da mulher também agradece. O movimento de sucção provoca a contração do útero materno. Por isso, é importante que a mãe amamente logo na primeira hora depois do parto, o que reduz riscos de hemorragias ou infecções.

Clarissa Lima Paes

Assessora de Imprensa e Comunicação
Conselho Federal de Nutricionistas



Escrito por journalpetitenfant às 18h20
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Saúde

Brasil é 1º lugar em eficiência nos gastos com S

É o que mostra pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, comemorou os resultados de uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), divulgada neste mês, que coloca o Brasil em primeiro lugar em eficiência nos gastos com saúde, entre 32 países pesquisados, a maioria deles desenvolvidos. Segundo o estudo, os investimentos em Saúde no Brasil produzem resultados melhores do que nos demais países analisados, integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“O relatório do IPEA mostra que o Brasil está no caminho certo. Esses dados demonstram que o SUS, as suas principais políticas, as suas principais estratégias e programas, mesmo com o subfinanciamento, consegue dar o retorno para a sociedade brasileira, que justifica plenamente o esforço construído nos 20 anos do SUS”, avaliou o ministro.

No ranking dos dez mais eficientes, o Brasil está na frente de Turquia, México, Hungria, Eslováquia, Polônia, Coréia, República Tcheca, Portugal e, em último lugar, os Estados Unidos. Dos 32 analisados, a Islândia recebeu a pior avaliação.

O estudo, intitulado "Brasil e OCDE: avaliação da eficiência em sistemas de saúde", cruzou os investimentos em Saúde de cada país e as melhorias alcançadas em diversas áreas: esperança de vida ao nascer para homens; esperança de vida ao nascer para mulheres; índice de sobrevivência infantil; anos de vida recuperados para doenças transmissíveis; anos de vida recuperados para doenças não-transmissíveis; anos de vida recuperados para causas externas; tamanho da população; e a área geográfica.

“É a prova de que iniciativas como o Saúde da Família, a atenção integral à saúde da mulher e da criança, o Programa Nacional de Imunizações, prevenção e controle da AIDS, o atendimento nas urgências e emergências, a Política Nacional de Planejamento Familiar, entre outros programas, estão no caminho certo”, acrescentou Temporão.

O que o estudo também conclui é que o investimento em saúde no Brasil é eficiente em maximizar indicadores. O trabalho usou dados de 2004 para produzir uma simulação de como esses indicadores poderiam melhorar.

A pesquisa indica que, no Brasil, o aumento de 1% no gasto per capita faz com que o número de mortes de crianças até um ano diminua de 22 para 10 em cada 1000. E mais: um incremento de 1% no gasto per capita gera um aumento de 5 anos na esperança de vida do brasileiro. De acordo com Alexandre Marinho, um dos autores da pesquisa do IPEA, "investir em saúde é um bom negócio para o Brasil.”

Para o ministro da Saúde, “isso é muito importante para que a gente possa estar permanentemente avaliando de que maneira nós estamos investindo os recursos públicos, se estamos investindo com foco e com qualidade. O estudo do IPEA fortalece a nossa certeza de que estamos no caminho certo.”

Os países analisados foram Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Coréia, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, México, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Suécia, Suíça e Turquia.



Escrito por journalpetitenfant às 17h39
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Você e eu

 

É difícil tentar ajudar-te, quando não me recebes à porta; quando não atendes ao meu telefonema. Como saber de você, se quando vedes o número do meu telefone, desligas o celular?

Tu me travas, me impedes, me anulas, não permitindo que eu saiba como verdadeiramente tu estás. A quem queres enganar? Não entendes que, já de a muito, percebo o teu dilema? Sei perfeitamente que este teu jeito de estar, te angústia e te faz sofrer. Será que tu não vês que eu sofro também?

Esforço-me para acompanhar (quando tu permites) teu ritmo acelerado, às vezes, até desenfreado, de falar, e ri, e querer viver todas as tuas fantasias, e sonhos, e idéias, de uma só vez, como se o amanhã fosse inalcançável para você; e me desespero quando tu te fechas no teu vazio de mim, de nós, da vida.

Não compreendes que se estás lá embaixo, eu quero estar contigo para ajudar-te a subir; e se estás lá em cima, quero contigo encontrar o equilíbrio? Portanto não me peças para sair da tua roda gigante, ou não me impeças de permanecer na tua montanha russa, porque tanto uma quanto a outra também me pertencem. Passei a ter direito a elas, quando te amei, quando procurei aceitar você como você é e está. O meu amor por ti é maior do que as tuas oscilações de euforia ou depressão. Se tu me deres a chance de continuar lutando por ti, por nós, pela vida, verás que será mais fácil passar por esta ou aquela fase. Perceberás que buscar ajuda, venha ela de que forma for, não é vergonha nenhuma, que tentar conversar com alguém, dividir "a causa e o efeito" pode ser um início, pequeno, e até mesmo insignificante, é verdade, de mudar, de se ajustar, de melhorar, e até mesmo de transformar o "processo-meio" que nos fez e faz ficar assim.

Não penses que me importo com o nome pelo qual tua patologia, ou teu transtorno ou tua deficiência é conhecida, ou que me envergonho dos olhares que te lançam, olhares indagativos, reprovadores, assustadores, piedosos, indiferentes. Envergonho-me sim, de até agora ter feito tão pouco por você, de não ter ido à luta antes, de não ter entendido a tempo, que esse teu "jeito de ser" requeria da minha parte, uma posição específica, diferenciada. Mas, eu também precisei crescer, e me entender, e me aceitar, e me amar, para estar pronta para te ajudar a crescer, a se entender, a se aceitar, a se amar, para assim, juntos, vencermos as tuas, as minhas, as nossas oscilações, porque sozinhos não chegaremos a lugar nenhum. Sozinhos um de nós ficará perdido no caminho. Ou os dois!

 

                       (Edna das Dores de Oliveira Coimbra)

 

 

Edna Coimbra (Vovó do Nathan Naum, 6 anos, autista).



Escrito por journalpetitenfant às 17h32
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Diariamente passam pela ponte 29.371 ve�culos leves
Diariamente passam pela ponte 29.371 ve�culos leves

A Frente Parlamentar Pro-Ponte do Guaiba, coordenada pelo deputado Jose Sperotto (DEM), realizou, no inicio da tarde desta quinta-feira (29), cerimonia de apresentação da maquete da segunda ponte do Guaiba, na Galeria dos Municipios da Assembleia Legislativa. A maquete � baseada em projeto elaborado pela Concepa a pedido da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que solicitou uma s�rie de estudos sobre os impactos que a constru��o de uma� ponte alternativa�causaria. "Essa maquete � a possibilidade f�sica de se exercer um poder de press�o para que a obra saia", resumiu o presidente da� Casa, deputado Alceu Moreira (PMDB). "A constru��o da ponte se paga em tr�s anos se levarmos em conta o preju�zo que ela causa", sugeriu.

"Desde que assumi uma cadeira no Parlamento, luto pelo desenvolvimento da Metade Sul do Estado", ressaltou Sperotto. "A Frente foi criada para buscar uma solu��o para o problema da ponte. Se a ponte do Gua�ba n�o puder ser levantada durante 15 dias, Porto Alegre ficar� sem g�s de cozinha. Se o tempo for ampliado para 25, o desabastecimento chegar� a todo Estado",�exemplificou o parlamentar. O coordenador da Frente ressaltou que a obra dever� desenvolver harmonicamente o Estado.

O senador S�rgio Zambiasi (PTB) lembrou que "sobre a ponte do Gua�ba passam mais de um milh�o de ve�culos ao m�s". Ele contou que, no in�cio, foi c�tico�em rela��o�� proposta, mas hoje � um defensor da iniciativa. Revelou que o governo federal sinalizou que haver� avan�os neste sentido nos pr�ximos meses.

Ainda estiveram presentes na solenidade o futuro presidente da Assembleia, deputado Ivar Pavan (PT), que assume o posto neste s�bado (31), os deputados Edson Brum (PMDB), Sandro Boka (PMDB) e Adroaldo Loureiro (PDT), al�m de prefeitos e vereadores.

A ponte

Pela proposta, a ponte alternativa do Gua�ba ligaria a ponte do Saco da Alemoa � rodovia Freeway, na altura da rua Dona Teodora. Ela teria 2.280 metros de extens�o. Diariamente passam, hoje, pela ponte do Gua�ba 29.371 ve�culos leves, 2.050 �nibus, 3.915 caminh�es e 2.290 carretas.



Escrito por journalpetitenfant às 17h25
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Seminário discute rumos da ação social durante Fórum Social Mundial

BELÉM (PA) - Em um contexto de multiplicação das escalas ou níveis da ação governamental, torna-se crucial perguntar "quem decide?". Quais são as modalidades, os lugares e os atores que fabricam os dispositivos da ação pública e política?

Com o objetivo de mostrar e discutir, numa perspectiva multidisciplinar, a contribuição das Ciências Humanas e Sociais para a compreensão das complexas relações que hoje se verificam nos diferentes níveis políticos, aos quais os cidadãos são submetidos e, potencialmente, associados, o Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (NUMA/UFPA) promoverá o Seminário "Pensar globalmente, agir localmente? As novas escalas da ação pública e política", como uma das atividades do Fórum Social Mundial, no dia 29 de janeiro.

"Trata-se de uma iniciativa que busca evidenciar e debater como as pesquisas nas Ciências Humanas e Sociais, com os conceitos e os instrumentos de análise específicos de cada uma das disciplinas, esforçam-se para pensar, de maneira global , a articulação entre os diferentes níveis ou escalas territoriais da ação pública e política", explica Sônia Magalhães, pesquisadora e docente do NUMA, responsável pela exposição do tema "Refugiados ambientais/refugiados do desenvolvimento: efeitos do 'interesse geral'  em nível local", que será uma das discussões do Seminário.

"Pensar globalmente, agir localmente?" é um questionamento que está no centro das linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (Desenvolvimento territorial, transnacionalização da questão ambiental e ação pública) e do Laboratório CERAL da Universidade Paris 13 (Convergência das políticas públicas, transnacionalização dos movimentos sociais, internacionalização da vida política) que, desde 2005, têm acordo de cooperação técnica e científica.

O Seminário terá como expositores cientistas políticos, juristas, economistas, sociólogos, antropólogos, geógrafos, gestores governamentais e debaterá os diversos pontos de vista sobre essa questão, conforme programação abaixo:

Tema : "Une démocratie multi-niveaux? Echelles, institutions, circulation et 'grandeurs' de la participation dans les démocraties contemporaines"

Expositor: Cécile Blatrix, professora de Ciência Política no Instituto AgroParisTech, membro do CERAL, Universidade Paris 13.

Hora: 8:30 às 8:50 h

Tema : em aberto

Expositor : Gilberto Miranda Rocha, professor de Geografia Humana da Universidade Federal do Pará, diretor do Núcleo de Meio Ambiente.

Hora: 8:50 às 9:10h

Tema: "Une gouvernance mondiale? Approche critique d'une notion dans l'air du temps"

Expositor: Robert Etien, diretor da Faculdade de Direito, Ciências Políticas e Sociais da Universidade Paris 13, diretor do CERAL.

Hora: 9:10 às 9:30 h

Tema: "Refugiados ambientais/refugiados do desenvolvimento: efeitos do 'interesse geral'  em nível local"

Expositor: Sônia Barbosa Magalhães, professora de Antropologia e Sociologia da, Universidade Federal do Pará/ Núcleo de Meio Ambiente, pesquisadora do CERAL.

Hora: 9:30 às 9:50h

Tema: "Droits de l'homme au travail et libre échange"

Expositor: Jean Marc Siroen, professor de Ciências Econômicas da Universidade Paris.

Hora: 9:50 às 10:10 h

Tema: "Direitos Indígenas e Desenvolvimento Territorial"

Expositor: Antônio Carlos Magalhães, pesquisador, Museu Paraense Emílio Goeldi e Instituto Humanitas.

Hora: 10:10 às 10:30 h

Tema: "Instrumentos da gestão pública participativa em nível local"

Expositor: Mário Vasconcellos Sobrinho, professor de Economia da Universidade Federal do Pará/Núcleo de Meio Ambiente.

Hora: 10:30 às 10:50 h

Intervalo 10:50 às 11 h

Tema: "As dimensões humanas das mudanças climáticas"

Expositor: Cláudio Szlafsztein, professor de Geografia da Universidade Federal do Pará, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia.

Hora: 11 às 11:20 h

Tema: "Segurança Pública em nível local: direitos civis ou sociais na aplicação de uma política pública"

Expositor: Kátia Sento Sé Mello, professora de Antropologia, Pesquisadora do Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas da Universidade Federal Fluminense.

Hora: 11:20 às 11:40 h

Tema: em aberto

Expositor: José Júlio Ferreira Lima, Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do Governo do Estado do Pará.

Hora: 11:40 às 12h

Tema: em aberto

Expositor: Patrick Braouezec, ex-prefeito de Saint-Denis (França), Presidente de l'Agglomération Plaine Commune .

Hora: 12 às 12:20 h

Debates: 12:20 às 13:30 h

Serviço:

Seminário: "Pensar globalmente, agir localmente? As novas escalas da ação pública e política".

Evento: Fórum Social Mundial

Data: 29 de Janeiro de 2009

Horário: 8:30 às 14 h

Local: Pavilhão H do Setor Profissional, sala 10 – UFPA. (Ascom/ UFPA)



Escrito por journalpetitenfant às 16h29
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CG tem condições de receber a Copa e apenas questões políticas podem tirá-la da disputa

Reforma no Morenão vai transformar o estádio em local ideal para jogos internacionais
Foto: Arte Prefeitura Municipal

A única questão que pode fazer Campo Grande não ser escolhida para subsediar jogos da Copa de 2014 é a política. Conforme o governador André Puccinelli (PMDB) a Capital tem toda a infra-estrutura necessária para receber os quatro jogos previstos e nesse quesito tem muito mais chances que Cuiabá (MT) de ser escolhida pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). Em entrevista ao Capital News, o vereador Vanderley Cabeludo, do mesmo partido, compartilha da mesma opinião de Puccinelli e afirma que também confia no parecer da Fifa.

A vinda à Capital do presidente da entidade, Joseph Blatter, no próximo dia 3 de fevereiro, anima o governador, que durante o jornal Bom Dia MS da TV Morena disse não acreditar que Campo Grande perca a disputa para Cuiabá.

Entre os preparativos para a recepção da comissão da Fifa e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na semana que vem, está programado sobrevôos sobre Campo Grande, mostrando aos técnicos da federação as potencialidades e a boa infra-estrutura da Capital.

Além disso, obras como a ampliação da Via Morena, já prevista pelo governo federal, assim como o metrô de superfície, também já garantido, prometem fortalecer a indicação de Campo Grande como subsede da Copa e pode ajudar na escolha da Fifa. “Os cálculos indicam investimentos de até R$ 1,5 bilhão em obras de infra-estrutura e mobilidade urbana”, destacou Puccinelli.

Outra grande obra que já está garantida é a da ampliação do Aeroporto Internacional, que já foi definida esta semana pela Infraero, que pediu a desapropriação de 1.581 hectares no entorno do terminal.

Hoje, o governador, juntamente com o prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) e o presidente da Federação Sul-matogrossense de Futebol, Francisco Cezário seguem para o Paraguai, onde participam da inauguração do Museu do Futebol, em Assunção, que será o maior da América Latina. Ali eles ainda se reúnem com dirigentes da Confederação sul-americana de Futebol (Conmebol), pleiteando apoio para a eleição de Campo Grande à subsede da Copa.



Escrito por journalpetitenfant às 16h27
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Enfermagem abre ciclo de palestras do HOSPITALAR IN MIND


Inaugurando o ciclo de palestras do projeto HOSPITALAR IN MIND, a presidente da Sobragen – Sociedade Brasileira de Gerenciamento em Enfermagem e gerente-corporativa dos hospitais do Grupo Medial Saúde, Luzia Helena Ferrero, vai falar sobre “O Enfermeiro Gestor”. O evento será realizado no próximo dia 10 de fevereiro, das 18h às 20h, na sede da HOSPITALAR, em São Paulo.

A palestrante Luzia Helena Ferrero vai fazer uma abordagem da inserção do enfermeiro no processo de gestão estratégica e operacional dos estabelecimentos de saúde.

“É fundamental que o enfermeiro tenha competência técnica e também visão sistêmica da instituição em que atua. Esse profissional deve conhecer a estratégia da empresa e disseminá-la durante a operação”, destaca Luzia. E ainda acrescenta: “A enfermagem trabalha com recursos humanos, material e equipamentos hospitalares, que juntos somam o maior custo para o hospital. Por essa razão, é essencial que o enfermeiro esteja envolvido tanto na parte operacional quanto estratégica”.

O HOSPITALAR IN MIND é um programa de encontros mensais, em que personalidades e especialistas das mais diversas áreas da saúde apresentarão palestras para profissionais especialmente convidados.

O projeto é desenvolvido pela HOSPITALAR Feira + Fórum, com consultoria de Genésio Korbes, diretor do Hospital Bandeirantes e sócio da MK Gestão Empresarial Ltda. Os encontros acontecerão sempre às terças-feiras, na sede da HOSPITALAR, em São Paulo, com uma apresentação/palestra seguida de debate e happy hour. “Para homenagear o segmento mais populoso e que convive por mais tempo com o paciente, decidimos começar o projeto com o setor de Enfermagem, convidando os enfermeiros diretores, gerentes e coordenadores de estabelecimentos de saúde e serviços de São Paulo”, disse Genésio Korbes, consultor do HOSPITALAR IN MIND.



Escrito por journalpetitenfant às 16h08
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O direito de pertencer a uma família

Raquel Sander - OAB/RS
Sulamita Cabral, Alda Menine e Claudio Lamachia.

Parceria da OAB/RS, por meio da Comissão Especial da Criança e do Adolescente, com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente e o 1º Juizado de Infância e Juventude de Porto Alegre proporciona  o retorno  de crianças e de adolescentes ao convívio familiar.
 
A OAB/RS, por meio da Comissão Especial da Criança e do Adolescente (CECA), firmou parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) e o 1º Juizado de Infância e Juventude de Porto Alegre, visando proporcionar a reintegração de criança e de adolescente ao convívio familiar.
 
O projeto "O direito de pertencer a uma família – convivência familiar e comunitária" tem a coordenação da presidente da CECA, Maria Dinair Gonçalves, da vice-presidente da CECA e presidente do CEDECA, Alda Pinto Menine, e do juiz Breno Beutler Junior, do 1º Juizado de Infância e Juventude da Capital.
 
Segundo Menine, a justificativa para o projeto é que após o trânsito em julgado das Ações de Destituição de Poder Familiar, no Judiciário, forma-se o processo de preparação para adoção. "Nesse momento, torna-se indispensável que todos os esforços sejam empreendidos no sentido de alcançar o melhor destino para a vida da criança ou do adolescente que permaneceu no abrigo", salientou.
 
Entretanto, o processo de preparação para adoção de muitos deles, inicia demonstrando poucas possibilidades de adoção. "Boa parte destas crianças e adolescentes possuem condições pessoais que dificultam a adoção", afirmou Menine, ressaltando alguns fatores como: deficiência física ou psíquica, vários irmãos, HIV e/ou faixa etária.
 
Assim, visando encontrar opções inovadoras ou já experimentadas, mas com nova abordagem, as entidades estão engajadas no projeto, buscando alternativas para solucionar a questão.
 
Um dos objetivos do projeto é atuar nos processos, envidando todos os esforços para que essa criança ou esse adolescente tenham uma nova oportunidade ao direito à convivência familiar e comunitária. Desta forma, atendendo ao disposto no artigo 227, da Constituição Federal, e o artigo 4º, da Lei 8.069/90, exercer o dever de assegurar à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar e comunitária.
 
Aprimorando o projeto, a CECA da OAB/RS e a CEDECA receberam autorização judicial, por determinação do juiz Beutler Junior, para a realização de visitas a qualquer estabelecimento em que se encontre criança e/ou adolescente abrigados. A medida também visa o contato com as crianças, as entrevistas com assistentes sociais, a análise de prontuários e o exame dos autos de processos judiciais para os devidos fins.
 
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, destacou a importância do projeto de reintegração. "A intenção do movimento é resgatar  criança e adolescente em situação de abandono social e emocional. É mais um papel social que a OAB/RS cumpre em prol da cidadania", enfatizou Lamachia.
 
Conforme a secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Cabral, apoiadora do projeto, o trabalho realizado pela Comissão Especial da Criança e do Adolescente da entidade é de valorosa contribuição social. "Tenho profunda admiração às atividades desenvolvidas pela comissão e que visa a proteção de criança e de adolescente em situação de vulnerabilidade social e emocional", afirmou Sulamita.



Escrito por journalpetitenfant às 16h04
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Uma política de comunicação desde os povos


Esta é a proposta de seminário que deve aprofundar a reflexão sobre o papel da comunicação na construção de uma sociedade mais justa e humanitária


O atual modelo de desenvolvimento prioriza o mercado e o lucro privado em detrimento do interesse público e dos direitos humanos fundamentais. Este modelo se pauta por uma concepção de desenvolvimento baseado na idéia de crescimento econômico ilimitado, ignorando que os recursos naturais são limitados. Para manter esse modelo, grandes projetos energéticos e de infra-estrutura são construídos, distantes das lógicas produtivas e culturais que organizam os territórios, provocando a expulsão das populações de suas terras, a contaminação dos trabalhadores e trabalhadoras e o aprofundamento da crise ambiental e das mudanças climáticas.

Vivemos em um momento de grave crise financeira mundial - crise do sistema capitalista -, além das crises climática, de alimentação e de energia. No entanto, a cobertura jornalística (de modo geral) se restringe a uma abordagem extremamente superficial que não revela o pano de fundo que faz mover toda a máquina do Estado na direção do aprofundamento das injustiças: o atual modelo de desenvolvimento.

Para agravar a situação, a maioria dos jornalistas desconsidera a existência de outras formas e modos de desenvolvimento possíveis voltados para a igualdade social e a justiça ambiental. E, por seu lado, as empresas jornalísticas não têm interesse em dar espaço para este debate/questionamento.

Alguns dos casos mais emblemáticos da realidade brasileira, como o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira e a Hidrelétrica de Itaipu, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a atuação das transnacionais brasileiras, como a Petrobrás, a Companhia Vale do Rio Doce e a Odebretch (tanto no Brasil como no exterior), a expansão das plantações de cana-de-açúcar para todo o território nacional (especialmente a Amazônia, o Cerrado e a Mata Atlântica) e o tráfico de pessoas, dentre outros, são reportados pontualmente, como se não tivessem vínculos estruturais uns com os outros e com o plano maior, de ações e estratégias, definido para o País. O que está em jogo é a possibilidade de continuarmos vivendo neste planeta, mas a mídia não contextualiza esta questão em toda a sua complexidade.

A proposta do Seminário Comunicação e Desenvolvimento é aprofundar esta reflexão, de modo que possamos pensar e caminhar para uma política de comunicação voltada para os interesses e as reais necessidades dos povos. Que desenvolvimento é esse? A quem ele beneficia? Qual é a principal proposta do governo brasileiro para a sociedade brasileira e para os povos da América do Sul? Afinal, quais são os interesses em jogo?

É muito comum que os veículos de comunicação se debrucem sobre as conseqüências e resultados deste "jogo". Mas por que os profissionais de mídia não se atentam mais para as questões de fundo? Qual o verdadeiro papel dos jornalistas na complexa sociedade moderna? Como romper a barreira do pensamento único e visualizar outras possibilidades de atuação como comunicador?

Estas e outras questões deverão ser pensadas e debatidas durante o seminário, com o objetivo de estimular os participantes a compreenderem a atual conjuntura brasileira e mundial e seu papel nela enquanto comunicadores, considerando que a comunicação é uma ferramenta essencial para a construção de uma sociedade justa e igualitária.

Proponentes do Seminário:

Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) Ciranda Internacional de Informação Independente Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social Jubileu Sul Brasil Jubileu Sul Américas Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Objetivos:

-  Promover um aprofundamento da reflexão sobre o atual modelo de desenvolvimento e o papel dos comunicadores/mídia;

-  Promover uma articulação dos comunicadores de organizações, redes e movimentos sociais nacionais e regionais;

-  Proporcionar a oportunidade dos participantes se capacitarem sobre o tema e proporem formas de dar continuidade ao processo de discussão e à construção de estratégias coletivas;



Escrito por journalpetitenfant às 15h48
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Trabalho e sociabilidade em pauta no FSM


Além da realidade amazônica, o evento contou com a reflexão sobre a realidade do sudeste brasileiro, Moçambique, Angola e Portugal.

Suzana Lopes

Pesquisadores de quatro países lusófonos se reuniram quarta-feira (28), durante o Fórum Social Mundial, para discutir sobre sociabilidade e trabalho nos tempos atuais. O evento foi uma realização do Projeto “Organizações, trabalho e sociabilidade no contexto da mundialização: integração de estudos em Moçambique, Angola, Portugal e Brasil (Amazônia)”. O Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará (PPGCS) participou da programação com exposições de pesquisas que aplicam as temáticas ao contexto local.

A professora Ida Lenir Gonçalves, da UFPA e da FAP (Faculdade do Pará), apresentou a pesquisa que realizou nos supermercados de Belém, analisando como se dá a sociabilidade entre os trabalhadores. Dentre as características que verificou, destacam-se as relações para além do ambiente de trabalho, em que a confiança e as semelhanças de cargo e sexo são fatores importantes de aproximação.

Já a professora Angélica Alberto do Espírito Santo, do PPGCS, expôs alguns aspectos identificados na pesquisa que está realizando sobre a precarização do trabalho dos artistas paraenses. O corpus do estudo abrange os músicos da Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz e os atores do Grupo Cuíra. “Em ambas as situações, o trabalho é mal remunerado e não há proteção das leis. Os artistas acabam pagando para fazer arte”, é a conclusão preliminar da pesquisadora.

Além da realidade amazônica, o evento contou com a reflexão sobre a realidade do sudeste brasileiro, Moçambique, Angola e Portugal. “Eu destacaria duas coisas na discussão feita. Primeiro, a que trata de estudos pertinentes e atuais sobre as consequências da globalização em países distintos, mas de mesmo idioma. E segundo, as que são estudos empíricos e mostram os vários impactos desse processo de crise do capitalismo”, aponta o professor José Maria Carvalho Ferreira, do Instituto Superior de Economia e Gestão de Portugal.

Em linhas gerais, as discussões apontaram para as novas relações de trabalho, que se caracterizam por serem flexíveis, instáveis e precárias. Neste contexto, surgem também novas formas de sociabilidade, por exemplo, as associações, os grupos e as cooperativas de trabalhadores. Identificar e analisar como esses aspectos acontecem nos quatro países mencionados são os objetivos principais dos pesquisadores do projeto.



Escrito por journalpetitenfant às 15h47
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Acampamento da Juventude é o espaço mais democrático do FSM
 



O Fórum Social Mundial 2009 entra no seu segundo dia com uma vasta programação distribuida nos dois locais denominados 'Territórios do Fórum', as universidades Federal do Pará e Federal Rural da Amazônia. E esse território se mostra bastante democrático, como deve ser o Fórum.

Na Ufra tem programação para todos os gostos, que se estende por todo o dia. As atividades estão distribuidas em várias tendas com temas bastantes diversificados, o que dá mais opções de escolha aos participantes.

Um grande espaço na Universidade foi reservado para receber turistas e militantes de todas as partes do mundo: é o chamado de Acampamento Internacional da juventude (AIJ), onde todas as nações se encontram. Alemães, Venezuelanos, Japoneses... várias cores, credos e classes sociais convivendo harmonicamente no mesmo espaço.

Um dos participantes do Acampamento é o jovem músico Raphael Souza, 25, integrante do grupo “Ser Vivo” de Minas Gerais. Ele se diz impressionado com a experiência de estar em plena região amazônica. “É uma região muito rica", disse deslumbrado com a nossa rica biodiversidade. "Aqui a gente também se encontra pessoas de outros lugares, e isso é muito enriquecedor”, completou.

O Acampamento Internacional da Juventude conta com banheiros, chuveiros e área para atividades autogestionadas, além de espaços de saúde, informações e segurança.

Em uma das tendas, na tarde desta quarta-feira (28), aconteceu o “Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação” (FNDC), que é uma associação civil que luta pelo controle público das comunicações.

Além de participar dos debates, muita gente aproveita a movimentação de pessoas para garantir uma renda extra. Uma das opções de transporte no interior do território do fórum é o chamado “Bike Expresso”, que nada mais é do que uma carona de bicicleta para que as pessoas possam se deslocar de uma tenda para outra.

Edmilson Santos faz parte do grupo e revela. "Essa é a forma mais prática de  fazer o deslocamento das pessoas, já que aqui dentro não tem transporte adequado”, declarou.




Escrito por journalpetitenfant às 15h45
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Governo Central registra superávit primário recorde de R$ 71,4 bi em 2008

O resultado primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) atingiu R$ 71,4 bilhões no ano de 2008, equivalente a 2,46% do PIB, e valor 23,5% superior, em termos nominais, ao obtido em 2007. Considerando o Fundo Soberano do Brasil, o esforço primário foi de R$ 85,6 bilhões – 2,95% do PIB -, 48,1% acima do ano anterior.

Os números demonstram que o resultado ficou acima da meta de superávit primário de R$ 63,4 bilhões para 2008. “Houve o cumprimento da meta com folga, mesmo sem o Fundo Soberano”, comentou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao apresentar os resultados do Governo Central nesta quinta-feira. A meta foi estabelecida pelo Decreto de Programação Orçamentária e Financeira nº 6.571/2008.

Na avaliação de Augustin, a economia de R$ 8 bilhões (diferença entre a meta e o resultado) é positiva. “Trata-se de uma poupança para o pagamento dívida pública, o que é importante no enfrentamento da crise econômica”.
O déficit da Previdência Social em 2008 foi de 1,25% do PIB (R$ 36,2 bilhões), ante 1,73% (R$ 44,9 bilhões) em 2007, com redução de 0,48 ponto percentual no período. “Em termos fiscais este é um dado importante, pois o resultado nominal apresentou uma evolução bastante significativa”, afirmou o secretário. Para 2009, Arno Augustin acredita na manutenção da tendência de queda a partir de ganhos de eficiência.

O secretário também destacou o aumento dos investimentos em 2008, que alcançaram R$ 28,269 bilhões, contra R$ 20,109 bilhões, um incremento de 28%. No período, as despesas caíram de 3,4% para 2,2% do PIB. “Em termos fiscais é uma influência positiva. Fizemos redução das despesas públicas e mesmo assim aumentamos os investimentos”, avaliou o Augustin, acrescentando que o esforço fiscal em curso ao longo de 2008 se reflete no resultado nominal. “Há uma melhoria no perfil das despesas do governo no sentido de reduzir o custeio e manter o investimento”.

Arno Augustin afirmou que para 2009 a meta do resultado primário seguirá o que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Vamos fazer avaliação e acompanhamento cuidadoso para manter o investimento e o crescimento da economia. O ano de 2008 foi de crescimento forte e 2009 exige medidas no sentido de conseguir uma equação positiva para manter o crescimento”.

Dezembro

Em dezembro, o Governo Central apresentou déficit primário de R$ 20 bilhões, contra déficit de R$ 4,4 bilhões registrados no mês anterior. Considerando o FSB, o déficit ficou em R$ 5,8 bilhões.



Escrito por journalpetitenfant às 15h39
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Reitores tomam posse nesta quinta-feira

O ministro da Educação, Fernando Haddad, empossa nesta quinta-feira, dia 29, os 38 reitores dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Eles assumem a direção de instituições novas, tanto do ponto de vista político-pedagógico quanto estrutural. A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pela TV MEC.

Criados em dezembro de 2008, os institutos são o resultado do reordenamento e da expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica iniciados em abril de 2005. Até o fim de 2010, serão construídas 214 escolas, além das 140 existentes. Cada estado contará com pelo menos um instituto. Assim, a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica na rede federal subirá de 215 mil para 500 mil até 2010.

Tomarão posse como reitores os antigos diretores dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e das escolas agrotécnicas federais que deram origem aos institutos. De acordo com a lei que criou os institutos, o diretor-geral nomeado reitor ficará no cargo até o fim do mandato em curso. No prazo máximo de 180 dias, cada reitor deve elaborar a proposta de estatuto e o plano de desenvolvimento do instituto. A lei também determina a participação da comunidade acadêmica na elaboração do plano.

Extintos os mandatos dos atuais reitores pro tempore, serão realizadas eleições, abertas a professores do quadro de pessoal ativo permanente das unidades que integram o instituto, desde que comprovem o mínimo de cinco anos de exercício em instituição federal. O candidato também deve apresentar título de doutor. O mandato definitivo será de quatro anos, com possibilidade de recondução pelo mesmo período.

A diretoria dos institutos será composta pelo reitor e por cinco pró-reitores, que devem ser servidores efetivos da carreira de professor ou de nível superior da carreira de técnico administrativo.



Escrito por journalpetitenfant às 15h39
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Farmanguinhos já pode produzir Efavirenz

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta segunda-feira (26 de janeiro), a produção do medicamento antiretroviral Efavirenz 600mg. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. Com o registro, a produção poderá ser iniciada pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Jacarepaguá (Rio de Janeiro). Cerca de 80 mil pacientes no Brasil  em tratamento contra o HIV recebem o comprido através do Programa Nacional de DST/Aids.

O Efavirenz é um dos 17 medicamentos que compõe o coquetel anti-Aids distribuído pelo Ministério da Saúde. Inicialmente, a produção inicial será de 2,1 milhões de comprimidos. A entrega dos primeiros lotes está previsto ainda no primeiro trimestre de 2009. A encomenda feita à Farmanguinhos pelo MS é de 15 milhões de unidades. Considerado o medicamento importado mais utilizado no tratamento da AIDS, o Efavirenz só será produzido nacionalmente graças ao primeiro licenciamento compulsório adotado no país.

LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO

A produção do genérico é fruto do primeiro licenciamento compulsório realizado no Brasil, decretado em maio de 2007. O licenciamento compulsório é uma autorização outorgada pelo Estado para que terceiros possam explorar a patente sem o consentimento do titular, desde que atendidos os requisitos legais. A medida foi tomada depois que o Ministério da Saúde não conseguiu uma redução de preço satisfatória do medicamento, em negociações com a empresa detentora da patente.



Escrito por journalpetitenfant às 15h38
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Saúde no Brasil é eficiente comparada aos países da OCDE

"Investir em saúde é um bom negócio para o Brasil", afirma o pesquisador do Ipea Alexandre Marinho, autor do Texto para Discussão nº 1370, "Brasil e OCDE: avaliação da eficiência em sistemas de saúde", em co-autoria com Simone Cardoso e Vivian Almeida.
 
Os pesquisadores constataram que "investir em saúde no Brasil tem retorno melhor que na maior parte dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). "Para cada 1% de gasto a mais, investido na saúde, em termos per capita, o brasileiro ganha, aproximadamente, cinco anos de vida", diz a pesquisa.
 
Os países analisados foram Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Coréia, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, México, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Suécia, Suíça e Turquia.
 
Ao comparar a eficiência nos serviços de saúde do Brasil com as eficiências estimadas nos países da OCDE, os pesquisadores avaliaram diversas variáveis: esperança de vida ao nascer para homens; esperança de vida ao nascer para mulheres; índice de sobrevivência infantil; anos de vida recuperados para doenças transmissíveis; anos de vida recuperados para doenças não-transmissíveis; anos de vida recuperados para causas externas; tamanho da população; e a área geográfica.
 
"Não estamos afirmando a excelência dos serviços de saúde no Brasil, pois os indicadores de saúde de nosso país são ainda muito ruins, quando comparados com a média dos mesmos indicadores observados na OCDE", pondera Marinho. Mas, segundo ele, o estudo revela que existem retornos relativamente amplos para investimentos no aprimoramento do sistema de saúde brasileiro.
 
O que o estudo também conclui que o investimento em saúde no Brasil é eficiente em maximizar indicadores. O trabalho usou dados de 2004 para produzir uma simulação de como esses indicadores poderiam melhorar.
 
"O aumento do gasto per capita de 1% faz com que número de mortes de crianças até um ano diminua de 22 para 10 em cada 1000", informa Marinho. E mais: um incremento de gasto com saúde per capita de 1%, ou seja, US$ 15,197 a mais por ano per capita, causará um aumento de 4,976929 anos na esperança de vida ao nascer (masculina) no Brasil. Ou seja, para cada 1% de gasto a mais investido na saúde em termos per capita, o brasileiro ganha, aproximadamente, cinco anos de vida.
 
Marinho ressalta que "eficiência não é qualidade, ela leva em conta o gasto (custo/benefício) de modo a fazer mais com o mínimo de recursos".



Escrito por journalpetitenfant às 15h38
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Governo reduz gastos com cartão e suprimento de fundos

Os gastos do governo federal com Suprimento de Fundos caíram significativamente em 2008 em comparação com o ano anterior. A redução pode ser percebida tanto no valor total desse tipo de gastos quanto isoladamente com os Cartões de Pagamento. De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, o fato se deve não apenas à política de transparência adotada pelo governo, mas também ao aumento do rigor das normas.
  
Um exemplo é o Decreto 6.370 que, dentre outras medidas, extinguiu em junho passado as contas de talão de cheque (Contas Tipo B), ressalvando algumas situações excepcionais, e limitou os saques em espécie.
  
No caso do Suprimento de Fundos, a queda chegou a 31%, caindo de R$ 168 milhões em 2007, para R$ 116 milhões em 2008; já nos Cartões de Pagamento, a queda foi de 27%, passando de R$ 76 milhões  para R$ 55 milhões.  
  
O ministro afirmou que, com a transparência, os agentes públicos passam a usar o dinheiro público com muito mais cuidado e atenção, evitando o desperdício e o comodismo de realizar, pela forma de Suprimento de Fundos, gastos que, embora necessários, deveriam se realizar pela forma normal da despesa pública. Ou seja, pelo empenho direto ao fornecedor, com processo prévio de licitação ou de sua dispensa justificada, como exige a legislação.
  
Manual
- Outros fatores que influíram na redução desses gastos foram o manual sobre o assunto preparado pela CGU e disponibilizado aos gestores públicos bem como o cuidadoso acompanhamento sobre esses e outros gastos do governo.
  
“Hoje, os casos que aparecem na mídia são episódicos e isolados, e, na quase totalidade, são justificados pelos órgãos, como o uso dos saques pelo Instituto Chico Mendes, que atua predominantemente em áreas remotas, onde nem sempre é possível pagar as compras diretamente com o cartão”, explicou Hage, acrescentando que, atualmente, encontrar irregularidades nessa área é quase tão difícil quanto encontrar uma agulha num palheiro.
  
A economia de gastos se deu na quase totalidade dos ministérios, independentemente das situações de sazonalidade. Dois exemplos são os ministérios do Planejamento, que em 2007 gastou mais porque realizou dois grandes censos, e o do Esporte, em razão dos Jogos Panamericanos, que aconteceram no Rio de Janeiro, no mesmo ano. Nesses dois casos, a redução foi superior a 80%.
 
Para Hage, a redução no total da despesa com suprimento foi até certo ponto surpreendente. De acordo com ele, com a extinção das Contas B, seria legítimo esperar num primeiro momento apenas a migração dos gastos dessas contas para o cartão, mostrando-se a tendência de crescimento, pelo menos vegetativo, no total de suprimentos.
  
“A CGU considera que a redução observada no volume dessas despesas representa um aperfeiçoamento importante na forma de execução da despesa pública e na qualidade do gasto”, concluiu.



Escrito por journalpetitenfant às 15h37
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Atuação da AGU permite economia de R$ 55 bi para os cofres da União

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), juntamente com a Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas (TCU) e Ministérios Públicos, permitiu que a União economizasse em 2008 mais de R$ 55,4 bilhões. A AGU, criada em 1988, é responsável pela representação judicial e extrajudicial da União e pela prestação de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
  
Entre as ações executadas no ano passado, destaca-se o esforço de advogados da União, procuradores e consultores para assegurar a realização de obras prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, com o monitoramento de 180 processos e atuação em 900 ações contra obras do programa.
  
Outro trabalho foi a defesa do patrimônio público, com o ingresso de ações judiciais contra servidores, empresários e maus políticos para recuperar recursos desviados por corrupção.
  
A Procuradoria-Geral da União (PGU), que faz a representação judicial dos poderes legislativo e judiciário, e da administração direta federal, foi responsável por uma economia de R$ 9,4 bilhões em processos administrativos e judiciais e acompanhou três milhões de ações. No Dia do Combate à Corrupção, 9 de dezembro, por exemplo, uma força-tarefa ajuizou 394 ações e 1.276 pessoas foram processadas. Além disso, foram bloqueados em contas suíças U$ 33 milhões desviados no “propinoduto” por fiscais da Fazenda e da Receita, com a prisão de cinco executivos suíços por lavagem de dinheiro. A PGU também conseguiu vitória para construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de São Salvador e garantia de instalação da UHE de Estreito e manutenção da licença para construção da UHE do Baixo Iguaçu, no Paraná.
 
A Procuradoria-Geral Federal (PGF), que faz a defesa judicial e extrajudicial de 188 autarquias e fundações públicas distribuídas por todo o País, como INSS, Ibama e ANTT, foi responsável por uma economia de R$ 3,2 bilhões em 18.639 novas ações de cobrança e recuperação de créditos.  A PGF também garantiu a realização do leilão da Usina Hidrelétrica (UHE) de Jirau (em Rondônia), quebrou 15 patentes de medicamentos na Justiça, com a redução no valor do tratamento (entre eles,  o Gemzar para tratar diversas formas de câncer) e ajuizou 3.234 ações de cobrança de taxas e multas ambientais em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.
  
Já a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que representa a União na cobrança da Dívida Ativa de caráter tributário, arrecadou R$ 10,8 bilhões da dívida pública, R$ 2,3 bilhões em créditos previdenciários, R$ 9,4 milhões em FGTS. A Procuradoria-Geral também inaugurou 15 Procuradorias Seccionais no interior do País para melhoria do atendimento ao contribuinte e expansão da atuação do órgão.
  
A Controladoria-Geral da Advocacia da União, que fiscaliza as atividades funcionais dos membros das carreiras jurídicas e promove correição nos órgãos da AGU, instaurou 61 processos administrativos disciplinares e a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) capacitou 9.805 membros e servidores.



Escrito por journalpetitenfant às 15h36
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Nº 761 - Brasília, 28 de Janeiro de 2009
Cooperativas brasileiras tiveram superávit de US$ 3,45 bilhões em 2008
As cooperativas brasileiras tiveram saldo de US$ 3,45 bilhões na balança comercial em 2008, o que representa um crescimento de 14,76% em relação a 2007. As exportações totalizam US$ 4,01 bilhões, e as importações, US$ 558,48 milhões. O complexo soja foi o principal responsável pelas vendas externas do setor, com embarques de US$ 1,27 bilhões.
  
Os números foram divulgados nesta quarta-feira (28) pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Ainda de acordo com os dados da entidade, o faturamento das cooperativas do País cresceu cerca de 15% em 2008 em relação a 2007, apesar da crise econômica mundial. No ano passado, o setor faturou R$ 83 bilhões, ante R$ 72 bilhões de 2007.
  
O número de cooperativas e de associados também cresceu no País, segundo os números das OCB. Em 2007, o Brasil tinha 7.672 cooperativas e 7.687.568 associados. O setor fechou 2008 com 7.682 cooperativas e 7.887.707 associados.
  
Crédito - Uma linha de crédito para garantir capital de giro para cooperativas deve ser aprovada na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), nesta quinta-feira (29). A informação é do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que participou, de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar de novas medidas para o setor agrícola.
   
Conforme Stephanes, em princípio, seriam liberados R$ 700 milhões e posteriormente outros R$ 1,3 bilhão serão aprovados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
  
Café - Durante a reunião também foi decidido que haverá o lançamento de opções de compra para a cafeicultura, com preços que estimulem a melhoria do mercado interno. O valor e a quantidade deverão ser estipulados em fevereiro.
  
“O preço do café no mercado internacional começou a reagir, mas ainda temos problemas com preços no mercado interno. Há sensibilidade do governo federal sobre a necessidade de adotar medidas para o setor”, afirmou o ministro da Agricultura. Além disso, Stephanes disse ainda que alguns vencimentos dos produtores de café serão transferidos para 2010. A intenção é manter os estoques e contribuir para a recuperação do preço do produto.
  
Outra medida anunciada foi a prorrogação do prazo - por 90 dias (até 31 de março) - para o pagamento das dívidas rurais que deveriam ser liquidadas até 31 de dezembro. “Os bancos não conseguiram operacionalizar os mais de dois milhões de contratos até 31 de dezembro e muitos produtores, que aderiram à renegociação das dívidas, estão inadimplentes por isso”, explicou Stephanes. A prorrogação também deverá ser aprovada pelo CMN.


Escrito por journalpetitenfant às 15h36
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Declaración de la Asamblea de los Movimientos Sociales en el marco del III

En el marco del III Foro Social Américas, realizado del 7 al 12 de octubre
de 2008, nos hemos reunido en Iximulew en la Asamblea de los Movimientos
Sociales representantes de organizaciones indígenas, campesinas, de mujeres,
sindicalistas, pobladores(as), migrantes, artistas, LBGTI, jóvenes y
niños(as), entre otros sectores. La gloriosa y tricentenaria Universidad de
San Carlos de Guatemala ha sido la sede principal de este Foro. Hemos
llegado de todo el continente y de tierras más lejanas. Nos hemos reunido
para compartir nuestras experiencias de resistencia y lucha; nuestras
demandas y nuestras propuestas; para conocernos y/o reconocernos; para
avanzar colectivamente en la construcción de otra América posible y
necesaria.

Somos partícipes de un momento histórico y decisivo para la humanidad.
En estos días se ha hecho evidente el fracaso del sistema capitalista que
desde los movimientos sociales hemos venido advirtiendo desde hace mucho
tiempo. Vivimos momentos marcados por el desplome del sistema financiero
internacional; que ha evidenciado el carácter especulador y expoliador del
capitalismo y ha desenmascarado la falta de moral y de transparencia de los
grandes capitales. No solo se trata de una crisis financiera, sino también
alimentaria, energética, medioambiental y ética que amenazan con arrastrar a
la humanidad hacia inéditas situaciones de calamidad social y económica. El
sistema capitalista ha generado cada vez más exclusión, marginación,
violencia y efectos irreversibles en la vida del planeta como el
calentamiento global.

Vivimos también el empuje de la lucha de los movimientos sociales, que tiene
como eje central la lucha por la derrota definitiva del neoliberalismo, y
que se expresa en una agenda de lucha y resistencia
plural: como la lucha contra la militarización, contra los planes del
imperio como: la Iniciativa Mérida, el Plan Colombia, el ASPAN, las bases
militares, la Escuela de las Américas, la Cuarta Flota. Exigimos el cierre
definitivo de las bases militares norteamericanas y la cancelación inmediata
de la IV Flota.

Resistimos a las nuevas formas de apropiación de los recursos naturales,
como la minería a cielo abierto, las hidroeléctricas y los megaproyectos, la
asignación de las mejores tierras para la producción de agrocombustibles y
del agronegocio, las tendencias de apropiación y privatización de nuestras
fuentes de agua, la concentración de la propiedad y el despojo de los
campesinos e indígenas de sus recursos.

Seguimos resistiendo la ofensiva neoliberal de los tratados de libre
comercio tanto de Estados Unidos como de Europa, asimismo seguimos
resistiendo al poder expoliador de las transnacionales en el continente.
Avanza nuestra lucha contra la deuda externa que la consideramos inmoral e
ilegítima por lo que reiteramos que nuestros pueblos no tienen por qué
pagarla.

Resistimos a la criminalización y represión de la lucha de los movimientos
sociales por lo que llamamos a fortalecer la denuncia, la articulación
popular y la solidaridad con todos(as) los(as) que sufren represión y
persecución.

Pero no sólo resistimos, estamos viviendo un tiempo de cambio en el que
nuestros pueblos avanzan en la construcción de un modelo alternativo,
saludamos la victoria popular de nuestros hermanos y hermanas de Ecuador.

Estamos junto a la lucha de los pueblos originarios de nuestro continente
que exigen la refundación de los Estados de herencia colonial reconociendo
su carácter plurinacional, base de "El Buen Vivir" que nos enseña a
desarrollarnos a la par del tiempo y de la madre naturaleza.

Frente al terrorismo mediático llamamos a unir esfuerzos para construir una
agenda común hacia la democratización de las comunicaciones, por fortalecer
las iniciativas de comunicación transformadoras y por el derecho a la
comunicación.

Ratificamos nuestro compromiso en la lucha de los pueblos y comunidades
indígenas y campesinas por la Reforma Agraria Integral y la Soberanía
Alimentaria.

Ratificamos nuestra oposición a la flexibilización laboral y nos
pronunciamos por la defensa irrestricta de los derechos laborales de los y
las trabajadores(as) del continente.

Reafirmamos el derecho de las mujeres a decidir con libertad sobre sus
vidas, cuerpos, sexualidades y territorios que habitan, con sus riquezas
naturales y culturales. Reafirmamos que la autonomía de las mujeres es
condición para construir relaciones igualitarias en una nueva izquierda en
las Américas libre de lacras del patriarcado. Por lo que nos pronunciamos
por un pacto ético de no violencia y equidad.

Nos reconocemos en los principios de cooperación, complementariedad y
solidaridad de la Alternativa Bolivariana para los pueblos de las Américas
(ALBA) comprometiéndonos en seguir avanzando en una integración desde abajo.

Reiteramos nuestra solidaridad militante con la lucha del pueblo boliviano
por la construcción de una nueva sociedad pluricultural y plurinacional.
Condenamos el racismo de la oligarquía boliviana.
Llamamos a defender el derecho inalienable a la autodeterminación del pueblo
boliviano.

Ratificamos nuestra solidaridad con la heroica revolución cubana, condenamos
y exigimos el levantamiento inmediato del bloqueo y nos comprometemos a
seguir luchando por la liberación inmediata de los 5 héroes cubanos presos
en cárceles de Estados Unidos.

Nos solidarizamos con la lucha del pueblo de Haití por su autodeterminación
y exigimos el retiro inmediato de la Minustah y el reemplazo por misiones de
solidaridad y cooperación, así como la cancelación de su deuda externa.

Nos solidarizamos con el pueblo venezolano en su lucha contra el imperio y
por el derecho a su autodeterminación.

Exigimos la derogatoria de la Directiva de Retorno de la Unión Europea y nos
pronunciamos por el libre tránsito de las personas, como un derecho humano.

Rechazamos cualquier forma de desalojo de comunidades indígenas y campesinas
ya que atenta contra los derechos fundamentales de los pueblos.

Ratificamos nuestra lucha contra la impunidad y el olvido en nuestro
continente.

OTRA AMERICA ES POSIBLE Y NECESARIA



Escrito por journalpetitenfant às 14h28
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Declaración de la Asamblea de los Movimientos Sociales en el marco del III

En el marco del III Foro Social Américas, realizado del 7 al 12 de octubre
de 2008, nos hemos reunido en Iximulew en la Asamblea de los Movimientos
Sociales representantes de organizaciones indígenas, campesinas, de mujeres,
sindicalistas, pobladores(as), migrantes, artistas, LBGTI, jóvenes y
niños(as), entre otros sectores. La gloriosa y tricentenaria Universidad de
San Carlos de Guatemala ha sido la sede principal de este Foro. Hemos
llegado de todo el continente y de tierras más lejanas. Nos hemos reunido
para compartir nuestras experiencias de resistencia y lucha; nuestras
demandas y nuestras propuestas; para conocernos y/o reconocernos; para
avanzar colectivamente en la construcción de otra América posible y
necesaria.

Somos partícipes de un momento histórico y decisivo para la humanidad.
En estos días se ha hecho evidente el fracaso del sistema capitalista que
desde los movimientos sociales hemos venido advirtiendo desde hace mucho
tiempo. Vivimos momentos marcados por el desplome del sistema financiero
internacional; que ha evidenciado el carácter especulador y expoliador del
capitalismo y ha desenmascarado la falta de moral y de transparencia de los
grandes capitales. No solo se trata de una crisis financiera, sino también
alimentaria, energética, medioambiental y ética que amenazan con arrastrar a
la humanidad hacia inéditas situaciones de calamidad social y económica. El
sistema capitalista ha generado cada vez más exclusión, marginación,
violencia y efectos irreversibles en la vida del planeta como el
calentamiento global.

Vivimos también el empuje de la lucha de los movimientos sociales, que tiene
como eje central la lucha por la derrota definitiva del neoliberalismo, y
que se expresa en una agenda de lucha y resistencia
plural: como la lucha contra la militarización, contra los planes del
imperio como: la Iniciativa Mérida, el Plan Colombia, el ASPAN, las bases
militares, la Escuela de las Américas, la Cuarta Flota. Exigimos el cierre
definitivo de las bases militares norteamericanas y la cancelación inmediata
de la IV Flota.

Resistimos a las nuevas formas de apropiación de los recursos naturales,
como la minería a cielo abierto, las hidroeléctricas y los megaproyectos, la
asignación de las mejores tierras para la producción de agrocombustibles y
del agronegocio, las tendencias de apropiación y privatización de nuestras
fuentes de agua, la concentración de la propiedad y el despojo de los
campesinos e indígenas de sus recursos.

Seguimos resistiendo la ofensiva neoliberal de los tratados de libre
comercio tanto de Estados Unidos como de Europa, asimismo seguimos
resistiendo al poder expoliador de las transnacionales en el continente.
Avanza nuestra lucha contra la deuda externa que la consideramos inmoral e
ilegítima por lo que reiteramos que nuestros pueblos no tienen por qué
pagarla.

Resistimos a la criminalización y represión de la lucha de los movimientos
sociales por lo que llamamos a fortalecer la denuncia, la articulación
popular y la solidaridad con todos(as) los(as) que sufren represión y
persecución.

Pero no sólo resistimos, estamos viviendo un tiempo de cambio en el que
nuestros pueblos avanzan en la construcción de un modelo alternativo,
saludamos la victoria popular de nuestros hermanos y hermanas de Ecuador.

Estamos junto a la lucha de los pueblos originarios de nuestro continente
que exigen la refundación de los Estados de herencia colonial reconociendo
su carácter plurinacional, base de "El Buen Vivir" que nos enseña a
desarrollarnos a la par del tiempo y de la madre naturaleza.

Frente al terrorismo mediático llamamos a unir esfuerzos para construir una
agenda común hacia la democratización de las comunicaciones, por fortalecer
las iniciativas de comunicación transformadoras y por el derecho a la
comunicación.

Ratificamos nuestro compromiso en la lucha de los pueblos y comunidades
indígenas y campesinas por la Reforma Agraria Integral y la Soberanía
Alimentaria.

Ratificamos nuestra oposición a la flexibilización laboral y nos
pronunciamos por la defensa irrestricta de los derechos laborales de los y
las trabajadores(as) del continente.

Reafirmamos el derecho de las mujeres a decidir con libertad sobre sus
vidas, cuerpos, sexualidades y territorios que habitan, con sus riquezas
naturales y culturales. Reafirmamos que la autonomía de las mujeres es
condición para construir relaciones igualitarias en una nueva izquierda en
las Américas libre de lacras del patriarcado. Por lo que nos pronunciamos
por un pacto ético de no violencia y equidad.

Nos reconocemos en los principios de cooperación, complementariedad y
solidaridad de la Alternativa Bolivariana para los pueblos de las Américas
(ALBA) comprometiéndonos en seguir avanzando en una integración desde abajo.

Reiteramos nuestra solidaridad militante con la lucha del pueblo boliviano
por la construcción de una nueva sociedad pluricultural y plurinacional.
Condenamos el racismo de la oligarquía boliviana.
Llamamos a defender el derecho inalienable a la autodeterminación del pueblo
boliviano.

Ratificamos nuestra solidaridad con la heroica revolución cubana, condenamos
y exigimos el levantamiento inmediato del bloqueo y nos comprometemos a
seguir luchando por la liberación inmediata de los 5 héroes cubanos presos
en cárceles de Estados Unidos.

Nos solidarizamos con la lucha del pueblo de Haití por su autodeterminación
y exigimos el retiro inmediato de la Minustah y el reemplazo por misiones de
solidaridad y cooperación, así como la cancelación de su deuda externa.

Nos solidarizamos con el pueblo venezolano en su lucha contra el imperio y
por el derecho a su autodeterminación.

Exigimos la derogatoria de la Directiva de Retorno de la Unión Europea y nos
pronunciamos por el libre tránsito de las personas, como un derecho humano.

Rechazamos cualquier forma de desalojo de comunidades indígenas y campesinas
ya que atenta contra los derechos fundamentales de los pueblos.

Ratificamos nuestra lucha contra la impunidad y el olvido en nuestro
continente.

OTRA AMERICA ES POSIBLE Y NECESARIA



Escrito por journalpetitenfant às 14h27
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Seminário de Estratégia durante a reunião do CI em Abuja

 

O Conselho Internacional (CI) do Fórum Social Mundial propôs que a reunião do CI em Abuja, Nigéria (entre 31 de março e 2 de abril de 2008) se centrasse no Debate Estratégico. O objetivo é efetuar um balanço político-estratégico do processo FSM e do movimento alter-mundialista em geral, bem como uma ampla análise da conjuntura internacional para debatermos as potencialidades e os desafios que nos esperam nos próximos anos para a construção do outro mundo possível e necessário. Abaixo estão os textos que foram produzidos com base nas discussões feitas na reunião.



Escrito por journalpetitenfant às 14h25
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Trilogia da imigração

 

Por Thiago Romero

Agência FAPESP – Um amplo mapeamento do cenário populacional no Estado de São Paulo a partir da proibição do tráfico negreiro e do início do processo que culminou no fim da escravidão, em 1850, é a proposta da primeira edição da trilogia que a Editora da Universidade Estadual Paulista (Editora Unesp) acaba de lançar com apoio da FAPESP.

Trata-se do livro Atlas da imigração internacional em São Paulo 1850-1950, que traz dados sobre a imigração estrangeira e a distribuição espacial dos imigrantes, de modo a demonstrar que essas mudanças acabaram definindo um panorama muito expressivo não apenas do ponto de vista demográfico.

“O atlas é uma publicação inédita que traz um panorama das mudanças demográficas ocasionadas pelos movimentos migratórios em São Paulo, numa mistura de transformações que também foram sociais, culturais, econômicas e políticas”, disse a pesquisadora do Núcleo de Estudos da População (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e uma das autoras das obras, Maria Silvia Bassanezi, à Agência FAPESP.

Segundo ela, a publicação é resultado do projeto “Migração, humanismo latino e territorialidade na sociedade paulista”, financiado pela Fundação Cassamarca, da Itália, no âmbito do Projeto Brasil Latino, desenvolvido junto ao Nepo/Unicamp.

Os dois outros volumes que integram a trilogia são o Repertório de legislação brasileira e paulista referente à imigração, que reúne as leis para São Paulo referentes à imigração elaboradas nos níveis estadual e federal, e o Roteiro de fontes sobre a imigração em São Paulo 1850-1950, que analisa a documentação relativa às várias etapas do processo migratório no Estado.

“Juntos, os três livros serão ferramentas de trabalho para pesquisadores da história, antropologia, sociologia, geografia e demografia”, explica. “São disponibilizadas imagens de trechos de documentos de época e muitas fotos que dialogam com os dados estatísticos”, conta Maria Silvia, que também é professora do Programa de Pós-Graduação em Demografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp.

Além de Maria Silvia, assinam as publicações Carlos de Almeida Bacellar, docente do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Arquivo do Estado de São Paulo (AESP), Ana Silvia Volpi Scott, do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), e Oswaldo Serra Truzzi, professor dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

As fontes de informação que serviram de base na elaboração das obras foram basicamente o Arquivo Público do Estado de São Paulo, Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), Memorial do Imigrante de São Paulo, Biblioteca do Instituto Agronômico de Campinas (IAC) e Arquivo Edgard Leuenroth, vinculado ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, além de censos regionais e nacionais em que foram colhidas informações de caráter quantitativo da população paulista.

“As três obras trazem uma sistematização da documentação existente sobre imigração nessas cinco instituições, contribuindo para a ampliação do conhecimento na área na medida em que os pesquisadores terão acesso a informações extraídas de documentos raros pertencentes a esses arquivos históricos, durante mais de quatro anos de trabalho”, explica.

Cinco milhões de estrangeiros

De acordo com o atlas, que também traz dados relativos à população escrava no período imperial, entre as últimas décadas do século 19 e o início dos anos 1970 o Brasil recebeu cerca de 5 milhões de estrangeiros, dos quais 2,8 milhões entraram no estado de São Paulo, sendo desses cerca de um milhão de italianos (36%), seguidos pelos portugueses (20%), espanhóis (16%) e japoneses (8%).

A vinda desses imigrantes ao país esteve inserida no contexto das grandes migrações humanas que foram determinadas por um conjunto de transformações de caráter sociodemográfico na Europa, além das mudanças provocadas pela expansão do capitalismo e mudanças políticas ocorridas em diversos países.

“Todos esses processos interagindo entre si, em muitos momentos, geraram excedentes populacionais em várias regiões que foram conduzidos às emigrações oceânicas, entre elas as dirigidas ao Brasil facilitadas pelo desenvolvimento das comunicações e pelo barateamento do transporte”, aponta a obra.

No caso particular do Estado de São Paulo, o rápido crescimento da economia cafeeira – que gerou capital para subsidiar a imigração estrangeira e seus desdobramentos, como a expansão da rede ferroviária, industrialização e urbanização –, aliado às importantes reformas institucionais e políticas, entre as quais a Lei de Terras de 1850 e a abolição da escravatura em 1888, criaram condições favoráveis para a imigração em grande escala.

“A imigração para São Paulo, no período que vai de meados dos anos 1880 ao final dos anos 1920, foi beneficiada pela política migratória adotada, cujo eixo encontrava-se praticamente subordinado aos interesses da cafeicultura. Pela perspectiva do imigrante, os subsídios e a esperança de ter acesso à terra, veiculados pelas propagandas na Europa, tornaram o destino brasileiro atraente até as três primeiras décadas dos século 20”, explica.

De acordo com a publicação, a evolução da entrada dos imigrantes no Brasil e no Estado de São Paulo, especificamente de 1870 a 1970, pode ser dividida em quatro momentos. O primeiro foi marcado pelo fim da transição do trabalho escravo para o livre, pela rápida expansão da cafeicultura no oeste paulista, pelo início da política de subsídios à imigração e pela entrada maciça de imigrantes, principalmente italianos.

Terminou em 1902, quando a Itália passou a dificultar a emigração subsidiada ao Brasil, ao mesmo tempo em que a crise da cafeicultura no país, desencadeada nos anos finais do século 19, ainda se encontrava em pleno vigor.

“O segundo momento teve como referências as políticas de valorização do café no Brasil, o aumento expressivo da imigração de portugueses e espanhóis e o início da imigração japonesa. Sua interrupção ocorreu devido à Primeira Guerra Mundial e, em menor escala, à expansão da gripe espanhola de 1918”, aponta o atlas.

O terceiro foi marcado pela recuperação da lavoura cafeeira, pelo desenvolvimento de outros setores da economia nacional no pós-Primeira Guerra e pelo aumento de imigrantes do leste europeu, portugueses e japoneses, e o quarto momento, por sua vez, começou no pós-Segunda Guerra Mundial, com o afrouxamento das restrições à imigração, apesar de ter apresentado um volume de entradas bem inferior aos três momentos que o precederam.

“O terceiro e quarto momentos caracterizam-se, em São Paulo, pela expansão da indústria, que implicou alterações no mercado e na organização das relações de trabalho, em movimentos populacionais mais centrados nas migrações internas que internacionais, além da urbanização mais intensa”, relata a publicação.



Escrito por journalpetitenfant às 18h40
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ALZHEIMER: ABORDAGEM NÃO-FARMACOLÓGICA DIMINUI O USO DE ANTIPSICÓTICOS Imprimir E-mail
-  Autoria é : AMÉLIA WHITAKER
Jan-2009

As demências podem cursar, na maioria dos casos com sintomas comportamentais e psicológicos (BPSD - behavioral and psychological symptoms of dementia).

 

Tais sintomas, e, em especial, na demência de Alzheimer, por ser esta a forma mais freqüente dessas condições, trazem importante impacto para o cuidador. Esses cuidadores, especialmente se informais (familiares, por exemplo) estarão expostos a agravos de sua saúde psíquica e mesmo física.

Os BPSD são um conjunto de sintomas e sinais que se relacionam a transtornos da percepção, do conteúdo do pensamento, do humor ou do comportamento. Sua freqüência chega a taxas superiores a 75% na demência de Alzheimer, apresentando-se sob a forma de apatia, depressão, agitação/agressividade, disforia, irritabilidade, alterações de sono.

Tais sintomas podem ser muitas vezes controlados com medicações. Para tanto o uso de neurolépticos tem sido habitual. Contudo as recomendações provenientes de estudos científicos são de que sua introdução seja postergada à aplicação de medidas não farmacológicas, e mesmo assim, seu uso prolongado deve ser evitado, especialmente em face a evidências de sua associação com aumento da taxa de mortalidade.

Segundo estudo publicado na revista médica "The Lancet Neurology", drogas antipsicóticas muito usadas para tratar distúrbios de comportamento de pacientes com Alzheimer podem dobrar a taxa de mortalidade de idosos, após dois ou três anos de tratamento. Estudos anteriores já demonstraram os benefícios no curto prazo (de 6 a 12 semanas) do tratamento antipsicótico para os sintomas neuropsiquiátricos do Alzheimer, mas também revelaram um aumento dos efeitos adversos, como infecções pulmonares, sonolência e hemiplegias (paralisias que impedem movimentos de um dos lados do corpo).

O Hiléa - Centro de Vivência para a Maturidade - atento a uma abordagem ampla e atualizada para portadores da Doença de Alzheimer, visando também acolher familiares/cuidadores, engloba na sua atenção ao doente com demência, práticas que visam minorar o prejuízo dos BPSD, através de uma abordagem não-farmacológica. Após afastarem-se causas clínicas, como infecções, desidratação, alterações metabólicas dentre outras, ofertam-se programas de atividade física adequada, emprego de música, atividades artístico-culturais e recreativas, bem como ressocialização.

A metodologia utilizada é praticada pela Hearthstone Alzheimer Care, baseada em Boston, uma rede de instituições especializadas em portadores de Alzheimer, fundada por John Zeisel, sociólogo com doutorado em arquitetura e design, consultor do Hiléa. A abordagem não-farmacológica baseia-se em uma ação interdisciplinar entre especialidades médicas e não médicas. Em linhas gerais, consiste em uma combinação entre atividades, ambiente físico e comportamento da equipe com o intuito de reeducar a pessoa por meio do resgate do aprendizado e do sentido das coisas. Para isso, há uma forte atuação na história afetiva, nas emoções do paciente e seus familiares.&n bsp; Dentro de um ambiente especialmente desenhado para estimular e oferecer segurança, são realizadas atividades seqüenciais ao longo do dia inteiro que estimulam a parte cognitiva, emocional, física, afetiva e artística.[14]

O Dr. Jader Andrade, geriatra do Hiléa, em funcionamento há mais de um ano, ressalta a importância da abordagem não farmacológica: "Para os pacientes submetidos a esta abordagem observamos uma queda acentuada na dose de neurolépticos, uma vez que os problemas de comportamento (BPSD) sofrem uma nítida melhora".


Escrito por journalpetitenfant às 18h36
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Só 27% dos médicos sabem reconhecer a sepse, diz pesquisa


Estudo avaliou 917 profissionais e concluiu que a maioria não sabe diagnosticar doença que causou a morte da modelo.

Um estudo do Ilas (Instituto Latino-Americano de Sepse) com 917 médicos de 21 hospitais brasileiros (públicos e privados) concluiu que apenas 27% deles sabem diagnosticar corretamente a sepse, conhecida como infecção generalizada. O Brasil, ao lado da Malásia, lidera o ranking de mortes por essa doença, com 250 mil óbitos por ano, segundo pesquisa feita em 37 países em 2005.

A sepse é uma resposta inflamatória exacerbada do organismo a uma infecção. Uma infecção urinária, como a que levou à morte a modelo capixaba Mariana Bridi, 20, pode ser curada com um simples antibiótico -o que ocorre na maioria dos casos-, mas também pode evoluir para sepse grave, que, se não diagnosticada logo e tratada corretamente, pode matar.

A chave para o tratamento correto é o médico saber reconhecer se determinada infecção vai evoluir para sepse grave. Por exemplo, se uma pessoa chega ao pronto-socorro com uma infecção e, ao mesmo tempo, apresenta taquicardia e aumento da respiração, o quadro já pode ser crítico, e o médico deve iniciar uma série de intervenções, como hidratação com soro, controle da pressão arterial e antibioterapia.

No estudo do Ilas -baseado na tese de mestrado do médico Murilo Assunção-, os médicos receberam um questionário com casos clínicos diferentes e tiveram de identificar em quais situações eles se enquadravam. A maioria dos profissionais avaliados (92%) soube identificar uma infecção simples e o choque séptico (81%), uma situação extremada de sepse que mata 70% dos doentes. Mas só 27% souberam reconhecer a sepse. A sepse grave foi identificada por metade deles (56,7%).

"Esse desconhecimento é algo muito sério, um problema que acontece todos os dias nos hospitais brasileiros, mas, como não afeta modelos ou pessoas de maior notoriedade, fica invisível", diz o médico Eliezer Silva, vice-presidente do Ilas e médico da equipe da UTI do hospital Albert Einstein.

Segundo ele, o que mais chamou a atenção no estudo foi o fato de que metade dos médicos não soube identificar a sepse grave. "Nessa situação, quando pelo menos um órgão já está em falência ou a pressão arterial está muito baixa, a mortalidade é de quase dois terços. Se o caso não for diagnosticado e tratado corretamente no pronto-socorro, será mais difícil revertê-lo na UTI."

No Brasil, a taxa de mortalidade por sepse é mais crítica nos hospitais públicos (52% contra 40% na rede particular), segundo dados do Ilas. O doente com sepse do sistema público também demora mais no pronto-atendimento antes de ir para a UTI -24 horas contra seis horas do paciente internado em hospitais particulares.

SEGUNDO PLANO
A médica Flávia Machado, chefe da terapia intensiva do Hospital São Paulo e presidente do Ilas, avalia que a sepse esteja sendo relegada a segundo plano em todos os níveis. "Pelo governo, que não dá o devido valor ao problema, pelo público, que desconhece a doença, e pelos médicos que não são capacitados para reconhecê-la e atrasam o diagnóstico."

Machado conta que um outro estudo, feito em hospital público, mostrou que o paciente pode ficar até dois dias sendo tratado incorretamente -com base em outras hipóteses diagnósticas- até ter a definição de sepse. "Um pouco de soro fisiológico e de antibioterapia dados no tempo correto salva vidas e economiza dinheiro."

Segundo ela, é comum o médico não suspeitar da sepse mesmo quando um paciente apresenta uma disfunção orgânica. "Você pode ter um paciente idoso internado que, de repente, apresenta um quadro de confusão mental. O médico suspeita de delírio hospitalar, que também é bem comum, mas pode ser o primeiro sinal de sepse grave."

O sistema hospitalar brasileiro gasta anualmente R$ 17 bilhões com o tratamento da sepse -sendo R$ 10 bilhões com pessoas que acabam morrendo-, segundo dados do Ilas. "Enquanto os sistemas de saúde não elegerem a prevenção da sepse como uma prioridade, vamos continuar gastando mal os recursos", observa Eliezer Silva.

O médico afirma que ao menos 25 hospitais brasileiros (de um total de cerca de 6.000) têm realizado treinamento permanente de suas equipes para o diagnóstico e tratamento correto da sepse e, com isso, reduziram em 10%, em média, suas taxas de mortalidade.

EXPERIÊNCIA
Um exemplo bem-sucedido ocorreu no Paraná. Durante cem dias, quatro hospitais estaduais adotaram um pacote de tratamento que associava atendimento rápido ao paciente, medicação adequada e emprego de terapias padronizadas para sepse, de acordo com o que preconizam os organismos internacionais.

Segundo o médico Álvaro Réa Neto, presidente da Amib (Associação Brasileira de Medicina Intensiva) e que coordenou o estudo, foram acompanhados 180 pacientes graves internados nas UTIs desses hospitais. O índice médio de morte por sepse passou de 64% para 48%. "Estimamos que 28 pessoas tenham sido salvas nesse período", diz Réa Neto.

Para ele, a efetividade do tratamento está diretamente relacionada à precocidade com que se diagnostica a sepse. "Quanto mais cedo você reconhece a síndrome, mais cedo você é capaz de disparar as intervenções para diminuir a mortalidade."



Escrito por journalpetitenfant às 18h35
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Canal NBC veta comercial do PETA com mulheres nuas

Vídeo banido, que seria exibido na final do 'Superbowl', mostra cenas polêmicas com vegetais



Comercial do PETA

O PETA, ONG de defesa dos animais famosa por estampar famosas nuas em anúncios, elaborou um comercial bastante provocativo para passar na TV americana, mas foi vetado pelo canal NBC.

No comercial, mulheres nuas esfregam legumes pelo corpo enquanto mensagens como "estudos mostram que vegetariamos são melhores no sexo" aparecem na tela. A propaganda passaria no intervalo do SuperBowl, a final do campeonato de futebol americano, mas foi vetada pelo canal.



Escrito por journalpetitenfant às 18h29
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Maior que o Oscar até entre as mulheres

 

Dizer que o Super Bowl está entre os eventos favoritos do público masculino nos Estados Unidos é uma coisa pra lá de previsível. Um dado que chama a atenção, no entanto, é a popularidade da finalíssima do futebol americano junto às mulheres. Uma pesquisa divulgada pela NFL aponta que mais mulheres assistiram pela TV ao Super Bowl XLI, disputado há duas temporadas, do que à cerimônia de entrega do Oscar, o mais importante prêmio do cinema mundial. Foram 42,2 milhões de telespectadoras na vitória do Indianápolis Colts diante do Chicago Bears em 2007, um público dois milhões de pessoas superior ao de mulheres que seguiram a festa da Academia de Hollywood no mesmo ano.



Escrito por journalpetitenfant às 18h28
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A.Latina terá até 2,5 milhões de novos desempregados em 2009, diz OIT

 

Lima,.- Em 2009, entre 1,5 milhão e 2,4 milhões de pessoas perderão o emprego na América Latina em função da crise financeira mundial, informou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) num relatório apresentado hoje em Lima.

 

O estudo indica que a taxa de desemprego nas áreas urbanas crescerá de 7,5% (15,7 milhões de desocupados) - entre janeiro e novembro de 2008 - para entre 7,9% e 8,3% em 2009.

 

Segundo essas previsões, a região terminará o ano tendo entre 17,2 milhões e 18,1 milhões de desempregados, destaca o relatório "Panorama Laboral 2008: América Latina e Caribe", apresentado na sede da OIT em Lima.

 

Em entrevista coletiva, o diretor da OIT para as Américas, Jean Maninat, disse que a crise financeira terá um "impacto considerável" sobre as taxas de desemprego e que estas podem piorar "se os Governos não tomarem medidas e aplicarem políticas que permitam minimizar a crise".

 

A desaceleração da economia - que este ano deve crescer 1,9%, contra a taxa de 4,6% em 2008 - provocará uma queda nas exportações e a diminuição dos preços das matérias-primas.

 

O relatório da OIT diz ainda que o aumento do desemprego nas economias desenvolvidas reduzirá as remessas de dinheiro à América Latina, que nos países caribenhos e da América Central representam mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

 

Apesar do impacto da crise financeira, Maninat destacou que, graças ao crescimento econômico da região e às políticas de seus Governos, a crise financeira mundial "encontra a América Latina melhor preparada para enfrentá-la".

 

O funcionário da OIT destacou os esforços da região para reduzir os efeitos da crise, mas recomendou a aplicação de políticas que protejam os desempregados e ajudem na manutenção e na criação de postos de trabalho.

 

Segundo os dados do relatório, o aumento do desemprego nas áreas urbanas previsto para 2009 representa um retrocesso frente aos avanços obtidos nos últimos cinco anos na região. A título de exemplo, a taxa de latino-americanos sem emprego caiu de 8,3% em 2007 para 7,5% entre janeiro e novembro de 2008.

 

A avaliação da OIT em 15 países da região reflete que ainda existem diferenças no desemprego em razão do sexo e da idade, haja vista que as taxas são "sempre desfavoráveis para as mulheres e os jovens".

 

Segundo a OIT, a taxa de desemprego entre mulheres de janeiro a novembro de 2008 foi aproximadamente uma vez e meia vez maior que a masculina.

 

Já a taxa de desemprego entre os jovens em 2008 foi 2,2 vezes maior que a taxa de desocupação total, destaca o relatório.

 

De acordo com o estudo, os países que registraram quedas em suas taxas de desemprego entre janeiro e novembro de 2008 foram: Brasil, de 9,5% para 8%; Uruguai, de 9,8% para 8%; República Dominicana, de 15,6% para 14%; Panamá, de 7,8% para 6,5%; Trinidad e Tobago; de 6,3% para 5%, e Venezuela, de 8,7% para 7,5%.

 

O desemprego também diminuiu no Equador, de 7,8% para 6,8%; Argentina, de 8,8% para 8,1%, e Peru (Lima metropolitana), de 8,8% para 8,6%.

 

Por outro lado, a taxa de desemprego aumentou no Chile, de 7,1% para 7,9%; na Colômbia, de 11,5% para 11,6%; em Barbados, de 8% para 8,3%, e na Jamaica, de 10,2% para 11%, enquanto na Costa Rica e no México se mantiveram em 4,8% e 4,9%, respectivamente.

 

O diretor regional da OIT disse desconhecer o impacto que terá o eventual retorno maciço de imigrantes poderá ter sobre os Estados Unidos, já que tudo dependerá das políticas do presidente Barack Obama.



Escrito por journalpetitenfant às 18h25
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BRASÍLIA - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4407/08, que altera a Lei Eleitoral (9.504/97) para obrigar os partidos políticos a cumprir efetivamente a cota mínima de 30% de candidaturas do sexo feminino em eleições.

De autoria da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a proposta pune o não cumprimento da medida com a anulação do pedido de registro das candidaturas do partido.

Reserva

A lei atual determina que o partido ou coligação deverá reservar pelo menos 30% das vagas de candidaturas a representantes de cada sexo. Vanessa Grazziotin, no entanto, entende que o verbo "reservar" abre brecha para burlar a norma.

"Fala-se ali em reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para cada sexo, possibilitando o entendimento de que, se os candidatos homens não chegarem a ocupar os 70%, os 30% da reserva feminina, embora não ocupados por nenhuma mulher, continuariam reservados", afirma.

A proposta da deputada prevê que as mulheres devem corresponder a 30% das candidaturas registradas. Com a punição sugerida, a deputada espera o efetivo cumprimento da norma.

Desempenho feminino

Vanessa Grazziotin afirma que, apesar de prevista em lei, a cota mínima de candidatas mulheres nas eleições brasileiras pouco alterou o cenário de predominância masculina.

"Nas eleições de 2004, o percentual de mulheres candidatas e eleitas teve mudança pouco significativa em relação a 2000. Passou, de 19% [candidatas] e 12% [eleitas], em 2000, para 22% e 13%, respectivamente, em 2004", diz a deputada.

Nas eleições de 2008, as mulheres continuaram minoria. As mulheres eleitas prefeitas de seus municípios já no primeiro turno das eleições representaram 9,16% do total de candidatos eleitos para as prefeituras. Em 2004, esse índice foi de 7,32% e, em 2000, de 5,72%.

Tramitação

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.



Escrito por journalpetitenfant às 18h23
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Aspirina previne danos no fígado

Estudos anteriores já revelaram alguns dos benefícios da "Aspirina". Agora, o medicamento mais conhecido do Mundo pode também ajudar a prevenir danos no fígado. De acordo com cientistas americanos, pode ser particualrmente importante para pessoas obesas ou com tendência para abusar do álcool.

A informação foi revelada por cientistas do Jornal de Investigação Clínica da Universidade de Medicina de Yale. Depois de testes realizados em ratos, os investigadores concluiram que uma dose diária de "Aspirina" pode reduzir o número de mortes causadas por patologias relacionadas com o fígado.

De acordo com os investigadores americanos, as pessoas que sofram de obesidade e abuso de álcool podem reduzir as suas possibilidades de prejudicar o fígado através do uso da aspirina.

Segundo Wajahat Mehal da Escola de Medicina de Yale “muitos agentes como drogas e álcool causam danos no fígado, e encontramos dois modos de bloquear um caminho central responsável por lesões" do fígado.

“A nossa estratégia é usar a aspirina numa base diária para prevenir os danos do fígado”, explicou. O investigador acrescentou que esta descoberta pode “reduzir a dor e sofrimento em pacientes com doenças de fígado, usando uma aproximação nova e muito prática”.

Em pesquisas anteriores já havia sido provado que o uso diário de aspirina em mulheres pode reduzir ligeiramente o risco de sofrer do tipo mais comum de cancro da mama. O uso diário deste analgésico pode também prevenir ataques de coração em pessoas propícias a tal.

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Escrito por journalpetitenfant às 18h20
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Odete Santos falou sobre atropelos aos direitos fundamentais

image     O Departamento de Ciências Sociais e Humanas da Escola Secundária Marques de Castilho realizou, no dia 21, uma acção de formação/sensibilização sobre “Atropelo aos Direitos Fundamentais”, com a ex-deputada  Odete Santos e destinada a toda a comunidade escolar, tendo convidado para oradora a Dr.ª Odete Santos.

A oradora começou por apresentar a história de Hipácia de Alexandria, a primeira mulher matemática de que há registo (viveu entre os séculos IV e V AC, em Alexandria - Egipto) e que, pela agitação que causou, foi condenada, esquartejada e queimada. Passando pelas mulheres cientistas que, durante a inquisição, eram catalogadas de bruxas e, por isso, queimadas vivas, chegámos aos dias da actualidade, em que, sem extremos destes, as mulheres ainda são pouco incentivadas a se dedicarem aos estudos de ciências exactas (a matemática ou as engenharias mais práticas e/ou manuais, por exemplo).



Escrito por journalpetitenfant às 18h18
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Sacatar realiza exposição com obras de residentes


Uma das obras que unem pesquisa têxtil e derivações musicais
Uma das obras que unem pesquisa têxtil e derivações musicais


Tessituras é o nome da exposição que o Instituto Sacatar e o Instituto Feminino da Bahia realizam, no Museu do Traje e do Têxtil. A coletiva apresenta trabalhos dos seis atuais artistas residentes, resultado da estada de seis semanas e muita criação. O título da mostra é uma tradução do conceito e da proposta dos criadores, que uniram técnicas têxteis à música e suas derivações.   

A portuguesa Isabel Ferrad, por exemplo, dedicou seu tempo à uma pesquisa muito detalhada junto às mulheres da comunidade que desenvolvem atividades manuais, como bordados que exploram as figuras que aparecem nas vestes dos integrantes de candomblé. Ela uniu essas figuras ao bordado português, obtendo um efeito estético inusitado.

Mas não parou por aí. A artista também teve contato com a arte das artesãs de Itaparica e as incentivou ao uso de técnicas ancestrais herdadas.

Já o artista alemão Dagmar Binder, que sempre se interessou em trabalhar com tecidos e materiais de costura, fez disso uma expressão artística. Ele também buscou inspiração na natureza e na atividade das costureiras, mostrando paisagens baianas com as tradições têxteis. 

A compositora norte-americana Joan Szymko, por sua vez, já chegou ao Sacatar com o propósito de conceber uma cantata de coral com percussão em homenagem a Yemanjá, e assim foi feito. Para isso, ela realizou pesquisas, procurou conhecer o universo místico e rítmico do Candomblé baiano.

Tudo isso e muito mais será mostrado na exposição, que tem abertura marcada para o dia 6 de fevereiro, a partir das 17h, na sede do Instituto Feminino da Bahia, localizada na Rua Monsenhor Flaviano, n° 02, Politeama - Salvador. Outras informações: (71) 3631-1834 ou pelo e-mail info@sacatar.org.



Escrito por journalpetitenfant às 18h12
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Hacker que invadiou NASA não vai para os EUA

Gary McKinnon, pode não ser um nome muito conhecido em noticias chamadas "normais", mas para quem gosta de computadores e espaço, de certo que o conhece.
Este senhor, de 42 anos, sofre de uma doença mental da familia do autismo, o síndrome de Asperger.

A sua história é conhecida porque Gary, é um considerado um dos Hackers mais inteligentes da nossa era actual e prova disso foi ter conseguido furar a segurança e entrar nos computadores da NASA e do Pentagono, isto tudo apenas a procura de provas da existencia de OVNIS ou qualquer outro tipo de vida extra-terrestre.

Em tribunal por causa desses actos, Gary ganhou o recurso que apresentara ao Supremo Tribunal, para não ser extraditado para os Estados Unidos
Publicado em 2009/01/26 na categoria Geral


Escrito por journalpetitenfant às 18h06
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Pacientes do Rio internados compulsoriamente com hanseníase recebem indenização

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Um sorriso largo no rosto marca o início de um novo tempo. Dona Maria*, de 80 anos, vai receber uma indenização de R$ 15 mil, por ter sido isolada contra sua própria vontade para o tratamento de hanseníase. Há 40 anos, foi obrigada a deixar os seis filhos para trás. Hoje (25), no Dia Mundial de Combate à Hanseníase, soube do resultado de seu processo, contra o governo federal. Segundo estimativas do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), ela é menos uma das cerca de nove mil pessoas na espera do benefício no país, que ainda é o segundo do mundo em número de casos da doença, atrás apenas da Índia.

A indenização está prevista em um decreto presidencial, que tem o objetivo de reparar danos aos pacientes confinados pelo governo em hospitais-colô nia. O isolamento compulsório foi adotado por vários países. No Brasil, deixou de ser usado há 23 anos, segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), mas ainda restam 33 ex-colônias, mantidas parcialmente pelo governo, onde pessoas internadas compulsoriamente, muitas sem ter para onde ir, vivem com as famílias que fizeram ali dentro ou foram morar com os parentes, após o fim do confinamento.

Dona Maria vive em uma ex-colônia com filhas e netas. A casa simples fica em uma das vilas do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (Ieds), conhecido também por Hospital de Curupaiti, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio. Ela conta que o começo da internação foi difícil, porque não podia ver os filhos, mas que se acostumou com o lugar. “Meu filho mais novo tinha seis anos quando entrei aqui. Quando conseguia visitá-lo, com autorização do hospital, uma vez por mês, era um chorôrô para deixá-lo. Foi difícil mesmo”, lembra. A senhorinha diz que hoje construiu uma vida na comunidade e não tem mais vontade de ir embora. "A vontade de fugir é de uma outra época".

O hospital onde Maria está abriga cerca de 300 pacientes remanescentes e suas famílias, um total de 2,7 mil pessoas. Além de viver no local, muitos trabalham na unidade que, mesmo com inúmeros problemas, como a falta de equipamentos de raio-X e ambulâncias, dá prioridade aos ex-colonos no atendimento. Eles contam com cirurgiões plásticos e fisioterapeutas, além de uma estrutura para tratar novos e antigos pacientes com seqüelas. Apesar de a hanseníase ter cura – o tratamento dura entre seis meses e um ano – o abandono por muito tempo, mesmo dentro do hospital, fez com com que a doença reaparecesse em Curupaiti, de acordo com o coordenador do Morhan, Artur Custódio.

Até bem recentemente [o Ieds] estava completamente abandonado. Uma total negligência”, afirmou. “A comunidade de dentro do hospital não tinha nem acesso ao tratamento da hanseníase nem ao estado de saúde, em geral. Alguns pacientes também sofrem de hipertensão, câncer e outras enfermidades. Por conta disso, foram identificadas pessoas com a doença ativa, às vezes, em crianças, o que é raro e significa área de alta endemia”.

Há pouco mais de um ano, uma nova direção assumiu. A médica Ana Claudia Krivochein ainda não consguiu atender a todas reivindicações por falta de recursos, mas começou propondo uma gestão participativa e uma reavaliação de todos os colonos. “Retomamos a assistência, oferecendo um tratamento individualizado. Todos que precisavam de cuidados foram atendidos”, informou. A diretora pretende também regularizar a posse da casa onde vivem as famílias e transformar parte da unidade, em museu. O local abriga até uma antiga prisão, com celas individuais, usada para punir os que fugiam da ex-colônia ou se envolviam em confusão.

O estado do Rio de Janeiro ainda mantém parcialmente três ex-colônias
. Na última semana, quatro ex-pacientes, que passaram por duas delas, receberam a indenização por internação compulsória. O benefício atende a quem foi internado contra a vontade até 1986, com uma pensão vitalícia de R$ 750 por mês, retroativa a maio de 2007, quando o decreto foi assinado. De acordo com dados do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), cerca de nove mil pessoas esperam o benefício, concedido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos. O grande problema, segundo elas, é a demora no julgamento dos processos.

* O nome foi alterado para preservar a identidade da personagem.

Fonte: Agência Brasil >>  Revista Jus Vigilantibus, Domingo, 25 de janeiro de 2009



Escrito por journalpetitenfant às 18h00
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Alagoas discute mortalidade infantil em Brasília
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O pacto em favor da vida, reunindo ações integradas do governo federal, estados e municípios, poderá mudar o cenário da mortalidade infantil nos próximos dois anos, nas regiões Norte e Nordeste. Esse é o objetivo do encontro que reúne até esta quarta-feira, em Brasília, secretários de Saúde dos nove estados nordestinos e Amazônia Legal para desenvolver agenda única de trabalho com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e técnicos do Ministério da Saúde (MS).

O encontro visa ainda traçar ações inovadoras que possam contribuir para a redução da mortalidade infantil em 5% a cada ano nessas regiões, até o final de 2010, com base nos indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD) relativa ao ano de 2007. Embora ainda possuam indicadores tímidos, a pesquisa revela que o Norte e Nordeste foram as regiões que apresentaram melhor desempenho na redução da mortalidade infantil no país.

Inicialmente, essa meta vale apenas para 207 municípios brasileiros que, segundo o Ministério da Saúde, corresponderam a mais de 50% dos óbitos infantis no período de 2000 a 2007.

Na abertura do encontro, o ministro Temporão afirmou que as ações estarão concentradas em quatro indicadores que possuem alguma influência na mortalidade infantil: redução do analfabetismo, fortalecimento da agricultura familiar, redução da mortalidade e erradicação do sub-registro civil.

“O governo quer fortalecer e acelerar os projetos, permitindo que até 2010 melhoremos em 5% ao ano os nossos indicadores. Nossa expectativa é que os governos estaduais e municipais colaborem com as informações e experiências bem-sucedidas, tornando-se de grande contribuição para todos nós”, analisou o ministro.

Temporão acrescentou que a iniciativa de reunir os secretários e governadores para traçar ações estratégicas, principalmente com foco nos indicadores de mortalidade, revela a capacidade do país de enfrentar esses desafios, porque cada morte deve ser vista como uma derrota pelos gestores.

“Estamos dando respostas, basta ver a redução dos números nos últimos 15 anos no Brasil. Vamos assumir, juntos, essa luta, porque 2009 e 2010 serão fundamentais para alcançarmos resultados positivos” previu Temporão, antecipando a pauta do encontro entre o presidente Lula e prefeitos, previsto para acontecer no dia 10 de fevereiro, no Distrito Federal (DF).

O secretário de Saúde de Alagoas, Herbert Motta, ressaltou durante o encontro a preocupação e o sentimento de indignação do governo alagoano com os indicadores da mortalidade. “Há um sentimento de indignação de cada alagoano, do governador Teotonio Vilela, que estará presente na reunião desta quarta, e, certamente, de cada participante deste encontro. Precisamos fomentar essa indignação e atuar estrategicamente em parceria com os municípios”, convocou o secretário.

“O governo deu um perfil técnico à saúde e vai fazer frente aos desafios para reduzir os indicadores e superar outras dificuldades da gestão, mas o sucesso de nossas ações passa também pelo apoio do Ministério da Saúde” comentou Motta, defendendo ainda, a necessidade de criação de um método comum de avaliação de indicador que uniformize a linguagem entre o Ministério e os estados.

“O IBGE mostra que, de 2000 a 2007, Alagoas reduziu em 4% sua mortalidade, enquanto estatística do Sistema Informatizado de Mortalidade Infantil (SIM) e Sistema de Informação dos Nascidos Vivos (Sinasc) confirmam que a redução nesse período foi de 30%” questionou.

Dados do Ministério da Saúde mostram que Alagoas aparece com o pior índice de mortalidade infantil do país — 41.3 em cada grupo de mil nascidos vivos. “Quarenta e sete por cento das mortes ocorrem na primeira semana de vida (mortalidade neonatal precoce). Desse número, 44% dos óbitos que acontecem por problemas perinatais, revelando a necessidade de uma estratégia que reforce os cuidados em Unidade de Cuidados Intermediários e Unidade de Tratamento Intensivos (UTI) Neonatal, o que terminou sendo consenso para todos os secretários de Saúde” detalha Herbert Motta.

Na ocasião, o secretário apresentou o Promater como proposta de modelo de proteção sanitária às gestantes e recém-nascidos por meio da ampliação de leitos de UCI e UTI Neonatal, investimentos em infraestrutura, equipamentos e recursos para custeio e manutenção. “O cuidado imediato à criança é medida fundamental para a redução da mortalidade, mas não podemos esquecer que o foco da estratégia deve ser na atenção primária”, finalizou Herbert Motta, que tem audiência nesta quarta-feira com o ministro Temporão.

O plano de atuação da proposta de redução de 10% da mortalidade infantil no Brasil, ao longo, dos próximos dois anos, será apresentado na reunião dos governadores do Nordeste, Amazônia Legal, ministro da Saúde e o presidente Lula nesta quarta-feira.



Escrito por journalpetitenfant às 17h58
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Prefeito Gilberto Garcia entrega leite em Nova Casa Verde
Prefeito Gilberto entregou leite para as famílias de Nova Casa Verde - foto de Natalho Cuer
Famílias cadastradas no Programa de Apoio Nutricional do Distrito Nova Casa Verde receberam cotas de leite em pó


O prefeito Gilberto Garcia, acompanhado da primeira-dama Joana D’Arc Bono Garcia, realizaram na manhã de quarta-feira, dia 28 de janeiro, a entrega de leite em pó do Programa de Apoio Nutricional (PAN), que é desenvolvido no Distrito Nova Casa Verde pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcias). A entrega foi realizada na sede do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Participaram do evento a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Maria Eugênia Bruno Andreassi, o vereador José dos Santos Correia, coordenadora do Peti, Maria Miatelo, funcionários da Semcias e as famílias.

O PAN foi criado em junho de 2008, e possui 60 famílias cadastradas, atendendo a cerca de 100 crianças de zero a sete anos. Na manhã de quarta-feira, 46 famílias receberam o leite em pó, que segue o critério de uma criança, dois pacotes de leite com 400 gramas cada, duas crianças recebem quatro pacotes de leite, e três crianças acima recebem cinco pacotes de leite em pó.

A secretária Maria Eugênia agradeceu o apoio do prefeito Gilberto Garcia, para dar continuidade aos trabalhos dos programas sociais gerenciados pela Semcias, além das ações da Secretaria de Saúde em Nova Casa Verde. “Esse programa é muito importante, de apoio nutricional para as crianças, pensando na saúde das crianças e das mães. É um prazer poder desenvolver esse trabalho, o prefeito está de parabéns pela continuidade. Desejo muito sucesso e saúde para todas as famílias”, destaca a secretária.

O prefeito Gilberto Garcia afirmou que pretende implantar o PAN em Nova Andradina, para atender às famílias, pois a sua administração terá como preocupação maior o ser humano, atendendo com atenção especial as crianças e os idosos. Gilberto falou ainda sobre os projetos para o Distrito Nova Casa Verde, como a implantação de um Centro de Educação Infantil para as mães que trabalham, ampliação do PAN, construção de casas populares através dos programas de interesse social, cursos profissionalizantes, principalmente no segmento de costura industrial, implantação de uma unidade do Projeto Conviver, médico para atender à tarde no PSF, já em fevereiro, entre outras ações. “Vamos atendê-los da melhor maneira possível, precisamos apenas de um prazo para viabilizarmos os recursos e implantarmos esses projetos que são muito importantes para todos vocês. Nossa administração tem um respeito muito grande por cada um de vocês, e com certeza vamos trabalhar para atender bem toda a população de Nova Andradina e do Distrito Nova Casa Verde”, finaliza o prefeito Gilberto Garcia.


Escrito por journalpetitenfant às 17h56
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-Hospitais de Aquidauana e Anastácio buscam adequação


Através de uma parceria entre os gestores dos municípios de Aquidauana e Anastácio, teve início na tarde de ontem (27) o curso “Manejo Básico de Amamentação” voltado para profissionais de saúde.

Com durabilidade de três dias, o curso visa capacitar novos profissionais a fim de adequá-los na iniciativa Hospital da Criança criado pela Organização Mundial de Saúde – OMS em conjunto com o Fundo das Nações Unidas (UNICEF), que promove a adoção de práticas facilitadoras da amamentação nas maternidades.

A capacitação está sendo ministrada pelas palestrantes Fátima Scardelli – gerente da saúde da criança e aleitamento, Neide Cruz – técnica da área da criança e Elizabeth Kamya - chefe do banco de leite do Hospital Universitário.

Segundo Scardelli, em Aquidauana e no município vizinho o trabalho deve ser integrado, uma vez que pacientes de uma cidade são atendidas em outra. “O trabalho de aleitamento materno deve ser tratado desde o pré-natal, as mães devem conhecer os benefícios da amamentação”, explicou.
Em Mato Grosso do Sul, 13% das mortes evitáveis antes de um ano de idade se devem a falta de aleitamento até os seis meses, como é aconselhável. Outro destaque apontado pela gerente é a falta de conhecimento sobre os benefícios que o aleitamento proporciona a mãe e ao bebê.

Para a Secretaria do Estado de saúde essas ações são políticas de saúde pública encaminhadas pelo Ministério, uma vez que, ações como o aleitamento colaboram na qualidade de vida das famílias. De acordo com a chefe de enfermagem do Hospital Regional, Sandra Calonga, a qualificação e reciclagem desses profissionais contribuem para que a mãe tenha sucesso na amamentação. “A falta de orientação sobre seus direitos como licença maternidade e orientações sobre como proceder são fundamentais desde o pré-natal”, disse. As orientações sobre aleitamento serão inclusas em programas da família oferecidos pelo município.

OMS

A capacitação e reciclagem dos profissionais de saúde de Aquidauana e Anastácio visa adequar o Hospital Associação Beneficente Ruralista – Funrural e a Associação Beneficente Ruralista de Assistência Médica Hospitalar de Anastácio – Abramastácio para serem avaliados pelo Ministério a fim de receber o título “Hospital da Criança” concedido pela OMS e Unicef.

O Hospital Regional de Aquidauana foi o segundo no Estado a receber o titulo internacional. “Essa aprovação valoriza o atendimento a nível de mundo e o classifica com o selo de qualidade”, explicou uma das palestrantes. Para conseguir adequar os hospitais aos parâmetros exigidos, os mesmos deve implantar os dez passos do aleitamento materno solicitados pelos órgãos.



Escrito por journalpetitenfant às 17h55
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Adultos e crianças no espectro autista têm seu próprio dia.

O Dia do Orgulho Autista é celebrado em 18 de junho, no mundo inteiro.

            Autistas, portadores da síndrome de Asperger, crianças e suas famílias usam este dia celebrando suas diferenças com informações para esclarecer e ensinar as pessoas sobre o autismo, aumentando a consciência sobre o tema.

A logomarca do Dia do Orgulho Autista

é uma criação do publicitário Ricardo Jardim



Escrito por journalpetitenfant às 17h50
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Discotecas para discapacitados
COPE - Spain
Las personas que más se benefician de ellas son las que sufren
dificultades de comunicación, como los autistas, y discapacidades
psíquicas severas asociadas ...
<http://www.cope. es/28-01- 09--discotecas_ discapacitados, 30045,1,noticia_ ampl
iada>

28-01-2009 01:37:00 AM
La Tarde con Cristina
Discotecas para discapacitados
Cristina López Schlichting, ha entrevistado a Carmen Pérez de Anchuelo,
directora
general de Servicios Sociales de la Comunidad de Madrid, quien ha explicado
en qué
consisten estas salas destinadas a aquellas personas que sufren algún tipo
de
discapacidad.
En ellas se potencia el color, el sonido o el tacto, basándose en la idea de
estimular y
potenciar los sentidos, a través de juegos interactivos de luz y sonido. Es
una terapia que se
empezó a emplear en Holanda y Gran Bretaña en personas que tienen un gran
déficit de
comunicación y de movilidad. Actualmente la Comunidad de Madrid cuenta con
seis
"discotecas" , adaptadas a las necesidades de los alumnos. Las personas que
más se
benefician de ellas son las que sufren dificultades de comunicación, como
los autistas, y
discapacidades psíquicas severas asociadas a otras dolencias, como la falta
de visión, la
parálisis cerebral o la inteligencia no conservada. El tipo de actividades
que se realizan
pueden ser pasivas, como la cama de agua que les ayuda a recuperarse de las
contracturas
musculares, o activas en las que se trabaja la emotividad con colores y
sonidos para
conseguir que manifiesten sus emociones y gustos.



Escrito por journalpetitenfant às 17h45
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-
Mulher tenta registrar ocorrência e é atendida por detento
 
28/01/2009 - 10:28 | Da equipe Portal VIA

Uma mulher foi atendida por um preso ao tentar registrar um boletim de ocorrência contra o marido em uma delegacia no interior do Espírito Santo, anteontem pela manhã.

A servente Tânia Mara Gualberto Santos, 41, afirma que, ao procurar atendimento na delegacia de Pedro Canário (268 km de Vitória), um preso a atendeu na entrada da delegacia, por meio de uma pequena janela em um portão de ferro.

Segundo ela, o detento perguntou que ocorrência ela queria registrar. De início, afirma Tânia, ela se recusou a contar ao preso que estava ali para denunciar agressões praticadas pelo marido contra ela. Diante da insistência, ela contou.

Em seguida, o preso disse, segundo a servente, que não havia nenhum policial no momento para registrar o caso e que ela deveria voltar no dia seguinte.

Segundo Tânia, ele ainda disse que "um pedaço de papel não garante que o cara não vai te matar". "Se o cara tiver que matar, ele mata com papel e tudo."

O superintendente de Polícia do Interior do Espírito Santo, Lauro Coimbra, confirma que um dos presos da delegacia conversou com a servente, mas nega a versão de Tânia -que só conseguiu prestar queixa contra o marido ontem de manhã. Segundo ele, havia policiais na unidade na segunda de manhã.

Coimbra diz que o preso carregava o lixo das celas para a entrada da delegacia --procedimento normal na cidade para presos de "bom comportamento". No entanto, diz Coimbra, ele deveria estar acompanhado por um policial. "É uma irregularidade, porque o preso não tem que dar informações."

O superintendente disse que uma apuração preliminar concluiu que uma escrivã já estava atendendo a duas pessoas quando Tânia chegou, e o preso recomendou que ela esperasse o atendimento terminar.

Um procedimento administrativo foi aberto para ouvir os envolvidos, inclusive o preso.



Escrito por journalpetitenfant às 17h44
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Oito mulheres já prestaram depoimento ao Ministério Público

 

 medico.jpg

O médico Roger Abdelmassih, dono da maior clínica de reprodução assistida do País, está sendo investigado por suposto assédio sexual a pacientes. Oito mulheres já prestaram depoimento no Ministério Público do Estado de São Paulo e na Delegacia de Defesa da Mulher nos últimos meses.

 

Outras cinco denúncias ainda não confirmadas foram recebidas por telefone pelos promotores que cuidam do caso, após a publicação de uma reportagem no jornal "Folha de S. Paulo". As denúncias incluem desde casos em que Abdelmassih teria agarrado pacientes e tentado beijá-las à força até insinuações de abusos sexuais enquanto as pacientes estavam sedadas. Os nomes das supostas vítimas não foram revelados pela polícia.

 

Abdelmassih nega as acusações. Nos depoimentos, as pacientes relataram que o médico se dizia um "enviado de Deus" durante o tratamento de reprodução assistida, que chega a custar mais de R$ 30 mil. O médico já atendeu pacientes ilustres, como a mulher de Pelé e a do apresentador Gugu Liberato, além de Luiza Tomé. "Sem provas cabais, fazem depoimentos criminosos com o intuito de denegrir minha imagem profissional, construída ao longo de uma carreira de mais de 40 anos", disse Abdelmassih, por meio de nota.

 

Segundo o promotor Luiz Henrique Dal Poz, do Gaeco, uma unidade especial do Ministério Público, os depoimentos chamam a atenção por serem de mulheres que não se conhecem e moram em Estados diferentes - mas contam histórias semelhantes. O assédio teria ocorrido quando estavam desacordadas ou desacompanhadas dos maridos. "Vejo um contexto bastante contundente, com uma grande verossimilhança entre os depoimentos", disse Dal Poz.

 

A investigação começou em 12 de maio de 2008. A denúncia foi oferecida ao Judiciário, que negou o caso por entender que o MP não tinha atribuição para fazer a investigação A juíza responsável, no entanto, remeteu o caso para a Delegacia da Mulher, onde as oito testemunhas foram ouvidas novamente.

 

Intimado a depor no Gaeco no início de 2008, o médico pediu adiamento. Novamente chamado em agosto, alegou motivos médicos para não comparecer. "Não o levei para depor porque até agora não tive vista dos autos", disse o advogado Adriano Vanni. "Como vou exercer a defesa sem uma cópia das acusações? Não sabemos nem se essas pessoas foram pacientes da clínica." Em caso de condenação, a pena para esse tipo de crime - atentado violento ao pudor - é de seis a dez anos de prisão.  

 

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Escrito por journalpetitenfant às 17h43
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Educar: Inter-vir sem inter-ferir

                                                   MARLENE FAGUNDES CARVALHO GONÇALVES

Cumpre ao ser humano que se quer pleno ‘bater às portas’ dos seus semelhantes; porém, pouco valerá ter alguém batendo do lado de fora, se não tiver alguém querendo abrir pelo lado de dentro. (Morais, 2002, p.123)¹

 No trabalho de educar, estamos sempre no limite de situações opostas. Muitas vezes nos perguntamos até onde vai nosso papel, se é a nós mesmos que cabem certas atitudes ou não, na relação com os educandos. O professor Regis de Morais, em seu livro Espiritualidade e Educação, aponta que

“educar é intervir em vidas. O educador e o educador-professor não podem negligenciar isto, pondo-se perifericamente no contexto educacional; alguns pais e professores quase como a pedir desculpas por existirem, como se vexados por sua interferência nos educandos.” (p. 121)¹

Isso nos alerta para a importância do educador como alguém que possibilita o despertar, e a própria construção do educando enquanto ser pensante e sensível. Quantas vidas modificam-se diante de uma intervenção no momento certo de um professor atento e perspicaz… Recordo-me de um colega professor, que ao pegar um aluno em flagrante tentando desmontar um computador na escola, teve uma rápida reação, dizendo a ele: — Ah, você está consertando? Posso te ajudar? E sentando-se com ele, permitiu que um novo campo de possibilidades se abrisse, transformando aquele menino - tido até então como delinqüente -, em alguém capaz de realizar algo por si mesmo, sentindo-se importante. No final da história este professor foi até convidado para ser padrinho de casamento do menino, transformado em homem com novos valores e capacidades. Claro que aquele não foi o único ato responsável pela transformação, mas com certeza, foram pequenos atos deste tipo que propiciaram tal transformação.

Da mesma forma que um olhar, uma palavra pode ter um efeito tão forte para uma pessoa, no sentido de construção, pode também causar alguns “ferimentos”. Daí a diferença entre inter-vir e inter-ferir, apontada por Fernández (1990)².

Morais (2002) também alerta para essa diferença:

“(…) Só que não podemos, nós educadores, é confundir intervenção com invasão; intervém aquele que se propõe e é aceito, e invade o que se impõe por autoritarismos, desrespeitando o espaço emocional dos educandos” (p. 122) ¹.

Por isso a frase citada acima, do “bater à porta do semelhante” assume importância tão grande.

“Cumpre ao educador bater sempre e de boa mente nas portas dos educandos; mas, a ele não cabe arrombar a porta na qual bate. No entanto, ao ser recebido pelo que deve abrir pelo lado de dentro, acontece a graça da plenitude do encontro humano; e a verdadeira educação se fundamenta neste encontro, ela é caracterizada pela relação dialógica” (p. 123) ¹.

Relação essa na qual predomina a troca, o diálogo, o respeito. Fernández (1990) afirma que “não aprendemos de qualquer um, aprendemos daquele a quem outorgamos confiança e direito de ensinar” (p. 52)². Para este o educando abre as portas.

Novamente a responsabilidade do educador diante dessa tarefa.

Em O Livro dos Espíritos, de Kardec, a pergunta 813 nos chama a esta responsabilidade: “Há pessoas que, por culpa sua, caem na miséria. Nenhuma responsabilidade caberá disso à sociedade? — Mas, certamente. Já dissemos que a sociedade é muitas vezes a principal culpada de semelhante coisa. Demais, não tem ela que velar pela educação moral dos seus membros? Quase sempre, é a má educação que lhes falseia o critério, ao invés de sufocar-lhes as tendências perniciosas.”³

Enfim, o educador, na sociedade, é aquele que tem seu papel mais em destaque quando se fala em educação de seus membros. Então precisa estar preparado, também, para perceber quando “as portas se abrem”, de forma a poder atuar, fazendo sua parte que, por menor que pareça, pode mudar o rumo da história de vida de seus educandos.

Referências Bibliográficas:
¹ MORAIS, Regis. Espiritualidade e Educação. Campinas, SP: Centro Espírita Allan Kardec, 2002.
² FERNÁNDEZ, Alicia. A Inteligência Aprisionada. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990.
³ KARDEC, Allan, O Livro dos Espíritos.

 

 

"Wanya Leite - Nova Iguaçu/RJ - mãe do Yago - 7.4 anos, que ESTÁ autista e do Vinícius - 6 anos. "Bem aventurados os que compreendem o meu estranho passo a caminhar.
Bem aventurados os que compreendem que ainda que meus olhos brilhem, minha mente é lenta. 
Bem aventurados os que me escutam, pois eu também tenho algo a dizer. Bem aventurados os que me amam como sou, tão somente como sou, e não como eles gostariam que eu fosse." ( Extraído da publicação "Informaciones para padres de niños y jovenes com necessidades especiais" - Serrano,J.A. )



Escrito por journalpetitenfant às 17h39
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O Bike Tour é um passeio ciclístico realizado anualmente em Portugal e na Espanha, que já contou com a participação de 40 mil pessoas. Aqui no Brasil, o evento aconteceu na capital paulista, no domingo passado (25 de janeiro) e fez parte das comemorações dos 455 anos de São Paulo. Cerca de 5 mil pessoas fizeram o passeio, que foi patrocinado pela Vivo.

Segundo a coordenadora de projetos do Instituto Vivo, Bianaca Dreyer, esta é a primeira vez que o Bike Tour é realizado no Brasil. "Seu objetivo é divulgar o conceito básico de pedalar por uma boa causa a de obter vida saudável e colaborar para um meio-ambiente melhor", diz a Bianca, ressaltando que todos os eventos patrocinados pela operadora busca desenvolver ações de inclusão social. "Iniciativas como essa fazem com que a pessoa com deficiencia sinta-se cada vez menos excluída."

O Bike Tour inclusivo como foi denominado pela Vivo contou com a participação de 12 pessoas com deficiência - 5 deficientes visuais, do Balé de Cegos Fernanda Bianchini, e os demais são funcionários com deficiência da própria operadora.

"Incrível essa nova "velha" experiência. Estar sentindo o vento no rosto novamente", diz o assistente administrativo, que trabalha na Vivo, Vagner do Nascimento, de 36 anos, paraplégico por ferimento com arma de fogo. "Foi a experiência mais fantástica, porque andei de bicicleta com todo mundo e como todo mundo pode."

Outro participante do Bike Tour Glauber Marcos Oliveira Santos, 27 anos, que também é paraplégico conta que sempre gostou de andar de bicicleta e que sentia muita falta de pedalar depois da lesão . "Adorei a experiência e com certeza foi um dos dias mais feliz da minha vida. Quando fiquei paraplégico não imaginava que ainda pudesse andar de bicicleta e esse evento me proporcionou essa realização. O que para muitos é um simples passeio para mim é também uma enorme conquista."

Os participantes realizaram o percurso de 10km por meio de bicicletas adaptadas. Partiram da Ponte Espraiada, em direção a Universidade de São Paulo - USP.



Escrito por journalpetitenfant às 17h36
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Socorro

 

Tradicional roteiro paulista de turismo de aventura, a Estância Hidromineral de Socorro, a 132 quilômetros de São Paulo, está prestes a se tornar o principal destino de aventura especial do Brasil.

No início de 2009, a cidade localizada no Circuito das Águas vai ganhar equipamentos públicos adaptados para a recepção e a prestação de serviços adequados aos portadores de deficiências físicas e motoras.

A cidade é um exemplo de sucesso do projeto de Estruturação de 10 Destinos Referência em Segmentos Turísticos, do Ministério do Turismo. Socorro recebeu investimentos de R$ 1,5 milhão para a adaptação de calçamentos, construção de banheiros e rampas de acesso para cadeirantes, demarcação de vagas de estacionamento para motoristas especiais e instalação de semáforos sonoros para deficientes visuais. As benfeitorias estão em curso em nove pontos da cidade, como o Horto Florestal, o Centro de Eventos, o centro histórico e o Palácio das Águias, sede do governo municipal.

O projeto também contempla a adaptação para a prática de esportes e outras atividades de lazer, como tirolesa, arvorismo, rapel, fora-de-estrada, caminhada de curta duração, cavalgada e rafting.

"É muito gratificante ver um pequeno projeto de inclusão social, voltado para atender a pessoas com deficiência, se desenvolver e transformar o município em um destino acessível universalmente", diz a diretora do departamento de Articulação, Estruturação e Ordenamento Turístico do MTur, Tânia Brizolla.

Depois de quatro anos de trabalho, Socorro encerrou 2008 com um número crescente de hotéis, restaurantes e logradouros públicos adaptados ou em fase de adaptação. Estimulados pelo projeto do MTur, empresários locais investiram para transformar seus negócios.

É o caso dos hotéis-fazenda Campos dos Sonhos e Parque dos Sonhos, que recebem em torno de 12 mil visitantes por ano. Depois das adaptações, iniciadas em 2008, as taxas mensais de ocupação nos dois empreendimentos tiveram aumento de até 45%. Os portadores de deficiência já representam 8% da freqüência.

O trabalho realizado nos dois empreendimentos rendeu ao proprietário José Fernandes Franco o Prêmio Superação Empresarial 2008 - Categoria Serviços de Turismo, promovido pelo Sebrae/SP e outras entidades. "Os auditores do prêmio disseram que o fator de maior peso na avaliação dos hotéis foi a adaptação para receber deficientes", contou o empresário.

A um custo de R$ 300 mil, Franco equipou seus hotéis com telefones para surdos, cardápios e placas em braile, pisos e rampas de acesso. Além disso, os 100 funcionários passaram por programas de qualificação promovidos pelo MTur.

O destino de Socorro vem sendo traçado pela parceria entre os governos federal, estadual e municipal, empresas e entidades do terceiro setor. Por isso, o projeto é considerado um sucesso. "O ministério investiu em obras, capacitação, implementação de normas técnicas, formação de grupos de gestão. O município agora tem autonomia e conta com uma rede de parceiros capaz de fazer o gerenciamento desse processo de estruturação", diz Tânia Brizolla.

O projeto Socorro Destino Referência em Turismo Especial é uma parceria entre o MTur, o Instituto Casa Brasil de Cultura (ICBC), a prefeitura local e a Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais e Associação Brasileira de Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta).

A expectativa é que o projeto avance em 2009, ampliando as possibilidades de atendimento a tipos de deficiências ainda não contemplados. A cidade também será um dos produtos em exposição no Salão do Turismo 2009, além de objeto de campanha de promoção direcionada ao consumidor de aventura especial.



Escrito por journalpetitenfant às 17h35
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Estatísticas da Europa sobre deficiência

*DISNNET PRESS - * *Edición * 1634 Bogotá Martes 27 de Enero de
2009 Periodismo
Inclusivo**

Foto hombre en silla de ruedas tratando de superar un bache en el piso de un
puente.

· *Uno de cada cuatro habitantes de Unión Europea vive
discapacidad. *25% de prevalencia denuncia Consejo Europeo. Unos 200
millones de europeos
sufren algún tipo de discapacidad física o mental, es decir, un 25% del
total de los habitantes de los Estados miembros. Estos son datos que revela
un informe sobre los derechos de estos ciudadanos que ha debatido el lunes
26 de enero de 2009 la Asamblea Parlamentaria del Consejo de Europa.

*Factor Envejecimiento poblacional. * Según el ponente del informe, el
diputado liberal monegasco, Bernard Marquet, el número creciente en Europa
de personas mayores "aumenta la probabilidad de una discapacidad, de una
autonomía reducida, de necesitar servicios de asistencia y de un deterioro
de la calidad de vida".

La Asamblea aprobó una resolución -64 votos a favor y uno en contra- que
incide en la población escolar. Pide que los Estados garanticen "el acceso a
una educación no tradicional", con el objetivo de que los europeos en
condición de discapacidad desarrollen "aptitudes que no podrían adquirir en
la educación normal".

Una enmienda impidió solicitar a los Estados que "eviten la preponderancia
de centros escolares especializados que aíslan a los estudiantes
discapacitados" y promuevan centros escolares ordinarios que "se abran a los
jóvenes discapacitados".

Fuente Agencia EFE | Estrasburgo



Escrito por journalpetitenfant às 17h26
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Passear, descansar e conhecer lugares e culturas diferentes estão entre os prazeres proporcionados por uma viagem.

Por que não desfrutar tudo isso também durante a gravidez, um dos períodos da vida em que a mulher mais requer experiências agradáveis?

A insegurança em relação ao bem-estar do feto está entre os motivos que levam muitas mulheres a se privar de viajar neste período.

Porém, hoje há muitas informações disponíveis para deixar a gestante-viajante mais tranquila para se divertir longe de casa.

Uma consulta com o obstetra abordando mais especificamente a viagem é o primeiro passo. O profissional vai orientar sobre os cuidados a serem tomados, incluindo o comportamento durante o trajeto, seja no avião, carro, trem; os procedimentos no caso de emergência; a melhor fase para viajar e os medicamentos que devem ser levados na bagagem no caso de enjoo, azia, cólica, dor de cabeça e outros.

Segundo a médica ginecologista e obstetra Léa Amaral Camargo da Silva, o melhor período para viajar é durante o segundo trimestre de gestação (quarto, quinto e sexto meses). "A partir da 12.ª semana há menos risco de aborto e a mulher já passou aquele período de enjoos, mais comum no início da gestação", justifica.

O último trimestre (do sétimo ao nono mês) deve ser de cuidado, segundo a médica. "A partir de 28 semanas, o bebê já está totalmente formado, a não ser pela imaturidade pulmonar, por isso, o risco é de que a gestante possa entrar em trabalho de parto se houver complicações como sangramento, rotura de bolsa amniótica, infecções, levando ao nascimento de um bebê prematuro", explica.

No caso de rompimento da bolsa amniótica, o perigo é contrair uma infecção. Neste caso, a orientação, segundo Léa Amaral, é procurar um hospital confiável mais próximo, onde deverá ser feita a análise do sangue e o controle da temperatura da gestante para verificar se há infecção, e se a paciente está tendo dilatação.

"Dependendo da dilatação e o destino da viagem, a gestante pode até retornar para casa sem problemas, já que o trabalho de parto pode durar até 36 horas depois de iniciado", informa a médica.

Banhos de mar, de piscina e de sol são liberados durante a gestação, desde que prevaleça sempre o bom senso para não colocar em risco a própria segurança e a do feto. Léa ressalta que as atividades com possibilidade de queda e outras que requeiram esforço são totalmente desaconselhadas.

Viagens de avião têm regras específicas

As companhias aéreas têm regras específicas para viagens de gestantes e as dispõem em seus sites para consulta.

Em geral, para citar como exemplo as medidas adotadas pela TAM e Gol, as duas maiores empresas aéreas brasileiras, mulheres até a 27.ª semana não têm restrição nenhuma em embarcar, desde que não apresente problema de saúde decorrente da gravidez.

A Gol solicita apenas que a passageira preencha a Declaração de Responsabilidade fornecida pela companhia.

Entre a 28.ª e a 35.ª semana, no entanto, a orientação da empresa é a de que, além da declaração, a gestante apresente no check-in o atestado médico autorizando a viagem de avião.

Neste período, a TAM também pede um relatório recente do médico obstetra responsável constando informações como a idade gestacional, as condições de saúde atuais da paciente e a data provável do parto.

Mulheres entre a 36.ª e 39.ª semana de gestação só viajam pela Gol acompanhadas pelo médico responsável. Se a gestação for de gêmeos, esta regra é válida para a gestante já a partir da 32.ª semana.

Já na TAM, elas devem preencher o Medif (Medical Information Sheet) para análise da equipe de medicina espacial da empresa. Se a gestação for de gêmeos, este formulário deve ser preenchido pela passageira já a partir da 32.ª semana.

A partir da análise da equipe, é que será determinada a necessidade ou não de um médico a bordo ou até mesmo a impossibilidade de embarque caso seja julgado que implicaria algum tipo de prejuízo para a gestante e/ou feto.

Gestantes com quarenta semanas ou mais não poderão embarcar, salvo inevitável necessidade e acompanhados por um médico obstetra. É bom frisar que para ambas as companhias, o tempo de gestação é o considerado na data de embarque e não na data de reserva ou compra da passagem aérea.

Impedimento

A Gol informa que não será permitido o embarque de mulheres grávidas nos sete dias que antecedem a data prevista do parto nem nos sete dias seguintes ao procedimento. Assim como não será admitida a viagem aérea de recém-nascidos, mesmo saudáveis, durante os sete dias posteriores ao nascimento.

Em relação ao serviço de bordo, é o mesmo oferecido a qualquer outro passageiro. Já no check-in e no embarque, as gestantes têm preferência e são chamadas em primeiro lugar, juntamente com idosos, pessoas com crianças de colo e aquelas com dificuldade de locomoção.

No avião, a gestante pode solicitar sentar-se na primeira fileira de assentos da classe econômica, destinada a pessoas com crianças pequenas. Além de ter mais espaço, estar na primeira fileira facilita as idas ao banheiro.

Cuidado ao escolher o destino

É comum uma mulher grávida ouvir que pode fazer quase tudo, já que "gravidez não é doença".

Porém, os cuidados devem ser redobrados sim e o bomsenso é a ordem em qualquer situação.

Quando o assunto é viajar os cuidados devem começar já na escolha do destino.

Entre as doenças mais comuns em viajantes estão as transmitidas por águas e alimentos contaminados, como hepatite A, febre tifóide e cólera, e as transmitidas por picadas de insetos, como dengue, malária e febre amarela.

O médico infectologista Marcelo Litvoc, membro da Verdi Saúde (Medicina do Viajante) e assistente do Departamento de Infectologia do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, orienta gestantes a evitar viajar a lugares onde há transmissão de certas doenças epidêmicas.

"A malária, por exemplo, existe em alguns locais da Amazônia brasileira, em praticamente todo o continente africano e em alguns países asiáticos, como Tailândia e Indonésia", cita o médico.

Vale ressaltar que à gestante não é permitida vacinação contra a rubéola, por exemplo, nem contra a febre amarela. E para algumas doenças nem existe vacina, como é o caso da malária.

De forma geral, Marcelo recomenda evitar destinos considerados "exóticos", onde a comida é muito diferente da que se está acostumado; locais onde a assistência médica é deficitária ou que não oferecem acesso fácil à água tratada ou a condições de higiene adequadas.

Isso tudo para evitar as infecções, que podem causar a chamada "diarréia do viajante" e as infecções urinárias, que podem provocar aborto ou até mesmo o parto prematuro.

"A mulher que viaja e não se hidrata bem nem vai ao banheiro pode ter mais chances de desenvolver uma infecção urinária",lembra Marcelo Litvoc. Recomenda-se também não ingerir carnes cruas ou mal cozidas para evitar doenças como a toxoplasmose.

Algumas atividades comuns principalmente em viagens de ecoturismo podem ser feitas pela gestante, porém, com certa restrição. Mergulho, por exemplo, só o de superfície; quanto às caminhadas, somente as mais curtas e por locais de fácil transição. Passeios pela mata devem ser descartados do roteiro ecoturístico da gestante. Mais informações: www.medicinadoviajante.com.br.

Cruzeiro pode ser uma boa

Uma viagem de navio pode ser uma boa opção para a gestante que quer curtir uns dias de descanso e lazer longe de casa. Segundo Cláudia Del Valle, diretora de Marketing da companhia Costa Cruzeiros no Brasil, além de o navio ser um local de grande conforto, o cruzeiro é um produto interessante porque atende aos interesses da gestante e, ao mesmo tempo, das pessoas que a acompanham na viagem.

Isso porque as opções de lazer, entretenimento, relaxamento e alimentação são variadas. "A gestante pode, por exemplo, optar por se dedicar a trabalhos manuais, aulas de dança, hidroginástica, relaxar no spa, enquanto outras pessoas se divertem em atividades mais radicais e as crianças aproveitam as atividades voltadas a elas", diz.

Cláudia lembra que, no caso da Costa Cruzeiros, a gestante precisa apresentar um atestado médico comprovando que sua gravidez não é de risco. Mulheres que, no dia do embarque, estiverem com 24 semanas de gestação ou mais não poderão embarcar.

"Dentro do navio, há pelo menos uma enfermeira, mas não há estrutura de UTI, por isso, se houver necessidade de fazer um parto prematuro, não há equipamentos adequados", explica Cláudia.

Ao contrário do que se possa pensar, a diretora de Marketing da Costa assegura que os navios têm grande estabilidade, por isso, balançam muito pouco. "No caso de enjôos, os próprios camareiros são treinados a orientar os hóspedes a não tomar líquidos e a comer maçã verde e miolo de pão", comenta.

A Costa ainda tem vagas nos cruzeiros de fevereiro e março. São três navios que a empresa mantém na costa brasileira nesta temporada: Costa Magica, que faz cruzeiros no litoral do Sudeste e vai até a Bahia; o Costa Mediterranea, que tem como destino a Argentina, e o Costa Romantica, que percorre destinos sul-americanos.

A companhia já anunciou que passageiros que viajam nesta temporada em algum dos navios da Costa terão desconto de 5% na aquisição de cabines para a temporada 2009/2010. Consulte seu agente de viagens.



Escrito por journalpetitenfant às 17h24
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Capital está próxima de uma epidemia de dengue

Chegamos ao limite.O primeiro Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (Lira) de 2009 revela que Salvador está prestes a entrar na faixa de infestação considerada de “ alto risco de epidemia”.


Agentes descobrem focos de larvas na Boca do Rio
(Foto: Paulo Azevedo)

O percentual que indica a presença de larvas do mosquito da dengue nas residências soteropolitanas subiu de 3,4%, registrado em outubro do ano passado, para 3,8%. É a partir de 3,9% que o Ministério da Saúde passa a considerar os riscos muito elevados de ocorrência de uma epidemia.


Índice de infestação por distritos sanitários
Editoria de Arte/ CORREIO

A dengue avançou em oito dos 12 distritos sanitários de Salvador. E apesar de a média de infestação ter ficado em 3,8%, esse limite foi superado emquatro áreas distritais. São elas: Subúrbio Ferroviário (5,9%), Barra/Rio Vermelho (4,8%), Cabula/Beiru (4,3%) e São Caetano/Valéria (3,9).

Pior: em 54 dos 93 estratos de bairros, que agrupam um ou vários bairros, a infestação já atingiu o alto risco de epidemia. “Em alguns locais, como o subúrbio, os índices se mantiveram no mesmo patamar. Resultado do trabalho que realizamos”, minimiza a coordenadora do Programa de Combate à Dengue do município, Eliaci Costa.

Mas exatamente em um dos estratos do subúrbio, que envolve os bairros de Escada, Praia Grande e Rio Sena, o índice bateu recorde. Ali a infestação chega a 9,1%.

Em toda a Bahia, o número de infectados cresce a cada dia. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), já são 1.909 casos de dengue do tipo clássica em todo o estado.

Dos 11 casos de dengue hemorrágica confirmados, um ocorreu na capital baiana. A única morte em decorrência da doença se deu em Jequié. “Uma epidemia pode ocorrer a qualquer momento. E não estamos preparados para ela”. A avaliação é do infectologista e diretor da Faculdade de Medicina da Ufba, José Tavares Neto.

Emboras os números de notificações ainda esteja baixo na capital - foram só 27 casos este ano -, Salvador não desperta a confiança dele e de outros especialistas no que diz respeito à estrutura do seu sistema de saúde.

Tavares Neto receia que a coisa se torne caótica. A maior preocupação é com as falhas no tratamento da forma mais grave da doença, a hemorrágica, que demanda acompanhamento constante do paciente.

“A dengue hemorrágica precisa de medidas médicas qualificadas. Se houver uma corrida aos postos de saúde, não vamos dar conta”, atesta. Para ele, o número de 3,8% de infestação é uma forma de minimizar a gravidade do processo.

“A OMS (Organização Mundial de Saúde) sempre considerou alarmante os índices acima de 1%. Agora inventaram isso. Só esqueceram de avisar ao mosquito”, ironiza.

ELITE EM ALERTA

Dessa vez, o Lira demonstrou que até mesmo distritos que envolvem bairros nobres tiveram um crescimento no índice de infestação. No distrito Barra/ Rio Vermelho, que inclui bairros como Pituba e Itaigara, os índices passaram de 3,2% para 4,8%, atingindo a classificação de alto risco.

Vírus tipo 4 pode chegar à Bahia

Em se tratando de dengue, a boa notícia é que uma provável epidemia pode não ser tão rigorosa quanto se imagina. Isso porque boa parte da população de Salvador já foi infectada pela dengue dos tipos 1, 2 e 3.

“Isso torna essas pessoas imunes ao vírus”, explica o tecnologista de saúde pública da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Luciano Kalabric Silva. Mas uma outra ameaça ronda as fronteiras do Brasil, incluindo a capital baiana.

A dengue tipo 4, presente em alguns países da América Latina, já teria chegado à região amazônica. Se aportar em terras baianas, o surto pode ser rigoroso.

“A dengue tipo 4 é hoje a nossa maior ameaça. E ela pode chegar de uma hora para a outra, como chegaram os outros tipos de vírus”. O próprio Carnaval seria uma grande porta de entrada para a doença. “Não existe barreira para migração de vírus. Se chegar o novo vírus podemos ter um grande problema de saúde pública”, alerta.

Jequié registra primeiro caso de morte em 2009

Uma menina de 7 anos morreu de dengue hemorrágica no início do mês em Jequié, sudoeste do estado. Foi o primeiro e único caso fatal em 2009 na Bahia.

Um surto de dengue atinge o município localizado a cerca de 360km da capital. Nos 15 primeiros dias do ano, foram notificados 787 casos da doença, sendo 266 confirmados.

População de Itabuna é afetada por surto de dengue

Apenas nos primeiros 22 dias de janeiro, a Secretaria de Saúde do município de Itabuna, a 464km da capital, já contabilizava 131 pessoas internadas por conta da dengue.

Destas, 41 amostras de sangue de suspeitos de contrair a forma hemorrágica da doença foram enviadas para análise do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz (Lacen), situado em Brotas. Até o momento, há apenas um caso confirmado.

Segundo a Coordenação de Vigilância Epidemiológica de Itabuna, trata- se de uma mulher, transferida em estado grave para o Hospital Roberto Santos, onde permanece internada.

Em 20 dias, o Lacen divulgará o resultado de outras amostras. Até outubro, a cidade liderava o ‘ranking’ no estado; a cada cem domicílios vistoriados, 12 possuíam larvas do ‘Aedes aegipty’.

Infestação deve crescer devido ao calor do Verão

Os números do levantamento em Salvador são ainda mais preocupantes quando se leva em conta o período do ano em que cresce a infestação. O Verão é a época mais propícia para a proliferação do mosquito. “Pelo calor e pela umidade, se faz necessário intensificar o combate ao mosquito”, atesta o infectologista José Tavares Neto José Tavares Neto, da Ufba.



Escrito por journalpetitenfant às 17h22
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Dengue

Boletim Epidemiológico da Dengue na 3ª semana de Janeiro de 2009


A Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) divulga os dados atualizados da Dengue de 1º a 23 de Janeiro de 2009. Foram notificados, nesse período, 188 casos de Dengue. O número representa uma queda de 71.8% em comparação com o ano de 2008 quando foram registrados, no período de 1º a 23 de Janeiro, 668 casos da doença.

Os três casos graves de Dengue registrados até o dia 23 de Janeiro, um no município de Cuiabá, capital do Estado, e dois no município de Rosário Oeste (128 quilômetros ao Norte da Capital), evoluíram para a cura aguardando finalização da investigação. No final do ano de 2008, em Dezembro, o município de Rosário Oeste registrou dois casos graves da Dengue que evoluíram para a cura.

No ano de 2008 foram notificados, em Mato Grosso, 11.056 casos de Dengue. Neste número estão incluídos 15 casos graves da doença que resultaram numa letalidade de 20%. Os três casos graves de dengue que resultaram em óbito foram: o de uma menina de 4 meses, em Cuiabá, o de uma jovem de 18 anos, no município de Campos de Júlio, e o de um homem de 34 anos, em Araputanga.

Já os outros doze casos graves da doença, que evoluíram para a cura, foram: o de uma mulher de 48 anos, em Matupá, o de uma menina de 11 anos e de um jovem de 20 anos em Tangará da Serra, o de uma menina de 8 anos, em Nova Santa Helena, o de uma jovem de 14 anos, em Cuiabá, os de uma mulher de 31 anos e dois homens de 30 anos em Várzea Grande, o de um homem de 25 anos, em Alto da Boa Vista, o de uma jovem de 16 anos, em Rosário Oeste, o de uma mulher de 40 anos em Poconé e o de uma menina de 8 anos, em Rosário Oeste.

A Secretaria de Estado de Saúde, através das Vigilâncias Epidemiológica e Saúde Ambiental, iniciou trabalhos em parceria com o município de Rosário Oeste, na promoção do bloqueio químico contra o mosquito aedes aegypti devido aos últimos registros de ocorrências da forma grave de dengue. O bloqueio se dará usando a técnica de bomba costal, além das ações de rotina de busca ativa e eliminação de criadouros do mosquito da Dengue.

Sintomas

Os sintomas gerais da dengue são: febre alta com início súbito, dor de cabeça, dor atrás dos olhos que piora com o movimento deles, perda ou diminuição do apetite, náuseas e vômitos, extremo cansaço, fraqueza, manchas e erupções na pele semelhantes a sarampo, principalmente no tórax e membros, dores musculares, nos ossos e articulações.

Nem todos os sintomas se manifestam, ao mesmo tempo, num paciente e nem sempre todos eles ocorrem em uma mesma pessoa. Sendo assim, como estes sintomas podem ocorrer em outras doenças também, ao surgirem qualquer um deles, o paciente deve procurar uma Unidade de Saúde para ser examinado pelo médico que fará o diagnóstico, dará orientações sobre a doença, e os sinais de gravidade, e prescreverá o tratamento adequado para a fase da doença em que o paciente se encontra.

Os sintomas que indicam a ocorrência de formas graves da Dengue podem se manifestar e agravar levando o paciente a óbito em menos de 24 horas. Habitualmente esses sintomas surgem quando tem inicio a queda da temperatura ou o desaparecimento da febre, acompanhado de dores abdominais de forte intensidade e contínuas, vômitos persistentes, pele fria, sangramento pelo nariz, boca, intestinos e estômago, sonolência, agitação, boca seca, confusão mental, dificuldade para respirar, perda de consciência, insuficiência circulatória e choque.



Escrito por journalpetitenfant às 17h17
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Deficientes conquistam mais espaço na universidade


Número de deficientes matriculados no Ensino Superior aumentaram cerca de 140% entre os anos de 2001 e 2006

Carolina Cunha
Agência Anhangüera de Notícias

Embora tenha nascido com uma deformação na coluna, o estudante Thiago Assis dos Santos, de 23 anos, nunca usou a deficiência como barreira para não ingressar numa universidade e, por isso, pela terceira vez, concorre a uma vaga em pedagogia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Para ele, o apoio familiar tem sido fundamental. “Eles sempre me ajudaram muito”, afirmou Santos. Ele acredita que neste ano terá o nome publicado na lista de aprovados. “Estou apostando nisso.”

Santos é apenas mais um exemplo do que vem ocorrendo em todo Brasil nos últimos anos: as pessoas com deficiência estão chegando cada vez mais no Ensino Superior. Prova disso são os dados do último censo divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): o número de alunos com deficiência matriculados nas universidades de todo o País mais do que dobrou entre 2001 e 2006. As matrículas subiram cerca de 140%, de 5.540 em 2001 para 13.270 em 2006. Em São Paulo, a situação foi também positiva. O Estado registrou um aumento de 20,12%, subindo de 2.122 para 2.549 nestes cinco anos.

O crescimento de matrículas também foi maior nas instituições privadas. Em 2001, as universidades públicas contavam com 472 alunos com necessidades educacionais especiais (NEE) e as privadas, 2.771. Já em 2006, as matrículas chegaram a 6.410 nas entidades particulares contra 2.380 nas públicas.

Apesar de o Inep não ter divulgado o número de alunos com deficiência matriculados por município, as instituições de Campinas comprovam a evolução. A Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) conta até com o Projeto de Acessibilidade (ProAces), que começou tímido em 1997, mas ganhou força com o passar dos anos e oferece atualmente suporte técnico e apoio pedagógico a estudantes com todos os tipos de deficiência ou com necessidades especiais.

“Não temos qualquer estudo que comprove o motivo desse aumento, mas notamos o crescimento na procura e no número de matrículas ano a ano”, afirmou a integradora acadêmica do ProAcess, Mônica Cristina Martinez de Moraes. Em 2002, a PUC-Campinas contava com 14 alunos com deficiência e, no passado, foram 35. “Acredito que esse aumento esteja ligado às iniciativas do MEC para inclusão e até mesmo pelo auxílio da mídia”, disse Mônica.

Entre as atividades desenvolvidas pelo programa estão apoio ao aluno com deficiência visual, transcrição de materiais para o sistema braile, grafia ampliada, intérprete de língua brasileira de sinais (libras), orientação para planejamento e execução de obras, de forma que sejam contempladas a acessibilidade e a locomoção das pessoas com deficiência física ou motora. “Além disso, entrevistamos o aluno para saber quais são suas reais necessidades e também damos assessoria para os professores, para que ministrem as aulas da melhor forma possível para todos”, afirmou Mônica.

Além da PUC-Campinas, a maioria das instituições de Ensino Superior de Campinas também já está preparada ou se adaptando gradativamente para receber cada vez mais estudantes com deficiência. A Faculdade Politécnica de Campinas (Policamp) conta hoje com dois alunos deficientes visuais (um parcial e outro total) matriculados em Direito. Para facilitar o aprendizado, foram instalados softwares específicos para ambos. No caso do aluno com deficiência visual parcial, o programa amplia a imagem e para o outro, lê os textos.

Apesar das adaptações constantes, o diretor da Policamp, Márcio Zuchini, acredita que o desafio ainda é grande para uma pessoa com deficiência ingressar na faculdade. “É muito mais difícil para os alunos deficientes conseguirem estudar porque ainda são poucas as escolas que oferecem suporte, embora haja leis para proporcionar isso. Nós, da Policamp, tentamos fazer o máximo para oferecer todo o suporte para esses alunos com o intuito de ajudá-los durante a sua formação acadêmica, prepará-los para o mercado de trabalho e terem a aquisição da cidadania plena”, explicou Zuchini.

Na Faculdade de Jaguariúna (FAJ), além da presença de dois alunos com deficiência auditiva, a instituição conta ainda com dois funcionários com deficiência física. Toda a escola foi adaptada com rampas e banheiros especiais para receber esses funcionários. Já os universitários contam com o apoio de duas professoras especializadas em libras e a instituição oferece cursos de capacitação.

‘Tenho limitações, mas não deixo de fazer nada’

Desde os 4 anos, Silvio Henrique Girotto, hoje com 29, convive com a visão parcial. Devido a uma alergia a um determinado medicamento na infância, ele passou a conviver com esse obstáculo. Formado em nutrição e atualmente estudante do 5º ano de Direito da Policamp, Girotto aprendeu a lidar com as dificuldades. “Hoje em dia, estou bem mais adaptado. Tenho as minhas limitações, mas não deixo de fazer nada.” As maiores dificuldades foram na época de escola, principalmente pelo fato de ainda não existir computador em sala de aula. “Antigamente, na minha época de escola, não era comum ter computador para os alunos. Depois que comecei a ter mais acesso, as coisas começaram a ficar bem mais fáceis”, disse Girotto. Porém, o universitário já tentou ir atrás de materiais específicos e não conseguiu. “Quando entrei no curso de Direito, liguei nas editoras para saber se elas disponibilizavam os livros em formato de CD para o computador, mas não tinham qualquer livro nesse formato. Ou seja, a minha dificuldade é maior, porque não tenho como aumentar o tamanho da letra, como poderia fazer no computador”, lamentou. Hoje, ele se sente feliz em estar no último ano de Direito e trabalhando na área. “Todo mundo pode conseguir o que quiser. Os obstáculos aparecem na vida de qualquer um, basta saber encarar e lutar pelos objetivos.” (Carolina Cunha/AAN)

SAIBA MAIS

No Brasil, o número de deficientes com idade entre 18 e 24 anos (geralmente, a idade de ingresso na faculdade) ultrapassava 1,6 milhão, segundo o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2000. A população total de deficientes era de mais de 24,6 milhões.



Escrito por journalpetitenfant às 17h14
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Convenção das Pessoas com Deficiência depositada na ONU

O Brasil depositou nas Nações Unidas a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, tornando-se o 34° país a fazê-lo. A China também acaba de ratificar o documento, mas ao contrário do Brasil, não convalidou o Protocolo Opcional, que permite que cidadãos do país denunciem à ONU violações ao tratado.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi adotada pela Assembléia Geral da ONU em dezembro de 2006 e aberta a assinaturas em março de 2007. O objetivo da Convenção é garantir os direitos humanos a todas as pessoas com deficiência em igualdade de condições com os demais.

No Brasil, a Convenção foi aprovada com quorum qualificado em dois turnos pela Câmara e o Senado em tempo recorde, tornando-se o primeiro tratado internacional a vigorar no país com status constitucional.



Escrito por journalpetitenfant às 17h12
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Proposta de Convenção sobre Direitos da Pessoa Idosa para a ONU

Dando seguimento à Declaração de Brasília, a SEDH e o Ministério das Relações Exteriores, com apoio técnico da CEPAL, realizaram reunião de trabalho a fim de discutir os direitos humanos da pessoa idosa. Na ocasião a AMPID, representada por sua Vice-Presidente Iadya Gama Maio, apresentou formalmente um texto de Convenção sobre Direitos da Pessoa Idosa. Destacam-se da proposta coordenada e elaborada na AMPID, por Iadya Gama Maio e Paulo Roberto Barbosa Ramos, os princípios gerais da Convenção baseados:

  1. no respeito à dignidade e independência da pessoa idosa, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e autonomia individual;
  2. a não-discriminação;
  3. a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade;
  4. o respeito e a aceitação das pessoas idosas como parte da humanidade;
  5. a igualdade de oportunidades;
  6. a acessibilidade;
  7. a igualdade entre o homem e a mulher e o reconhecimento do envelhecimento ativo como direito personalíssimo.


Escrito por journalpetitenfant às 17h11
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Escrito por journalpetitenfant às 17h08
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Tem o anelar excepcionalmente grande? Então ninguém o apanha!
Diário IOL - Lisboa,Portugal
No entanto, o comprimento do anelar não traz só boas notícias, já que
parece haver uma maior propensão a doenças como o autismo, à
agressividade nos homens ...
<http://diario. iol.pt/sociedade /dedo-anelar- indicador- sprinter- saude-iol/ 103
6745-4071.html>

Os melhores atletas têm o dedo anelar mais longo, as mulheres de ancas
largas dão à luz filhos mais inteligentes. Estas são algumas das conclusões
de várias investigações realizadas pelos núcleos científicos das
universidades inglesas e divulgadas esta terça-feira pelo «The Independent».

Mais importante do que os pés, para um sprinter é fundamental ter um dedo
anelar mais comprido do que o indicador. É a diferença entre o tamanho dos
dois dedos que revela a exposição a testosterona nos primeiros três meses de
gestação. Significa ainda que há um menor risco de ataque cardíaco em idades
jovens, de cancro na mama e maior fertilidade nas mulheres.

No entanto, o comprimento do anelar não traz só boas notícias, já que parece
haver uma maior propensão a doenças como o autismo, à agressividade nos
homens e a períodos de depressão nas mulheres.

Os estudos não falam unicamente dos dedos. O comprimento das pernas e do
tronco tem sido ligados a doenças cardíacas e à diabetes, a altura aos
cancros da próstata e da mama, a circunferência da cabeça à inteligência, as
ancas à fertilidade e o peso ao nascer à depressão, diabetes e alta pressão
sanguínea.

O professor John Manning, das universidades de Swansea e Southampton, avalia
a diferença entre o anelar e o indicador como uma marca histórica do que se
passou no útero, quando cérebro, coração e outros órgão estavam a crescer.
Um dedo anelar maior sugere maior exposição a testosterona, enquanto um
indicador mais pronunciado revela maiores níveis de estrogénio. É cedo para
termos todas as conclusões. A investigação continua em grande escala em
Inglaterra.



Escrito por journalpetitenfant às 17h05
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 Parceria pela mobilização
A Fundação O Boticário participa do projeto Maleta Futura - Meio Ambiente, do Canal Futura, uma ação de mobilização social com a utilização de material lúdico-educativo. O objetivo é compartilhar e disseminar conteúdos de conservação da natureza.

criancas
Crianças assistem a um dos vídeos da Maleta Futura, na Estação Natureza Curitiba.

O Projeto Maleta Futura – Meio Ambiente foi criado pelo Canal Futura com o objetivo de compartilhar e disseminar conteúdos lúdico-educativos sobre meio ambiente, potencializando e ampliando o alcance de ações de mobilização social realizadas por mais de 40 instituições participantes de todo o Brasil. Dispostos dentro de uma maleta, os materiais compreendem vídeos com programas do Canal Futura, textos, livros, indicação de filmes e sites, entre outros.

Distribuída a cada uma das instituições envolvidas, a Maleta também pode ser complementada com outros materiais das organizações e compartilhada com seus públicos, formando uma rede de mobilização cujas ações podem ser registradas em um banco de dados on-line.

A Fundação O Boticário de Proteção à Natureza é uma das instituições que aderiu ao projeto no início de 2008 para divulgar conceitos de conservação da natureza entre seus públicos e parceiros por meio do material. A opção da Fundação O Boticário foi envolver as Estações Natureza (em Curitiba, PR, e Corumbá, MS) e outras organizações parceiras, como as participantes do Programa Trainee em Meio Ambiente. Ao todo, são 13 instituições, contabilizando mais de seis mil pessoas envolvidas em atividades já realizadas até novembro, entre elas os próprios colaboradores da Fundação O Boticário.

A Fundação O Boticário também deu sua contribuição para a Maleta Futura. A organização disponibilizou cópias do DVD Mudanças Climáticas, com o objetivo de divulgar a importância da conservação da natureza para a minimização das mudanças climáticas. Dentre os materiais da Maleta, o vídeo foi o que teve o maior percentual de uso pelas instituições, segundo os registros feitos no banco de dados do Projeto, até o mês de novembro. A analista de projetos da Fundação O Boticário, Fernanda Paraná, afirma que, por meio do vídeo, “a mensagem de conservação da natureza como forma de minimizar problemas globais pode ser transmitida de forma atraente, despertando a curiosidade e mobilizando públicos diversos”.

Rede de ações
Dentre as iniciativas de instituições envolvidas pela Fundação O Boticário no projeto, destaca-se a realizada pelo Instituto Argonauta, de Ubatuba (SP), que mantém o Museu da Vida Marinha, em parceria com o Aquário de Ubatuba. O Instituto selecionou vídeos da Maleta relacionados aos temas abordados no museu para veicular durante visitações monitoradas no aquário, aproveitando o público que circula no espaço. Além disso, realizaram atividades com escolas parceiras, incluindo a apresentação dos vídeos e debates, adequando-os à proposta pedagógica de cada uma. “Antes, tínhamos carência de materiais próprios, trabalhávamos com muitos documentários estrangeiros. A vantagem dos materiais da Maleta é que podem ser focados à realidade das crianças, complementando nossas ações e sendo mais uma opção para trabalhar com os temas”, explica Carla Barbosa, coordenadora de educação ambiental do instituto.

Outro exemplo de ação registrada foi da Fundação Brasil Cidadão, de Fortaleza (CE), que inseriu o conteúdo da Maleta em um projeto de inclusão sócio-digital – o Projeto Memória Viva, visando ao desenvolvimento do protagonismo local. Um dos vídeos assistidos foi “Bicho solto”, a partir do qual os alunos realizaram pesquisas e debates sobre perda de biodiversidade nas áreas de manguezais, um dos ecossistemas do município.

A analista de projetos da Mobilização Comunitária do Canal Futura, Daniela Diniz,  acompanhou o projeto na região sul, promovendo reuniões de troca de experiência e aprofundamento de temas entre as instituições. Segundo ela, a Maleta Futura – Meio Ambiente tem apresentado grandes resultados. “Conseguimos reunir um material de qualidade, agregando o trabalho das instituições e gerando movimentos de rede como, por exemplo, articulações locais com poder público e sociedade civil”, conclui.



Escrito por journalpetitenfant às 16h56
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Escrito por journalpetitenfant às 16h53
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 Férias na mata
Curtir o merecido descanso junto à natureza depois de um ano de responsabilidades pode ser uma boa opção de lazer e reflexão. Aproveite as férias para conhecer a biodiversidade do Brasil. Destino: unidades de conservação!

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Salto Morato, queda d’água com cerca de 100m.

O final de ano chegou e, para muitos, é hora de fazer as malas e curtir as tão esperadas férias. Nesse momento você pode escolher entre diversos destinos: curtir a badalação dos grandes centros, ficar tranqüilo na praia ou, melhor ainda, preparar um roteiro, colocar a mochila nas costas e ir descansar junto à natureza, trocando o barulho dos ônibus e carros pelo canto dos passarinhos e outros sons da floresta.

Além de promover a conservação e manutenção do meio ambiente, muitas unidades de conservação também são opção de destino turístico. A Reserva Natural Salto Morato, aberta à visitação desde 1996, é um exemplo de como a contemplação e o contato direto com a natureza pode encantar e sensibilizar as pessoas para a proteção do meio ambiente. Criada e mantida pela Fundação O Boticário, a reserva tem 2.340 hectares e está localizada em Guaraqueçaba, litoral norte do Paraná, no maior remanescente contínuo de Mata Atlântica. Para os visitantes, oferece uma ótima infra-estrutura com centro de visitantes, camping, quiosques e trilhas interpretativas.

Ecoturismo e conservação da natureza
Existem mais vantagens no ecoturismo que apenas o descanso. O contato do turista com as maravilhas da natureza preservada, desde que feito com muita responsabilidade, propicia sua sensibilização, o que pode ser um primeiro passo para a conscientização sobre a importância da conservação da natureza.

“O visitante pode observar nas trilhas todo o espetáculo da biodiversidade, que contempla, além de um número enorme de animais e plantas, diversas interações entre ambiente e espécies e entre as várias formas de vida”, explica a administradora da Reserva Natural Salto Morato, Zuleika Beyruth. “O turista percebe que estas interações são frágeis e específicas, portanto, qualquer alteração ambiental pode levar ao desequilíbrio e à extinção de espécies”, completa Beyruth.

O engenheiro florestal, docente e pesquisador da Universidade do Vale do Itajaí (SC), Paulo Pires, enumera alguns pontos positivos nesse contato com a natureza: os turistas que forem curtir as férias na mata terão a oportunidade de perceber e de se integrar a uma outra dimensão de tempo-espaço, diferente do ritmo e dos condicionantes impostos pela vida no meio urbano. Há também um provável contato com comunidades locais cuja cultura e modo de vida são integrados à natureza, proporcionando um ponto de vista diferente do que os cidadãos dos grandes centros estão habituados.

Beyruth – que é bióloga, mestre em Ecologia de Ecossistemas Terrestres e Aquáticos, doutora em Saúde Ambiental e pós-graduação em Ciências da Terra – diz que, ao entender o funcionamento do meio ambiente, as pessoas percebem seu pertencimento à natureza, conscientizando-se da necessidade de contribuir para preservá-la, mudando suas próprias ações e educando outras pessoas para o mesmo propósito. “Conhecer para preservar. Sentir para saber. Saber para agir. O contato com a natureza proporciona bem-estar pessoal, amplia a integridade do ser humano harmonizando corpo e mente. Socializa o ser humano com as demais espécies, dando-lhe conforto espiritual e diminuindo seu isolamento”, completa Beyruth.

Visite, mas com muita atenção!
Dentro de uma unidade de conservação, o visitante deve ter um cuidado redobrado. Existem diversos procedimentos que devem ser seguidos para que o impacto causado ao ambiente seja o menor possível, diminuindo o trauma nas espécies da fauna e flora, além de garantir a segurança dos visitantes.

Para orientar a população, o Ministério do Meio Ambiente criou o programa "Conduta Consciente em Ambientes Naturais", que serve como um guia que deve ser seguido durante toda a visita.

Confira algumas dicas para você aproveitar a viagem e, ao mesmo tempo, respeitar a natureza:
• Conscientize-se sobre o local antes de chegar lá: informar-se e ler sobre suas características é muito importante;
• Siga as regras nas áreas delimitadas, para não provocar impacto ambiental;
• Mantenha-se na trilha pré-determinada: não utilize atalhos, para não destruir a mata;
• Sempre traga o lixo de volta (é importante levar sua própria sacola);
• Não leve vidro;
• Não remova plantas, nem alimente animais;
• Utilize bicicleta e faça caminhadas: além de fazer bem à saúde, você reduz seu impacto na natureza de maneira significativa.

Reserva Natural Salto Morato
Para os turistas que forem visitar a Reserva Natural Salto Morato, recomenda-se levar um cantil para água, protetor solar, repelente para insetos e capa de chuva (pois os índices pluviométricos são elevados na região). Um bom tênis para caminhar nas trilhas é essencial. Quem for passar o dia, deve levar alimentos: não há comércio nas proximidades, mas a reserva possui amplos espaços para piquenique, com churrasqueiras, pias e mesas.

Para utilizar o Camping, além da alimentação, o turista deve trazer sua barraca, fogareiro e tudo o mais que precisar. É recomendável que os visitantes tragam lona para forrar e cobrir a barraca nos períodos de maior pluviosidade. O camping precisa ser agendado com antecedência.

O horário da visitação é das 8h30min às 17h30min, de terça-feira a domingo. Para mais informações, entre em contato com a equipe da Reserva Natural Salto Morato pelo e-mail morato@fundacaoboticario.org.br ou acesso o site da Fundação O Boticário.

Unidades de Conservação Brasil afora
Segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Brasil possui 728 unidades de conservação federais em diversas categorias – algumas delas abertas à visitação –, um patrimônio de todos os brasileiros. Cuidar bem dessa riqueza depende de todos.



Escrito por journalpetitenfant às 16h51
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  Fundação O Boticário apóia 19 novos projetos
Uma das pesquisas, que é co-financiada pela Avistar, estudará cinco espécies de aves campestres ainda pouco conhecidas pela ciência e que ocorrem no sul da Mata Atlântica, nos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

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Papagaio-charão (Amazona pretrei), espécie que será estudada em projeto apoiado pela Fundação O Boticário.

Dezenove projetos de conservação da natureza começarão a receber o apoio da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, a partir do início de 2009. São ações e pesquisa para a conservação de espécies e comunidades silvestres em ecossistemas naturais; ações para prevenção ou controle de espécies invasoras; ações para regeneração de ecossistemas naturais; estudos para criação ou manejo de unidades de conservação; e pesquisas sobre vulnerabilidade, impacto e adaptação de espécies e ecossistemas às mudanças climáticas.

As 19 iniciativas serão realizadas em diversos biomas e estão distribuídas por todas as regiões do Brasil. Cinco delas serão realizadas no Sudeste (três em Minas Gerais e duas no Rio de Janeiro); oito no Sul (quatro no Paraná, duas no Rio Grande do Sul e duas serão realizadas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina); duas no Centro-oeste (uma no Mato Grosso e outra em Goiás); duas no Norte (ambas no Pará); e uma no Nordeste (na Bahia). Uma iniciativa será realizada em todas as regiões do Brasil.

O projeto que envolve todas as regiões do Brasil é realizado pela Pesquisa e Conservação do Cerrado (Pequi). A organização não-governamental vai desenvolver um projeto que consiste em traçar um planejamento para conservação dos anfíbios do Cerrado brasileiro, considerando os futuros cenários de mudanças climáticas.

O Brasil possui a maior diversidade de anfíbios no mundo. Porém, os que habitam o Cerrado ainda são pouco conhecidos e sofrem com a degradação de seu habitat – o bioma vem sofrendo com altas taxas de destruição e apresenta uma baixa porcentagem de sua área protegida por unidades de conservação. Para planejar estratégias de conservação para os anfíbios do Cerrado, os pesquisadores do projeto acreditam ser fundamental levar em consideração as alterações que podem ser causadas pelas mudanças climáticas globais – como variações de temperatura e e de umidade –, pois os anfíbios são os vertebrados terrestres mais vulneráveis a esses efeitos.

Parceria para proteção de aves
Outro projeto apoiado pela Fundação O Boticário será realizado pela Igre Associação Sócio Ambientalista e estudará a biologia reprodutiva de cinco espécies de aves campestres, que, além de estarem ameaçadas de extinção, são pouco conhecidas pela ciência.

O estudo será realizado no sul do bioma Mata Atlântica, em campos de altitude dos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, na região conhecida popularmente por Campos de Cima da Serra. Apesar da rica biodiversidade local, várias espécies estão ameaçadas, pois os campos estão sendo degradados rapidamente pela ação do homem.

O conhecimento obtido nesse projeto fornecerá subsídios para o delineamento de estratégias de conservação para as cinco aves estudadas e, em conseqüência, para outras espécies campestres ameaçadas e seus respectivos hábitats.

Esse estudo sobre as aves campestres é o segundo a ser apoiado conjuntamente pela Fundação O Boticário e pela Avistar Brasil, uma rede on-line de profissionais e entidades de todo o País dedicada ao fomento da observação de aves brasileiras. As duas organizações firmaram uma parceria que estabelece que parte dos recursos arrecadados nos eventos da Avistar seja repassada aos editais de apoio a projetos da Fundação, para financiar estudos e estratégias para a conservação de aves.

Processo seletivo
Os 19 projetos que serão financiados pela Fundação O Boticário foram selecionados entre 147 propostas enviadas ao edital de apoio a projetos de conservação da natureza do segundo semestre de 2008. Todas as propostas passaram pela análise de consultores ad-hoc voluntários, sendo também validadas por um Comitê Técnico e, por fim, pelo Conselho Curador da Fundação O Boticário.

Com essas novas aprovações, a Fundação soma 1.176 projetos financiados desde sua criação, em 1990.



Escrito por journalpetitenfant às 16h50
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O 36th World Hospital Congress – IHF Rio 2009 é um evento oficial da IHF - International Hospital Federation, a mais importante organização representativa de hospitais e estabelecimentos de saúde do mundo. Fundada em 1929, com sede na França, a IHF congrega federações, hospitais e organizações de saúde de mais de 100 países.
O congresso mundial, que ocorre a cada dois anos, sempre em países diferentes, visa estimular a cooperação entre os associados, a troca de experiências e o aperfeiçoamento da gestão de saúde em todos os níveis.

::: Data: O 36th World Hospital Congress – IHF Rio 2009 acontecerá nos dias 10 a 12 de novembro de 2009, no Rio de Janeiro, o principal destino turístico do Brasil, que recebe a cada ano mais de 7 milhões de visitantes e figura entre as mais importantes cidades do mundo na realização de eventos culturais, científicos, técnicos e comerciais.

::: Local: O evento terá como sede o Windsor Barra Hotel & Congressos (www.windsorhoteis.com), um dos mais novos e modernos hotéis do Rio de Janeiro, localizado em frente à praia da Barra da Tijuca.

::: Quem participa: O congresso vai reunir cerca de 2.000 participantes (60% estrangeiros), representando mais de 100 países, entre administradores de hospitais e organizações de saúde, médicos, lideranças setoriais e profissionais da área.

::: Quem promove: O 36th World Hospital Congress - IHF Rio 2009 é uma realização conjunta da International Hospital Federation, da CNS – Confederação Nacional de Saúde e da Hospitalar Feira + Fórum.

::: Sobre a IHF - International Hospital Federation: Fundada em 1929, a International Hospital Federation reúne associações nacionais de hospitais, Ministérios da Saúde, instituições do setor e membros individuais. Com sede em Ferney Voltaire/Genebra, está presente em mais de 100 países e seus associados respondem por 50.000 hospitais e estabelecimentos de saúde, atendendo de 3 bilhões de pessoas.
Tem como objetivo a melhoria da saúde mundial, através da troca global de experiência e técnicas de administração, bem como pelo desenvolvimento de relações entre profissionais de serviço de saúde. A IHF mantém relação oficial com a Organização Mundial da Saúde, com a Associação Médica Mundial e o Conselho Internacional de Enfermeiras.

::: Sobre a CNS – Confederação Nacional de Saúde: Criada em 1994, a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços é uma entidade sindical de terceiro grau, o mais elevado existente na legislação sindical. Com sede no Distrito Federal, congrega 8 federações (Fenaess, Fehosul, Feherj, Fehospar, Fehoesc, Fehoesg, Febase e Fehoesp) e 90 sindicatos de saúde em atividade no país. Representa todos os estabelecimentos de serviços de saúde no país: hospitais, clínicas, casas de saúde, laboratórios de análises clínicas e patologia clínica, serviços de diagnóstico, imagem e fisioterapia e operadoras de planos de saúde.
Desde 2004, a CNS é a representante do Brasil junto à International Hospital Federation. Seu presidente, Dr. José Carlos Abrahão, é membro permanente do board da IHF e, como tal, vem participando de suas reuniões e decisões. É também o presidente eleito para a gestão 2009/2011.

::: Sobre a Hospitalar: Hospitalar Feiras e Congressos é uma empresa do Grupo Couromoda/Hospitalar, com sede em São Paulo e que conta com mais de 30 anos de experiência na realização de feiras e congressos nos setores de medicina/saúde, calçados/moda e beleza.
Hospitalar é a realizadora da maior feira & fórum de saúde na América Latina, reconhecida internacionalmente como evento de referência para o setor de saúde. A HOSPITALAR – Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios é um evento anual, realizado em São Paulo, com 15 edições já realizadas. Reúne cerca de 1.100 empresas expositoras para apresentação dos mais recentes lançamentos em produtos e serviços voltados à área médica, hospitalar e odontológica. A feira recebe mais de 78.000 visitas profissionais por edição, representando 70 países. Congrega também cerca de 50 congressos, seminários e reuniões setoriais, focadas em gestão de saúde.
Desde a sua fundação, a CNS – Confederação Nacional de Saúde é entidade parceira e apoiadora da feira Hospitalar. A Hospitalar é associada à International Hospital Federation há 15 anos e já recebeu a visita de três presidentes da entidade e de seus diretores executivos.

::: Secretaria do Congresso: A Secretaria do Congresso será operada pela GAP Congressos, empresa organizadora de eventos localizada no Rio de Janeiro, especializada na realização de congressos médicos, seminários, convenções empresariais e sociais de diferentes tamanhos e em diversas áreas.
Telefone/Fax: (55 21) 2215-4476 - Outros estados: (55 21) 4004-0435 - ramal 1301
e-mail: ihfrio2009@ihfrio2009.com

::: Língua Oficial: Inglês, Francês e Espanhol, com tradução simultânea.

::: Sobre o Visto: Os turistas e visitantes dos países que integram o Mercosul estão dispensados de apresentar o passaporte. Basta apresentarem o bilhete de identidade. Para os turistas e visitantes de outras nacionalidades exige-se a apresentação de passaporte válido para os seis meses seguintes.
Para mais informações sobre vistos e sobre a documentação necessária:
www.mre.gov.br e www.braziltour.com



Escrito por journalpetitenfant às 16h45
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IHF, CNS e HOSPITALAR fazem lançamento mundial do 36th World Hospit

O estande da HOSPITALAR na MEDICA - Feira Mundial de Medicina, que aconteceu em Düsseldorf (Alemanha) foi palco para o lançamento internacional do 36th World Hospital Congress – IHF Rio 2009. O evento, realizado dia 20 de novembro, reuniu empresários brasileiros e estrangeiros, imprensa e lideranças do setor de saúde, para apresentação de detalhes sobre o congresso e distribuição do “1st Announcement”, com programa científico e abertura de inscrições.

O 36th World Hospital Congress – IHF Rio 2009 é um evento oficial da International Hospital Federation (IHF), a mais importante organização representativa de hospitais e estabelecimentos de saúde no mundo. Está sendo organizado de forma conjunta entre a IHF, a CNS e a HOSPITALAR Feira + Fórum. Vai ocorrer de 10 a 12 de novembro de 2009, no Rio de Janeiro, com expectativa de reunir 2.000 administradores de hospitais e organizações de saúde, médicos, lideranças setoriais e profissionais da área, representando mais de 100 países.

O congresso mundial, que ocorre a cada dois anos, sempre em países diferentes, visa estimular a cooperação entre os associados, a troca de experiências e o aperfeiçoamento da gestão de saúde em todos os níveis. Será a primeira vez que o evento acontece na América Latina e o Brasil foi escolhido em função de sua grande representatividade no continente.

Através do tema central “A Saúde na Era do Conhecimento”, os congressistas vão debater o futuro da saúde no Brasil, América Latina e em todo o mundo. Serão três dias de intensa programação científica, apresentados por grandes nomes da saúde mundial. Completam a grade científica sessões de temas livres, mesas redondas e conferências, além de uma ampla programação social em um das mais belas cidades do mundo.

O presidente do IHF Rio 2009, Dr. José Carlos Abrahão (presidente da Confederação Nacional de Saúde - CNS e presidente designado da IHF – gestão 2009 -2011), destaca que o Rio de Janeiro se transformará num grande fórum de discussão dos rumos da saúde mundial. ”Será uma oportunidade ímpar para trocar experiências e opiniões num intenso e produtivo network. Também será a chance para o Brasil mostrar o mundo o seu sistema de saúde, que hoje representa 8% do PIB nacional”.

A vice-presidente do IHF Rio 2009, Dra. Waleska Santos (presidente da Hospitalar Feria + Fórum), afirma que a realização deste evento no Brasil é uma prova do amadurecimento do conceito que o mundo tem do país e o quanto governo, entidades e dirigentes setoriais levam cada dia mais a saúde a sério. “Estamos nos preparando para realizar um Congresso forte e muito representativo, que debaterá o futuro da saúde no Brasil, na América Latina e em todo o mundo.”

Exposição
Em paralelo ao 36th World Hospital Congress será realizada a Medical Devices Expo Rio 2009, apresentação de produtos, equipamentos e serviços médico-hospitalares. A exposição vai reunir marcas líderes do setor de saúde, especialmente as que apresentam alto padrão de qualidade, certificação e preços competitivos para atender hospitais nos cinco continentes. A Medical Devices Expo Rio será realizada pela HOSPITALAR Feira + Fórum.



Escrito por journalpetitenfant às 16h42
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Escrito por journalpetitenfant às 16h40
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Emagrecendo e torneando o corpo sem suar a camisa

“É possível conseguir um corpo esbelto, saudável e livre de dores e lesões, sem perder uma gota de suor, praticando a PowerHidro.”

 

Com a chegada do verão, a procura pela academia é palavra de ordem. A grande motivação? A conquista do corpo perfeito.

Milhares de aulas e modalidades são apresentadas como opções para os alunos e, muitas dessas aulas fazem com que o aluno alcance os resultados esperados, mas junto com elas podem vir as lesões, dores e stress muscular, entre outros desconfortos que se repetem e fazem com que o prazer em praticar uma atividade física, se perca em meio a rotina.

Muitas vezes, melhor que apelar para as novidades que vão e vem, é lembrar de uma das modalidades mais praticadas nas academias há tempos, que auxilia imensamente no emagrecimento - já que o gasto calórico por aula pode chegar a 500kcal - promove tonicidade, e o índice de lesões e stress muscular é praticamente nulo.

Quem acha que a Hidroginástica é coisa de terceira idade, não conhece e a PowerHidro, que vem com um conceito novo, com aulas dinâmicas e uso de aparelhos dentro d´água.

Criada para fortalecer os músculos, melhorar o condicionamento físico, divertir, relaxar, emagrecer e tornear o corpo, a PowerHidro vem tomando cada vez mais espaço na academia Lembu-Kan. O que tem chamado atenção nas aulas é a diversidade de publico e de idade, já que jovens, adultos, idosos e até gestantes (salva alguma restrição médica) se juntam em aulas dinâmicas e divertidas.

A PowerHidro possui várias opções de modalidade (hidro localizada, hidro circuito, hidro intervalada, entre outras).

Para quem quer emagrecer, as aulas de PowerHidro predominantemente aeróbias são a melhor escolha; pois são aulas com duração aproximada de uma hora, devem ser praticadas no mínimo três vezes por semana, possuem exercícios variados e dinâmicos, executados com intensidade moderada à alta, dependendo do objetivo do aluno e da condição física que ele apresentar.

A PowerHidro ajuda a emagrecer, melhora a capacidade cárdio-respiratória, a flexibilidade das articulações, a postura e tonifica os músculos.

Por ser realizada dentro da água, esse fator elimina quase que todo o impacto muscular e das articulações, evitando assim as lesões e as dores musculares.

Além da prática da PowerHidro, também é necessário lembrar que uma dieta equilibrada é essencial para a saúde, principalmente para quem quer emagrecer.

A seguir,uma aula básica de PowerHidro,com exercícios fáceis mas eficientes,onde você se diverte e queima muitas calorias.

 

AULA BÁSICA DE HIDROGINÁSTICA

 

Duração da aula: 60 minutos.

Recomendações: mantenha a água na altura do peito,onde o impacto é reduzido;mantenha os braços  dentro d'água para aproveitar a resistência da água;os exercícios de elevação de joelhos,calcanhares e chutes são feitos em forma de saltitos.

 

                  

Aquecimento: 5 à 6 minutos

Comece correndo em várias direções,abrindo e fechando os braços.Corra também de      costas.Depois,no mesmo lugar,eleve os joelhos alternadamente,empurrando a água para frente,para os lados e para baixo,em seguida,com os mesmos movimentos de braços eleve alternadamente os calcanhares.

Lembre-se, no aquecimento os exercícios são feitos de forma lenta,para o corpo se adaptar aos poucos.

 

 

Fase principal: 35 minutos

Aumente um pouco o ritmo nessa fase da aula, aqui o gasto energético será maior.

Vamos dividir a aula em três blocos.Cada bloco terá dois exercícios:

 

Primeiro bloco

Eleve os joelhos alternadamente,empurrando a água na direção dos joelhos.

Chute para frente alternadamente,abrindo e fechando os braços à frente do corpo.

Alterne os dois exercícios (30 segundos cada um)durante 5 minutos.

 

Segundo bloco

Corra no mesmo lugar,num ritmo um pouco mais forte.

Corra se deslocando de uma borda para outra da piscina,num ritmo mais lento.

Alterne os dois exercícios (30 segundos cada um) durante 5 minutos.

 

Terceiro bloco

Eleve os calcanhares alternadamente,empurrando a água para os lados e para baixo.

Afaste e junte as pernas abrindo e fechando os braços na lateral do corpo.

Alterne também os dois exercícios,como nos blocos anteriores.

 

Agora repita os três blocos,sem intervalo.

 

Pronto!Agora é o momento de diminuir aos poucos a intensidade,repetindo os exercícios do aquecimento durante 3 a 4 minutos.

 

Alongamento

Mantenha cada posição por cerca de 20 segundos.

Encoste na parede ou barra da piscina,abrace um joelho e depois o outro.

De frente para parede ou barra,encoste um pé na parede e estenda a perna lentamente,depois repita com a outra perna.

Com os pés um pouco afastados,entrelace os dedos,vire as mãos para fora e eleve os braços acima da cabeça.

Por último,abaixe a cabeça como se fosse encostar o queixo no peito,apoiando as duas mãos na cabeça,suavemente.

 

Aula elaborada por Thelma Mathiazen Professora de Educação Física, ministra aulas de hidroginástica na Lembukan Sports há oito anos.

CREF 014781-G/SP

Lembu – Kan Sports : (11) 5041-5141v



Escrito por journalpetitenfant às 16h36
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Escrito por journalpetitenfant às 16h26
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Novas oportunidades para o investimento social

 

*Maureen Stapleton

A precipitada queda dos mercados pelo mundo e o medo de uma recessão global, criaram a mais desafiadora situação econômica da geração. Porém, à medida que observam de perto seus investimentos financeiros, eles podem observar que os investimentos sociais podem preencher um nicho que anteriormente estava vazio.

A crise financeira alterou a forma como os investidores veem os riscos. Quando os mercados de ações estavam numa bolha de crescimento sustentável, os investidores começaram a ter a expectativa de poder aumentar suas carteiras a cada ano. Mas agora que o valor de muitos investimentos tem sofrido quedas, investir ficou repentinamente mais arriscado. Como consequência, os investidores estão olhando da mesma forma o retorno dos investimentos de risco e o impacto social e ambiental.

O investimento no social, que dá retorno financeiro com alto impacto social, teve momentos difíceis nos anos recentes ao competir com os investimentos tradicionais, que têm retornos maiores, porém sem o benefício social. Os investidores geralmente estariam mais preocupados com os retornos no resultado final. Mas com a queda dos valores destinados a esse fim, os investidores poderiam considerar outras faces dos recursos além dos resultados.

“Até aqui, tem havido uma fria determinação para focalizar somente os números, quando ficou evidente o redemoinho que temos vivido onde as contas não são confiáveis”, disse James Bevan, Oficial Chefe de Investimentos do Gerenciamento de Investimentos CCLA, uma empresa de gerenciamento de fundos para caridade, igrejas e autoridades locais do Reino Unido.

“Estes são tempos instigantes” ele disse. “Num mercado estourando é fácil ser guloso. Mas num de turbulências como este aqui, as pessoas começarão a procurar pelo investimento total”. Em outras palavras, aquele que afeta as comunidades e os problemas cruciais.

A turbulência nos mercados tradicionais surge no momento onde os fundos de investimento social estão aumentando. O Fórum Europeu de Investimento Responsável (Eurosif) descobriu que de 2005 até 2007, o crescimento dos recursos nos fundos de responsabilidade social europeus mais que dobraram para um total de € 2, 66 bilhões administrados.

Apesar da turbulência do mercado, muitos dessas linhas de investimentos tiveram sucesso para levantar recursos para suas necessidades e fechar a sua quota. A BRAC, que trabalha com o Shore Bank Internacional dos EUA, fechou seu fundo Africano de Crédito com muito sucesso arrecadando US$ 63,4 milhões para sustentar suas operações em Uganda, Tanzânia e sul do Sudão. Adili, a fábrica de confecções éticas do Reino Unido arrecadou com êxito £ 1 milhão para suas operações. O Banco Triodos, sediado na Holanda, recebeu € 20 milhões em comprometimentos para seu novo fundo de micro financiamento de € 100 milhões.

Dada a incerteza da economia, os investidores não querem se aventurar além dos seus investimentos tradicionais para investimentos sociais, mas será demandado deles padrões éticos e sociais “mais altos que os dos seus investimentos tradicionais”, disse Guy Davis, chefe de filantropia da Pan Assets Management do Reino Unido. “A curto prazo, o mercado de investimento social não se multiplicará exponencialmente; penso que existe um crescimento relacionado à noção de que o investimento social como forma crescerá e, a longo prazo, será muito mais popular”.

Enquanto as condições do mercado tempestuoso abrem oportunidades para investimentos sociais, precisa ser observado como se sairá a economia global. O Fundo Monetário Internacional previu na sua reportagem no final do ano passado na World Economic Outlook que a economia mundial “está entrando numa grande retração econômica” seguindo “o choque financeiro mais perigoso dos mercados maduros desde 1930”.

Para filantropos que possuem sua própria carteira de investimentos para administrar, os eventos pouco têm mudado suas estratégias ou suas ações, disse Charles Mesquita chefe do investimento de filantropia em Rensburg Sheppards. “A filantropia terá sua estratégia no lugar, e não estamos vendo mudanças nessas estratégias. Elas não farão mudanças com a evolução dos eventos”.

No Banco da Caridade, o banco do Reino Unido que utiliza seus depósitos para fundar empreendimentos sociais, a demanda continua alta para caridades que precisam de fundos, disse Jerry Moore gerente sênior do risco de créditos. Ele pensa que o efeito nocauteador na economia e no investimento social no mercado acionário será imenso.

“Nos, certamente vivemos momentos interessantes, os mais interessantes de nossas vidas,” Moore continua: “Isto, de longe, é a pior crises que tenho visto em muitos anos. Mas no final do dia, ainda tem gente que investirá e nós, como instituição, estamos abertos para negócios”.

*Maureen Stapleton é analista na Investing for Good.
Email: mstapleton@investingforgod.co.uk

Investors’ perspective é produzido com a colaboração com Investing for Good, um financista social intermediário e gerenciador de ativos baseado no Reino Unido, fundada em 2004.
www.investingforgood.co.uk


Escrito por journalpetitenfant às 16h20
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Sustentabilidade deve pautar mercado pós crise



Rodrigo Zavala

“Bem analisada, a crise que estamos sofrendo é precisamente uma crise de irresponsabilidade”. As palavras do professor consultor da Universidade de Stanford University (EUA), Antonio Vives, são parte de um consenso em voga, que entende a crise financeira internacional como uma lição de prudência e da necessidade de inclusão dos conceitos de sustentabilidade no núcleo dos negócios.

Essa lógica tem como fundamento a crença de que as empresas socialmente responsáveis estarão na linha de frente a partir de agora. “Cresce a exigência dos consumidores, dos investidores, dos trabalhadores e dos cidadãos com o setor privado. Essa cobrança social múltipla é um fenômeno objetivo e inevitavelmente crescente a partir da maturidade da sociedade e suas instituições”, afirma Vives.

No entanto, um dos questionamentos colocados pelo professor é justamente até que ponto esse otimismo é uma realidade ou um Valhalla teórico? Segundo Vives, muito se fala sobre responsabilidade social de empresas na América Latina, onde diz existir uma surpreendente proliferação de publicações, especialistas e fóruns sobre o tema.

“É um bom sintoma de maturidade. Porém, temo que seja uma conversa entre convencidos. Estamos com um excesso de oferta recomendações ante uma escassez de demanda. São as empresas e os consumidores aqueles que deveriam atuar, e, nesse ponto, falta muita consciência, com muito para fazer”, critica.

As questões levantadas pelo professor não são isoladas; de um acadêmico que, de fora, acena dando conselhos. Um bom exemplo de como o debate tem se dado vem do encontro “Perspectivas da Crise Econômica no Brasil”, realizado no último dia 22, em São Paulo. Enquanto o presidente do Instituto, Ricardo Young, afirmava que a crise é uma oportunidade para revelar quais são os empresários realmente comprometidos socialmente, a platéia patinava nas reflexões dos convidados.

Mediado pela jornalista Miriam Leitão, o encontro reuniu o professor titular do departamento de economia da FEA-USP, José Eli da Veiga, o economista-global do Banco Itaú, John Welch , o diretor de planejamento e especialista em crise do BNDES, João Carlos Ferraz e o professor da PUC-RJ Sérgio Besserman Vianna. Todos eles discutiram o evidente: ninguém tem, ainda, uma visão clara e sistêmica do desarranjo econômico que varre o planeta, apesar de pensá-lo como uma oportunidade.

Segundo José Eli da Veiga será preciso promover transformações profundas nas economias para se iniciar a recuperação. “Os mecanismos tradicionais para superar crises não vão dar resultados”, disse. Já o economista Sérgio Besserman, que atua na PUC-RJ e também pertence aos quadros do BNDES, acredita que vivemos um momento de inflexão da história. “Nada será como antes”, diz ele.

No site do Ethos, um texto sobre o evento diz “entre os palestrantes pareceu haver um consenso que antes só freqüentava mesas de ONGs e de militantes da esquerda: é uma insensatez acreditar que o mercado é capaz de se autoregular”. Assim, valores como ética e sustentabilidade, que são externos ao mercado, precisam ser impostos a ele.

Segundo Ricardo Young, presidente da organização, a idéia deste encontro com economistas foi fomentar o debate e plantar sementes de conhecimento que podem ajudar a inovar. Ele lembrou que é um bom momento para colocar a sustentabilidade, os novos paradigmas de produção e consumo, menos impactantes ambientalmente, socialmente mais responsáveis e economicamente menos predatórios como alternativa viável para a retomada do desenvolvimento.

Nesse contexto, Antonio Vives afirma que é preciso ser realista e não viver de ilusões. “Os promotores da responsabilidade social de empresas devem entrar mais em contato com a realidade empresarial para se interar de verdadeiros obstáculos e poder desenhar intervenções efetivas e sustentáveis”, crê.



Escrito por journalpetitenfant às 16h19
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Perda excessiva e rápida de peso

Enquanto a obesidade mórbida assume cada vez mais o caráter de epidemia, os médicos precisam tomar cuidado redobrado com a perda excessiva e rápida de peso de seus pacientes.

O alerta foi emitido pelo Dr. John Morley, da Universidade Saint Louis (Estados Unidos). "Em pessoas doentes, a perda de peso é um indicador importante de doenças e pode potencialmente levar à morte," diz o médico.

Caquexia

O Dr. Morley está preocupado com uma condição chamada caquexia, um estado de desnutrição profunda e que até agora não tinha uma definição médica precisa, o que dificultava o diagnóstico desta situação.

"A caquexia é um problema enorme para pessoas que têm outros problemas de saúde, e isto é algo que muito médicos não dão atenção suficiente," alerta ele.

Segundo o médico, que cita dados dos Estados Unidos, cerca de metade dos pacientes hospitalizados e entre 10 e 15 por cento de todos os pacientes que procuram um médico, apresentam um quadro de caquexia.

Perda de peso como sinal de outras doenças

Esta condição acompanha doenças como o câncer, falhas cardíacas, HIV, diabetes, mau funcionamento dos rins e doença pulmonar obstrutiva crônica (COPD).

Adultos que sofrem de caquexia perdem peso rapidamente, enquanto as crianças têm o crescimento interrompido ou muito prejudicado. A pessoa sofre perda muscular grave e também perde gordura.

Pessoas que tradicionalmente têm dificuldade para perder peso e subitamente veem o ponteiro da balança despencar, devem procurar ajuda médica prontamente, alerta o Dr. Morley. Em vez de terem encontrado a dieta perfeita, elas podem muito bem estar doentes e seu estado pode piorar à medida que ficam cada vez mais fracas.

O que é caquexia?

Os pesquisadores esclareceram a definição de caquexia, estabelecendo que ela está sempre ligada a uma doença principal. Isto a distingue da perda de peso por falta de ingestão de alimentos, da perda muscular que acompanha a idade, da perda de peso associada à depressão, dos problemas de tiróide e da dificuldade do organismo em absorver nutrientes.

Mais especificamente, a caquexia é uma síndrome metabólica complexa que está frequentemente associada com a anorexia, processos inflamatórios, resistência à insulina ou aumento na quebra de proteínas nos músculos.



Escrito por journalpetitenfant às 16h18
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Um mundo de bactérias

Um universo grande em uma pequena área. Em termos numéricos e de diversidade, as bactérias no intestino de uma única pessoa superam toda a população humana no planeta. São dezenas de trilhões de microrganismos de milhares de famílias genéticas distintas que compõem o microbioma que ajuda o organismo a realizar uma grande variedade de funções digestivas e regulatórias, muitas das quais ainda pouco compreendidas pela ciência.

Como essa mistura microbiana está ligada a mudanças associadas à obesidade, ela se configura uma questão clínica importante que tem recebido bastante atenção da pesquisa médica.

Bactérias e obesidade

Agora, um novo estudo indica que a composição dos micróbios no intestino pode conter uma chave para uma das causas da obesidade e, consequentemente, o prospecto de um futuro tratamento para o problema que atinge milhões de pessoas em todo o mundo.

Em artigo que será publicado esta semana no site e em breve na edição impressa da revista Proceedings of the National Academy of Science, um grupo de pesquisadores nos Estados Unidos descreve uma relação entre diferentes populações microbianas no intestino e o peso corporal.

Obesidade mórbida e redução do estômago

A ligação foi verificada em três grupos distintos de indivíduos: com peso normal; que passaram por cirurgia de redução do estômago; e pacientes com obesidade mórbida. A obesidade é uma condição séria associada com diabetes, doenças cardiovasculares, câncer e outros problemas. Nos Estados Unidos, cerca de 300 mil pessoas morrem todos os anos de doenças relacionadas à obesidade.

Segundo os autores do estudo, populações microbianas distintas no intestino fazem com que o corpo precise de mais energia, tornando-o mais suscetível a desenvolver obesidade. São diferenças pequenas, mas que, com o tempo, afetam grandemente o peso do indivíduo.

Efeitos da cirurgia de redução do estômago

A pesquisa feita em voluntários identificou que a composição microbiana em pessoas obesas era diferente da de indivíduos com peso normal e também daqueles que passaram por cirurgia para redução do estômago.

Para os cientistas, o resultado sugere que as drásticas mudanças anatômicas promovidas pela cirurgia afetam o microbioma, o que colaboraria para apontar a eficácia do procedimento no tratamento da obesidade.

Os pesquisadores destacam que o estudo é preliminar e que mais trabalhos são necessários para estabelecer as diferenças na composição da microbiota do intestino de acordo com diferenças em idade, dieta e prática de exercícios. Mas apontam a importância da relação encontrada entre as populações microbianas e a obesidade.



Escrito por journalpetitenfant às 16h17
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Densidade de sinapses

Mulheres e homens são diferentes também com relação às sinapses, o ponto de contato entre os neurônios, onde ocorre a transmissão dos impulsos nervosos.

De acordo com um novo estudo, feito na Espanha, os homens têm maior densidade de sinapses em todas as camadas corticais do neocórtex temporal, região envolvida em funções como memória, linguagem e processamento visual. O trabalho será publicado esta semana no site e em breve na edição impressa da revista Proceedings of the National Academy of Sciences (Pnas).

Diferenças cognitivas entre mulheres e homens

Há muito tempo cientistas buscam por características anatômicas no cérebro humano que possam explicar diferenças cognitivas entre mulheres e homens, especialmente nas regiões corticais que controlam a percepção espacial e a linguagem.

Estudos anteriores revelaram diferenças na densidade de neurônios e outras particularidades nas células nervosas de cada gênero, mas nada havia sido relacionado a funções ou a comportamentos.

Na nova pesquisa, Lidia Alonso-Nanclares, do Instituto Cajal, na Espanha, e colegas usaram tecido removido logo em seguida a cirurgias realizadas em portadores de epilepsia para explorar as diferenças nos circuitos nervosos entre os sexos.

Densidade sináptica

Os pesquisadores usaram microscópio de elétrons para analisar os tecidos e descobriram que no neocórtex temporal, que também está envolvido em processos sociais e emocionais, as mulheres apresentavam uma densidade sináptica "significativamente menor" que a dos homens.

Considerando todas as camadas da área do cérebro analisada, os homens mostraram uma densidade de sinapses 33% maior do que as mulheres. Em todas as camadas a diferença foi considerável, sendo que na camada de número 5 ela chegou a 57%.

Os pesquisadores espanhóis destacam que pouca atenção tem sido dada às diferenças anatômicas entre os gêneros no nível sináptico, a junção que permite a comunicação entre células. Segundo eles, mais estudos são necessários para entender como essas diferenças influenciam o funcionamento do cérebro.



Escrito por journalpetitenfant às 16h14
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Como pensar diferente

Em um novo livro Iconoclasta: Um Neurocientista Revela Como Pensar Diferente (Harvard Business Press, 2008), Gregory Berns revela como pensam os inovadores de maior sucesso no mundo e o que nós podemos aprender com eles.

Berns é um cientista reconhecido na área de neuroeconomia, professor de economia, psiquiatria e ciências comportamentais da Emory University. Suas pesquisas enfocam a motivação humana e a tomada de decisões por meio de uma miscelânea de neurociências, economia e psicologia.

Iconoclastas

"Os iconoclastas são indivíduos que fazem coisas que os outros acreditam que não podem ser feitas," explica Berns. "Um iconoclasta desafia as regras, mas no momento certo, ele pode ser um ativo importante para qualquer organização devido ao seu talento de ser criativo e inovador apesar da adversidade."

O livro examina as histórias de iconoclastas famosos e não tão famosos para aprender alguma coisa sobre tomada de decisão, inovação e criatividade e a habilidade para controlar o medo - e para analisar a neurociência por trás desses processos. Berns analisa pessoas como Walt Disney, o iconoclasta da animação, Natalie Maines, uma iconoclasta acidental e Martin Luther King, que derrotou o medo.

Talento para lidar com o medo

Berns afirma que muitos iconoclastas de sucesso não nasceram assim, eles se construíram. Por várias razões, eles simplesmente vêm as coisas de forma diferente das outras pessoas.

"Certamente há pessoas que nascem assim, mas o que nós temos podido aprender com esses indivíduos é que os iconoclastas de maior sucesso são pessoas que têm talento em lidar com as falhas e particularmente em lidar com o medo - medo de falhar, medo do desconhecido," diz Berns.

Inteligência social

Ele também descobriu um traço que em última instância distingue as pessoas que realmente têm sucesso - a inteligência social.

"Uma pessoa pode ter a maior idéia do mundo - completamente diferente e inovadora - mas se essa pessoa não puder convencer um suficiente número de outras pessoas, a idéia não terá nenhuma importância," diz Berns.



Escrito por journalpetitenfant às 16h14
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Adiamentos caros

É um ano novo e muitos de nós está pensando sobre várias resoluções: atualizar o currículo, limpar o quintal, começar uma atividade física... Mas a triste realidade é que a maioria de nós não seguirá essas decisões, não porque mentimos para nós mesmos, mas porque amanhã é sempre um dia melhor para fazer alguma coisa.

A adiamento das coisas que se tem que fazer é uma verdadeira praga, e daquelas que trazem grandes prejuízos. Deixar as coisas de lado leva não somente à perda de produtividade, mas também a todo tipo de arrependimento e danos à auto-estima.

Por isto, os psicólogos adoram tentar descobrir o que está acontecendo na mente que torna tão difícil fazer efetivamente aquilo que devemos fazer. Será que somos programados para adiar e esperar?

Por que adiamos o início das tarefas?

Coordenados por Sean McCrea, da Universidade de Konstanz (Alemanha), uma equipe internacional de psicólogos se propôs a ver se há uma conexão entre como nós pensamos sobre uma tarefa e nossa tendência para adiar sua realização. Em outras palavras, seríamos mais propensos a ver algumas tarefas como psicologicamente mais "distantes" - e assim deixá-las para fazer mais tarde ao invés de encará-las agora?

Os psicólogos enviaram questionários a um grupo de estudantes e pediram que eles respondessem por email dentro de três semanas. Todas as questões tinham a ver com tarefas triviais, como abrir uma conta bancária e manter um diário, mas diferentes estudantes receberam diferentes instruções para responder às questões. Alguns deviam pensar e escrever sobre o que cada atividade diz sobre as características pessoais: que tipo de pessoa tem uma conta bancária, por exemplos. Outros estudantes tinham que escrever apenas sobre a mecânica de cada atividade: falar com o funcionário do banco, preencher formulários, fazer um depósito inicial e assim por diante.

Pensamento abstrato e pensamento concreto

A idéia era fazer alguns estudantes pensarem abstratamente e outros concretamente.

Então os psicólogos esperaram pelo término do prazo. E, em alguns casos, eles continuaram esperando. Eles registraram todos os tempos de resposta para ver se haveria uma diferença entre os dois grupos. E, de fato, houve uma diferença significativa.

As conclusões, publicados na revista Psychological Science, foram muito claras. Ainda que todos os estudantes estivessem sendo pagos para responder os questionários, aqueles que deviam pensar abstratamente sobre as questões tenderam muito mais a adiar a tarefa - e, de fato, alguns nem mesmo chegaram a responder o questionário.

Por outro lado, aqueles que se focaram em como, onde e quando fazer a tarefa, enviaram os emails com as respostas muito mais prontamente, sugerindo que eles preferiram fazer a tarefa imediatamente em vez de adiá-la.

Professores e administradores

Os autores ressaltam que "meramente pensar sobre a tarefa em termos concretos, mais específicos, fez com que eles sentissem que deviam completá-la o quanto antes, reduzindo desta forma o adiamento."

Os autores concluem que estes resultados têm importantes implicações para professores e administradores que querem que seus estudantes e funcionários iniciem os projetos o quanto antes. Além disso, as descobertas são relevantes para aqueles de nós que decidam ter como resolução de Ano Novo um melhor gerenciamento do próprio tempo.



Escrito por journalpetitenfant às 16h12
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Declínio cognitivo

Ainda que doenças degenerativas e causadoras de demência continuem sem tratamentos diretos e sem uma cura definitiva, um crescente número de evidências tem demonstrado que é possível tomar medidas que evitem o declínio cognitivo - perda de memória e da capacidade de aprendizado - associado ao envelhecimento.

Agora, a equipe do médico holandês Thomas B. Shea demonstrou que tomar suco de maçã ajuda a evitar problemas cognitivos associados ao Mal de Alzheimer. O estudo foi publicado no exemplar de janeiro da revista científica Journal of Alzheimer's Disease.

Duas taças de suco de maçã ao dia

O estudo, feito em modelos animais, demonstrou que os camundongos que ingeriram suco de maçã apresentaram desempenho superior em testes de labirinto do que os animais normais, além de não apresentarem o declínio cognitivo verificado nos animais que não tiveram o suco incluído na dieta.

Os pesquisadores demonstraram que os animais que ingeriram o equivalente humano a duas taças de suco de maçã por dia, durante um mês, produziram em menor quantidade um fragmento de proteína chamado beta-amilóide, que é responsável pela formação das "placas da senilidade", que são encontradas em cérebros de indivíduos que sofrem do Mal de Alzheimer.

Riscos nutricionais e genéticos

"Estas descobertas fornecem evidências adicionais ligando os fatores de risco nutricionais e os fatores genéticos para a neurodegeneração relacionada à idade, e sugerem que o consumo regular de suco de maçã pode não apenas ajudar a fazer com que o cérebro da pessoa funcione em seu rendimento máximo, como também é capaz de retardar aspectos chave da doença de Alzheimer e otimizar as rotinas terapêuticas," comentou o Dr. Shea.



Escrito por journalpetitenfant às 16h12
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Benefícios do óleo de oliva

Pesquisadores do Hospital Rainha Sofia, na Espanha, comprovaram os efeitos benéficos do óleo de oliva para a saúde, demonstrando que o consumo da variedade extra virgem do óleo diminui os mediadores antiinflamatórios em pessoas saudáveis.

Pablo Pérez Martínez e José López Miranda estudaram a influência dos micronutrientes de determinadas gorduras sobre as doenças cardiovasculares, o diabetes e o câncer. Foram comparadas as gorduras encontradas no óleo de oliva extra virgem, nas castanhas e na manteiga.

Os dados revelam que os melhores benefícios antiinflamatórios são alcançados com a dieta à base de óleo de oliva extra virgem. Uma dieta à base de castanhas apresenta benefícios intermediários e uma dieta à base de manteiga causa efeitos danosos aos mediadores antiinflamatórios.

Micronutrientes

Os pesquisadores observaram que os participantes do estudo que consumiram o óleo de oliva extra virgem apresentaram uma redução na concentração plasmática de outras moléculas expressas nas paredes dos vasos sanguíneos e que favorecem as inflamações, confirmando os efeitos antiinflamatórios do óleo.

Os pesquisadores atribuem esse efeito benéfico do óleo de oliva, pelo menos em parte, à elevada presença de micronutrientes e, apesar de ainda não se conhecer os efeitos da maioria deles, à possível ação direta desses micronutrientes, de forma similar ao funcionamento dos medicamentos antiinflamatórios.

"A principal propriedade do óleo de oliva é a sua riqueza em antioxidantes, que o tornam uma gordura única. Desta forma, nós devemos descobrir quais são os valores adicionais de seus componentes, pois esta é a única forma de garantir que uma dieta saudável deve conter o óleo de oliva como sua gordura principal," diz o Dr. Martínez.

Pesquisas já feitas até o momento demonstram que o óleo de oliva reduz o colesterol ruim (LDL), baixa a pressão arterial, melhora o controle do diabetes e reduz a tendência de se sofrer de trombose.



Escrito por journalpetitenfant às 16h11
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Tempo escasso

Todo o mundo sabe que quando uma coisa se torna escassa, seu preço sobe. E este conceito não se aplica apenas a bens materiais - o tempo, por exemplo, pode ser um bem extremamente valioso, principalmente quando ele se torna escasso.

De acordo com uma nova pesquisa, pensar que temos uma quantidade limitada de tempo para participar de uma atividade leva-nos a apreciar a atividade muito mais e nos motiva a dar o melhor de nós mesmos ao realizá-la.

O psicólogo Jaime L. Kurtz, do Pomona College investigou como nosso comportamento e nossas atitudes com relação a uma atividade mudam quando resta um tempo limitado para participarmos dela.

Aproveitando o tempo restante

O estudo envolveu um grupo de estudantes seis semanas antes do término do seu curso. Cada dia, durante duas semanas, os estudantes escreveram sobre suas experiências na faculdade, incluindo as atividades nas quais eles participaram.

O experimento foi projetado de forma que alguns estudantes eram levados a pensar na sua formatura como se ela estivesse ainda distante no tempo, enquanto outro grupo foi levado a pensar na graduação como um evento muito próximo.

Os resultados, publicados na revista Psychological Science, revelam que o comportamento dos estudantes foi influenciado pela maneira como a época da formatura era pensada - se ela estava muito próxima ou se seria um evento distante no tempo.

Os estudantes que pensaram a graduação como um evento próximo participaram muito mais das atividades da faculdade do que o outro grupo. O professor Kurtz teoriza que, quando defrontados com o fim iminente do curso, os estudantes ficaram mais motivados a aproveitar o tempo que lhes restava na faculdade e participaram de tantos eventos quanto foi possível.

Melhorando a experiência do presente

O pesquisador também nota que, embora possa parecer contra-intuitivo, essas descobertas suportam a idéia de que "pensar sobre o término futuro de uma experiência pode melhorar a experiência presente."

Além disso, Kurtz sugere que a noção de que as experiências são breves e passageiras melhora a sensação no seu desfrute ao criar uma motivação do tipo "é agora ou nunca."



Escrito por journalpetitenfant às 16h10
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Anabolizantes disfarçados

Um estudo do Instituto Adolfo Lutz (IAL) concluiu que um em cada quatro produtos comercializados em academias de ginástica como suplementos nutricionais para praticantes de atividade física tem substâncias de natureza esteroidal não declaradas nos rótulos.

O trabalho analisou 111 produtos comercializados na capital e no interior paulista, apreendidos pelos serviços de vigilância sanitária locais. As análises, realizadas por meio de técnica conhecida por classificação por cromatografia em camada delgada, foram realizadas no Laboratório de Antibióticos e Hormônios do Instituto Adolfo Lutz.

Esteróides anabolizantes

Do total de 28 amostras (25,5%) que apresentaram substâncias esteroidais destinadas ao desenvolvimento de massa muscular, 7% tinham sais de testosterona em suas fórmulas. "A identificação dos sais indica que esses produtos contêm esteróides anabolizantes e estão sendo vendidos ilegalmente", disse Maria Regina Walter Koschtschak, pesquisadora da Seção de Antibióticos do IAL que participou das análises, à Agência FAPESP.

"Em contrapartida, 18,5% dos suplementos analisados também apresentaram substâncias de natureza esteroidal, mas que não pudemos identificar com precisão devido à falta de padrões de comparação com outras substâncias puras."

Esteróides anabolizantes são drogas fabricadas para substituir a testosterona, o hormônio masculino fabricado pelos testículos que ajuda no crescimento dos músculos (efeito anabólico) e no desenvolvimento das características sexuais masculinas (efeito androgênico).

Riscos para os atletas

"A importância do estudo está na demonstração dos riscos que muitos atletas no Brasil correm ao consumir substâncias desconhecidas, ainda mais se tratando de drogas perigosas que oferecem efeitos colaterais muito variados", afirmou Maria Regina.

Segundo ela, duas portarias de 1998 da legislação brasileira regulamentam os suplementos fixando identidade e características mínimas de qualidade, excluindo os produtos que contenham substâncias farmacológicas estimulantes, hormônios e outras substâncias consideradas como doping pelo Comitê Olímpico Internacional (COI).

O levantamento também apontou que 85,6% dos suplementos analisados não apresentavam informações de procedência e, das demais amostras, 5,4% eram nacionais e 9%, importadas. O trabalho mostrou ainda que a forma mais frequente de apresentação dos produtos foi a de cápsula, representando 41% do total de amostras analisadas, por apresentar uma maior facilidade na manipulação e incorporação de outras substâncias farmacologicamente ativas.

Culto exagerado ao corpo

De acordo com o trabalho, alguns dos fatores que contribuem para a explosão de consumo dessas substâncias são o apelo da publicidade, a prática do fisiculturismo e o culto exagerado ao corpo, que enfatiza o desenvolvimento muscular conhecido como vigorexia.

Além disso, a disponibilidade e o livre acesso pela internet aos suplementos nutricionais no comércio internacional e, no Brasil, o consumo nas academias de ginásticas sem orientação de profissionais de saúde, resultaram na popularização do uso desses produtos por atletas profissionais e amadores.

"Como consequência da explosão do consumo dos alimentos para praticantes de atividade física e dos suplementos vitamínicos e minerais, estimativas mostram que o mercado mundial desses produtos movimenta cerca de US$ 46 bilhões por ano", contou Maria Regina.

Hormônios precursores de testosterona

Os hormônios precursores de testosterona apresentam efeitos androgênicos e forte atividade anabólica. "Teoricamente, essas substâncias aumentam a produção de hormônios masculinos por meio do incremento da concentração de precursores exógenos de testosterona. De acordo com os regulamentos do COI, esses hormônios estão classificados na categoria de esteróides anabólicos proibidos", explicou.

Outro estudo para a detecção de anabolizantes, coordenado pela Comissão Médica do COI, revelou que 94 das 634 amostras de suplementos nutricionais, provenientes de 215 fabricantes de 31 países, continham substâncias não declaradas que poderiam levar a um teste positivo de doping aos usuários desses suplementos.

Malefício importado

De acordo com a pesquisadora do Instituto Adolfo Lutz, outro fator que influenciou o crescimento do consumo dos suplementos nutricionais foi a passagem do controle desses produtos, em 1994, nos Estados Unidos, do Food and Drug Administration (FDA) para o Dietary Supplement Health and Education (DSHEA).

"O DSHEA define os suplementos dietéticos como sendo aqueles que suprem as necessidades de um ou mais nutrientes, como vitaminas, minerais e enzimas. Além dessas substâncias, são permitidos extratos vegetais, aminoácidos, melatonina e precursores da testosterona, chamados de pró-hormônios, entre os quais a androsteniona, a dehidroepiandrosterona e o androstenediol", disse Maria Regina.

Riscos dos esteróides à saúde

A pesquisadora destaca que, quando ingeridas sem orientação médica, essas substâncias podem causar problemas como impotência sexual, desordens menstruais, insônia, dor de cabeça, acne, aumento dos níveis de colesterol, problemas cardíacos, crescimento indevido de pelos, aumento de agressividade, engrossamento da voz, aumento da pressão sanguínea e até infarto do miocárdio.



Escrito por journalpetitenfant às 16h10
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Vírus da obesidade

O Dr. Nikhil Dhurandhar, de um centro de pesquisas da Universidade de Louisiana (Estados Unidos), chamou a atenção da comunidade médica mundial ao divulgar uma teoria inusitada: segundo ele, a obesidade pode ser causada por um vírus, podendo ser adquirida por contágio.

No entanto, ainda que a teoria venha a ser confirmada, não há motivos para se evitar o contato com os gordinhos para fugir de um eventual contágio. Segundo a pesquisa, o adenovírus, que seria responsável pela obesidade, pode ser contraído através da tosse ou das mãos sujas, e 11% das pessoas com peso normal possuem o vírus. Esse número sobe para 30% entre os adultos portadores de obesidade mórbida.

Multiplicação das células de gordura do corpo

A teoria do Dr. Dhurandhar não é nova, e vem sendo desenvolvida ao longo de mais de uma década. Contudo, ele chamou a atenção agora com um novo estudo que acaba de ser publicado na revista científica Obesity. Segundo a pesquisa, o vírus causa a multiplicação das células de gordura do corpo.

O vírus foi descoberto quando o Dr. Dhurandhar e seu colega Dr. S.M. Ajinkya pesquisaram um vírus que matou milhares de galinhas na Índia. Os animais que contraíram o vírus apresentavam rins e fígado inchados, timo encolhido e grande quantidade de gordura no abdômen.

Adenovírus Ad-36

O vírus original, chamado SMAM-1, é uma espécie de adenovírus que infecta aves. Mas existem vírus do mesmo tipo que infectam humanos.

É o caso do Ad-36, agora chamado pelos pesquisadores de "vírus da obesidade." Existem mais de 50 tipos de adenovírus que infectam humanos, incluindo os responsáveis por doenças respiratórios, diarréias e conjuntivite.

Experimentos em animais e humanos

Em vários experimentos, aves, camundongos e outros animais infectados com o Ad-36 apresentaram forte obesidade, mesmo apresentando baixos níveis de colesterol.

Os estudos em humanos foram feitos entre gêmeos, que geralmente têm pesos semelhantes. Os pesquisadores verificaram que os indivíduos portadores do Ad-36 pesam significativamente mais do que seus irmãos não contaminados.

Agora os pesquisadores estão tentando descobrir como o vírus opera no organismo humano, em busca de uma vacina.

Causa parcial

Os pesquisadores ressaltam, contudo, que o vírus deve ser visto como um dos elementos causadores da obesidade, e não como causa única.

"Parece que determinados adenovírus podem causar obesidade em algumas pessoas. Mas isto é apenas uma causa. Nós continuamos sem conhecer o quadro completo da obesidade, suas causas e suas curas," alerta o Dr. Dhurandhar.



Escrito por journalpetitenfant às 16h08
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Vacina contra a leishmaniose

A segunda fase dos testes clínicos da vacina contra a leishmaniose será iniciada no Brasil. O anúncio foi feita pelo Instituto Butantan e pelo Instituto de Pesquisas de Doenças Infecciosas (Idri, na sigla em inglês), em Seattle, nos Estados Unidos.

O novo complexo vacinal foi produzido em conjunto por pesquisadores de diversas instituições norte-americanas e brasileiras. A fase 1 de testes clínicos, realizada nos Estados Unidos, avaliou a toxicidade da vacina em camundongos e em humanos. A fase 2 irá testar a eficiência do produto em cães.

Testes clínicos em cães

O grupo de cientistas que lidera as pesquisas discutiu a programação da fase 2 de ensaios clínicos em uma reunião realizada em São Paulo na última sexta-feira (05/12) coordenada pelo presidente da Fundação Butantan, Isaias Raw, e por Steven Reed, fundador e chefe de Pesquisa e Desenvolvimento do Idri.

De acordo com Raw, ao contrário do que se faz com outras vacinas, nesse caso os ensaios clínicos da fase 2 serão realizados nos cães e não em humanos, porque esses animais são os principais hospedeiros do ciclo doméstico de transmissão da leishmaniose visceral.

Evitando vacinar as crianças

"O mais importante aqui é que cada dia se inventa mais uma vacina e o número de vacinas que uma criança pode tomar é limitado. É uma imensa vantagem não precisar vacinar a criança, que não terá seu sistema imunológico supersaturado. A expectativa é imunizar três quartos dos 40 milhões de cães soltos no país", disse Raw à Agência FAPESP.

Leishmaniose visceral

A leishmaniose visceral é transmitida pelo mosquito-palha (Lutzomyia longipalpis), vetor que primeiramente pica um animal hospedeiro infectado para depois atingir o homem. Mas, de acordo com Raw, não seria uma boa estratégia controlar a doença a partir do vetor.

"É importante controlar o mosquito, mas sua velocidade de reprodução, o número de mosquitos e a chance de chegar a todos os lugares onde eles estão torna muito difícil a tarefa de controlar a doença por meio deles. É bem mais fácil encontrar e vacinar os cães", explicou.

Vacina terapêutica

Além da vacina profilática que será aplicada em cães, de acordo com Raw será desenvolvida também uma vacina terapêutica, com uma pequena modificação, para aplicação em humanos. Após os testes clínicos, as vacinas deverão ser submetidas ao controle do Ministério da Agricultura.

"Assim que a vacina for aprovada já começará a produção. Os testes clínicos realizados nos Estados Unidos atestaram a segurança da vacina e a expectativa de que ela passe nos testes de eficiência é de 70%. O sucesso é praticamente garantido", disse.

Fábrica de vacinas

Segundo Raw, quando a vacina estiver pronta para a produção, o Instituto Butantan deverá investir cerca de R$ 5 milhões na nova fábrica. "O investimento total para a fábrica é difícil de ser previsto. A fábrica de hemoderivados custou mais de R$ 100 milhões, mas a da vacina para leishmaniose não deverá chegar a 15% disso", apontou.

Os testes clínicos, segundo ele, terão duração de cerca de um ano. "Mas é possível que esse prazo seja reduzido, se acharmos uma metodologia mais moderna para avaliar o avanço da doença nos cães sem precisar esperar que eles morram de uma lesão do fígado. Os ensaios deverão ser realizados em pelo menos três lugares, para aumentar a eficácia", afirmou.

Evidências da eficácia

A segunda fase dos ensaios clínicos deverá determinar quantas doses da vacina serão necessárias para imunizar cada cão, por quanto tempo a vacina será ativa e qual a forma mais econômica de produzi-la levando em conta o universo a ser vacinado.

De acordo com Antonio Campos-Neto, do Instituto Forsyth, em Boston, um dos pesquisadores que participou da reunião, a fase 2 de testes clínicos terá dupla utilidade: avaliar a capacidade da vacina para proteger os cães e gerar subsídios para testes mais amplos em humanos.

"A vacina se mostrou muito eficaz em camundongos, foi testada em alguns seres humanos e obteve aprovação da FDA [Food and Drug Administration]. Agora ela será avaliada no Brasil, onde a doença é endêmica. O objetivo da reunião é discutir como implementar os ensaios clínicos em animais de experimentação que também são o alvo da vacina: os cães. Quando tivermos evidências de que ela é eficaz, ampliaremos os ensaios para diversos países, inclusive em humanos", afirmou o cientista brasileiro radicado nos Estados Unidos.

30 anos de pesquisas

Campos-Neto explicou que vem trabalhando no desenvolvimento da vacina em parceria com a equipe de Reed desde a década de 1980. "As instituições brasileiras envolvidas no projeto foram selecionadas entre os principais centros de excelência de pesquisa sobre a doença, especialmente os que estão localizados em regiões endêmicas. São instituições respeitadas em todo o mundo em estudos nessa área", disse.

"O desenvolvimento da vacina teve forte participação brasileira em todas as fases. Nos últimos dez anos trabalhamos intensamente com laboratórios na Bahia, Minas Gerais e São Paulo", acrescentou Reed.

Além de Raw, Reed e Campos-Neto, participaram da reunião Carlos Henrique Nery Costa, da Universidade Federal do Piauí, José Wellington Oliveira Lima, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antonio Rafael da Silva, da Universidade Federal do Maranhão, Valeria Lima, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Araçatuba, e Ricardo Gazzinelli, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).



Escrito por journalpetitenfant às 16h06
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Analgésicos durante o parto

Um curso de aeróbica aquática especialmente desenvolvido para mulheres grávidas reduziu a quantidades de analgésicos que elas precisaram tomar durante o trabalho de parto.

A pesquisa, publicada no jornal Reproductive Health, demonstrou que, além de ser seguro, o exercício suave tem o benefício de tornar o parto mais fácil.

Hidroginástica para grávidas

A professora Rosa Pereira coordenou a equipe da Universidade de Campinas (Unicamp) que estudou os efeitos da hidroginástica em um grupo de 71 mulheres grávidas. Cerca de metade das mulheres foram aleatoriamente alocadas para participar de três sessões semanais de 50 minutos cada uma ao longo de sua gravidez. O restante não participou da aeróbica aquática.

"Não descobrimos diferenças estatisticamente significantes na duração do trabalho de parto ou do tipo de parto entre os dois grupos. Entretanto, apenas 27% das mulheres que participaram da hidroginástica precisaram de analgesia, comparadas com 65% do grupo de controle. Isto representa uma redução de 58% na necessidade de analgésicos," explica a Dra. Rosa.

Exercícios físicos na gravidez

A realização de exercícios físicos durante a gravidez tem sido objeto de intenso debate, sendo a principal preocupação a sua eventual interferência com as exigências nutricionais do feto e da placenta, o que poderia aumentar o risco de anormalidades ou comprometendo o desenvolvimento e o crescimento fetal.

Os pesquisadores descobriram que não há efeitos danosos sobre a saúde cardiovascular da mulher que pratica a hidroginástica. "Nós demonstramos que a prática regular de aeróbica aquática moderada durante a gravidez não tem qualquer efeito danoso sobre a saúde da mãe ou do bebê. Na verdade, a redução na necessidade de analgésicos sugere que os exercícios podem deixar as mulheres em melhores condições psicofísicas," comenta a Dra. Rosa.

Os resultados neonatais do estudo confirmaram o bem-estar dos bebês nascidos das mães que participaram da hidroginástica.



Escrito por journalpetitenfant às 16h06
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Pais grávidos

Uma pesquisa realizada na Escola de Enfermagem (EE) da USP analisou a experiência de homens que participam como acompanhantes no cuidado pré-natal, e demonstrou que esta presença pode ser extremamente gratificante para os futuros pais. Eles são estimulados a irem além do papel de provedor financeiro que lhes é culturalmente atribuído e aprofundam seu envolvimento com a gravidez.

Lugar de mulher

Em sua vivência profissional, a enfermeira e professora universitária Miriam Aparecida de Abreu Cavalcante observou que as mulheres são a maioria nas salas de espera dos serviços públicos de saúde, onde acompanham filhos e outros familiares ou vão para consultas.

No caso de gestantes, é comum e considerado "aceitável" que a mulher vá sozinha aos postos de saúde realizar os exames pré-natais. "Nesse cenário, é sempre rara a presença de um acompanhante, quando não desestimulada ou até mesmo proibida. São raríssimas as situações em que se solicita a presença do companheiro, geralmente para comunicar intercorrências como existência de doenças sexualmente transmissíveis que demandam tratamento não só da mulher, ou de situações de agravo da saúde da gestante", explica.

Percepção masculina da gravidez

O estudo de Miriam foi realizado na maternidade e ambulatório Amparo Maternal, localizada na cidade de São Paulo, onde a enfermeira percebeu uma maior quantidade de homens acompanhando as gestantes. Foi quando ela buscou, por meio da pesquisa, entender o que os levava às consultas, como se sentiam, como eram recebidos pelos profissionais que atendiam as mulheres, enfim, como os homens percebiam aquela experiência.

Foram realizadas entrevistas com homens de diferentes profissões, níveis de escolaridade e faixa etária entre 21 e 35 anos de idade, residindo ou não com a gestante. Os discursos foram agrupados nos seguintes temas: o homem e seus motivos para ir às consultas; o homem acompanhante no contexto ambulatorial; o homem acompanhante no contexto familiar; as dificuldades do homem ao acompanhar a mulher grávida nas consultas pré-natais; a experiência masculina na participação no pré-natal.

Sentindo-se grávido

Os resultados mostraram que, ao acompanhar a mulher grávida nas consultas pré-natais, o homem vivencia o período gestacional no contexto das relações de gênero tradicionais, embora modificadas em alguns aspectos, e se prepara para a paternidade.

Também apontaram que eles entendem não ser o foco da consulta, mas estarem lá apenas para dar suporte, e revelaram suas preocupações com a capacidade de prover financeiramente o sustento da criança, ajudar a mãe antes do parto, e em como ele se sairá como pai.

Privilégio

Os pais entrevistados relataram serem muito bem atendidos no Amparo Maternal, e que consideravam um privilégio poder acompanhar a mulher, já que em outros locais a sua presença não foi permitida e o pai se sentiu "excluído".

O homem quando comparece acompanhando a mulher não sabe que é permitida a sua presença nos consultórios, quando convidado e a mulher permite, alguns aceitam, mas têm receio do que possa acontecer, pois acreditam que nas consultas possa haver alguma situação constrangedora.

"Quando percebem que são procedimentos simples, e inclusive prazerosos - como é o caso do exame preferido de todos, o ultra-som - ficam muito contentes", revela Miriam. "Era admirável ver como se emocionavam com coisas que para nós parecem pequenas, como ouvir os batimentos do coração do bebê. Alguns inclusive gravavam o som e fotos do exame em seus celulares para mostrar aos amigos."

Emoção na gravidez do primeiro filho

O parceiro comparece às consultas acompanhando a mulher por vontade própria, quando convidado ou ainda quando ela faz questão. Os homens relatam que a emoção é maior na gravidez do primeiro filho.

A maioria demonstra satisfação em acompanhar a mulher nas consultas, mas há relatos de homens que se sentem entediados durante o período gestacional, pois vêem que as orientações dos profissionais são focadas no cuidado com a mulher e do bebê, enquanto ele sente que a gravidez também lhe trouxe restrições e mudanças físicas, emocionais e sociais.

Dentre as dificuldades para o comparecimento, os homens citam o horário de atendimento dos serviços de saúde públicos, que coincidem com o horário de trabalho. Os participantes relatam que compensam o horário no trabalho, ou negociam folgas, pois no ambulatório do Amparo Maternal há flexibilidade no agendamento das consultas mensais, contemplando a disponibilidade do casal.

Importante para a mulher

A enfermeira ressalta que, além de a experiência de comparecer aos pré-natais ser benéfica ao homem e motivá-lo a participar nos cuidados do filho e da gestante, a aceitação do bebê pelo companheiro é muito importante para a mulher.

Assim, os serviços de saúde deveriam estimular a presença deles nestas ocasiões. "É necessário que não se perceba a mulher como única responsável na gravidez. Mesmo não havendo mais um relacionamento afetivo entre os dois, eles podem ter esta cumplicidade, como aconteceu com um dos entrevistados da pesquisa, que entendia que a gravidez era conjunta, mesmo os pais não estando mais juntos". Além disso, a pesquisadora destaca que o acompanhante na consulta é um direito da usuária do serviço de saúde, e ela é quem tem a opção de autorizá-lo ou não.



Escrito por journalpetitenfant às 16h05
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Melhor posição do bebê no carrinho

A posição que você leva seu filho no carrinho tem grandes implicações sobre o desenvolvimento cerebral e o aprendizado do seu bebê. A descoberta foi feita em uma pesquisa inédita realizada na Grã-Bretanha.

O estilo tradicional dos carrinhos de bebê - com a criança voltada para a frente e de costas para os pais - pode estar inibindo o desenvolvimento sadio das crianças. Sendo levadas desta forma, as crianças interagem menos com seus pais e falam muito menos, o que retarda o seu desenvolvimento cognitivo.

Sono e batimentos cardíacos do bebê

O estudo, feito pela Dra Suzanne Zeedyk, da Universidade de Dundee (Escócia), observou 2.722 pais que levavam seus filhos em carrinhos de bebê. Em outro experimento controlado, 20 crianças foram levadas por um percurso de 1.600 metros, no qual os cientistas observavam o comportamento dos pais e dos bebês.

Os resultados mostram não apenas que os pais falam muito menos com os bebês que estão virados para a frente, como também que os seus padrões de sono e taxas de batimentos cardíacos variam em relação às crianças que estão sendo levadas no carrinho olhando para seus pais. Os pesquisadores sugerem que isto significa que olhar para os pais é menos estressante para as crianças.

Falando e sorrindo para seu filho

Segundo a pesquisa, 62% das crianças estavam de costas para quem empurrava o carrinho, índice que sobe para 86% quando as crianças tinham entre 1 e 2 anos de idade.

Os pais que empurravam os carrinhos olhando diretamente para os filhos conversavam muito mais com as crianças (25% contra 11%). Tanto os pais quanto as crianças sorriem mais quando estão frente a frente.

As crianças que são levadas de costas para os pais têm o dobro de chance de dormirem no trajeto, inibindo sua interação com os pais e com o mundo exterior, além de, eventualmente, causar problemas nos horários normais de sono.

Impacto no desenvolvimento do cérebro do bebê

"Se bebês estão passando uma parte significativa do tempo em um carrinho que inibe sua capacidade de se comunicar facilmente com seus pais, em uma idade em que o cérebro está no maior nível de desenvolvimento de toda a sua vida, então isso tem que ter um impacto negativo no desenvolvimento", disse a Dra. Zeedyk.

"Nosso estudo experimental mostrou que, simplesmente virando a posição do carrinho, a taxa com que os pais falam com os filhos dobrou. Nossos dados sugerem que para muitos bebês hoje, a vida em um carrinho é emocionalmente mais pobre e possivelmente mais estressante. Bebês estressados tornam-se adultos ansiosos", conclui a pesquisadora.



Escrito por journalpetitenfant às 16h04
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Riscos de depressão materna

Uma pesquisa feita na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP identificou os fatores de risco para a ocorrência de depressão durante a gravidez e o pós-parto.

Na gestação, os fatores de risco são: estar grávida pela primeira ou segunda vez e não desejar a gestação.

Já na depressão pós-parto, os fatores são: não ter religião, ter um companheiro desempregado, ter tido depressão na gestação, não receber suporte do Sistema Único de Saúde (SUS), não receber ajuda para cuidar do recém-nascido e não receber ajuda do companheiro.

Período crítico para a mulher

"A gestação e o pós-parto são os períodos da vida da mulher em que ela mais sofre de depressão", explica Valéria Feitosa, autora da pesquisa e enfermeira especialista em psiquiatria. "A rotina da mulher muda, muitas vezes ela não tem condições financeiras ou apoio da família. E ainda há as dificuldades com os hormônios".

Das 47 mulheres pesquisadas, 43% tiveram depressão durante a gestação e 30% durante o pós-parto. O levantamento foi feito com mulheres de baixa renda de uma maternidade em Uberaba (MG), e, segundo a pesquisadora, os dados refletem a realidade do País. O professor da Jorge Luis Pedrão, da EERP, orientou o estudo.

O estudo

Para chegar a estas conclusões, a pesquisadora comparou as informações dadas pelas mães com os dados médicos. Durante a gestação e pós-parto, as mulheres responderam dois questionários sobre sua situação socioeconômica e de saúde, e sobre a saúde do bebê.

A pesquisadora entrevistou as mulheres para saber se elas recebiam ajuda nas tarefas diárias e tinham apoio emocional e perguntou se eram bem tratadas pelo SUS. Por fim, Valéria pediu para as mulheres preencherem dois questionários que avaliavam se elas tinham ou não depressão, e a intensidade da doença.

Efeito da depressão sobre os filhos

A pesquisa aponta que as gestantes sem depressão apresentaram menos problemas na gestação e seus filhos nasceram com melhores pesos e estaturas. Elas também alimentavam seus filhos de forma mais apropriada à idade.

Segundo a enfermeira, as gestantes com depressão mais leve ficaram mais ansiosas, o que as levou a visitar mais vezes o médico.

Por outro lado, as mulheres com depressão na gestação fizeram mais cesáreas e partos com maior duração. Elas e seus filhos tiveram mais doenças.

Depressão durante a gravidez

Todas as gestantes que não desejaram a gravidez tiveram sintomas de depressão durante a gestação, mas não depois do parto. A depressão durante a gestação também foi mais frequente do que no pós-parto. "Talvez isso aconteceu porque ainda não existe uma lista de perguntas específicas para depressão durante a gestação. Mas já existe uma para a depressão pós-parto."

Depressão e o SUS

O estudo também revelou que não receber apoio do SUS e do companheiro são fatores de risco para depressão. As mulheres depressivas faziam todas as consultas sozinhas. Por outro lado, as mulheres que diziam receber apoio do sistema de saúde adoeciam menos de depressão. A pesquisadora afirma que é fácil identificar paciente em situação de risco, pois os hospitais costumam pedir as informações necessárias. Porém, os profissionais de saúde não as usam para prevenir ou tratar a depressão.

"Para minha surpresa, muitas pacientes me ligavam para chorar. Elas procuravam o sistema de saúde e as pessoas achavam que era bobeira ou mentira", ressalta. Para mudar esse quadro, Valéria sugere que os médicos utilizem as escalas de medir depressão, façam grupos de acolhimento para as pacientes doentes e encaminhem as gestantes para profissionais especializados em saúde mental. "O assunto daria uma outra dissertação. Mas, para começar, essas soluções já estariam de bom tamanho".



Escrito por journalpetitenfant às 16h03
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Ressonância magnética de alta resolução

Pesquisadores da IBM e da Universidade de Stanford (Estados Unidos), desenvolveram um novo equipamento de ressonância magnética (MRI - Magnetic Resonance Imaging) com uma resolução volumétrica 100 milhões de vezes mais alta do que os aparelhos atuais.

O novo equipamento, além de exames clínicos muito mais detalhados, permitirá pesquisas científicas muito mais avançadas na área de biologia molecular, nanotecnologia, neurologia e em uma série de outras áreas. A pesquisa foi publicada na revista Proceedings of the National Academy of Sciences.

Medicina personalizada

O equipamento é uma espécie de microscópio, ainda em estágio de desenvolvimento, mas que poderá permitir que os cientistas compreendam um pouco melhor a estrutura e as interações das proteínas, abrindo caminho para a chamada medicina personalizada, em que os medicamentos poderão ser desenvolvidos para cada pessoa individualmente.

"Esta tecnologia poderá revolucionar a forma como olhamos para os vírus, bactérias, proteínas e outros elementos biológicos," disse Mark Dean, da IBM.

O novo equipamento de ressonância magnética de alta resolução consegue capturar detalhes de estruturas que medem apenas quatro nanômetros de comprimento - um nanômetro equivale a um milionésimo de milímetro. Os vírus mais comuns medem entre 10 e 20 nanômetros.

Detectando campos magnéticos

A melhoria da ressonância magnética foi possível graças a uma técnica chamada MRFM (Magnetic Resonance Force Microscopy: microscópio de força por ressonância magnética), que é capaz de detectar campos magnéticos extremamente pequenos.

Além da altíssima resolução, a nova técnica de imageamento é quimicamente específica, podendo detectar substâncias abaixo da superfície dos materiais. E, ao contrário dos microscópios eletrônicos tradicionais, ela não destrói amostras biológicas



Escrito por journalpetitenfant às 16h02
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A revolução ambiental e os empregos verdes

Em artigo, consultor afirma que grandes oportunidades serão criadas para quem estiver alinhado aos novos padrões da sustentabilide

    A crise financeira que teve início em 2008 atingiu todo o mundo, dos países desenvolvidos aos emergentes, do setor imobiliário ao setor agrícola. Entretanto, devemos lembrar que toda crise também gera oportunidades. Além desse cenário, que propicia mudanças, nós também estamos no meio da Revolução Ambiental, que, assim como a Revolução Industrial e a Revolução da Informática/Comunicação, será responsável por diversas mudanças.

    Para se adaptar às novas condições que devem surgir dessa conjuntura, as empresas precisam estar atentas, assim como os seus respectivos empregados. Devido à expansão do chamado mercado verde, que envolve atividades como reciclagem, restauração de florestas, pesquisa e desenvolvimento de novos produtos ambientalmente eficientes, milhões de "empregos verdes", assim como de novos mercados verdes devem ser criados ao longo dos próximos 20 anos.

    Analisando essas perspectivas, podemos dizer que apesar da grande geração de empregos nesse novo mercado, não há como garantir que o número total de postos de trabalho aumente na mesma proporção, já que diversos dos empregos verdes substituirão muitos das vagas comuns. Por exemplo, os empregos na área de mineração deverão migrar para a área de reciclagem, ou seja, enquanto no setor verde serão gerados, no ramo de mineração eles serão extintos. Isso porque a reciclagem será capaz de fornecer produtos semelhantes e com menor impacto ao meio ambiente.

    Atenção à agricultura

    Em alguns casos, poderá haver uma criação de empregos muito maior do que a eliminação. A agricultura orgânica, por exemplo - que vem se tornando preferencial entre os consumidores -, emprega uma quantidade maior de mão-de-obra para produzir a mesma quantidade de alimentos da agricultura convencional.

    Este fenômeno tende a ser mundial e o Brasil pode se destacar devido à agricultura, ao manejo florestal, à reciclagem e principalmente por meio de geração de energia renovável. Nestes setores, o Brasil já é destaque mundial, porém ainda falta a aplicação das técnicas verdes, como no setor de reciclagem, que, apesar de o Brasil já ser um dos maiores recicladores de alumínio do mundo, a coleta do material ainda é feita de forma inapropriada, através de catadores de rua. Nossa matriz energética é cada vez mais verde, fato que se deve ao uso do etanol, do biodiesel, da biomassa e das hidroelétricas - tanto as grandes como as pequenas centrais.

    O governo também terá um papel determinante no desempenho do setor verde, já que é capaz de criar leis, fiscalizar e punir setores não verdes, assim como de desenvolver políticas de incentivos fiscais, de financiamentos ou até mesmo de subsídios para fortalecer o setor agora incipiente. O governo deve agir ativamente para garantir o desenvolvimento desse novo setor. Além das medidas governamentais, o mercado de carbono deve viabilizar novos projetos e em contrapartida inviabilizar algumas indústrias.

    Empregos verdes serão de fato gerados e isso criará grandes oportunidades para quem estiver preparado. Já para aquelas empresas e pessoas que não se atualizarem, o mercado verde é uma ameaça real que abocanhará grande parte do faturamento, lucros e empregos do mercado comum.

    Por Marcelo Salmaso, consultor de negócios da GO4! Consultoria de Negócios. marcelo.salmaso@go4.com.br



    Escrito por journalpetitenfant às 15h41
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    Procuradoria ajuíza ações contra 11 ex-prefeitos e 2 prefeitos reeleitos

    A Procuradoria da União no Maranhão (PU/MA) ajuizou, em 2008, um total de 16 ações de improbidade administrativa contra agentes públicos. A força-tarefa contra corrupção e improbidade, criada pela Procuradoria-Geral da União (PGU), órgão da Advocacia Geral da União (AGU), ficou responsável pelo levantamento dos dados e pelo requerimento das ações.

    No Maranhão, 11 ex-prefeitos e dois prefeitos reeleitos estão na lista, além de membros da comissão de licitação, pregoeiros e auxiliares de pregoeiros. No total são 31 pessoas, entre políticos, servidores, empresários e outros.

    Segundo o procurador-chefe da PU no Maranhão, Everton Pacheco Silva, a força-tarefa criada pela AGU é importante para coibir as irregularidades na administração pública e inibir atos ilícitos. “Os advogados da União assumem, assim, um papel de destaque no combate a corrupção”, declarou.

    As investigações apontam fraudes em processos licitatórios e são desdobramentos da Operação Sanguessuga, iniciada em 2006 pela Polícia Federal, que desmontou o esquema da máfia das ambulâncias. A AGU quer o ressarcimento de mais de R$ 200 milhões, em ações ajuizadas em todo o país.

    As penalidades previstas aos infratores incluem além do ressarcimento ao erário dos recursos desviados, acrescidos de juros e correção monetária desde o evento danoso, a suspensão dos direitos políticos, além do impedimento de contratar com a Fazenda Pública, seja diretamente ou por intermédio de sociedade.
    Além disso, se condenados, os réus ficam obrigados ao pagamento de multa civil e impedidos de receber benefícios ou incentivos fiscais do poder público.

    A PU no Maranhão é uma unidade da PGU, órgão da AGU.

    Grupo Permanente

    A PGU instituiu, em 1º de janeiro deste ano, o Grupo Permanente de Combate à Corrupção e à Improbidade Administrativa. “Este Grupo estará presente em todas as unidades da instituição, com atuação de aproximadamente 85 advogados da União”, informou o Procurador-Geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria.

    Segundo ele, esse Grupo Permanente dará continuidade ao trabalho iniciado pela força-tarefa e fará “um pente fino” nos relatórios enviados pela Controladoria-Geral da União (CGU), para garantir a cobrança de verbas desviadas em atos de improbidade. “Cada unidade da PGU nos estados e municípios brasileiros terá uma coordenação, que atuará sob a orientação do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa (DPP) da PGU”, concluiu.



    Escrito por journalpetitenfant às 15h38
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    Governo define novas medidas de apoio à cafeicultura
    O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou há pouco a criação de um grupo de trabalho para discutir a situação da cafeicultura brasileira. ”Precisamos traçar um diagnóstico completo do setor incluindo dados de produção e produtividade por região. Desta forma poderemos definir soluções, conforme as diferenças regionais”, explicou Stephanes.

    O grupo será composto por técnicos dos Ministérios da Agricultura, Fazenda e Planejamento, além de representantes dos produtores.  O anúncio foi feito durante reunião com cerca de 30 produtores na manhã desta terça-feira (27). O ministro da Agricultura informou, também, as medidas para o setor, decididas nessa segunda-feira (26), em encontro com o ministro da Fazenda Guido Mantega.

    A mais importante delas é o lançamento de leilões de opções de venda para a cafeicultura, como estímulo à melhoria dos preços no mercado interno. O valor e a quantidade deverão ser divulgados em fevereiro.

    “O preço do café no mercado internacional começou a reagir, mas ainda temos problemas com preços no mercado interno. Há sensibilidade do governo federal sobre a necessidade de adotar medidas para o setor”, afirmou o ministro da Agricultura. As operações de opção de venda devem começar em abril, quando inicia a colheita do café.

    Stephanes disse ainda que a segunda parcela das operações de estocagem contratadas em 2007 serão prorrogadas por 360 dias. Além disso, 20% do saldo devedor das operações de custeio e colheita vencidas até 31 de dezembro de 2008 e as parcelas a vencer em 31 de março poderão ser pagas até 30 de junho deste ano. Os outros 80% poderão ser pagos em até quatro anos.





    Escrito por journalpetitenfant às 15h37
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    SC: Municípios atingidos por enchentes recebem Mutirão de Documentação

    Quatro municípios catarinenses foram selecionados para receber a primeira visita deste ano da equipe do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. Os mutirões começam nesta quinta-feira (29) em Gaspar, Luiz Alves e Araquari, municípios que foram fortemente atingidos pelas enchentes ocorridas em novembro do ano passado. No mesmo dia, os trabalhos chegam também a Rio Negrinho, situado na região norte do estado.

    Neste primeiro dia, as atividades no município de Gaspar são no Centro Comercial GASCIQ - Avenidas das Comunidades, nº 133. Na sexta-feira (30), a equipe se desloca para o município de Luiz Alves, onde fará o atendimento na Secretaria Municipal de Saúde. No sábado (31), será a vez do município de Araquari, e as pessoas interessadas devem se dirigir ao Colégio Estadual Higino Aguiar. Por fim, no domingo (01), em Rio Negrinho, a equipe realizará o atendimento no Distrito de Volta Grande.

    Os organizadores do Mutirão esperam uma grande movimentação para os três primeiros dias de trabalho, uma vez que muitas famílias residentes naqueles municípios perderam os documentos em decorrência das chuvas.

    Os mutirões de documentação são uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que visa oferecer a documentação civil básica à população rural. Criado inicialmente para atender às mulheres do campo, com o objetivo de proporcionar a autonomia e a igualdade de gênero, os trabalhos foram estendidos aos jovens do campo e agricultores.

    Para alcançar os seus objetivos, os mutirões têm como parceiros o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Caixa Econômica Federal, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT), as prefeituras locais e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).

    SC: Municípios atingidos por enchentes recebem Mutirão de Documentação

    Quatro municípios catarinenses foram selecionados para receber a primeira visita deste ano da equipe do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. Os mutirões começam nesta quinta-feira (29) em Gaspar, Luiz Alves e Araquari, municípios que foram fortemente atingidos pelas enchentes ocorridas em novembro do ano passado. No mesmo dia, os trabalhos chegam também a Rio Negrinho, situado na região norte do estado.

    Neste primeiro dia, as atividades no município de Gaspar são no Centro Comercial GASCIQ - Avenidas das Comunidades, nº 133. Na sexta-feira (30), a equipe se desloca para o município de Luiz Alves, onde fará o atendimento na Secretaria Municipal de Saúde. No sábado (31), será a vez do município de Araquari, e as pessoas interessadas devem se dirigir ao Colégio Estadual Higino Aguiar. Por fim, no domingo (01), em Rio Negrinho, a equipe realizará o atendimento no Distrito de Volta Grande.

    Os organizadores do Mutirão esperam uma grande movimentação para os três primeiros dias de trabalho, uma vez que muitas famílias residentes naqueles municípios perderam os documentos em decorrência das chuvas.

    Os mutirões de documentação são uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que visa oferecer a documentação civil básica à população rural. Criado inicialmente para atender às mulheres do campo, com o objetivo de proporcionar a autonomia e a igualdade de gênero, os trabalhos foram estendidos aos jovens do campo e agricultores.

    Para alcançar os seus objetivos, os mutirões têm como parceiros o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Caixa Econômica Federal, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT), as prefeituras locais e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).



    Escrito por journalpetitenfant às 15h36
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    Pacto pela alfabetização

    Governo federal e secretários estaduais de educação do Nordeste firmam mais um pacto a favor da educação. Reunidos na manhã desta terça-feira, 27, com o ministro da Educação, Fernando Haddad, os secretários recebem orientações para acelerar, principalmente, o processo de alfabetização de jovens e adultos em seus estados.

    A proposta é aumentar a efetividade das ações do programa Brasil Alfabetizado, reestruturado a partir do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), há dois anos. A meta do programa é atender os municípios com taxas de analfabetismo maiores ou iguais a 25% da população formada por jovens e adultos com 15 anos ou mais — em todo o país, são 1.928 municípios, dos quais 84% estão no Nordeste.

    O novo pacto prevê a execução efetiva das edições de 2008, 2009 e 2010 do programa — a meta é alcançar 3,9 milhões de analfabetos durante esse triênio, em todo o país —, o cumprimento das metas declaradas no plano plurianual de alfabetização (PPAlfa) de cada estado e a garantia de oferta de continuidade da educação de jovens e adultos que se segue à alfabetização.

    De acordo com Haddad, a parceria entre as esferas de governo já percorreu todas as etapas técnicas e pedagógicas para a implementação do programa. “Agora, temos de enfrentar obstáculos naturais, como mobilizar os analfabetos, que têm idade média de 54 anos, alcançar a população do campo e auxiliar no acesso a exames oftalmológicos e na oferta óculos para quem precisa”, disse.

    Entre os avanços dos últimos anos na educação de jovens e adultos, o ministro destacou a melhoria do sistema de cadastro de turmas, de alfabetizandos e de alfabetizadores do programa Brasil Alfabetizado e a inclusão da educação de jovens e adultos no Fundo da Educação Básica (Fundeb). Segundo o ministro, não há limite orçamentário para o Brasil Alfabetizado — determinação do próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Se for preciso dobrar a verba, faremos isso. Vamos bancar todas as turmas que forem necessárias”, ressaltou.



    Escrito por journalpetitenfant às 15h36
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    Gastos de turistas estrangeiros no Brasil cresceram 16% em 2008
    Dados do Banco Central apontam que a entrada de dólares no Brasil por meio dos gastos de turistas estrangeiros bateu recorde em 2008, com US$ 5,785 bilhões em divisas. O valor é 16,8% superior ao registrado em 2007, quando U$ 4,953 bilhões ingressaram no País pelo turismo internacional.
       
    Em dezembro, com o ingresso de US$ 527 milhões, a variação foi de 12,3% em relação ao mesmo mês de 2007, quando entraram US$ 469 milhões em gastos de estrangeiros – dezembro de 2008 obteve o melhor resultado registrado para o mês até hoje.
      
    Os números confirmam os prognósticos de bom desempenho na entrada de divisas por meio de gastos de turistas estrangeiros na economia nacional em 2008. “Este resultado recorde demonstra que o Brasil está no caminho certo ao trabalhar não só para atrair o turista, mas para fazer com que ele fique cada vez mais tempo em nosso País”, afirmou o ministro do Turismo, Luiz Barretto.
       
    Para a presidente da Embratur, Jeanine Pires, um termômetro do que este resultado representa é o fato da entrada de divisas por meio do turismo internacional no Brasil ter crescido, ano passado, mais do que o dobro da média mundial, que é de 7%, segundo a Organização Mundial do Turismo.  “Este é um dado muito importante para medir o êxito da economia do turismo de um País. Ele demonstra que o Brasil tem se qualificado e se destacado cada vez mais no competitivo cenário internacional”, disse.
      
    O resultado de entrada de US$ 5,785 bilhões em divisas por meio do turismo internacional rende a 2008 o recorde histórico da série iniciada em 1969. O cálculo do Banco Central inclui trocas cambiais oficiais e gastos em cartões de crédito internacional.


    Escrito por journalpetitenfant às 15h35
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    Governo financia estudo inédito sobre células-tronco
    O Ministério da Saúde é um dos financiadores do estudo que levou à primeira linhagem de células-tronco pluripotentes induzidas. Elas são capazes de se transformar em qualquer tipo de célula. São semelhantes às células-tronco embrionárias, mas não necessitam de embriões para serem obtidas. O Brasil passa a ser o quinto país a produzir células-tronco pluripotentes a partir de células não-embrionárias. Os primeiros foram Japão, Estados Unidos, Alemanha e China.
      
    A pesquisa coordenada pelo neurocientista Stevens Rehen, do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e pelo biomédico Martin Bonamino, do Instituto Nacional do Câncer (Inca), foi divulgada no último sábado (24). “O financiamento do Ministério foi crucial. Com a primeira chamada para pesquisas na área de terapia celular, puderam ser adquiridos vários equipamentos de laboratório, reagentes, além de investimentos na montagem de equipe”, ressaltou o cientista.
       Rehen é um dos pesquisadores da Rede Nacional de Terapia Celular (RNTC), coordenada pelo Ministério da Saúde. A rede promove a transferência de conhecimentos e tecnologias na área de terapias celulares para assistência à saúde. Além de fomentar pesquisas pré-clínicas e clínicas na área, a RNTC apóia o desenvolvimento de infra-estrutura para a derivação de linhagens brasileiras de células-tronco em condições de Boas Práticas de Fabricação (GMP).
      
    Investimentos – O grupo de pesquisa da UFRJ recebeu do Ministério da Saúde R$ 200 mil, em 2005, e deve receber mais R$ 3 milhões, em 2009, para continuar seus estudos. Ao todo, o Ministério da Saúde investirá R$ 30 milhões na RNTC neste ano. A rede tem por objetivo integrar os principais grupos de pesquisa em terapia celular em atividade no País, para a troca de experiências e colaboração científica e tecnológica.
      
    A metodologia da pesquisa desenvolvida pela equipe está disponível no site www.anato.ufrj.br/ips e traz informações que normalmente não são compartilhadas por pesquisadores estrangeiros que já dominam a técnica. A intenção é estimular a utilização da técnica por outros laboratórios do País. As células tronco desenvolvidas – chamadas de i-Rio-1 e iPS293 – estarão disponíveis gratuitamente para a comunidade científica brasileira associada à RNTC.
      
    Para chegar à descoberta Rehen utilizou células de rim humano. As células foram reprogramadas com o auxílio de vírus produzidos pela equipe do Inca. O domínio da reprogramação celular garante ao Brasil a possibilidade imediata de criação de modelos inéditos para o estudo de doenças como Parkinson, esquizofrenia, cardiopatias, além de doenças genéticas como Síndrome de Down e distrofia muscular.


    Escrito por journalpetitenfant às 15h23
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    Atendimento em 30 minutos é ampliado pela Previdência
    A Previdência Social adota, a partir desta terça-feira (27), o reconhecimento automático de direitos para a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e do salário-maternidade. O novo sistema, que possibilita a obtenção do benefício em até 30 minutos, é mais um passo na oferta de serviços rápidos e eficientes aos trabalhadores brasileiros.
      
    O início do reconhecimento automático estava previsto para ocorrer a partir de março, mas foi antecipado porque todos os ajustes necessários já foram concluídos. Desde o início de janeiro, a nova forma de análise para a concessão de benefícios foi adotada para a aposentadoria por idade para o trabalhador urbano. Mudanças na legislação permitiram a ampliação da base de dados certificada do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para que as informações possam ser usadas sem a necessidade da apresentação de documentos. “Eu sei o quanto isso é importante para as pessoas que precisam da Previdência Social”, disse o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, após verificar a velocidade com o que o processo é conduzido na agência da Vila Mariana, em São Paulo. O presidente lembrou que o lançamento do serviço poderia ter sido feito em Brasília, no entanto, ele decidiu ir a uma das agências onde havia maiores filas para mostrar que o problema estava resolvido.
      
    Medidas de gestão - O tempo médio de espera para obter um benefício, por exemplo, passou de 180 dias, em 2003, para 21 dias em dezembro de 2008. A melhoria foi possível com a criação do agendamento remoto, pela Central 135 ou internet, que resultou no fim das filas de segurados nas portas das Agências da Previdência Social. A Central 135 tem capacidade para atender a cerca de cinco milhões de segurados, por mês, em todo o País.
      
    A rede de agências também passou a oferecer espaços confortáveis aos segurados. Em 2008, foram executadas 87 reformas de agências e de prédios das gerências regionais e executivas. Atualmente, 110 obras estão em andamento, 77 em processo de licitação e 208 em projeto. Em 2009, começará a ser executado o Plano de Expansão, que prevê a instalação, em dois anos, de 715 agências em municípios com mais de 20 mil habitantes. Para este ano, o Orçamento da União já prevê recursos suficientes para a construção de 203 agências, mas a meta é construir já 400 unidades. Atualmente, há 1.110 agências em 950 municípios brasileiros.
      
    Dataprev - A empresa de tecnologia da informação da Previdência, a Dataprev, investiu mais de R$ 25 milhões em 2008. A maior parte (R$ 14 milhões) foi destinada à infra-estrutura tecnológica, para melhorar a disponibilidade e a segurança dos sistemas que atendem mais de 26 milhões de beneficiários brasileiros. Os recursos foram destinados à aquisição de equipamentos e programas para os três Centros de Processamento de Dados da Dataprev. Foram treinados mais de mil trabalhadores para atuar nas áreas de governança de Tecnologia da Informação, gerenciamento de projetos, banco de dados, sistemas operacionais, redes, linguagem de programação Java, levantamento de requisitos de negócio e tratamento de dados.
      
    Como ser atendido – Para requerer o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ou o salário-maternidade, o segurado deve agendar o atendimento pelo telefone 135, da Central de Atendimento da Previdência Social. As ligações para a Central 135, originadas de telefones públicos ou fixos, são gratuitas e o serviço funciona de segunda a sábado, das 8 às 23 horas (horário de Brasília). O trabalhador imediatamente fica sabendo o dia, a hora e a agência onde será feito o atendimento.


    Escrito por journalpetitenfant às 15h23
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    Impressão de Livros sob Demanda
    e em Pequenas Tiragens

    O que é Impressão Digital? Dados Variáveis X Personalização. Como agregar valor ao Produto Livro? O Fenômeno da Cauda Longa e os Novos Canais de Comercialização. A relação Nichos x Rits. A Internet e a Evolução Exponencial da Informação. Inclusão Digital X Inclusão Cultural. Pesquisas e Números do Mercado de Impressão Digital. Livros Demais? Encalhes X Estoques. Como trabalhar Catálogos Ativos e Inativos. Calculando o Preço de Capa. Preço Fixo e as Novas tendências. Flexibilização X Propriedade Intelectual. Quando imprimir Offset ou Digital? Explorando com inteligência os segredos de parcerias, clikes e flashs.



    Dia 04 de Fevereiro de 2009
    Quarta-feira - 9h às 13h
    30 Vagas - Preço: R$ 100,00
    Docente: João Scortecci

    Sala de aulas:

    Rua Mourato Coelho, 393 - conjunto 1
    (esquina com Rua Teodoro Sampaio)
    Bairro de Pinheiros, São Paulo, SP - Telefone: (11) 3034-2981.
    Estacionamento em frente no Pão de Açucar.

    Faça aqui a sua Inscrição

    Como chegar

    João Scortecci - Escritor, Editor, Gráfico e Livreiro. Diretor-Presidente do Grupo Editorial Scortecci. Foi conselheiro da CNIC, Lei Rouanet, do Ministério da Cultura, de 1997 até 2006. Foi diretor da União Brasileira de Escritores, em três gestões e atualmente é membro do conselho da entidade. Foi Diretor-Adjunto e Vice-Presidente Administrativo e Financeiro da Câmara Brasileira do Livro, em três gestões. Consultor da J & M - Negócios com Livros. Membro do GEDIGI / Abigraf - SP. É editor dos Portais Amigos do Livro e PID - Impressão Digital. É co-autor do livro Guia do Profissional do Livro - Informações importantes para quem quer escrever e publicar um livro.

    ESCOLA DO ESCRITOR
    www.escoladoescritor.com.br
    Telefone: (11) 3034-2981



    Escrito por journalpetitenfant às 15h21
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    JERUSALÉM PELA PAZ
     
    Realização: Calina Projetos Culturais e Sociais e CCJ

    Com uma história de três mil anos e uma grande importância para a humanidade, Jerusalém é a cidade- ícone para três grandes religiões monoteístas: Cristianismo, Judaísmo e Islamismo. A exposição "Jerusalém pela Paz" vem colocar a atualidade desta cidade milenar ao alcance dos habitantes e visitantes da cidade de São Paulo, com fotografias, painéis, slides e maquetes divididos em três partes: "Jerusalém de Ontem", "Jerusalém de Hoje" e "Jerusalém de Mil Faces". Vamos nos misturar aos habitantes desta cidade mágica e mística; fazendo a conexão que nos leva a sonhar com a paz em Jerusalém.


    Escrito por journalpetitenfant às 15h20
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    LUZES DA GALILÉIA
    Fotografias de Claudia Proushan
     
    Esta exposição é o resultado de uma pesquisa fotográfica em Zefat, na Galiléia, norte de Israel, cidade considerada mística, onde estiveram os grandes cabalistas e sábios. As vinte e três imagens - do mar, das pessoas, dos costumes e artes locais - retratam a luz especial e as cores pastel características desta região desértica e montanhosa. A exposição conta também com a projeção de imagens e uma trilha sonora com músicas típicas.

    Local: Auditório | até 1º de março


    Escrito por journalpetitenfant às 15h19
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    Escrito por journalpetitenfant às 15h19
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    TEATRO | DE 27/02 A 05/03 ÀS 21H CENTRO CULTURAL SÃO PAULO

    Espetáculo "Réquiem"
    Direção: Francisco Medeiros

     

     



    Escrito por journalpetitenfant às 15h18
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    CURSOS DO CENTRO DA CULTURA JUDAICA
    Inscrições abertas
     
    CURSOS NO CENTRO DA CULTURA JUDAICA

    HEBRAICO

    Diversos níveis e horários. Com professores especializados, aulas dinâmicas, material didático moderno, com livros importados, CD ROM, músicas e curiosidades. Vários níveis - do iniciante ao avançado. Venha fazer o seu teste. As aulas acontecem uma vez por semana com duração de 1h40.

    Turmas de Iniciantes

    4ª feira das 19h às 20h40 - Início 04 /02
    5ª feira das 19h às 20h40 - Início 05 /02
    6ª feira das 09h às 11h10 - Início 06 /02

    YIDISH

    Aprenda o idioma falado pela nação judaica. O programa inclui o ensino de leitura, escrita, conversação, músicas e curiosidades.

    3ª feira das 19h às 20h40 - Início 03/02

    DANÇAS FOLCLÓRICAS

    Para todas as idades, são ensinados os vários tipos de danças ligadas ao folclore do povo judeu, com ênfase nas várias correntes religiosas e nas influências de mais de 80 países.

    2ª feira das 20h30 às 22h00 - Início 02/02 (Avançado)
    3ª feira das 19h00 às 20h30 - Início 03/02 (Iniciante)
    4ª feira das 19h00 às 20h30 - Início 04/02 (Intermediário)
    4ª feira das 20h30 às 22h00 - Início 04/02 (Leakát Tzion - Grupo de Apresentação)

    CABALÁ COM NILTON BONDER

    Enquanto as interpretações literais, legislativas e homiléticas eram de domínio de todos os judeus, inclusive os mais simples, a interpretação mística - Cabalá só pertencia a uma elite. E assim ela foi transmitida de geração em geração para alguns justos eruditos e privilegiados. Uma grande mudança ocorreu a partir do Rabino Yitschak Luria (1534-1572 d.e.c.) que através dos seus ensinamentos fez a Cabalá chegar a todos que tinham espírito e comportamento adequados para entender as alegorias contidas nesta ciência.

    CULTURA JUDAICA

    Os alunos poderão aprender sobre a História Judaica, costumes e tradições, apoiados em material didático elaborado especialmente para cada tema abordado e documentários que complementam o conteúdo abordado em sala de aula. O curso será ministrado pela professora Cecília Ben David, coordenadora de educação do Centro da Cultura Judaica. Graduada em Letras pela Universidade de São Paulo, Cecília realizou diversos aperfeiçoamentos em Israel, na Argentina e em outros países.

    Início: 12/02
    10 aulas: 5ª feira das 20h15 às 22h00

    HISTÓRIA JUDAICA - Judeus e Cristãos Novos no Brasil Colonial

    Os cristãos e judeus da península Ibérica produto da cultura da "época áurea", contribuíram efetivamente com as suas invenções, financiamentos e conhecimentos náuticos, para descoberta da terra onde entre outros foram os primeiros a pisar. Vamos caminhar juntos através de 04 séculos na saga desde povo - com seus ajustes e desajustes na boa terra brasileira.

    Início: 11/03
    10 aulas: 4ª feira das 20h30 às 22h00

    Inscrições e informações: (11) 3065-4337/4344
    secretaria@culturajudaica.org.br

     



    Escrito por journalpetitenfant às 15h15
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    Embaixatriz
     
    Glória Maria é a embaixatriz da Femama.

    Uma das mais populares jornalistas e apresentadoras da televisão brasileira, a carioca Glória Maria, foi escolhida como embaixatriz da Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama), da qual faz parte o portal Universo da Mama e o projeto Mulher Consciente.

    Ela foi a primeira mulher a fazer cobertura de uma guerra na televisão brasileira – a Guerra das Malvinas -, além de ter entrevistado personalidades e celebridades mundiais. Mesmo com toda essa bagagem, Glória diz que seu apoio a projetos sociais como o da Femama é uma das poucas coisas que faltava fazer na sua vida.

    A jornalista, que está em período sabático este ano, se diz entusiasmada pela causa.

     

    “Para mim, é uma grande honra exercer esse papel e ajudar a conscientizar as mulheres de que existe o risco do câncer de mama e que devemos ficar atentas, não só para a detecção precoce, mas para a sua cura também. A gente tem de saber que existem soluções, métodos de diagnósticos e medicamentos, muitos recursos que antes não tinhamos”, ressalta.

    Glória reconhece que ela mesma é uma mulher consciente e incentiva a todas que exercitem esse lado. “Mulher consciente é aquela que sabe o que ela é, quem ela é, os riscos que corre e as possibildiades que ela tem”, define. Para ela, uma das coisas que faz de uma mulher consciente é lidar com as questões de sua saúde. “Minha saúde é uma coisa fundamental. Não tenho problemas quanto a envelhecer ou morrer, para mim o básico é ter qualidade de vida, viver bem.

    Por isso, vou ao médico, faço exames, alimento-me bem, não fumo, nem bebo, pois para ter uma saúde legal, temos de ter umavida legal”, destaca a jornalista. 
    Glória vai além e diz que, além de cuidar da saúde, a mulher consciente também deve estar em sintonia com o mundo. “Temos de ter o olhar atento para o mundo, para aqueles que precisam. É viver neste mundo, sem se isolar dele”, finaliza a jornalista.     



    Escrito por journalpetitenfant às 17h17
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    Indenização por fotos eróticas de menor

    Um editor de vídeo de Campo das Vertentes (MG) terá que indenizar uma garota de 14 anos e sua mãe por danos morais, no valor de R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente, por ter realizado e divulgado fotos pornográficas da menina em um site. A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJMG, que aumentou o valor da indenização fixado pelo juiz de 1ª Instância.

    A ação foi ajuizada em março de 2006, por mãe e filha, pleiteando indenização por danos morais, sob o argumento de que o editor, de 22 anos, em outubro de 2005, havia convencido a menor a posar seminua para algumas fotos de caráter pornográfico, divulgando-as em um site, o que provocou graves constrangimentos para ambas.

    Segundo alegam no processo, o editor de vídeo também teria mantido relações sexuais com a menor.

    O editor, em sua defesa, alegou que as fotos haviam sido tiradas com consentimento pleno e tranquilo da menor e que não utilizou nenhum meio para enganá-la.

    No recurso ao Tribunal de Justiça, o relator, desembargador José Antônio Braga, Generoso Filho majorou a indenização para R$ 30 mil, sendo R$ 20 mil para a menor e R$ 10 mil para sua mãe.

    O relator ressaltou que o valor fixado em 1ª Instância foi insuficiente para recompor os "visíveis prejuízos experimentados pela filha e sua mãe", considerando que "a imagem da menor, em cena pornográfica e degradante, foi amplamente divulgada para terceiros".

    O magistrado destacou ainda que “o apontado consentimento da menor que, diga-se de passagem, era incapaz de consentir e responder pelos próprios atos, não afasta a responsabilidade civil do requerido, tampouco a criminal, como bem salientado pelo Ministério Público, já que a conduta praticada constitui delito previsto no art. 241 do Estatuto do Menor e do Adolescente (...). Com efeito, tais danos são inúmeras vezes irreparáveis, servindo a indenização apenas como uma forma de minorar a dor sofrida”. O portal de notícias do TJMG não informou o número do processo.




    Escrito por journalpetitenfant às 17h15
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    Negado pedido de filho para dividir com irmãs o pagamento de pensão para a mãe

     

    A 8ª Câmara Cível do TJRS negou apelação de filho que tentava dividir com as outras duas irmãs o valor de pensão pago para a mãe, uma senhora de 87 anos de idade. No entendimento do Tribunal, o apelante não conseguiu demonstrar impossibilidade de arcar com o pensionamento estipulado em sete salários mínimos mensais. Embora o Estatuto do Idoso possibilita que seja escolhido quem arcará com a pensão.

    No recurso ao TJRS, o réu solicitou a inclusão de suas irmãs na obrigação de prover de alimentos a mãe. Alegou, também, que o valor da pensão fixado é superior às suas possibilidades e não está de acordo com as necessidades da idosa.

    A respeito da inclusão das irmãs no processo, o relator, desembargador Rui Portanova observou que uma mora com a mãe, logo é de se supor que lhe preste algum auxílio financeiro. Já a outra irmã, apontou, há provas que já presta auxilio financeiro, tendo inclusive adquirido uma cadeira de rodas.

    Destacou ainda que, conforme o Estatuto do Idoso, o beneficiado pode escolher quem arcará com a prestação de alimentos. Dessa forma, o magistrado indeferiu o pedido de inclusão das irmãs no processo.

    Portanova concluiu ser evidente a necessidade da autora de receber pensionamento. A idosa é aposentada pelo INSS, recebendo aproximadamente três salários mínimos ao mês e possui gastos com medicamentos, serviços de enfermagem, fisioterapia e atendimento médico de emergência. Segundo recibos apresentados, as despesas somam R$ 3,2 mil mensais.

    Sobre a impossibilidade de arcar com a pensão, o relator observou que o filho, após largar a administração da empresa familiar, ainda conta com a distribuição de lucros anuais de R$ 26,9 mil da sociedade. Ressaltou que a diretoria atualmente está a cargo da esposa e filho do réu, e que foi por sua única vontade que largou o cargo, em que ganhava R$ 4 mil por mês. Também é aposentado do INSS e recebe a R$ 1,2 mil mensais.

     Para o magistrado “a tentativa do apelante em demonstrar sua impossibilidade de arcar com o pensionamento estipulado restou frustrada”. O processo tramita em segredo de justiça.



    Escrito por journalpetitenfant às 17h15
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    Consumidor antecipa pagamento de fatura e tem o crédito bloqueado

    Vítima de restrição indevida de crédito, um cliente do Carrefour Comércio e Indústria deverá receber indenização de R$ 3 mil por ter tido seu cartão de crédito bloqueado. A decisão é do juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF). O Carrefour recorreu da sentença.

    Consultando os autos, o juiz constatou incontroverso que o autor teve seu cartão de crédito bloqueado, após tê-lo pago antes mesmo da data do vencimento. O fato, aliás, foi confirmado pelo próprio Carrefour, sendo lógico que o pagamento antecipado não consistiria em motivo para punir o autor. "Ao contrário, deveria beneficiá-lo", afirma o juiz, ao acrescentar: "É inédito o fato de uma administradora de cartão suspender o uso do cartão de um consumidor, porque pagou antecipadamente a fatura".

    Para o magistrado, a parte ré deveria se organizar o suficiente para evitar a ocorrência de erros como esse. Além disso, diz ele, o fato de o consumidor estar habilitado a pagar a dívida por meio de débito automático não deveria impedir a ré de verificar o pagamento efetuado. Diante disso, ensina: "A operadora de cartão de crédito responde objetivamente, isto é, independentemente de dolo ou culpa, pelos danos oriundos do bloqueio injustificado do cartão de crédito do consumidor que se encontra absolutamente em dia com o cumprimento de suas obrigações contratuais".

    Ainda, segundo o juiz, falhas no sistema interno de controle dos pagamentos ou no repasse das quantias recebidas pelo estabelecimento bancário credenciado, longe de representar excludente indenizatória, evidencia lapso na prestação dos serviços que atesta de modo insuperável a responsabilidade da administradora do cartão de crédito. Desse modo, "os transtornos e constrangimentos causados ao consumidor pelo bloqueio irregular do cartão de crédito e consequente frustração de compras por esse meio de pagamento, por afetarem sua imagem e estabilidade psíquica, ainda que episodicamente, caracterizam dano moral passível de compensação pecuniária", conclui o magistrado.

    Entendendo que a indenização do dano moral deve ser fixada à luz do princípio da razoabilidade, de modo a efetivamente compensá-lo, a incutir no fornecedor percepção de maior responsabilidade empresarial e, ao mesmo tempo, evitar o enriquecimento indevido do consumidor, o juiz condenou o Carrefour a pagar ao autor indenização no valor de três mil reais, a título de danos morais



    Escrito por journalpetitenfant às 17h13
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    Acordo sem ressalvas impede recebimento de horas extras

    Por ter assinado o termo de rescisão contratual perante a comissão de conciliação prévia (CCP) sem ressalvar o direito de postular qualquer pedido na Justiça, um ex-técnico de vôlei teve seus pedidos negados pela Justiça do Trabalho em ação movida contra o Clube de Regatas do Flamengo. A conclusão da 6ª Turma do TST, ao julgar seu recurso de revista, foi de que o termo assinado na CCP possui eficácia plena e não pode, assim, ser anulado.

    O técnico foi demitido, sem justa causa, em dezembro de 2004, quando coordenava as equipes infanto-juvenil, juvenil e adulto da seleção de vôlei do clube. Na inicial da reclamação trabalhista, ele disse que exerceu essa função por mais de dez anos, desde que foi contratado em 1995, como auxiliar técnico de voleibol feminino. O profissional alegou que trabalhava mais do que a jornada contratual e que participava dos jogos em todas as categorias nos fins de semana, sem que o clube o remunerasse com horas extras.

    Segundo o técnico, sua demissão foi comunicada por meio da imprensa no dia 3 de dezembro de 2004. A rescisão foi feita extrajudicialmente na CCP. Posteriormente, ajuizou a reclamação trabalhista na 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro pedindo a nulidade do acordo extrajudicial e o pagamento de diversas verbas que considerava devidas, mais indenização por dano moral de mais de R$ 100 mil.

    Em seu depoimento, afirmou que fez o acordo com base em experiências passadas por outros colegas de trabalho. Ele disse que deveria receber naquele momento ou então não receberia mais, uma vez que só poderia receber se entrasse na Justiça. Na sentença, o juiz extinguiu o processo sem julgar o mérito. O TRT1 (RJ) analisou seu recurso e observou que ele não ressalvou, no termo de conciliação, o direito de postular qualquer pedido na Justiça, e manteve a decisão do juízo de primeiro grau.

    No recurso ao TST, sustentou que a quitação ampla, incluindo até mesmo parcelas não constantes no contrato, esbarra nos princípios da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas e da inafastabilidade da jurisdição, previstos no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal.

    O relator, ministro Horácio de Senna Pires, manteve as decisões anteriores, analisando que, quando as partes procuram solucionar o conflito através de foro extrajudicial, suas manifestações de vontade devem ser respeitadas. O ministro fundamentou sua decisão no artigo 625-E da CLT. Os embargos de declaração interpostos pelo técnico contra esta decisão aguardam julgamento pela 6ª Turma



    Escrito por journalpetitenfant às 17h13
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    Detran questiona decisão do Tribunal Regional do Trabalho que considerou lei inconstitucional

    O Detran-PE ajuizou pedido de liminar questionando junto ao STF, uma decisão do TRT regional, que teria contrariado a súmula Vinculante número 10, que foi editada pelo STF em junho de 2008. O departamento pede a imediata suspensão do trâmite da Reclamação Trabalhista, até que seja julgada pela Suprema Corte.

    O caso aconteceu quando a justiça julgou a reclamação trabalhista de um funcionário terceirizado que prestava serviço para o Detran-PE, condenando em 1ª Instância órgão a pagar verbas trabalhistas ao funcionário. O Detran então recorreu ao TRT, alegando que a decisão violava o artigo 71 da Lei 8.666/93, que determina que a “inadimplência de contratado com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transferem à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento.”

    O TRT, no entanto, manteve a decisão da 1ª Instância, decidindo que o artigo 71 da referida lei seria inconstitucional.

    O Dentran-PE aponta que essa decisão não respeitou a Súmula Vinculante nº 10, que confirmou a competência exclusiva do Plenário do STF para declarar a inconstitucionalidade de lei ou afastar sua incidência.



    Escrito por journalpetitenfant às 17h12
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    Valor de pensão à família de vítima de acidente aéreo é reduzido

    A TAM Linhas Aéreas conseguiu reduzir o valor da pensão que teria de pagar, na forma de tutela antecipada, a dois parentes de vítima do acidente com o voo 3054, ocorrido em julho de 2007. A decisão é da 14ª Câmara de Direito Privado do TJSP, ao julgar procedente um agravo de instrumento contra decisão de primeiro grau. Cabe recurso.

    A turma julgadora reconheceu que a pensão mensal a ser paga deve corresponder a dois terços do salário líquido recebido pela vítima. “A pensão deverá ser fixada no patamar de dois terços dos rendimentos da vítima na época de sua morte”, apontou o relator, desembargador Pedro Alexandrino Ablas, com base em jurisprudência do tribunal paulista. O TJSP reduziu o valor para R$ 4.047,89, entendendo que não era devido o restante.

    Em primeiro grau, a juíza Cláudia Maria Pereira Ravacci, da 35ª Vara Cível Central da Capital, havia determinado o pagamento de pensão mensal no valor de R$ 12.562,71, a partir de julho do ano passado. A decisão da magistrada foi proferida na ação ajuizada por parentes de um engenheiro. Além da TAM, o processo tem como alvo o Unibanco AIG Seguros e Previdência.

    O valor deferido pela juíza de primeiro grau contemplou um terço do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), adicional de férias, além de uma progressão funcional que elevaria o salário da vítima em 110% a partir de janeiro de 2008.

    A TAM ingressou com recurso, alegando que a jurisprudência do TJSP era pacífica em casos semelhantes. Sustentou que desde o acidente com o voo 3054 tem prestado ampla assistência às famílias e que a pensão não poderia incluir o FGTS, muito menos um terço do adicional de férias.

    O TJSP considerou a promoção funcional como “hipotética e imaginária” e afirmou que essa probabilidade de direito não poderia compor a base da pensão. O relator arbitrou o pagamento em dois terços do último salário recebido pela vítima e incluiu no pagamento a parcela do 13º salário, tudo corrigido monetariamente a partir de janeiro de 2008.

    O acidente aconteceu na noite do dia 17 de julho de 2007, quando o Airbus tentou aterrissar no aeroporto de Congonhas (na zona sul da capital paulista), não conseguiu e se chocou com um depósito da companhia aérea do outro lado da Avenida Washington Luís, em frente à pista principal do aeroporto.



    Escrito por journalpetitenfant às 17h08
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    Faculdades de Direito terão regras mais rígidas

    O ano letivo de 2009 começa com regras mais rígidas para as faculdades de Direito em todo o País. A partir de fevereiro, o Ministério da Educação deve consolidar um novo instrumento de avaliação dos cursos com normas para a abertura e funcionamento que vão desde a exigência de um número mínimo de professores com doutorado no corpo docente, até regras para a infra-estrutura das instituições, como número mínimo de salas de aula e quantidade de volumes na biblioteca específica do curso.

    As instituições serão obrigadas a ter 40% de seu corpo docente com nível de doutorado, incluindo o coordenador do curso, além de oferecer biblioteca com todos os livros da bibliografia de cada disciplina em número suficiente para atender aos alunos matriculados. O programa pedagógico do curso também será submetido ao crivo de uma comissão formada por técnicos do MEC e da OAB, explica a secretária de Educação Superior do ministério, Maria Paula Dallari Bucci.

    Trata-se de uma tentativa de reverter a crise de qualidade instalada no ensino jurídico superior no Brasil que, na última edição do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) teve 89 instituições avaliadas com notas 1 e 2, as mais baixas do exame. Por conta do mau desempenho, o MEC já cortou, no ano passado, 24.380 vagas, das 45.042 que eram oferecidas em cursos de direito.

    Um dos efeitos pode ser sentido nas dificuldades enfrentadas pelos bacharéis em direito para passar na prova da OAB ou para ingressar na magistratura. De acordo com o CNJ, existem hoje cerca de 300 vagas em aberto no Poder Judiciário, e preenchê-las tem sido uma missão árdua. No ano passado, por exemplo, o TJSP abriu concurso para ocupar 183 vagas, das quais apenas 76 foram ocupadas. Em Santa Catarina, foram oferecidas 18 vagas de juiz substituto. Somente 12 candidatos se classificaram. No Distrito Federal, dos 2.108 candidatos que se inscreveram no concurso de setembro de 2007, apenas 16 foram aprovados. Sobraram 67 vagas, alvo de novo processo de seleção já em andamento.

    "O despreparo dos bacharéis formados nas escolas de Direito é fruto de um ciclo vicioso que se instalou com a explosão do número de faculdades na década passada", observa o presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB, Adilson Gurgel de Castro. Segundo ele, a falta de qualidade no ensino e a leniência nos critérios de aprovação dos alunos em instituições com menor avaliação criam um efeito perverso. Para evitar a perda de alunos reprovados em disciplinas por baixo rendimento, faculdades privadas estariam adotando padrões mais brandos de avaliação.

    "É, em bom português, a institucionalização do "pagou, passou". A instituição não pode conquistar seus clientes com facilidades e a promessa de não reprovar ninguém. Os alunos são graduados sem ter, de fato, conhecimento. É por isso que a prova da OAB tem fama de ser difícil. Mas são 100 questões que só cobram o básico.v



    Escrito por journalpetitenfant às 17h07
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    OAB/RS trabalha na ampliação do projeto da ESA virtual através de parceria para a transmissão de cursos telepresenciais via satélite

    A OAB/RS, por meio da ESA, tratou com a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) de uma parceria para a transmissão de cursos telepresenciais via satélite. A adoção do mecanismo foi definida em reunião entre o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia; o diretor-geral da ESA, Alexandre Lima Wunderlich; e o diretor cultural da AASP, Róger Augusto Morcelli, na sede da ESA.
     
    Também participaram do encontro, o vice-diretor, Artur da Fonseca Alvim; a diretora de cursos não presenciais Rosângela Herzer dos Santos; e o diretor de comunicação e informática Eduardo Lemos Barbosa.
     
    Após a formalização da parceria, o sistema de cursos telepresenciais via satélite será transmitido através de antenas instaladas nas subseções da OAB/RS no Interior do estado que manifestarem interesse e organizarem turmas interessadas. O mecanismo permite o envio de perguntas ao palestrante por e-mail ou fax. Os cursos poderão ser ao vivo ou gravados. Trata-se de mais um avanço no projeto da ESA virtual, com o qual a OAB/RS pretende chegar com mais forca no interior, possibilitando, assim, a todos os advogados do RS a devida atualização profissional.

    Segundo Lamachia, além dos atuais cursos da ESA e do sistema já utilizado pela escola, também serão agregados os cursos telepresenciais via satélite, sendo mais uma ferramenta de expansão do conhecimento para o advogado. “A parceria com a AASP vem agregar ainda mais qualidade aos cursos oferecidos pela ESA”, afirmou o dirigente.
     
    O presidente da Ordem destacou, ainda, que a ESA já disponibiliza uma estrutura qualificada para os advogados. “A parceria para as aulas será de inigualável qualidade, com professores qualificados, doutores e mestres em matérias de relevante interesse profissional para o aperfeiçoamento e atualização dos advogados”, ressaltou.
     
    Assim, a OAB/RS, a ESA e a AASP disponibilizam aos advogados mais um mecanismo de aperfeiçoamento profissional oferecendo cursos à distância, que aliam todo o potencial das novas tecnologias e meios de comunicação à competência de renomados professores e palestrantes, que abordam temas atuais e relevantes às prerrogativas do operador do Direito.



    Escrito por journalpetitenfant às 17h05
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    Artigo: A hipocrisia das férias forenses
                     
    *Luís Cláudio da Silva Chaves

    Deus criou o Universo em seis dias e no sétimo descansou. Demonstração inequívoca da importância do recesso, como fonte de renovação das energias e da disposição, como momento de reflexão. A pausa em uma atividade, longe de cultuar o ócio, permite desempenho de outras aptidões, de tempo para família, amigos e para autoavaliações. Por essas e outras razões o trabalhador, ao longo das últimas décadas, consolidou direito a férias e a repousos semanais remunerados.

    Estamos em janeiro, mês em que várias pessoas gozam suas merecidas férias. As férias remuneradas são garantia constitucional no Brasil. O referido direito é um dos direitos sociais previstos no art. 7º da Constituição da República. O trabalhador brasileiro não só tem o direito ao gozo das férias, mas ao pagamento acrescido de 1/3. Sabemos que o referido direito é, também, indispensável para assegurar saúde física e psíquica ao trabalhador. Estudos revelam a importância de um descanso superior a quinze dias para mitigar o efeito do cansaço mental. Definitivamente a alta temporada não é o melhor momento para viagens e lazer, eis que os lugares ficam cheios e os preços ficam bem mais altos. Contudo, a natureza de algumas funções obriga a grande maioria do povo brasileiro ao descanso durante o mês de janeiro. Certo é que, com crise ou sem crise, as cidades turísticas ficam repletas de visitantes e cada um se vira do seu modo. O importante é curtir as férias.

    Os advogados, assim como professores e estudantes, habituaram-se a gozar suas férias em janeiro. Os últimos, óbvio ululante, porque desfrutam do descanso no período da pausa escolar. Os primeiros porque no passado o recesso forense alcançava todo o mês de janeiro e era uma praxe a não designação de audiências e a suspensão dos prazos processuais. Entretanto, a Emenda Constitucional nº 45 tornou a prestação jurisdicional ininterrupta e, com isso, acabaram as férias forense. Todavia, os serventuários e os juízes, merecidamente, diga-se de passagem, fazem jus aos seus períodos de férias. E os advogados? Agora, sem férias, contentam-se com um pequeno recesso entre o natal e o início do ano novo. Algo extremamente injusto para uma profissão tão penosa e estafante. Calcula-se que dos mais de 100 mil advogados inscritos na OAB-MG, 65 mil estão efetivamente na ativa. A grande maioria, cerca de 50 mil, atua em pequenos escritórios que precisam de um período de descanso pela impossibilidade de revezamento de seus integrantes.

    O melhor seria que tivéssemos mantido as férias coletivas no Poder Judiciário durante o mês de janeiro, com plantões para as tramitações de feitos urgentes. Assim, preservaríamos as férias dos serventuários, dos Juízes, dos promotores, dos defensores públicos, sem penalizar os advogados. Quanto a questão da prestação jurisdicional ininterrupta, sabemos que foi um tiro no pé dado pela própria OAB Federal. A entidade fez coro de que o término das férias em janeiro iria contribuir para celeridade processual, o que, data venia, mostrou-se uma balela. A realidade, nos dias de hoje, demonstra que os julgamentos em câmaras em tribunais encontram-se prejudicados, bem com o trabalho em algumas comarcas pelo Brasil afora. Isso porque os juízes, por exemplo, gozam seus 60 dias de férias em outros períodos que não o recesso. Assim, o Poder Judiciário fica desfalcado do magistrado por mais de 70 dias no ano. Basta examinar nos Tribunais a situação no julgamento de embargos infringentes. Quase sempre um julgador encontra-se no gozo legal de suas férias. A questão não é criticar as merecidas férias dos juízes. A questão é reconhecer a importância das férias coletivas. A reforma neste sentido não deu certo a partir do momento em que a prestação jurisdicional ficou comprometida durante o ano para impedir a recesso em janeiro. Vendeu-se a falsa ilusão de que a reforma iria contribuir com a celeridade. Na verdade, prejudicou-se o advogado e desorganizou o sistema de férias dos tribunais. A saída é o CNJ, a própria OAB e o Congresso Nacional reconhecerem o erro e ressurgirem com as férias forenses coletiva em janeiro.

    O quadro tornou-se grave depois da entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 45, que vedou férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau (CF, art. 93,XII). A atividade jurisdicional ininterrupta atinge particularmente os advogados que trabalham em pequenos escritórios ou individualmente, incapazes de abandonar suas atividades em função da continuidade dos prazos nos juízos e tribunais. Entendemos que a agilidade na prestação jurisdicional, conquanto tenha importância inquestionável, não foi resolvida e, também, não pode ser levada ao extremo de eliminar o gozo de férias pelos advogados que militam no foro.

    Encontra-se tramitando no Congresso Nacional proposta para regulamentação do recesso forense.

    A lentidão da tramitação do texto normativo tem desanimado os advogados, eis que passam os anos e a questão não é resolvida. Entretanto, a matéria só será mesmo resolvida com Emenda Constitucional, eis que a EC 45 proibiu férias coletivas. As propostas que tramitam hoje são de recessos forenses, de 20 de dezembro a 06 de janeiro, o que não convence a advocacia, mesmo porque no restante do ano os problemas vão continuar.

    *Presidente em exercício da OAB/MG


    Escrito por journalpetitenfant às 16h54
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    Procon-MG atende em novo endereço
                     
    O Procon Estadual alterou o endereço de atendimento, a partir de agora passa a funcionar na rua Dias Adorno, nº 347, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30190-100. Os telefones para atendimento são (31) 3250-5009 (gabinete da secretária), (31)3250-5030(Setor administrativo) e (31)3250-5037 (fax).


    Escrito por journalpetitenfant às 16h53
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    Hélio Leitão requer ao secretário de Justiça emprego de body scanner em presídios

     

        O presidente da OAB-CE, Hélio Leitão, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos, João Ricardo Franco Vieira, encaminharam solicitação ao secretário de Justiça do Estado, Marcos Cals, para que sejam empregados nos presídios cearenses os body scanners ou scanner corporal. O aparelho será adotado a partir de março deste ano nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Amazonas.
        Na avaliação de Hélio Leitão, o equipamento permite uma revista completa nos visitantes, sem os constrangimentos pelos quais são obrigados a passar atulmente, nos moldes em que a revista é realizada pelos agentes penitenciários. “Os métodos utilizados na revista íntima em familiares nos presídios brasileiros são vexatórios, e constrangem os visitantes e os próprios agentes penitenciários, violando assim, a intimidade, a honra e a imagem dos visitantes, bem como o princípio da dignidade da pessoa humana”, afirmou.
        Para ele, a disponibilização do body scanner vai fazer com que essa realidade de indignidade seja superada. “A compra desses equipamentos representaria um investimento de pequeno porte para o Estado, uma medida simples, mas que contribuiria de forma signifcativa para que seja banida essa prática cruel e indigna das revistas em nossos presídios”, defendeu.


    Escrito por journalpetitenfant às 16h50
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    Cinesul 2009 tem com inscrições abertas até 20 de março

    As inscrições vão até o dia 20 de março e devem ser feitas em formulário disponível no site www.cinesul.com.br . Até a data de postagem do dia 20 devem ser encaminhados por correio os seguintes materiais: ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada pelo realizador ou produtor; e uma cópia do filme ou vídeo proposto no formato DVD (região zero ou 4). O endereço é Pulsar Artes & Produção /Cinesul 2009 (Rua da Lapa, 200 – sala 201 – Centro – Cep: 20021-180 - Rio de Janeiro – Brasil).

    A ficha de inscrição deve também ser enviada por e-mail para o endereço festivalcinesul@gmail.com

    O prazo limite para o recebimento dos trabalhos é 31 de março. A confirmação do recebimento da inscrição será através de e-mail. O resultado da seleção será comunicado a todos os participantes a partir do dia 22 de abril, também por correio eletrônico. O regulamento completo está disponível no site do festival.

    A História do Cinesul

    O Cinesul - Festival Ibero-Americano de Cinema e Vídeo foi criado, em 1994, no Rio de Janeiro como uma mostra de cinema e vídeo dos países do Mercosul, a partir de iniciativa do Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro, tendo ampliado seu alcance já em sua terceira edição. Ao longo desses anos, cresceu e se estabeleceu definitivamente como uma vitrine da produção cinematográfica latino-americana. Desde a edição de 2006 passou a aceitar nas mostras competitivas trabalhos da Península Ibérica e, desde o ano passado, trabalhos em todos os suportes.

    Em 2008, o Cinesul teve número recorde de inscritos: 700 trabalhos contra 503 do ano anterior. O público do festival foi de cerca de 6 mil pessoas em 12 dias de mostra. Foram exibidos 240 filmes de 16 países. Dois eventos paralelos marcaram a edição: o encontro A Música e a Imagem no Cinema e o I Seminário e Fórum de Documentário Latino-Americano. O festival também ampliou seu alcance e levou sessões para o Ponto Cine, em Guadalupe.

    O Cinesul é fruto do trabalho da Pulsar Artes e Produção, empresa fundada pela pesquisadora e professora Ângela José do Nascimento e agora dirigida pelo produtor e pesquisador Leonardo Gavina.



    Escrito por journalpetitenfant às 16h46
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    LIBERDADE, IGUALDADE E DIGNIDADE

    Luiz Flávio Borges D’Urso

    "O que estamos a presenciar é a emergência de duas órbitas civilizatórias: de um lado, a construção ética e moral feita na esteira de séculos de evolução de costumes, e, de outro, a destruição de valores e princípios, que se expande, a olhos vistos"

    Um dos maiores documentos da Humanidade – seguramente o mais traduzido no mundo – acaba de completar seu 60º aniversário. Trata-se da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada e adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, cujo escopo se desdobra em torno da premissa descrita no artigo: "todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade".

    Quando foi adotada, a Declaração dos Direitos Humanos procurava interpretar a insegurança de um mundo pós-guerra, ainda perplexo com os horrores do holocausto, fragmentado por situações colonialistas, extremamente dividido pela desigualdade social e em estágio preparatório para a guerra fria que iria separar o mundo em dois blocos ideológicos, o do capitalismo e o do comunismo. O grande cisma do pós-guerra cedeu lugar à globalização, que integra boa parte da Humanidade em um sistema econômico, mas infelizmente as divisórias que separam os povos continuam tão largas e inflexíveis quanto no passado. A desigualdade entre classes sociais continua devastando as nações. A fome assola parcela importante da população mundial, principalmente no continente africano. As guerras se multiplicam por territórios ainda dilacerados pelas divisões étnicas e conflitos religiosos.

    Como nos lembra Samuel P. Huntington, da Universidade Harvard, a modernização melhorou o nível material da civilização em todo o mundo, mas não tem contribuído, pelo menos em níveis esperados, para aperfeiçoar as dimensões moral, ética e cultural da Humanidade. Escravidão, tortura, abusos cruéis, se constituem, por seu lado, situações menos aceitáveis no mundo moderno, são contrabalançadas por um paradigma do caos, cujos limites o professor norte-americano assim descreve: "uma quebra no mundo inteiro da lei e da ordem, Estados fracassados e anarquia crescente, uma onda global de criminalidade, máfias transnacionais e cartéis de drogas, crescente número de viciados em drogas em muitas sociedades, um debilitamento da família, um declínio da confiança e na solidariedade social em muitos países, violência étnica, religiosa e civilizacional e a lei do revólver predominam em grande parte do mundo".

    Ora, se a lei e a ordem são o primeiro pré-requisito da civilização, podemos aduzir que essas disposições estão se enfraquecendo na fisionomia contemporânea do mundo, o que nos leva a pensar sobre os impactos destruidores do choque entre a barbárie e os preceitos civilizacionais. O que estamos a presenciar é a emergência de duas órbitas civilizatórias: de um lado, a construção ética e moral feita na esteira de séculos de evolução de costumes e aperfeiçoamento do ideário do Homem, e, de outro, a destruição de valores e princípios, que se expande, a olhos vistos, não apenas em territórios assolados pelas guerras étnicas e religiosas mas nos ambientes de nações desenvolvidas. Para onde nos levará este choque de civilizações?

    Esta reflexão, sob o pano de fundo das comemorações do 60º aniversário da Declaração dos Direitos Humanos, nos conduz à conclusão de que as pessoas que mais precisam ter, hoje, seus direitos protegidos são, infelizmente, aquelas que mais sofrem com as intempéries, com a falta de acesso à Justiça, com as mazelas da fome e das doenças, com o desemprego e a precariedade dos serviços públicos nas áreas do saneamento, da saúde, da educação, dos transportes, da habitação e da segurança. Esse é grave problema dos nossos tempos: proteger os direitos do Homem. Como se pode verificar, é um problema político e jurídico. Os governos precisam buscar e implantar as formas mais legítimas e adequadas para assegurar a cidadania.

    Os direitos humanos, em todas as partes do mundo, estão a merecer um tratamento prioritário dos governantes. Neste momento, em que volumosos recursos saem dos cofres governamentais para salvar sistemas bancários e setores da indústria – quantias extraordinárias que chegam à casa do trilhão de dólares –, uma questão fica no ar: por que recursos tão polpudos não são liberados para melhorar o padrão de vida das populações miseráveis que habitam todos os continentes?

    Ao fazer estas observações, penso nos nossos valorosos advogados, que militam nas frentes de vanguarda dos direitos humanos. Temos, por missão constitucional, de dar o exemplo de defensores dos direitos humanos em todos os espaços que se fizerem necessários, para conferir ao ser humano a proteção a que tem direito. Devemos lutar para que a Declaração dos Direitos do Homem seja efetivamente aplicada a todos os cidadãos. Parafraseando Thomas Jefferson, "uma Declaração de Direitos é um privilégio do povo contra qualquer governo na terra, geral ou particular, e nenhum governo justo deve recusá-lo".



    Escrito por journalpetitenfant às 16h46
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    Jobim: número de participantes do Projeto Rondon aumentará de 2000 para 3000

    Ao abrir, neste domingo (25/01), a operação "Centro-Norte" do Projeto Rondon, no Teatro Pedro Calmon, em Brasília, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou a ampliação do número de participantes do projeto, dos atuais 2000 estudantes para, no mínimo, 3000.

    A medida, conforme afirmou, atende a determinação do Presidente Lula. O Projeto Rondon é uma ação do Governo Federal, que tem como missão viabilizar a participação do estudante universitário no desenvolvimento local sustentável e no fortalecimento da cidadania.

    De acordo com o ministro da Defesa, dois fatores serão determinantes para que ampliação seja realizada com êxito. O primeiro fator é a garantia do funcionamento da infraestrutura do próprio Ministério da Defesa. O segundo é a disposição das administrações municipais em aderir ao projeto.

    Jobim disse também que a ampliação do Projeto Rondon se enquadra nas diretrizes de longo prazo da Estratégia Nacional de Defesa, aprovada em dezembro do ano passado. De acordo com essas diretrizes, os jovens que deixaram de prestar o serviço militar obrigatório poderão realizar serviços de natureza social, nos moldes do Projeto Rondon.

    Para o ministro, a grande vantagem do Projeto Rondon é permitir que estudantes tenham outra visão dos problemas do Brasil, não restrita aos problemas de seus Estados. E explicou:

    - A técnica do Projeto Rondon é trazer o Sul para o Norte e o Norte para o Sul. Que o Nordeste fique conhecendo realidades completamente distintas. E que compreendam que a perspectiva do país não é a perspectiva da mesma região. A sua região é importante como ponto de seu desenvolvimento. Mas aquilo não é universalidade.

    O ministro observou que uma das razões que identificam a importância do Projeto Rondon é o ânimo dos participantes, demonstrado tanto no início das duas semanas em que permanecem em uma comunidade do interior do Brasil, quanto no término desse período.

    Para o ministro, esse ânimo não se apaga nem quando o estudante se confronta com realidades de “miséria, tristeza e dor”.

    “Lembrem-se – disse o ministro, dirigindo-se aos participantes - que a miséria, a tristeza e a dor, que eventualmente vocês assistirão nesses 15 dias, são o cimento de nossa pretensão de futuro como Estado Nacional. Chega de o Brasil ficar olhando para o lado, para os cantos, de cabeça baixa”. E finalizou: “Façam essas pessoas felizes porque vocês assim serão também felizes”.



    Escrito por journalpetitenfant às 16h43
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    Escolas promovem educação ambiental

    Com o objetivo de integrar o jovem às responsabilidades socioambientais, as escolas das redes municipais e estaduais do Amapá debatem, no período de 2 a 4 de fevereiro, medidas que fortaleçam a educação ambiental nos sistemas de ensino, propiciando um comprometimento do jovem com as questões ambientais.

    A 1ª Conferência Estadual Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente no Amapá é destinado às escolas do ensino fundamental (de quinta a oitava séries) cadastradas no Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e é uma das etapas preparatórias para a 3ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (Cnijma), que será realizada em abril, em Luziânia (GO).

    No ano passado, no estado, foram realizadas mais de 50 conferências nas escolas e duas municipais, em Laranjal do Jari e Itaubal. Cerca de 15 mil jovens no Amapá estão mobilizados em relação às questões ambientais.

    Segundo a coordenadora-geral de educação ambiental do Ministério da Educação, Rachel Trajber, a conferência estadual é uma etapa preparatória opcional para a 3ª Cnijma e os estados interessados têm prazo até o dia 8 de março para realizar o evento.

    Além do Amapá, mais seis estados realizam em fevereiro a conferência estadual. No Amazonas, o evento será realizado nos dias 18 e 19; em Goiás, de 17 a 19; no Maranhão, nos dias 10 e 11; em Pernambuco, de 10 a 13; no Rio de Janeiro, do dia 17 a 19, e no Rio Grande do Norte, nos dias 27 e 28.

    Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraná, Roraima e São Paulo realizaram a discussão em 2008 e já definiram suas delegações. Em março, os estados de Alagoas, Rondônia, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal, realizarão a conferência estadual.

    A Cnijma tem como tema, em sua terceira edição, Mudanças Ambientais Globais: pensar + agir na escola e na comunidade. As duas conferências nacionais já realizadas, em 2003 e em 2006, mobilizaram cerca de 23 mil escolas e oito milhões de pessoas em todo o processo. Para este ano, no encontro nacional, espera-se a participação de mais de 1 mil pessoas na cidade goiana, entre delegados, educadores, representantes de secretarias dos estados e do Distrito Federal.



    Escrito por journalpetitenfant às 16h43
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    Desmatamento cai 82% nos últimos meses de 2008

    O desmatamento da Amazônia Legal sofreu uma queda de 82% nos últimos cinco meses de 2008 em relação ao mesmo período de 2007. O anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em entrevista coletiva realizada sexta-feira (23/01). Ele revelou ainda que a queda é o resultado de basicamente dois fatores: políticas públicas implantadas pelo Governo Federal a região e os primeiros efeitos da crise econômica internacional, que já começam a influenciar na redução do desflorestamento.

    Os dados dos sistemas de alerta de desmatamento foram divulgados pela ONG Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que monitora a floresta com satélites. Entre agosto e dezembro do ano passado foram desmatados 635 km2 na região. Já na mesma época em 2007 a área atingida chegou a 3. 433km2.

    Minc ressaltou que as reais consequências da crise mundial neste setor poderão ser melhor percebidas a partir de abril deste ano (período estimado para uma avaliação mais eficiente), uma vez que esse fenômeno teve início em outubro de 2008, e o sistema do Imazon apontou uma redução de desflorestamento considerada significativa desde junho do ano passado. Em julho, maior período de devastação, houve um índice de 92% de redução do desmatamento em relação ao mesmo mês no ano de 2007.

    "Não há motivo para euforia, uma vez que o desmatamento ainda é alto" , afirmou o ministro. No entanto, ele atribuiu o resultado positivo a vários fatores: intensificação da fiscalização do Ibama e da Polícia Federal na região; a resolução do Banco Central de não conceder crédito a proprietários que estejam em situação irregular ou executando atividades ilegais; venda do boi e da madeira pirata - que impediu o enriquecimento de produtores ilegais e gerou recursos que foram aplicados em ações preventivas - e o combate à impunidade, com mais de 100 ações contra desmatadores.

    Ele também anunciou uma série de medidas para 2009, dentre elas ações de fiscalização focadas em áreas menores (entre 25 e 50 hectares), em contraponto aos polígonos maiores - entre 100 e 200 hectares- que, por serem mais facilmente identificados por satélite, foram melhor fiscalizados. Também serão criados mais seis portais de fiscalização em rodovias e Brs, para a fiscalização e apreensão de madeira ilegal, além do uso de novos satélites e uma integração maior entre os programas PAS, Fundo Amazônia e Operação Arco Verde. Haverá ainda a intensificação do manejo florestal correto para a extração de madeira legal e intensificação do trabalho de inteligência .

    Também participaram do evento o delegado da Polícia Federal chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente, Álvaro Palharini, o coordenador geral de Zoneamento e Monitoramento Ambiental do Ibama, George Porto Ferreira, e o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo.

    George Ferreira declarou que é importante a continuidade de ações conjugadas entre o MMA, o Ibama e a Polícia Federal, e citou o aumento considerável de áreas embargadas e da aplicação de multas. Ele disse ainda que o Ibama conta com quatro helicópteros e vai contratar mais quatro aeronaves para ajudar no controle da área a partir de 2009.

    Já o delegado Palharini,da Polícia Federal, ressaltou o combate à impunidade na região com a prisão de 187 pessoas relacionadas ao desmatamento, só no ano passado. Também houve o treinamento de policiais para que os mesmos pudessem conhecer melhor a região, e um aumento de 25% do número de oficiais na área todos preparados pela Academia de Polícia. A PF implantou ainda um programa de conscientização e educação ambiental em pequenas cidades onde os índices de crimes contra o meio ambiente eram muito elevados.

    Minc afirmou que é importante a criação de equipes menores e mais ágeis destinadas às atuações em polígonos pequenos. Tal ação deve ser combinada a alternativas econômicas para as populações que trabalham clandestinamente na região. O ministro reforçou a importância de se criar uma Agenda Econômica na Amazônia, capaz de gerar novas formas de produção não envolvidas com o processo de desmatamento. Com as ações de repressão, muitas pessoas perderam os empregos. Uma das ações paliativas da Operação Arco Verde é a distribuição de cestas básicas para os desempregados.

    Também foi anunciada a parceria entre o MMA e os ministérios do Trabalho e da Previdência Social. A idéia é criar um seguro-desemprego temporário, que será pago com recursos oriundos dos leilões de produtos piratas, como a madeira e o boi, a fim de evitar que os desempregados possam desmatar pequenas áreas em decorrência da falta de trabalho. A alternativa vai ajudar a evitar futuras ações predatórias. Minc ressaltou que as ações do PAS e do Fundo Amazônia também vão ajudar a criar mais empregos sustentáveis.

    Apesar da tendência de queda, os dados podem estar subestimados, alerta o pesquisador do Imazon, Adalberto Veríssimo. É que entre novembro e janeiro a cobertura de nuvens na região é superior a 50%, bloqueando as imagens dos satélites. O levamento do Instituto Nacional de Pesquisas Aeroespaciais (Inpe) será divulgado em fevereiro e seus dados partem dos mesmos satélites utilizados pelo Imazon.

    Para solucionar a questão, também foi anunciado o acordo com o governo japonês, que vai repassar, a partir de fevereiro, informações captadas pelo satélite Alos, capaz de registrar imagens mesmo com a presença de nuvens. Estes dados vão ajudar nas análises e no serviço de inteligência para prevenir novos desmatamentos.



    Escrito por journalpetitenfant às 16h42
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    Brasil registra 23% menos casos novos de hanseníase
    A melhoria da atenção à saúde, principalmente na rede básica, é apontada como um dos motivos de o número de casos novos de hanseníase no Brasil cair 23% entre 2003 e 2007: de 51.941 em 2003 para 40.126 em 2007. O recuo foi ainda mais significativo na população com menos de 15 anos, com índice de queda de 27% (de 4.181 em 2003 para 3.048, em 2007).
      
    A coordenadora do Programa Nacional de Controle da Hanseníase (PNCH), Maria Aparecida de Faria Grossi, explica que o foco na detecção precoce da doença contribui para a melhora dos indicadores. “Como a doença tem um longo período de incubação, a ocorrência de casos em crianças e adolescentes está relacionada à transmissão recente. Isso significa que esses jovens estão vivendo em focos ainda ativos, com adultos infectados, e com circulação do bacilo causador da doença. É fundamental identificar não apenas os doentes, mas também as pessoas que convivem com eles”.
      
    A hanseníase é causada pelo Mycobacterium leprae, que provoca manchas esbranquiçadas e avermelhadas no corpo. Ela tem cura, mas, se não detectada e tratada precocemente, pode causar incapacidades e deformidades. Os sintomas demoram de dois a cinco anos para aparecerem. O tratamento da hanseníase está disponível gratuitamente na rede que integra o Sistema Único de Saúde (SUS).
      
    Também entre 2003 e 2007, o número de pacientes em tratamento passou de 79.908 para 41.549 (redução de 48%). A intensificação do tratamento de poliquimioterapia e a melhoria na assistência ao paciente refletem no aumento dos índices de cura. Um estudo do Ministério da Saúde aponta que os novos casos da doença estão concentrados em dez grandes áreas do País, principalmente nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, que registraram 53,5% dos casos novos detectados entre 2005 e 2007. Em termos populacionais, os municípios avaliados concentram 17,5% dos residentes no País.
      
    Cartilha
    – Para potencializar as ações contra a hanseníase, o Ministério da Saúde lançará, nesta semana, durante o Fórum Mundial da Saúde, em Belém (PA), a cartilha “Como ajudar no controle da Hanseníase”, direcionada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A meta é encaminhar cerca de 200 mil exemplares às Secretarias Estaduais de Saúde, que ficam encarregadas de repassar aos municípios. O material traz informações sobre o que deve fazer o agente comunitário ao suspeitar de hanseníase, quais sinais e sintomas devem chamar a atenção e quais orientações ele deve passar ao paciente sobre o tratamento.


    Escrito por journalpetitenfant às 16h40
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    Petrobras vai investir US$ 174,4 bilhões em petróleo, gás e biocombustíveis até 2013

    A Petrobras vai investir US$ 174 bilhões na exploração e produção de petróleo, gás natural e biocombustíveis até 2013. Deste total, US$ 28,6 bilhões serão investidos este ano. Os números compõem o plano de negócios para o período 2009-2013, detalhado nesta segunda-feira (26) à imprensa. O volume de investimentos é 53% maior do que o previsto anteriormente para o período 2008-2012 e abrange as áreas de exploração e produção, abastecimento, gás e energia, petroquímica, distribuição, corporativo e biocombustíveis.
      
    De acordo com a Petrobras, o plano apresenta como meta a ampliação da atuação da companhia com o objetivo de torná-la uma das cinco maiores empresas integradas de energia do mundo. A empresa incorporou no planejamento os recursos destinados a exploração e desenvolvimento das reservas na camada pré-sal — nova fronteira de exploração de petróleo e gás natural do Brasil. A previsão é de que a exploração do sistema piloto de Tupi seja iniciada em 2010. Outros três sistemas entrarão em produção na Bacia de Santos sendo Tupi 1 e Guará 1 em 2012 e Iara 1 em 2013.
      
    Metas – As metas de produção de petróleo no Brasil estabelecidas no plano são as seguintes: 2.680 mil barris de óleo por dia (bpd) em 2013, 3.340 mil bpd em 2015 e 3.920 mil bpd em 2020. Incluindo o gás natural, a produção doméstica alcançará 3.310 mil barris de óleo equivalente por dia em 2013 (boed), 4.140 mil boed em 2015 (685 mil boed a mais do que a meta do PN 2008-2012) e 5.100 mil boed em 2020. No refino, a carga processada no Brasil em 2013 será de 2.270 mil bpd. A estimativa de produção de óleo e gás da Petrobras no Brasil e no exterior para 2013 é de 3.651 mil boed.
      
    De acordo com a empresa, a previsão é de que a refinaria Abreu e Lima, Pernambuco, entre em operação em 2011. No ano seguinte, será a vez do complexo petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). No período, os investimentos em gás e energia crescerão 139%, representando 7% do total.
      
    Exterior – Na atividade internacional, os investimentos seguem concentrados na área de exploração e produção, com foco na América Latina, Oeste da África e Golfo do México e o segmento de biocombustíveis receberá US$ 2,4 bilhões, por meio da nova subsidiária, Petrobras Biocombustível.



    Escrito por journalpetitenfant às 16h39
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    Governo debate temas sociais no Fórum Mundial

    Começa nesta terça-feira (27), em Belém, no Pará, a 8ª edição do Fórum Social Mundial. O evento, que se estende até 1º de fevereiro, é uma expressão da democracia participativa em nível internacional, onde são discutidos temas com os quais o governo brasileiro se identifica, como a igualdade de gênero, o combate às discriminações, inclusão social, distribuição de renda e desenvolvimento sustentável, entre outros.
      
    A Secretaria-Geral da Presidência da República é responsável pela participação do governo federal no Fórum, tendo em vista sua atribuição de coordenar as relações com os diferentes segmentos da sociedade civil e dos movimentos sociais. Mediante convênios com os ministérios da Justiça, Saúde, Turismo e Educação foram repassados R$ 77 milhões ao governo do Pará para ações relacionadas a essas áreas que, além de melhorar a estrutura local para receber os mais de 80 mil visitantes do Brasil e do mundo, vão trazer melhorias permanentes para os habitantes da capital.
      
    Na quinta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado de outros quatro  presidentes sul-americanos Evo Morales (Bolívia), Hugo Chavez (Venezuela), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai), se encontra com integrantes do Fórum Social Mundial em um grande evento organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e Instituto Paulo Freire (IPS). Oito mil pessoas devem participar do encontro no Centro de Convenções do Hangar. Na sexta-feira (30), o presidente se reúne com o Comitê Internacional do Fórum. O Comitê é integrado por 165 organizações da sociedade civil.
      
    Ministros brasileiros – Doze ministros brasileiros, além de secretários e técnicos de suas respectivas pastas, participarão de diversas mesas temáticas a convite dos movimentos sociais. O governo federal, em parceria com o do Pará, terá um espaço físico para apresentar as ações políticas públicas relacionadas aos principais temas discutidos no evento.  Levantamento dos organizadores aponta um público estimado em cem mil pessoas.
     
    “Temos afinidades com os assuntos que serão tratados no Fórum. São temas que nos preocupam e que enriquecem o nosso trabalho, como as políticas públicas elaboradas pelas Organizações Não-Governamentais”, afirmou o ministro da Secretaria-Geral, Luiz Dulci. No dia 30, o ministro integra a mesa “Governo Lula: realizações e perspectivas”, a convite da Fundação Perseu Abramo e da Fundação Maurício Grabois.  No mesmo dia, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, lança a campanha “Mulheres, donas da própria vida – Viver sem violência”; o ministro da Justiça, Tarso Genro, realiza a Abertura da 18ª Caravana da Anistia, com o julgamento de dez processos de perseguidos políticos do Pará e região; e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, participa de uma conferência sobre as perspectivas dos programas de renda básica na América Latina.
       
    Saúde – O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participou, nesta segunda-feira (26), da abertura do III Fórum Mundial Social da Saúde, em Belém (PA). A atividade está inserida na 9ª edição do Fórum Social Mundial. O evento é um espaço de debate para o desenvolvimento e fortalecimento de sistemas universais de saúde e seguridade social. No local, está exposta a mostra Política Nacional de Humanização. Há também um estande com testagem rápida anti-HIV disponível aos visitantes.
       
    Edições anteriores – Já foram realizadas sete edições do Fórum Social: Porto Alegre (2001, 2002, 2003 e 2005), Mumbai/Índia (2004), Bamako/Mali, Caracas Venezuela e Karachi/Paquistão (2006), Nairóbi/Quênia (2007). Em 2008, não houve um evento centralizado, mas uma semana de mobilização e ação global.



    Escrito por journalpetitenfant às 16h39
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    Projeto de reforma do Código Penal, sobre assédio moral

    De iniciativa de Marcos de Jesus, deputado federal pelo PL - PE

    CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Nos primórdios da história do Homem, a produção de bens e serviços era feita pela exploração dos mais fracos pelos mais fortes. A mão de obra escrava era recrutada através de guerras ou comprada como mercadoria.

    Com o passar dos tempos e a visualização humanística do ser humano a força do trabalho, ao lado do capital, recursos naturais e tecnologia, passou a ser considerada fator nobre de produção.

    A lendária figura do feitor, que chegava até a impor sanções físicas, foi substituída pelo líder administrativo, pessoa com conhecimentos de organização e relações humanas.

    Ao trabalhador foi assinada jornada determinada de trabalho, previdência, descanso e lazer, integrados de modo a assegurar-lhe qualidade de vida. Políticas de incentivos buscam reconhecer-lhe o mérito e dar-lhe prestígio integrando-o cada vez mais na organização.

    Ocorre, muitas vezes, na prática, que até a saúde do trabalhador é destruída pela violência cometida por alguns empregadores ou chefes, inclusive no serviço público.

    Não cogitamos da violência corporal ostensiva, já devidamente contemplada na lei penal. Referimo-nos à violência consubstanciada no comportamento abusivo que atinge o psicológico e emocional do cidadão. É a prática reiterada que é temperada o mais das vezes pela ironia, mordacidade e capricho, com evidente desvio de poder.

    Ditados por razões de ordem interna, mas sob a aparente máscara de exercer a autoridade ditada pelo serviço, o chefe passa a tomar atitudes tendenciosas e discriminatórias contra o indigitado empregado, submetendo-o a um verdadeiro festival de torturas. E este, por temor de perder o emprego ou sofrer outro gravame, deixa-se crucificar. As conseqüências afloram posteriormente, sob a forma de doenças psicossomáticas, inclusive.

    A gravíssima situação já foi diagnosticada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os estudos por ela apresentados demonstram que, na União Européia 9% (nove por cento) dos trabalhadores, o que correspondem a 13.000,000 (trezentos milhões) de pessoas, convivem com o tratamentos tirânicos de seus patrões.

    Estima-se que entre 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento) dos suicídios na Suécia sejam decorrentes desse comportamento abusivo.

    No Brasil, o fato foi comprovado por estudos científicos elaborados pela Dra. Margarida Barreto, médica do trabalho e pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, conforme nos noticia a revista Cláudia/abril/2001/p. 116.

    Em estudo preparado em dois anos e meio de pesquisas constatou, a referida médica, que nas consultas por ela realizadas em sindicatos, as pessoas queixavam-se de males generalizados. Aprofundando suas análises verificou que 80% (oitenta por cento) dos entrevistados sofriam dores generalizadas, 45% (quarenta e cinco por cento) apresentavam aumento de pressão arterial, mais de 60% (sessenta por cento) queixavam-se das palpitações e tremores e 40% (quarenta por cento) sofriam redução da libido.

    Vale a pena transcrever quadro tabulado, originado ainda dessa pesquisa, que demonstra a maneira como o homem e a mulher respondem à provocação dos seus chefes, provocação esta já denominada assédio moral.

    SintomasMulheresHomens
    Crises de choro100-
    Dores generalizadas8080
    Palpitações, tremores8040
    Sentimento de inutilidade7240
    Insônia ou sonolência excessiva69,663,6
    Depressão6070
    Diminuição da libido6015
    Sede de vingança50100
    Aumento da pressão arterial4051,6
    Dor de cabeça4033,2
    Distúrbios digestivos4015
    Tonturas22,33,2
    Idéia de suicídio16,2100
    Falta de apetite13,62,1
    Falta de ar1030
    Passa a beber563
    Tentativa de suicídio-18,3

    O assunto é relevante e já ensejou em nosso país duas iniciativas, a nível municipal, para coibir o abuso. Tratam-se dos Projetos apresentados em Iracemópolis, interior de São Paulo e na capital deste Estado.

    Na Suécia a matéria foi convenientemente regulada a nível federal; desde 1993 o assédio moral é considerado ação delituosa, conforme nos noticia a mesma revista já citada.

    A conduta que pretendemos tipificar como crime caracteriza-se pela reiteração de atos vexatórios e agressivos à imagem e a auto-estima da pessoa. Cite-se, como exemplo, marcar tarefas impossíveis ou assinalar tarefas elementares para a pessoa que desempenha satisfatoriamente papel mais complexo; ignorar o empregado, só se dirigindo a ele através de terceiros; sobrecarregá-lo com tarefas que são repetidamente desprezadas; mudar o local físico, sala, mesa de trabalho para outro de precárias instalações, como depósito, garagens, etc.

    Acreditamos ter demonstrado, com elementos concretos, a existência de uma conduta nociva e perigosa que urge coibir.

    Tivemos, recentemente, a aprovação pelo Congresso da lei do assédio sexual, que busca coibir comportamento que tem estritas relações de semelhança com o crime que pretendemos catalogar (Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001).

    Essa manifestação do Legislativo demonstra sua disposição inequívoca de coibir atos aos quais, até bem pouco tempo, não era dada a devida importância.

    De todo o exposto, temos certeza de que os nobres colegas, sensíveis à grave situação descrita, hipotecarão total solidariedade à aprovação do presente PL.

    Projeto de lei inicial. Veja no fim da página a versão final, que substutui essa, encaminhada para votação em plenário.

    PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 4742/2001

    Introduz artigo 146-A, no Código Penal Brasileiro - Decreto-lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - , dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho.

    O Congresso Nacional decreta:

    Artigo 1º

    - Art. 1º O Código Penal Brasileiro - Decreto-lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - passa a vigorar acrescido de um artigo 146 A, com a seguinte redação:

    Assédio Moral no Trabalho

    Art. 146 A. Desqualificar, reiteradamente, por meio de palavras, gestos ou atitudes, a auto-estima, a segurança ou a imagem do servidor público ou empregado em razão de vínculo hierárquico funcional ou laboral.

    Pena: Detenção de 3 (três) meses a um ano e multa.

    Artigo 2º

    - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    Sala das sessões, em 23 de maio de 2001.

    Marcos de Jesus

    Deputado federal - PL - PE

    Análise da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO

    PROJETO DE LEI Nº 4.742, DE 2001

    Apensado: PL nº 4.960, de 2001

    Introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho.

    Autor: Deputado Marcos de Jesus

    Relator: Deputado Aldir Cabral

    I - RELATÓRIO

    O Deputado MARCOS DE JESUS apresentou o Projeto de Lei nº 4.742, de 2001, visando tipificar o crime de assédio moral no trabalho.

    Na Justificação aponta pessoas que sofreram agravos em sua saúde física e psíquica, de fundo emocional, causados pelo comportamento de seus chefes que as submetem a atitudes tendenciosas e discriminatórias. O projeto pretende coibir tais fatos, a exemplo das normas sobre assédio sexual.

    O Projeto de Lei nº 4960, de 2001, do Deputado FEU ROSA, foi apensado a este por despacho de 3 de agosto de 2001. Estabelece também o assedio moral, tipificando como crime diversas condutas.

    Justifica a proposição afirmando que a exemplo do assédio sexual, o projeto surtirá efeitos para coibir abusos dos poderosos, com propósitos não libidinosos, mas ilegítimos, que levam à perda da auto-estima, à depressão, a crises e também a suicídios. Pretende coibir ainda comportamentos que acabam com o coleguismo nos ambientes de trabalho.

    Compete a esta Comissão o exame da constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e mérito dos projetos.

    É o relatório.

    II - VOTO DO RELATOR

    O Projeto de Lei nº 4.742, de 2001, é constitucional quanto às atribuições do Congresso Nacional para legislar sobre Direito Penal (arts. 48 e 22 da C.F.) e quanto à iniciativa de leis ordinárias (art. 61 da C.F.).

    Quanto à juridicidade a proposição estabelece tipo penal demasiadamente aberto e de caráter subjetivo, violando o princípio da legalidade de que faz parte a taxatividade.

    A técnica legislativa necessita de aperfeiçoamento, pois a norma penal deve ser precisa, clara, não deixando margem a diversas interpretações. Em sua redação o projeto contém expressões de interpretação duvidosa como "desqualificar a segurança", "auto-estima" que poderiam ser substituídas para melhor compreensão do texto.

    O projeto em foco cria o art. 146-A, dentro do Capítulo que trata dos Crimes Contra a Liberdade Individual. Todavia, ele ficaria melhor situado no Capítulo relativo à Periclitação da Vida e da Saúde, logo após o crime de maus-tratos, com o nº 136-A.

    No mérito, a proposição trará benefícios para a sociedade, coibindo condutas de superiores hierárquicos, nocivas aos subordinados, sob o aspecto psicológico e emocional.

    O autor do projeto menciona estudos realizados pela Organização Internacional do Trabalho -OIT demonstrando que na União Européia, nove por cento dos trabalhadores, aproximadamente treze milhões, convivem com o tratamento tirânico de seus patrões. Acrescenta ainda as pesquisas realizadas pela médica Margarida Barreto da Universidade Católica de São Paulo que constatou nas consultas realizadas em sindicatos onde os paciente sofriam de dores generalizas, aumento de pressão arterial, palpitações e tremores e diminuição da libido em decorrência do comportamento tirânico de seus chefes. Se considerarmos esses fatos, concluiremos pela necessidade da proposição para tipificar como crime essa conduta extremamente danosa dos superiores hierárquicos.

    O Projeto de Lei nº 4960, de 2001, atende às preliminares de constitucionalidade e juridicidade, mas a técnica legislativa deixa a desejar, na redação dos tipos penais, incluindo condutas que já poderiam ser enquadradas em outros delitos capitulados no Código Penal, como os crimes contra a honra, de injúria e difamação.

    Aplicam-se ao projeto apensado as considerações sobre o mérito já formuladas. Todavia, há certas condutas que poderiam conduzir a erros de interpretação sobre a pessoa, punindo injustamente, certas atitudes, violando a liberdade pessoal, ou que poderiam constituir apenas um dever moral, mas não um fato grave a ser considerado como delito. O Direito Penal deve ser reservado para punir os fatos mais graves, deixando os demais para a esfera do Direito Civil, Trabalhista ou Administrativo.

    Para sanar o vício de injuridicidade e aperfeiçoamento da técnica legislativa, apresento o Substitutivo em anexo.

    Pelo exposto, VOTO, pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.742, de 2001, e de seu apenso, Projeto de Lei nº 4.960 de 2001, na forma do Substitutivo em anexo.

    Sala da Comissão, em __ de __ de 2001.

    Deputado Aldir Cabral

    Relator

    Versão final

    ART. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO

    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4.742, DE 2001

    Acrescenta o art. 136-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal Brasileiro, instituindo o crime de assédio moral no trabalho.

    O Congresso Nacional decreta:

    Artigo 1º

    - O Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal Brasileiro, fica acrescido do art. 136-A, com a seguinte redação:

    "Art. 136-A. Depreciar, de qualquer forma e reiteradamente a imagem ou o desempenho de servidor público ou empregado, em razão de subordinação hierárquica funcional ou laboral, sem justa causa, ou tratá-lo com rigor excessivo , colocando em risco ou afetando sua saúde física ou psíquica.

    Pena - detenção de um a dois anos.

    Artigo 2º

    - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

    Sala da Comissão, em __ de __ de 2001.

    Deputado Aldir Cabral

    Relator





    Escrito por journalpetitenfant às 16h35
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    O que a vítima deve fazer?

    • Resistir: anotar com detalhes toda as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário).
    • Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor.
    • Organizar. O apoio é fundamental dentro e fora da empresa.
    • Evitar conversar com o agressor, sem testemunhas. Ir sempre com colega de trabalho ou representante sindical.
    • Exigir por escrito, explicações do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao D.P. ou R.H e da eventual resposta do agressor. Se possível mandar sua carta registrada, por correio, guardando o recibo.
    • Procurar seu sindicato e relatar o acontecido para diretores e outras instancias como: médicos ou advogados do sindicato assim como: Ministério Público, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Conselho Regional de Medicina (ver Resolução do Conselho Federal de Medicina n.1488/98 sobre saúde do trabalhador).
    • Recorrer ao Centro de Referencia em Saúde dos Trabalhadores e contar a humilhação sofrida ao médico, assistente social ou psicólogo.
    • Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para recuperação da auto-estima, dignidade, identidade e cidadania.

      Importante:

      Se você é testemunha de cena(s) de humilhação no trabalho supere seu medo, seja solidário com seu colega. Você poderá ser "a próxima vítima" e nesta hora o apoio dos seus colegas também será precioso. Não esqueça que o medo reforça o poder do agressor!

      Lembre-se:

      O assédio moral no trabalho não é um fato isolado, como vimos ele se baseia na repetição ao longo do tempo de práticas vexatórias e constrangedoras, explicitando a degradação deliberada das condições de trabalho num contexto de desemprego, dessindicalização e aumento da pobreza urbana. A batalha para recuperar a dignidade, a identidade, o respeito no trabalho e a auto-estima, deve passar pela organização de forma coletiva através dos representantes dos trabalhadores do seu sindicato, das CIPAS, das organizações por local de trabalho (OLP), Comissões de Saúde e procura dos Centros de Referencia em Saúde dos Trabalhadores (CRST e CEREST), Comissão de Direitos Humanos e dos Núcleos de Promoção de Igualdade e Oportunidades e de Combate a Discriminação em matéria de Emprego e Profissão que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho.

      O basta à humilhação depende também da informação, organização e mobilização dos trabalhadores. Um ambiente de trabalho saudável é uma conquista diária possível na medida em que haja "vigilância constante" objetivando condições de trabalho dignas, baseadas no respeito ’ao outro como legítimo outro’, no incentivo a criatividade, na cooperação.

      O combate de forma eficaz ao assédio moral no trabalho exige a formação de um coletivo multidisciplinar, envolvendo diferentes atores sociais: sindicatos, advogados, médicos do trabalho e outros profissionais de saúde, sociólogos, antropólogos e grupos de reflexão sobre o assédio moral. Estes são passos iniciais para conquistarmos um ambiente de trabalho saneado de riscos e violências e que seja sinônimo de cidadania.




    Escrito por journalpetitenfant às 16h35
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    É possível estabelecer o nexo causal?

    Segundo Resolução 1488/98 do Conselho Federal de Medicina, "para o estabelecimento do nexo causal entre os transtornos de saúde e as atividades do trabalhador, além do exame clínico (físico e mental) e dos exames complementares, quando necessários, deve o médico considerar:

    • A história clínica e ocupacional, decisiva em qualquer diagnóstico e/ou investigação de nexo causal;
    • O estudo do local de trabalho;
    • O estudo da organização do trabalho;
    • Os dados epidemiológicos;
    • A literatura atualizada;
    • A ocorrência de quadro clínico ou subclínico em trabalhador exposto a condições agressivas;
    • A identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos, estressantes, e outros;
    • O depoimento e a experiência dos trabalhadores;
    • Os conhecimentos e as práticas de outras disciplinas e de seus profissionais, sejam ou não da área de saúde." (Artigo 2o da Resolução CFM 1488/98).


    Escrito por journalpetitenfant às 16h34
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    Sintomas do assédio moral na saúde

    Entrevistas realizadas com 870 homens e mulheres vítimas de opressão no ambiente profissional revelam como cada sexo reage a essa situação (em porcentagem)

    SintomasMulheresHomens
    Crises de choro100-
    Dores generalizadas8080
    Palpitações, tremores8040
    Sentimento de inutilidade7240
    Insônia ou sonolência excessiva69,663,6
    Depressão6070
    Diminuição da libido6015
    Sede de vingança50100
    Aumento da pressão arterial4051,6
    Dor de cabeça4033,2
    Distúrbios digestivos4015
    Tonturas22,33,2
    Idéia de suicídio16,2100
    Falta de apetite13,62,1
    Falta de ar1030
    Passa a beber563
    Tentativa de suicídio-18,3
    Fonte: BARRETO, M. Uma jornada de humilhações. São Paulo: Fapesp; PUC, 2000.


    Escrito por journalpetitenfant às 16h34
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    Os espaços da humilhação

    A empresa

    • Começar sempre reunião amedrontando quanto ao desemprego ou ameaçar constantemente com a demissão.
    • Subir em mesa e chamar a todos de incompetentes.
    • Repetir a mesma ordem para realizar uma tarefa simples centenas de vezes até desestabilizar emocionalmente o trabalhador ou dar ordens confusas e contraditórias.
    • Sobrecarregar de trabalho ou impedir a continuidade do trabalho, negando informações.
    • Desmoralizar publicamente, afirmando que tudo está errado ou elogiar, mas afirmar que seu trabalho é desnecessário à empresa ou instituição.
    • Rir a distância e em pequeno grupo; conversar baixinho, suspirar e executar gestos direcionado-os ao trabalhador.
    • Não cumprimentar e impedir os colegas de almoçarem, cumprimentarem ou conversarem com a vítima, mesmo que a conversa esteja relacionada à tarefa. Querer saber o que estavam conversando ou ameaçar quando há colegas próximos conversando.
    • Ignorar a presença do/a trabalhador/a.
    • Desviar da função ou retirar material necessário à execução da tarefa, impedindo o trabalho.
    • Exigir que faça horários fora da jornada. Ser trocado/a de turno, sem ter sido avisado/a.
    • Mandar executar tarefas acima ou abaixo do conhecimento do trabalhador.
    • Voltar de férias e ser demitido/a ou ser desligado/a por telefone ou telegrama em férias.
    • Hostilizar, não promover ou premiar colega mais novo/a e recém-chegado/a à empresa e com menos experiência, como forma de desqualificar o trabalho realizado.
    • Espalhar entre os colegas que o/a trabalhador/a está com problemas nervoso.
    • Sugerir que peça demissão, por sua saúde.
    • Divulgar boatos sobre sua moral.

    Ambulatório das empresas e INSS

    • Sofrer constrangimento publico e ser considerado mentiroso.
    • Ser impedido de questionar. Mandar calar-se, reafirmando sua posição de ’autoridade no assunto’.
    • Menosprezar o sofrimento do outro.
    • Ridicularizar o doente e a doença.
    • Empurrar de um lugar para outro e não explicar o diagnóstico ou tratamento recomendado.
    • Ser tratado como criança e ver ironizados seus sintomas.
    • Ser atendido de porta aberta e não ter privacidade respeitada.
    • Ter seus laudos recusados e ridicularizados
    • Não ter reconhecido seus direitos ou não ser reconhecido como ’um legitimo outro’ na convivência.
    • Aconselhar o/a adoecido/a a pedir demissão.
    • Negar o nexo causal.
    • Dar alta ao adoecido/a em tratamento, encaminhando para a produção.
    • Negar laudo médico, não fornecer cópia dos exames e prontuários.
    • Não orientar o trabalhador quanto aos riscos existentes no setor ou posto de trabalho.

    Política de reafirmação da humilhação nas empresas

    a) com todos os trabalhadores

    • Estimular a competitividade e individualismo, discriminando por sexo: cursos de aperfeiçoamento e promoção realizado preferencialmente para os homens.
    • Discriminação de salários segundo sexo.
    • Passar lista na empresa para que os trabalhadores/as se comprometam a não procurar o Sindicato ou mesmo ameaçar os sindicalizados.
    • Impedir que as grávidas sentem durante a jornada ou que façam consultas de pré-natal fora da empresa.
    • Fazer reunião com todas as mulheres do setor administrativo e produtivo, exigindo que não engravidem, evitando prejuízos a produção.
    • Impedir de usar o telefone em casos de urgência ou não comunicar aos trabalhadores/as os telefonemas urgentes de seus familiares.
    • Impedir de tomar cafezinho ou reduzir horário de refeições para 15 minutos. Refeições realizadas no maquinário ou bancadas.
    • Desvio de função: mandar limpar banheiro, fazer cafezinho, limpar posto de trabalho, pintar casa de chefe nos finais de semana.
    • Receber advertência em conseqüência de atestado médico ou por que reclamou direitos.

    b) discriminação aos adoecidos e acidentados que retornam ao trabalho

    • Ter outra pessoa no posto de trabalho ou função.
    • Colocar em local sem nenhuma tarefa e não dar tarefa. Ser colocado/a sentado/a olhando os outros trabalhar, separados por parede de vidro daqueles que trabalham.
    • Não fornecer ou retirar todos os instrumentos de trabalho.
    • Isolar os adoecidos em salas denominadas dos ’compatíveis’. Estimular a discriminação entre os sadios e adoecidos, chamando-os pejorativamente de ’podres, fracos, incompetentes, incapazes’.
    • Diminuir salários quando retornam ao trabalho.
    • Demitir após a estabilidade legal.
    • Ser impedido de andar pela empresa.
    • Telefonar para a casa do funcionário e comunicar à sua família que ele ou ela não quer trabalhar.
    • Controlar as idas a médicos, questionar acerca do falado em outro espaço. Impedir que procurem médicos fora da empresa.
    • Desaparecer com os atestados. Exigir o Código Internacional de Doenças - CID - no atestado como forma de controle.
    • Colocar guarda controlando entrada e saída e revisando as mulheres.
    • Não permitir que conversem com antigos colegas dentro da empresa.
    • Colocar um colega controlando o outro colega, disseminando a vigilância e desconfiança.
    • Dificultar a entregar de documentos necessários à concretização da perícia médica pelo INSS.
    • Omitir doenças e acidentes.
    • Demitir os adoecidos ou acidentados do trabalho.


    Escrito por journalpetitenfant às 16h33
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    Danos da humilhação à saúde

    A humilhação constitui um risco invisível, porém concreto nas relações de trabalho e a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, revelando uma das formas mais poderosa de violência sutil nas relações organizacionais, sendo mais freqüente com as mulheres e adoecidos. Sua reposição se realiza ’invisivelmente’ nas práticas perversas e arrogantes das relações autoritárias na empresa e sociedade. A humilhação repetitiva e prolongada tornou-se prática costumeira no interior das empresas, onde predomina o menosprezo e indiferença pelo sofrimento dos trabalhadores/as, que mesmo adoecidos/as, continuam trabalhando.

    Freqüentemente os trabalhadores/as adoecidos são responsabilizados/as pela queda da produção, acidentes e doenças, desqualificação profissional, demissão e conseqüente desemprego. São atitudes como estas que reforçam o medo individual ao mesmo tempo em que aumenta a submissão coletiva construída e alicerçada no medo. Por medo, passam a produzir acima de suas forças, ocultando suas queixas e evitando, simultaneamente, serem humilhados/as e demitidos/as.

    Os laços afetivos que permitem a resistência, a troca de informações e comunicações entre colegas, se tornam ’alvo preferencial’ de controle das chefias se ’alguém’ do grupo, transgride a norma instituída. A violência no intramuros se concretiza em intimidações, difamações, ironias e constrangimento do ’transgressor’ diante de todos, como forma de impor controle e manter a ordem.

    Em muitas sociedades, ridicularizar ou ironizar crianças constitui uma forma eficaz de controle, pois ser alvo de ironias entre os amigos é devastador e simultaneamente depressivo. Neste sentido, as ironias mostram-se mais eficazes que o próprio castigo. O/A trabalhador/a humilhado/a ou constrangido/a passa a vivenciar depressão, angustia, distúrbios do sono, conflitos internos e sentimentos confusos que reafirmam o sentimento de fracasso e inutilidade.

    As emoções são constitutivas de nosso ser, independente do sexo. Entretanto a manifestação dos sentimentos e emoções nas situações de humilhação e constrangimentos são diferenciadas segundo o sexo: enquanto as mulheres são mais humilhadas e expressam sua indignação com choro, tristeza, ressentimentos e mágoas, estranhando o ambiente ao qual identificava como seu, os homens sentem-se revoltados, indignados, desonrados, com raiva, traídos e têm vontade de vingar-se. Sentem-se envergonhados diante da mulher e dos filhos, sobressaindo o sentimento de inutilidade, fracasso e baixa auto-estima. Isolam-se da família, evitam contar o acontecido aos amigos, passando a vivenciar sentimentos de irritabilidade, vazio, revolta e fracasso.

    Passam a conviver com depressão, palpitações, tremores, distúrbios do sono, hipertensão, distúrbios digestivos, dores generalizadas, alteração da libido e pensamentos ou tentativas de suicídios que configuram um cotidiano sofrido. É este sofrimento imposto nas relações de trabalho que revela o adoecer, pois o que adoece as pessoas é viver uma vida que não desejam, não escolheram e não suportam.



    Escrito por journalpetitenfant às 16h33
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    Frases discriminatórias freqüentemente utilizadas pelo agressor

    • Você é mesmo difícil... Não consegue aprender as coisas mais simples! Até uma criança faz isso... e só você não consegue!
    • É melhor você desistir! É muito difícil e isso é pra quem tem garra!! Não é para gente como você!
    • Não quer trabalhar... fique em casa! Lugar de doente é em casa! Quer ficar folgando... descansando.... de férias pra dormir até mais tarde....
    • A empresa não é lugar para doente. Aqui você só atrapalha!
    • Se você não quer trabalhar... por que não dá o lugar pra outro?
    • Teu filho vai colocar comida em sua casa? Não pode sair! Escolha: ou trabalho ou toma conta do filho!
    • Lugar de doente é no hospital... Aqui é pra trabalhar.
    • Ou você trabalha ou você vai a médico. É pegar ou largar... não preciso de funcionário indeciso como você!
    • Pessoas como você... Está cheio aí fora!
    • Você é mole... frouxo... Se você não tem capacidade para trabalhar... Então porque não fica em casa? Vá pra casa lavar roupa!
    • Não posso ficar com você! A empresa precisa de quem dá produção! E você só atrapalha!
    • Reconheço que foi acidente... mas você tem de continuar trabalhando! Você não pode ir a médico! O que interessa é a produção!
    • É melhor você pedir demissão... Você está doente... está indo muito a médicos!
    • Para que você foi a médico? Que frescura é essa? Tá com frescura? Se quiser ir pra casa de dia... tem de trabalhar à noite!
    • Se não pode pegar peso... dizem piadinhas "Ah... tá muito bom para você! Trabalhar até às duas e ir para casa. Eu também quero essa doença!"
    • Não existe lugar aqui pra quem não quer trabalhar!
    • Se você ficar pedindo saída eu vou ter de transferir você de empresa... de posto de trabalho... de horário...
    • Seu trabalho é ótimo, maravilhoso... mas a empresa neste momento não precisa de você!
    • Como você pode ter um currículo tão extenso e não consegue fazer essa coisa tão simples?
    • Você me enganou com seu currículo... Não sabe fazer metade do que colocou no papel.
    • Vou ter de arranjar alguém que tenha uma memória boa, pra trabalhar comigo, porque você... Esquece tudo!
    • A empresa não precisa de incompetente igual a você!
    • Ela faz confusão com tudo... É muito encrenqueira! É histérica! É mal casada! Não dormiu bem... é falta de ferro!
    • Vamos ver que brigou com o marido!

     



    Escrito por journalpetitenfant às 16h33
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    Estratégias do agressor

    • Escolher a vítima e isolar do grupo.
    • Impedir de se expressar e não explicar o porquê.
    • Fragilizar, ridicularizar, inferiorizar, menosprezar em frente aos pares.
    • Culpabilizar/responsabilizar publicamente, podendo os comentários de sua incapacidade invadir, inclusive, o espaço familiar.
    • Desestabilizar emocional e profissionalmente. A vítima gradativamente vai perdendo simultaneamente sua autoconfiança e o interesse pelo trabalho.
    • Destruir a vítima (desencadeamento ou agravamento de doenças pré-existentes). A destruição da vítima engloba vigilância acentuada e constante. A vítima se isola da família e amigos, passando muitas vezes a usar drogas, principalmente o álcool.
    • Livrar-se da vítima que são forçados/as a pedir demissão ou são demitidos/as, freqüentemente, por insubordinação.
    • Impor ao coletivo sua autoridade para aumentar a produtividade.

    A explicitação do assédio moral:

    Gestos, condutas abusivas e constrangedoras, humilhar repetidamente, inferiorizar, amedrontar, menosprezar ou desprezar, ironizar, difamar, ridicularizar, risinhos, suspiros, piadas jocosas relacionadas ao sexo, ser indiferente à presença do/a outro/a, estigmatizar os/as adoecidos/as pelo e para o trabalho, colocá-los/as em situações vexatórias, falar baixinho acerca da pessoa, olhar e não ver ou ignorar sua presença, rir daquele/a que apresenta dificuldades, não cumprimentar, sugerir que peçam demissão, dar tarefas sem sentido ou que jamais serão utilizadas ou mesmo irão para o lixo, dar tarefas através de terceiros ou colocar em sua mesa sem avisar, controlar o tempo de idas ao banheiro, tornar público algo íntimo do/a subordinado/a, não explicar a causa da perseguição, difamar, ridicularizar.

    As manifestações do assédio segundo o sexo:

    Com as mulheres: os controles são diversificados e visam intimidar, submeter, proibir a fala, interditar a fisiologia, controlando tempo e freqüência de permanência nos banheiros. Relaciona atestados médicos e faltas a suspensão de cestas básicas ou promoções.

    Com os homens: atingem a virilidade, preferencialmente.



    Escrito por journalpetitenfant às 16h32
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    Fases da humilhação no trabalho

    A humilhação no trabalho envolve os fenômenos vertical e horizontal.

    O fenômeno vertical se caracteriza por relações autoritárias, desumanas e aéticas, onde predomina os desmandos, a manipulação do medo, a competitividade, os programas de qualidade total associado a produtividade. Com a reestruturação e reorganização do trabalho, novas características foram incorporadas à função: qualificação, polifuncionalidade, visão sistêmica do processo produtivo, rotação das tarefas, autonomia e ’flexibilização’. Exige-se dos trabalhadores/as maior escolaridade, competência, eficiência, espírito competitivo, criatividade, qualificação, responsabilidade pela manutenção do seu próprio emprego (empregabilidade) visando produzir mais a baixo custo.

    A ’flexibilização’ inclui a agilidade das empresas diante do mercado, agora globalizado, sem perder os conteúdos tradicionais e as regras das relações industriais. Se para os empresários competir significa ’dobrar-se elegantemente’ ante as flutuações do mercado, com os trabalhadores não acontece o mesmo, pois são obrigados a adaptar-se e aceitar as constantes mudanças e novas exigências das políticas competitivas dos empregadores no mercado global.

    A "flexibilização", que na prática significa desregulamentação para os trabalhadores/as, envolve a precarização, eliminação de postos de trabalho e de direitos duramente conquistados, assimetria no contrato de trabalho, revisão permanente dos salários em função da conjuntura, imposição de baixos salários, jornadas prolongadas, trabalhar mais com menos pessoas, terceirização dos riscos, eclosão de novas doenças, mortes, desemprego massivo, informalidade, bicos e sub-empregos, dessindicalização, aumento da pobreza urbana e viver com incertezas. A ordem hegemônica do neoliberalismo abarca reestruturação produtiva, privatização acelerada, estado mínimo, políticas fiscais etc. que sustentam o abuso de poder e manipulação do medo, revelando a degradação deliberada das condições de trabalho.

    O fenômeno horizontal está relacionado à pressão para produzir com qualidade e baixo custo. O medo de perder o emprego e não voltar ao mercado formal favorece a submissão e fortalecimento da tirania. O enraizamento e disseminação do medo no ambiente de trabalho, reforça atos individualistas, tolerância aos desmandos e práticas autoritárias no interior das empresas que sustentam a ’cultura do contentamento geral’. Enquanto os adoecidos ocultam a doença e trabalham com dores e sofrimentos, os sadios que não apresentam dificuldades produtivas, mas que ’carregam’ a incerteza de vir a tê-las, mimetizam o discurso das chefias e passam a discriminar os ’improdutivos’, humilhando-os.

    A competição sistemática entre os trabalhadores incentivada pela empresa, provoca comportamentos agressivos e de indiferença ao sofrimento do outro. A exploração de mulheres e homens no trabalho explicita a excessiva freqüência de violência vivida no mundo do trabalho. A globalização da economia provoca, ela mesma, na sociedade uma deriva feita de exclusão, de desigualdades e de injustiças, que sustenta, por sua vez, um clima repleto de agressividades, não somente no mundo do trabalho, mas socialmente. Este fenômeno se caracteriza por algumas variáveis:

    • Internalização, reprodução, reatualização e disseminação das práticas agressivas nas relações entre os pares, gerando indiferença ao sofrimento do outro e naturalização dos desmandos dos chefes.
    • Dificuldade para enfrentar as agressões da organização do trabalho e interagir em equipe.
    • Rompimento dos laços afetivos entre os pares, relações afetivas frias e endurecidas, aumento do individualismo e instauração do ’pacto do silêncio’ no coletivo.
    • Comprometimento da saúde, da identidade e dignidade, podendo culminar em morte.
    • Sentimento de inutilidade e coisificação. Descontentamento e falta de prazer no trabalho.
    • Aumento do absenteísmo, diminuição da produtividade.
    • Demissão forçada e desemprego.

    A organização e condições de trabalho, assim como as relações entre os trabalhadores condicionam em grande parte a qualidade da vida. O que acontece dentro das empresas é, fundamental para a democracia e os direitos humanos. Portanto, lutar contra o assédio moral no trabalho é estar contribuindo com o exercício concreto e pessoal de todas as liberdades fundamentais. É sempre positivo que associações, sindicatos, coletivos e pessoas sensibilizadas individualmente intervenham para ajudar as vítimas e para alertar sobre os danos a saúde deste tipo de assédio.



    Escrito por journalpetitenfant às 16h32
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    Caravana da Anistia chega ao Pará clique para ler mais notícias relacionadas

    Da Redação
    Agência Pará

    Em coletiva à imprensa nesta terça-feira 26, o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, José Roberto Martins e a coordenadora de Projetos Educativos da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Flavia Carlet, falaram sobre a 18ª Caravana da Anistia que acontece na próxima sexta-feira 30, na Universidade Federal do Pará, Campus Básico – Pavilhão OB sala 4, durante o Fórum Social Mundial.

    Eles informaram que serão apreciados um conjunto de processos de perseguidos políticos durante o período da ditadura militar. Outra informação é que ainda no primeiro semestre de 2009 a Caravana da Anistia deve julgar 350 pedidos referentes exclusivamente à Guerrilha do Araguaia.

    A sessão especial no dia 30, contará com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, com o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, com o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, José Roberto Martins, e com os próprios interessados nos processos: Maurice Politi, Amariles Araújo de Carvalho, Maria do Socorro Mourão, Pedro Augusto Portugal, Jane Vasconcelos Dantas, Juraci Mendes de Oliveira, Izabel Marques Tavares e Maria de Lourdes Couceiro.

    Flavia Carlet disse que as Caravanas foram criadas com o objetivo de se fazer reparações econômicas as pessoas que sofreram perseguições durante a ditadura. “O critério para a analise do processo é feito através da idade e do estado de saúde em que a pessoa se encontra, são os requisitos prioritários, e os julgamentos sempre são realizados onde os fatos aconteceram”, destacou. Ela informou ainda que o julgamento contará com 11 conselheiros.

    O titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, José Roberto Martins, disse que a Caravana se destaca como um momento impar para o Estado, especialmente, quando acontece dentro do Fórum Social Mundial. “Os jovens em especial terão a oportunidade de conhecer parte desta história do Brasil”, enfatizou.



    Escrito por journalpetitenfant às 16h28
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    Secretaria de Saúde do Estado está preparada para o Fórum Social Mundial clique para ler mais notícias relacionadas

     Redação
    Agência Pará

    A Secretaria de Estado de Saúde Pública está preparada e com todo o planejamento fechado de sua rede de atendimento necessária para dar apoio ao Fórum Social Mundial, um dos maiores eventos internacionais da atualidade, que vai acontecer de 27 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009, em Belém.

    Pelo porte do evento e para dar todo o suporte a 9ª edição do FSM, a Sespa realizou na última sexta-feira 23, mais uma reunião com a direção de todos os setores envolvidos na organização das atividades da Secretaria no Fórum.

    Como são aguardadas mais de 100 mil pessoas de todo o mundo, a Secretaria de Estado de Saúde, que representa no Pará o Sistema Único de Saúde (SUS), há vários meses vem se antecipando para esta demanda. Em sua rede de atendimento no território do FSM, ficarão montados dez postos de atendimento médico-odontológico, como já estavam programados.

    Estes 10 postos devem atender todas as necessidades de urgência e emergência dos participantes do Fórum. Os Postos de Atendimento em Saúde estarão disponíveis nos Centro Integrado de Serviços, CIS que ficarão localizados da seguinte forma dentro do território do FSM: o NPI terá um posto; a UFPA terá quatro postos; a UFRA terá quatro; e um posto vai atender a comunidade quilombola, que está acampada no local da antiga Feira do Livro, na Avenida Almirante Barroso.

    Todos os CIS terão o apoio do Corpo de Bombeiros com hospital de campanha e ambulância. O posto 10, do acampamento quilombola, na antiga Feira do Livro, funcionará de 26 de janeiro a 02 de fevereiro e terá plantão de 24 horas. Em regime de escala, no geral, os postos vão contar com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, assistentes sociais, agentes administrativos e de portaria, intérpretes, além de odontólogos e assistentes. Aproximadamente 800 profissionais estarão envolvidos nas atividades.

    Vários hospitais públicos, como o Barros Barreto, Gaspar Vianna e Ofir Loyola, estarão preparados para exames específicos dentro de suas especialidades. Cerca de 200 leitos estão regulados pela Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria de Serviços de Saúde (DDASS), da Sespa: o Hospital Divina Providência com 42 leitos; Barros Barreto com cerca de 40; Maternidade do Povo com 10; Hospital Lair Maia com 50; Hospital Abelardo Santos com 20; Santa Casa com 10 e Hospital Universitário Bettina Ferro com 20 leitos. Via licitação, também foram providenciados leitos de hospitais privados e que devem ser reservados para o FSM.

    Também foram priorizadas, além do esquema na rede hospitalar pública e privada, diversas outras ações estratégicas como nas áreas de vigilância à saúde e vigilância sanitária, intensificação do plano de controle de dengue na Região Metropolitana de Belém e, ações de prevenção em DST-AIDS.

     



    Escrito por journalpetitenfant às 16h26
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    Seminário propõe modelo de comunicação compartilhada

    Da Redação
    Agência Pará

    Rodolfo Oliveira/Ag Pa
    Movimentos sociais do mundo inteiro promovem1º fórum sobre mídia livre - toda forma de mídia que seja compartilhada e fora da lógica do mercado
    Rodolfo Oliveira/Ag Pa
    Formato do seminário - uma roda de discussão – reflete proposta de nova comunicação, em que todos tenham voz e sejam igualmente tratados
    Em vez de uma “mesa-redonda”, uma roda de discussão. Assim foi o Seminário de Comunicação Compartilhada, que aconteceu nesta segunda-feira 26, à tarde, durante o I Fórum Mundial de Mídia Livre. O formato do seminário reflete a proposta dos ativistas presentes no Fórum, que é fazer novas formas de comunicação, em que todos tenham voz e sejam igualmente tratados.

    Participam movimentos sociais do mundo inteiro, que desde a primeira edição do Fórum Social Mundial se articulavam, e este ano promovem o primeiro fórum para discutir mídia livre (toda forma de mídia que seja compartilhada e fora da lógica do mercado).

    Para Rita Freire, integrante do Projeto Ciranda, que promove a comunicação compartilhada dentro do FSM, o Fórum de Mídia Livre deve assumir para si a possibilidade de apoiar ações de mídia livre em todo o mundo. “Hoje temos modelos em plena situação de falência. Esse Fórum é o momento de contrapor alternativas para substituir o modelo que aí está”, defendeu.

    Segundo a ativista, o caráter socializador próprio da mídia livre previne que o mercado se aproprie de suas experiências. Ela explica que a mídia compartilhada é bem diferente da chamada mídia colaborativa, hoje praticada pelos grandes meios de comunicação e que consiste em possibilitar que o espectador colabore na produção do conteúdo.

    Isso não acaba com o problema do controle exercido pela empresa de comunicação, que tem a palavra final.

    Rádios comunitárias - Vindo da Galícia, Espanha, o jornalista Manuel Santos integra o coletivo Overmundo. Ele felicitou os “midialivristas” brasileiros pela iniciativa de realizar o Fórum e propôs a construção de um movimento global contra-hegemônico. “É preciso criar uma rede internacional de mídia livre e compartilhada”, disse ele. Santos foi além e declarou que esse movimento é necessariamente anti-capitalista.

    O tema das rádios comunitárias , como era esperado, teve destaque em grande parte das falas. Maria Pia, da Associação Mundial de Rádios Comunitárias, lembrou que a luta pelo direito à comunicação é central para os movimentos. “E esse direito também tem a ver com o direito a ter freqüências de rádio”, defendeu.

    A ilegalidade e criminalização das rádios comunitárias é um problema presente em diversos países. “A campanha de repressão sistemática não é por motivos financeiros, mas pelo caráter libertário das rádios comunitárias”, opinou Júlio Araújo do Fórum de Defesa das Rádios Comunitárias (Brasil).

    Ele destacou o importante papel dessas rádios na divulgação de campanhas pelos direitos humanos, como contra a violência à mulher, exploração infantil e trabalho escravo.

    Todas as propostas surgidas durante o Seminário, que foi um verdadeiro bombardeio de idéias, serão sistematizadas nesta terça-feira 27, e daí resultará um documento para construção de políticas públicas e diálogo com setores organizados em defesa da mídia livre.

    O I Fórum Mundial de Mídia Livre tem patrocínio do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom). Em parceria com a UFRJ, a Secom está promovendo a formação de ativistas da comunicação popular como atividade do Fórum.

     

    Conferência - As discussões sobre um novo modelo de comunicação devem ser aprofundadas durante a I Conferência Estadual de Comunicação, com foco na realidade do Pará.

    A conferência está agendada para maio, e será precedida pela realização de cinco conferências regionais, onde os delegados serão eleitos. A partir desse processo, serão formuladas políticas públicas de comunicação para o estado, bem como propostas para a I Conferência Nacional, em Brasília.

     


     

     


     



    Escrito por journalpetitenfant às 16h25
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    Começa em Belém o Fórum Social Mundial Amazônico

    A partir de hoje (27) inicia o Fórum Social Mundial 2009, encontro de movimentos sociais que busca discutir alternativas de desenvolvimento com políticas de inclusão. O evento, que busca fazer um mundo mais justo e solidário, vai reunir em Belém mais de 80 mil pessoas. O FSM 2009 se estende até o dia 1º de fevereiro e terá como temática principal "Um outro mundo é possível". As atividades e discussões, que vão desde formas de desenvolvimento sustentável até orientação sexual, se concentrarão na UFPA, UFRA e Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O Governo Popular investiu mais de R$ 129 milhões no FSM 2009, a maior parte dos recursos aplicada à população de baixa renda.



    Escrito por journalpetitenfant às 16h24
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    O que é assédio moral?

    Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho.

    A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho. A reflexão e o debate sobre o tema são recentes no Brasil, tendo ganhado força após a divulgação da pesquisa brasileira realizada por Dra. Margarida Barreto. Tema da sua dissertação de Mestrado em Psicologia Social, foi defendida em 22 de maio de 2000 na PUC/ SP, sob o título "Uma jornada de humilhações".

    A primeira matéria sobre a pesquisa brasileira saiu na Folha de São Paulo, no dia 25 de novembro de 2000, na coluna de Mônica Bérgamo. Desde então o tema tem tido presença constante nos jornais, revistas, rádio e televisão, em todo país. O assunto vem sendo discutido amplamente pela sociedade, em particular no movimento sindical e no âmbito do legislativo.

    Em agosto do mesmo ano, foi publicado no Brasil o livro de Marie France Hirigoyen "Harcèlement Moral: la violence perverse au quotidien". O livro foi traduzido pela Editora Bertrand Brasil, com o título Assédio moral: a violência perversa no cotidiano.

    Atualmente existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios do país. Vários projetos já foram aprovados e, entre eles, destacamos: São Paulo, Natal, Guarulhos, Iracemápolis, Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolândia, Reserva do Iguaçu, Guararema, Campinas, entre outros. No âmbito estadual, o Rio de Janeiro, que, desde maio de 2002, condena esta prática. Existem projetos em tramitação nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Bahia, entre outros. No âmbito federal, há propostas de alteração do Código Penal e outros projetos de lei.

    O que é humilhação?

    Conceito: É um sentimento de ser ofendido/a, menosprezado/a, rebaixado/a, inferiorizado/a, submetido/a, vexado/a, constrangido/a e ultrajado/a pelo outro/a. É sentir-se um ninguém, sem valor, inútil. Magoado/a, revoltado/a, perturbado/a, mortificado/a, traído/a, envergonhado/a, indignado/a e com raiva. A humilhação causa dor, tristeza e sofrimento.

    E o que é assédio moral no trabalho?

    É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.

    Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ’perdendo’ sua auto-estima.

    Em resumo: um ato isolado de humilhação não é assédio moral. Este, pressupõe:

    1. repetição sistemática
    2. intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego)
    3. direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório)
    4. temporalidade (durante a jornada, por dias e meses)
    5. degradação deliberada das condições de trabalho

    Entretanto, quer seja um ato ou a repetição deste ato, devemos combater firmemente por constituir uma violência psicológica, causando danos à saúde física e mental, não somente daquele que é excluído, mas de todo o coletivo que testemunha esses atos.

    O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do ’novo’ trabalhador: ’autônomo, flexível’, capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregável. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelência e saúde perfeita. Estar ’apto’ significa responsabilizar os trabalhadores pela formação/qualificação e culpabilizá-los pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miséria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso.

    A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental*, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.

    A violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional segundo levantamento recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com diversos paises desenvolvidos. A pesquisa aponta para distúrbios da saúde mental relacionado com as condições de trabalho em países como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos. As perspectivas são sombrias para as duas próximas décadas, pois segundo a OIT e Organização Mundial da Saúde, estas serão as décadas do ’mal estar na globalização", onde predominará depressões, angustias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho e que estão vinculadas as políticas neoliberais.



    Escrito por journalpetitenfant às 16h17
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    ONGs e Programas da Mulher

    ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
    http://www.abong.org.br/

    Abia - Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids
    http://www.abiaids.org.br

    Afirma Revista Negra Online
    www.afirma.inf.br

    AGENDE – Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento
    www.agende.org.br

    ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância
    http://www.andi.org.br/

    ANIS - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero
    http://www.anis.org.br

    Articulación Feminista Marcosur
    www.mujeresdelsur.org.uy

    Articulação de Mulheres do Brasil
    www.articulacaodemulheres.org.br

    Articulación Feminista Marcosur
    http://www.mujeresdelsur.org.uy

    Assedio Moral no Trabalho
    http://www.assediomoral.org

    Biblioteca Virtual Mulher
    http://www.prossiga.br/bvmulher/cedim

    Campanha 28 de setembro Dia pela Discriminação do Aborto na América Latina e Caribe
    http://www.campanha28set.org/

    Campanha do Laço Branco
    http://www.lacobranco.org

    Campanha por uma Convenção Interamericana dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
    http://www.convencion.org.uy/

    Casa de Cultura da Mulher Negra
    http://www.cantinho.com/ccmnegra

    Católicas pelo Direito de Decidir
    http://www.catolicasonline.org.br/

    CCR - Comissão de Cidadania e Reprodução
    http://www.ccr.org.br/

    CECRIA - Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes
    http://www.cecria.org.br/

    CEDAW
    http://www.cedaw.org

    Centro de Liderança da Mulher
    www.celim.org.br

    CEPIA - Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação
    http://www.cepia.org.br/

    CEVAM – Centro Vergueiro de Atenção à Mulher
    www.cevam.org.br

    CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria
    http://www.cfemea.org.br/

    CLADEM - Comite de America Latina y el Caribe para la Defensa de los Derechos de la Mujer
    http://www.cladem.org

    CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
    http://www.contag.org.br/

    Cotidiano Mujer
    http://www.cotidianomujer.org.uy

    Criola
    http://www.criola.ong.org

    Dicionário da Mulher
    www.dicionariodamullher.org.br

    Elas por Elas na política
    http://www.elasporelasnapolitica.hpg.og.com.br

    Instituto Ethos
    www.ethos.org.br

    Flora Tristán
    http://www.flora.org.pe

    FEMPRESS - Red de Comunicación Alternativa de La Mujer
    www.fempress.cl

    Fundação Perseu Abramo
    http:///www.fpabramo.org.br/nop/mulheres/culturapolitica

    Gênero, Mulher e Desenvolvimento Regional
    www.gemder.org.br

    Geledés - Instituto da Mulher Negra
    http://www.geledes.com.br

    Grupo Arco-íris
    http://www.arco-iris.org.br/

    Grupo Transas do Corpo
    http://www.transasdocorpo.com.br

    IBASE- Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
    www.ibase.org.br

    INESC – Instituto de Estudos Sócio-econômicos
    www.inesc.org.br

    Instituto Papai
    http://www.papai.org.br

    Instituto Patrícia Galvão
    http://www.patriciagalvao.org.br

    Las Dignas
    www.lasdignas.org.sv

    Les Pénépoles
    www.penepoles.org

    Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras
    www.mariamulher.rits.org.br

    Mama - Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia
    http://www.mama.org.br

    Movimento Nacional de Direitos Humanos
    www.mndh.org.br

    Mulher 500 anos atrás dos panos
    http://www.mulher500.org.br

    Mulher como gerente no setor público
    http://www.enap.gov.br/html/cursos novo/Desenvolvimento gerencial e de equipes/cursos_d7.htm

    OIT - Organização Internacional do Trabalho
    http://www.oit.org/

    Parada do Orgulho GLBT de São Paulo
    http://www.paradasp.org.br/

    Rádio Fala Mulher
    www.radiofalamulher.com

    Red Feminista Latinoamericana y del Caribe contra la Violencia Doméstica y Sexual
    http://www.redfem.cl

    Rede Brasil Iniciativa de Monitoramento das Ações das InstituiçõesFinanceiras Multilaterais Segundo uma Perspectiva de Gênero
    www.rbrasil.org.br

    Rede Mulher de Educação
    http://www.redemulher.org.br

    Rede Mulher de Televisão
    www.redemulher.com.br

    Redes Humanizadas de Atendimento às Mulheres Agredidas Sexualmente
    http://www.rhamas.org.br

    Redor Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas Sobre a Mulher e Relações de Gênero
    http://www.ufba.br/~redor

    REF - Revista Estudos Feministas
    http://www.cfh.ufsc.br/~ref

    Revista Feminista de estudos
    http://www.cfh.ufsc.br/~ref

    The Feminist Majority
    www.feminist.org

    Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero
    http://www.themis.org.br

    SACI - Sociedade Afrosergipana de Estudos e Cidadania
    www.saciong.org.br

    Sempreviva Organização Feminista
    www.sof.org.br

    SOF - Sempreviva Organização Feminista
    http://www.sof.org.br/

    SOS Corpo - Gênero e Cidadania
    http://www.soscorpo.org.br

    UBM União Brasileira de Mulheres
    Http://www.ubmulheres.org.Br

    UNIFEM - Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher
    http://www.unifem.undp.org/

    WHRNET - Rede de Direitos Humanos das Mulheres
    http://www.whrnet.org/



    Escrito por journalpetitenfant às 17h09
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    Os principais casos atendidos na Delegacia de Defesa da Mulher:

     

    Lesão Corporal: casos de espancamento, socos, bofetões, pontapés, e uso de objetos contundentes (facas, tesouras etc).

    Estupro: relação sexual forçada por meio de violência ou ameaça (relações sexuais forçadas entre: marido e mulher; com deficiente mental; menores de 14 anos também são consideradas estupro).

    Atentado violento ao pudor: contato íntimo forçado, sem relação sexual.

    Rapto: condução a força ou sobre ameaça para algum local com a intenção de ter contato íntimo, sem completar uma relação sexual.

    Ameaça: intimidação, através de palavras ou gestos, indicando a intenção de fazer algum mal.
    Calúnia: falsa acusação

    Difamação: ofensa contra a honra, na presença de outras pessoas.

    Injúria: ofensa, sem a presença de testemunhas.

     

    A delegacia também atua em casos de separação de casais, pensão alimentícia, partilha de bens e busca de filhos.

     

     

    É importante saber que:

    • O acusado tem sempre o direito de ser defendido por um advogado. O Estado tem a obrigação de fornecer um advogado aos acusados sem recursos.
    • Nos casos de violência sexual (estupro, sedução, atentado violento ao pudor, rapto), a delegada orientará a vítima a pedir a punição do agressor (queixa-crime). O prazo para fazer esse pedido é de 6 meses. Sem o pedido, o agressor não poderá ser punido pela lei.
    • Geralmente, as vítimas de violência sexual sentem-se envergonhadas ou com medo de denunciar o agressor. Para evitar constrangimento, a vítima tem o direito de pedir ao juiz para realizar as audiências do processo a portas fechadas, protegendo, assim, a sua intimidade.
    • Procure logo a Delegacia. Tudo o que você disser pode ser importante para denunciar a violência que você sofreu processar o seu agressor. Não deixe o tempo passar.

     



    Escrito por journalpetitenfant às 16h56
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    Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha

    A Lei Maria da Penha dá proteção melhor e mais rápida para mulheres vítimas de violência familiar e doméstica. Uma das principais mudanças é que, em apenas 48 horas, o agressor pode ser afastado de casa, ser proibido de chegar perto da vítima e de seus filhos.

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    Os casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres são um problema mundial. Já em 1979, a ONU criou a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. O governo brasileiro foi um dos que assinaram a convenção, comprometendo-se a tomar medidas para que os objetivos fossem alcançados. A Lei 11.340, de 2006 é uma importante medida nesse sentido. Ficou conhecida como Lei Maria da Penha, em homenagem a uma mulher que, depois de sofrer duas tentativas de homicídio por parte do então marido, lutou junto à sociedade e órgãos políticos para mudar a situação precária das vítimas de violência doméstica no Brasil.

    1. O que a Lei define como violência doméstica

    Pela lei, violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no fato de a vítima ser do sexo feminino, que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. A lei se refere aos casos em que a vítima e o agressor fazem parte de uma família ou unidade doméstica. A unidade doméstica é o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar. Pessoas agregadas (pessoas que moram “de favor” e empregada doméstica, por exemplo) também fazem parte da unidade doméstica. A família é o grupo formado por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços legais (casamento) naturais (pais, irmãos e filhos) ou por afinidade. A lei se aplica a casos em que haja qualquer relação íntima de afeto (independentemente da orientação sexual), na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de morarem no mesmo lugar.

    2. Os tipos de violência doméstica

    - Violência física: É qualquer ato que prejudica a integridade ou saúde corporal da vítima.

    - Violência psicológica: Qualquer ação que tenha a intenção de provocar dano emocional e diminuição da auto-estima, controlar comportamentos e decisões da vítima por meio de ameaça, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, insulto, chantagem, ridicularização, ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.

    - Violência sexual: É qualquer conduta que force a vítima a presenciar, manter ou a participar de relação sexual não desejada, que impeça a vítima de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao casamento, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante ameaça, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.

    - Violência patrimonial: É quando o agressor toma ou destrói os objetos da vítima, seus instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

    - Violência moral: Caluniar, difamar ou cometer injúria.

    3. Como proceder em caso de ser vítima da violência doméstica

    Qualquer mulher que tenha sido vítima de violência doméstica e familiar, independente de sua idade, pode procurar as delegacias de polícia mais perto de sua casa para registrar uma ocorrência policial. Se preferir, ela pode dirigir-se a uma Delegacia Especial de Defesa da Mulher. Só na cidade de São Paulo existem 9 dessas Delegacias que funcionam de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 horas. Nos finais de semana ela poderá se dirigir a uma delegacia comum.

    4. O atendimento na delegacia

    A situação de uma vítima de violência doméstica fica ainda pior quando a autoridade policial não a trata com respeito ou se nega a ouvir sua queixa. E isso acontece com certa freqüência porque ainda é um costume no Brasil pensar que brigas dentro da família devem ser resolvidas em casa e que a polícia teria coisas mais importantes e mais graves para resolver. É por isso que a Lei 11.340 também trata desse assunto. Veja alguns exemplos das obrigações da autoridade policial:

    - Ouvir a vítima, lavrar o boletim de ocorrência (escrever o documento que prova a reclamação da vítima) e, se a vítima quiser, tomar as providências para abrir um processo contra o agressor (em linguagem jurídica se diz “lavrar representação a termo”).

    - Colher as provas que servirem para verificar se o fato ocorreu e como ocorreu.

    - Mandar para o juiz, em até 48 horas, o pedido de medidas protetivas de urgência. O juiz, por sua vez terá o mesmo prazo para responder se essas medidas devem ou não ser aplicadas (leia abaixo o que são medidas protetivas de urgência).

    - Em caso de agressão física, encaminhar a vítima ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal.

    - Em caso de necessidade, fornecer transporte para a vítima e seus dependentes para abrigo ou local seguro e acompanhar a vítima para retirar seus pertences do domicílio familiar.

    - Ordenar a identificação do agressor, ouvir o agressor e as testemunhas.


    Outra mudança que a lei trouxe é que a vítima não pode mais “retirar a queixa” na delegacia de polícia. Nos casos de agressões físicas, o processo irá até o final, independente da sua vontade. Nos casos em que ela apresentou representação criminal, como a ameaça, ela poderá voltar a atrás em sua decisão, mas terá que fazer isso numa audiência com o juiz.

    5. Medidas protetivas de urgência

    Como o nome já diz, são medidas de urgência adotadas em casos em que a vítima corre sério risco de ser agredida ao voltar para o domicílio, depois de fazer a denúncia. Quem decide se há ou não necessidade de tomar essas medidas é o juiz. Veja algumas:

    - Obrigar que o suspeito da agressão (lembre-se de que todos são inocentes até que se prove o contrário) seja afastado da casa ou do local de convivência da vítima.

    - Proibir que o suspeito se aproxime ou que mantenha contato com a vítima, seus familiares e testemunhas.

    - Obrigar o suspeito à prestação de alimentos para garantir que a vítima dependente financeiramente não fique sem recursos.

    - Proibir temporariamente contratos de compra, venda ou aluguel de propriedades que sejam possuídas em comum.

    6. Outras determinações da Lei 11.340:

    - Em caso de violência sexual, a mulher tem direito a serviços de contracepção de emergência (para evitar uma possível gravidez indesejada), a prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e outros procedimentos médicos necessários.

    - Caso seja comprovada a culpa do agressor, é proibido aplicar penas de cesta básica ou a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.

    - A vítima deverá ser informada do andamento do processo e também do ingresso e saída da prisão do agressor.

    - O juiz pode determinar que o agressor compareça obrigatoriamente a programas de recuperação e reeducação.

    7. Medidas de Assistência

    Outra mudança trazida pela Lei Maria da Penha, é o reconhecimento de que as mulheres que vivem em situação de violência, muitas vezes dependem financeiramente de seus maridos ou companheiros, que são também os seus agressores. Além da garantir que a mulher receba tratamento médico gratuito, tratamento especial para os casos de violência sexual, o juiz também poderá determinar que a mulher seja incluída em programas de assistência mantidos pelo governo. Alguns exemplos: Bolsa Família, programas de cesta básica, garantir vaga nas escolas e creches para seus filhos (principalmente, quando todos são obrigados a sair de casa e mudar-se para outro lugar, em outro bairro, por exemplo).

    Duas medidas são importantes para as mulheres que trabalham:
    - no caso da mulher ser servidora pública, o juiz pode determinar que ela seja removida para outro setor, sem que ela sofra qualquer prejuízo (perdas salariais, de benefícios, etc.)
    - para mulheres com outros vínculos trabalhistas (CLT, por exemplo) quando for necessário seu afastamento, os vínculos serão mantidos por até seis meses


    8. Por que a violência contra a mulher precisa de uma lei especial?

    Pela lei brasileira, alguém que foi acusado de um crime não pode ser preso até que sua culpa seja provada em um julgamento justo. Em alguns casos previstos na lei, pode ser decretada a prisão preventiva com o objetivo de prevenir que o acusado fuja ou cometa outros crimes antes do fim do julgamento. Em casos de agressão física pura e simples (sem morte, roubo, estupro ou outro crime associado) dificilmente o acusado ficará em prisão preventiva por causa disso. Até aí, a lei faz sentido e tenta ser o mais justa possível ao não prender uma pessoa que pode ser inocente.
    Porém, imagine um caso de agressão onde a pessoa que bateu e a pessoa que apanhou moram na mesma casa ou convivem na mesma família. Imagine agora que a vítima é uma mulher e que seu agressor é um homem, maior e mais forte. Durante o processo de investigação da denúncia, o agressor é chamado para depor e, portanto, fica sabendo que a mulher o denunciou. A situação mais comum é que a vítima seja novamente agredida ou que receba ameaças para retirar a queixa e encerrar a investigação. Essas ameaças podem ser: novas surras, tirar os filhos de casa, tirar o sustento da mulher e assim por diante. Ou seja, em casos de violência doméstica o agressor tem poderes de dominar sua vítima e é por isso que a lei penal comum não serve.
    Além disso, os danos psicológicos tendem a ser mais profundos quando o agressor mora na mesma casa e a vítima não tem para onde ir, sendo obrigada a conviver com o medo. Com o tempo ficou claro para os legisladores que a violência no âmbito familiar é diferente e, portanto, precisa ser tratada de forma diferente.

    9. Atendimento telefônico gratuito: DISQUE 180

    Para ter mais esclarecimentos sobre quem pode ou não ser protegido pela Lei Maria da Penha, sobre as medidas de proteção e assistência e serviços de atendimento em sua cidade, use o DISQUE 180. A ligação é gratuito



    Escrito por journalpetitenfant às 16h54
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         A violência contra as mulheres é crime e a lei prevê punição para quem os comete. Mas, para isso, é necessário que os agressores sejam denunciados, o que nem sempre é fácil.
         Muitas mulheres sentem vergonha ou têm medo de recorrer a uma delegacia tradicional para denunciar a violência e os abusos que sofrem. Para contornar esse problema, foram criadas as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM).
         Para oferecer um espaço mais adequado e acolhedor a essas mulheres o atendimento também é feito por profissionais do sexo feminino. Essas profissionais são especializadas em investigar crimes cometidos e orientar mulheres vítimas de violência.
         Os crimes contra a mulher não precisam ser denunciados exclusivamente nas Delegacias de Defesa da Mulher. Todo o distrito policial pode receber estas queixas e, caso a vítima solicite, o caso pode ser transferido para uma das Delegacias de Defesa da Mulher. Para que a transferência ocorra, é preciso que ela seja solicitada no registro da ocorrência.



    Escrito por journalpetitenfant às 16h54
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    Escrito por journalpetitenfant às 16h38
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    O que é a FLIP

    Em agosto de 2003, a Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) tornou-se a caçula da família de importantes festivais literários como Hay-on-Wye, Adelaide, Harbourfront de Toronto, Festival de Berlim, Edimburgo e Mântua. Com a presença de autores mundialmente respeitados, como Julian Barnes, Don DeLillo, Eric Hobsbawm e Hanif Kureishi, a primeira FLIP estabeleceu um padrão de excelência às edições seguintes. Em um curto período, ficou conhecida como uma das principais festas literárias internacionais, sendo reconhecida pela qualidade dos autores convidados, pelo irresistível entusiasmo de seu público e pela descontraída hospitalidade da cidade.

    A FLIP já recebeu alguns dos grandes nomes da literatura mundial, como Salman Rushdie, Ian McEwan, Martin Amis, Margaret Atwood, Paul Auster, Anthony Bourdain, Jonathan Coe, Jeffrey Eugenides, David Grossman, Lidia Jorge, Pierre Michon, Rosa Montero, Michael Ondaatje, Orhan Pamuk, Colm Toíbín, Enrique Vila-Matas, Jeanette Winterson, J. M. Coetzee e Marcello Fois.

    Dos brasileiros, alguns dos autores mais talentosos já estiveram na FLIP, como Ariano Suassuna, Ana Maria Machado, Milton Hatoum, Millôr Fernandes, Ruy Castro, Ferreira Gullar, Luis Fernando Verissimo, Zuenir Ventura, Barbara Heliodora, Ruy Castro e Lygia Fagundes Telles, além de ícones da cultura brasileira como Chico Buarque e Caetano Veloso.

    Com um repertório eclético de convidados – do dramaturgo inglês Tom Stoppard à psicanalista Elisabeth Roudinesco, do quadrinhista Neil Gaiman à roteirista argentina Lucrecia Martel –, a sexta edição da FLIP confirma mais que nunca sua vocação a mercado cosmopolita de todo tipo de idéias manifestadas através da palavra escrita.

    A cada ano a FLIP homenageia um expoente das letras brasileiras. No primeiro ano, em 2003, celebrou-se o poeta e compositor Vinicius de Moraes (1917-1980). João Guimarães Rosa (1908-1967) foi o homenageado no ano seguinte. Em 2005 foi a vez de Clarice Lispector (1920-1977), em 2006, do baiano Jorge Amado (1912-2001), e, em 2007, do jornalista e dramaturgo Nelson Rodrigues (1912-1980). Em 2008, ano do centenário da morte de Machado de Assis (1839-1908), a FLIP presta homenagem ao grande escritor carioca.

    A música brasileira, uma das maiores riquezas da nossa vida cultural, não poderia estar ausente da FLIP. Os shows de abertura, que já valeriam a ida a Paraty, ofereceram aos convidados a chance de assistir Chico Buarque, Paulinho da Viola, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Mônica Salmaso, Adriana Calcanhoto e José Miguel Wisnik, Orquestra Imperial e Maria Bethânia darem as boas-vindas aos visitantes da FLIP.

    Enquanto a programação principal acontece na Tenda dos Autores e é transmitida ao vivo na Tenda do Telão, vários outros eventos ocorrem simultaneamente em diversos locais. A Oficina Literária, destinada a jovens aspirantes a escritor, é realizada por grandes autores brasileiros e internacionais. Há também uma programação exclusiva para as crianças – a FLIPINHA –, em que jovens estudantes de Paraty apresentam o resultado de seus trabalhos inspirados no universo literário e participam de palestras com autores convidados. O sucesso da Festa também estimulou o desenvolvimento de uma programação de leituras, shows e lançamentos de livros, batizada de Off-FLIP.

    Paraty é uma cidade litorânea contornada pelo mar azul-turquesa da baía da Ilha Grande e por grandes faixas intactas de mata atlântica. Localizada a aproximadamente quatro horas de carro do Rio de Janeiro e de São Paulo, esse antigo porto, de onde se enviava a maior parte do ouro do Brasil ao Velho Mundo, é uma cidade histórica que atrai muitos eventos culturais. Poucos locais poderiam ser mais agradáveis para sediar a FLIP que esta charmosa cidade. Suas ruas de pedra propiciam encontros casuais proveitosos, enquanto restaurantes e bares convidam a um bate-papo descontraído. As pousadas e os serviços oferecem excelente padrão de qualidade.

    Desde a primeira edição, o crescimento da Festa Literária está intimamente ligado à vida e às necessidades de Paraty. Artistas locais, comerciantes, hoteleiros e donos de restaurantes acolhem a FLIP, que, por sua vez, mantém os habitantes locais ativamente envolvidos. Por tudo isso, a FLIP se destaca de outros encontros literários contribuindo para a atmosfera alegre e calorosa que tem caracterizado esse grande evento.



    Escrito por journalpetitenfant às 16h30
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    Simon Schama é o primeiro autor confirmado na FLIP 2009

    Está confirmada a presença do historiador Simon Schama na FLIP 2009. O autor já havia sido convidado para a edição de 2008, e desta vez aceitou o convite. De origem lituana, tem três livros publicados no Brasil: “Cidadãos (1989); “O Desconforto da Riqueza” (1992) e “Paisagem e Memória” (1996).



    Escrito por journalpetitenfant às 16h29
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    O poeta Manuel Bandeira será o homenageado de 2009

    A sétima FLIP homenageia o escritor pernambucano Manuel Bandeira (1886-1968). A obra poética de Bandeira ocupa lugar indiscutível na tradição literária brasileira. Livros como A cinza das horas (1917), Carnaval (1919) e Libertinagem (1930) tornaram-se marcos da poesia brasileira – mas há tempos não são objeto de atenção do meio editorial.

    Manuel Bandeira teve papel igualmente central em diversos âmbitos da cultura: foi crítico literário e de artes plásticas, professor, cronista, compositor, autor de obras infantis e tradutor de clássicos da literatura, como Shakespeare, Schiller e Proust. Ainda que tenha sido objeto de lançamentos recentes importantes, boa parte dessa produção em prosa permanece à sombra.

    O tributo oferecido pela Flip tem como objetivo alterar esse cenário. “A homenagem da Flip pretende contribuir para a revalorização da obra poética e para tornar mais conhecidas as diversas faces de Manuel Bandeira”, afirma Flávio Moura, Diretor de Programação da FLIP.

    Manuel de Sousa Bandeira Filho nasceu em Recife, no dia 19 de abril de 1886. Publicou seu primeiro livro em 1917, A Cinza das Horas, e com Libertinagem (1930), passou a ser considerado um dos autores mais importantes do modernismo brasileiro. Já estabelecido como poeta, contribuiu para a imprensa, grande e especializada, escrevendo sobre literatura, artes plásticas e música. Publicou ainda uma autobiografia literária, Itinerário de Pasárgada(1954), escreveu importantes estudos literários, preparou edições de obras de poetas e organizou antologias. O autor morreu em 1968, no Rio de Janeiro, onde viveu quase toda a vida.



    Escrito por journalpetitenfant às 16h28
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    FLIP




    Antônio Lobo Antunes virá à FLIP

    Com 30 anos de trajetória literária, o escritor português António Lobo Antunes é um dos principais nomes da próxima Festa Literária Internacional de Paraty.

    Médico, com especialização em psiquiatria, serviu entre 1970 e 1973 no Exército Português durante a guerra colonial na Angola, experiência que utilizou depois em sua produção ficcional. Entre seu primeiro livro, Memória de Elefante (1979), e o mais recente, O Arquipélago da Insônia (2008), publicou outras 26 obras, entre os quais Os Cus de Judas (1979) e O Esplendor de Portugal (1997).

    Em 2007, recebeu o Prêmio Camões, o mais importante da língua portuguesa. Entre seus outros prêmios, destacam-se o Prêmio Europeu de Literatura (Áustria), o Prêmio Ovídio (Romênia), o Prêmio Internacional de Literatura da União Latina (Roma), o Prêmio Rosalía de Castro (Galiza).

    Em junho a Objetiva/Alfaguara publicará sua sexta obra no Brasil, O Meu Nome é Legião (2007).



    Carlos Fuentes e Juno Díaz confirmados

    Estão confirmados para compor o time de autores estrangeiros o mexicano Carlos Fuentes e Junot Díaz, nascido na República Dominicana e residente nos EUA desde os seis anos de idade.

    Com 80 anos completados em novembro, Fuentes é hoje um dos mais conhecidos escritores de língua espanhola, e figura-chave no boom da novela latino-americana dos anos 60.

    Fuentes escreveu romances, peças teatrais e roteiros para cinema. Entre suas obras mais famosas, encontram-se A Morte de Artemio Cruz (1962), Gringo Velho (1985), primeiro best-seller americano de um autor mexicano, que virou filme em 1989, com Gregory Peck e Jane Fonda no elenco, e O Espelho Enterrado (1992). Seu livro mais recente, La Voluntad y La Fortuna (2008), lança mão da história de dois irmãos lutando pelo amor do pai. Aliás, uma curiosidade: como o famoso diretor de cinema Alfred Hitchcock, Fuentes sempre faz uma ponta nos filmes adaptados de suas obras.

    Fuentes é também diplomata, com uma trajetória acadêmica que inclui algumas das principais universidades do mundo, como Harvard, Princeton e Cambridge.

    Aos 40 anos, e radicado em New Jersey desde 1974, Junot Díaz publica contos na bíblia literária americana New Yorker há 13 anos. Seus textos combinam termos em espanhol, expressões de linguagem corporal e notas de rodapé para explorar a experiência de imigrantes dominicanos nos EUA.

    Publicado primeiro como conto na própria New Yorker, o best-seller The Brief Wondrous Life of Oscar Wao (2007) figurou em 35 das listas de melhores livros do ano, recebendo uma série de prêmios, entre eles o Pulitzer, no ano passado.

    Díaz foi escolhido como um dos 39 mais importantes escritores latino-americanos com menos de 39 anos pelo Hay Festival e o Bogotá Book Capital of World, e apontado pela New Yorker como um dos 20 autores do século XXI. Díaz ensina escrita criativa no MIT – Massachussets Institute of Technology.



    Escrito por journalpetitenfant às 16h28
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     O Hospital Alemão Oswaldo Cruz apresenta aos médicos de
    todo o Brasil a Reunião Científica do Almoço, na qual são
    debatidos os assuntos mais polêmicos e relevantes da área da
    saúde sob a coordenação do Dr. Pedro Renato Chocair, diretor
    clínico do hospital.

    A Reunião é exibida direto do Hospital Alemão Oswaldo Cruz
    toda 4ª sexta-feira de cada mês, através do canal via satélite
    da Conexão Médica.

    Você também pode assistir as reuniões em qualquer lugar,
    dia e horário pela internet, basta acessar o portal Conexão
    Médica através do endereço www.conexaomedica.com.br/haoc.
    Um jeito prático e simples de se atualizar administrando
    o seu próprio tempo.

    Assista as reuniões e fique ainda mais atualizado sobre os
    principais assuntos da sua área.


    Escrito por journalpetitenfant às 16h25
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    Brasil prevê R$ 1,7 bi de investimentos no setor pesqueiro até 2011

    Os investimentos no setor pesqueiro, o aumento do cultivo de peixes, a implantação de fazendas marítimas e as dimensões da "Amazônia Azul" foram temas tratados pelo ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin. Durante uma hora, o ministro respondeu às perguntas feitas por jornalistas no programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido via satélite para rádios de todo País. Leia os principais trechos da entrevista.

    Crise mundial - "Essa crise, de origem nos Estados Unidos, tem impacto aqui, evidentemente. Porém, o Brasil está preparado para enfrentá-la. É um dos países mais bem preparados, inclusive com reconhecimento internacional. Na área da pesca ela provocou de imediato uma mudança no câmbio, que dificultou nos últimos dois anos as exportações de pescado. Nossas empresas tiveram dificuldades de competir em nível internacio nal. A tal ponto que, até 2006, tínhamos uma balança comercial positiva. A partir de 2006 e 2007, ela passou a ser negativa. No ano passado, possivelmente, deveremos ter exportado em torno de US$ 200 milhões e importado US$ 500 milhões. Não tenho muita preocupação em relação à balança comercial porque o real valorizado fez com que houvesse uma importação maior de pescado, segurou os preços internos e garantiu aumento do consumo. No ano passado, pelo menos 15% de todo pescado no Brasil já foi importado. Isso denuncia que precisamos aumentar a oferta e criar as condições também para que haja mais estímulo do ponto de vista do cultivo de pescado, do desenvolvimento da aqüicultura. Se o câmbio prejudicou um pouco as exportações, também ajudou muito o Brasil a fortalecer o mercado interno. Vou citar o caso do camarão, por exemplo: 90% do produto era exportado, hoje, 85% é vendido no mercado interno. Os produtores de camarão no Nordeste descobriram que existe consumo no Brasil, qu e há mercado. Ao criar um mercado interno, também o setor fica menos vulnerável. Não acredito que as empresas reduzirão os investimentos, até porque vivemos um momento de muito ânimo no setor."
      
    Investimentos - "A sociedade brasileira está convencida de que a decisão do presidente Lula é acertada no sentido de transformar a Secretaria em Ministério. O projeto de lei está no Congresso Nacional e, com certeza, no início deste ano teremos sua aprovação porque já há um acordo dos congressistas, ou seja, transformar a Secretaria em Ministério, ter quadro próprio de pessoal concursado, criar a Embrapa de Cultura e Pesca para desenvolver pesquisa de longo prazo, ter uma política de Estado para desenvolver o grande potencial que o Brasil tem. Temos o aumento significativo dos recursos para investimento. Em 2006 tivemos R$ 100 milhões por ano; em 2008 tivemos R$ 270 milhões e neste ano o orçamento é de R$ 470 milhões. Praticamente triplicamos o orçamento em três anos. O plano 2008/2011 prevê um investimento de R$ 1,7 bilhão, ou seja, caminhamos para consolidar uma política numa área que o Brasil pode, no futuro, figurar como um dos maiores produtores mundiais de pescado pela sua dimensão, riqueza de espécies, de águas e clima favorável."
      
    Pesca oceânica - "Basicamente, o Brasil fazia acordos ou contratos de arrendamento de embarcações, que é uma política ainda vigente, mas provisória. Porém, muitas vezes não teve muitos critérios em relação à seleção dessas embarcações estrangeiras para atuarem no Brasil. Tivemos problemas de fato. É o caso de uma frota de pelo menos 20 embarcações, que acabaram sendo enviadas de volta para seus países, em função de que não respeitaram as exigências, como, por exemplo, os direitos trabalhistas e as condições de trabalho. Então, o próprio ministério do Trabalho recomendou [o retorno], dizendo que não tem como aceitar esse tipo de procedimento. E os contratos foram rompi dos. Hoje, mantemos o arrendamento sob novos critérios, com editais. Dois terços da tripulação têm que ser brasileira, exatamente para pode r capacitar mão-de-obra, dominar tecnologias que às vezes não dominamos. É uma política provisória e tende em breve a acabar." 
      
    Frota nacional - "O que estamos focando como central, do ponto de vista do desenvolvimento da pesca oceânica, é a constituição de uma frota nacional de embarcações. Ou seja, se hoje temos uma média de 60 embarcações que são estrangeiras, arrendadas por empresas brasileiras, queremos substituir todas por embarcações nacionais. Para isso, temos o Programa Pró-Frota, que é um programa de construção e modernização de embarcações. Aprovamos 54 projetos e pelo menos seis embarcações já foram inauguradas. Em dezembro, assinamos os primeiros dois contratos para Paraíba, em Cabedelo, de R$ 5 milhões, que o Banco do Nordeste está financiando. Estamos agora numa fase de reestruturação, inclusive do programa, que tinha como foco a pesca oceânica. Estamos dando um novo caráter, ou seja, além de financiar embarcações para a pesca o ceânica, vamos financiar a reforma, a modernização de toda a frota nacional. Então o Pró-Frota vai ser um instrumento para que a frota nacional já existente também se torne mais eficiente, mais competitiva. E aliada a este programa, toda uma política associada, que é a construção de terminais pesqueiros. Temos 20 terminais pesqueiros que são prioridades - alguns inaugurados, outros em construção."
      
    Áreas para cultivo - "No caso da cessão das águas da União, que permite o cultivo em reservatório de hidrelétricas e na costa marítima, há uma busca muito forte de áreas para cultivo. Estaremos agora, em 13 de fevereiro, inaugurando a primeira fazenda marinha do Brasil, primeiro projeto de psicultura, de produção de bijupirá, espécie nobre da nossa costa. Já dominamos a tecnologia. O peixe chega a seis quilos em um ano, enquanto que o salmão do Chile precisa de três anos para chegar a quatro quilos. Então, o potencial que temos é muito grande e há interes se de empresas nacionais e internacionais (chilenas, norueguesas e espanholas) em investir no Brasil."
      
    Fazenda marinha - "Será em Pernambuco. Foi a primeira cessão de águas marítimas que entregamos. Somente este projeto tem um potencial de produzir dez mil toneladas de bijupirá por ano. Estamos muito entusiasmados. Produzimos hoje um milhão de toneladas de pescado, temos potencial para produzir 20 milhões de toneladas. É isso que o Brasil está descobrindo: uma nova cadeia produtiva que poderá se equiparar à cadeia da carne bovina, do suíno, do frango. O Brasil no futuro vai figurar entre os maiores produtores mundiais de pescado, ao lado, por exemplo, da China, que hoje produz 48 milhões de toneladas.  A melhor alternativa para produzir proteína animal na Amazônia é de pescado, porque preserva a floresta. Em vez de produzir boi na Amazônia, produziremos peixe. A maior reserva de água doce do mundo está lá, com espécies nobres como o pirarucu ( que chega a dez quilos no ano) tem o tambaqui, o matrinchã. Então você produz peixe sem derrubar uma árvore e mais, com a marca amazônica, de apelo internacional."
      
    Sustentabilidade - "Muitas vezes a pesca é vista como uma atividade exclusivamente predatória, onde estoques de muitas espécies reduziram o volume de pescado existente. Eu pego o caso, por exemplo, da sardinha que, na década de 70, o Brasil chegou a capturar 250 mil toneladas nas regiões Sudeste e Sul. Em 2000 chegou a cair para 17 mil toneladas. Nós, juntos com o Ibama, adotamos medidas, como a ampliação do período de defeso e começamos a recuperar essa espécie. No ano passado, a captura foi de 57 mil toneladas. Estamos fazendo isso com a lagosta, que caiu de 11 mil toneladas, em 1991, para em torno de seis mil toneladas, ano passado. O camarão sete barbas, no Sul e Sudeste, também caiu de 15 mil para cinco mil toneladas. Temos uma visão de que a pesca e a aqüicultura devem ser desenvol vidas de forma sustentável, com fundamento na preservação das espécies e do meio ambiente para que tenhamos o que pescar, o que produzir no futuro."
      
    Consumo de peixe - "Temos um consumo de sete quilos/habitante ao ano, enquanto o recomendado pela Organização Mundial da Saúde é de 12 quilos, e a média mundial é de 16 quilos/habitante ao ano. Nosso consumo ainda é baixo. Há o fator cultural. Em muitas regiões do Brasil o consumo se dá só na Semana Santa. Outra razão são as várias opções de proteína animal que nós temos, como as carnes de frango, suína e bovina. Outro fator é o preço. Historicamente o custo do pescado, na sua média, tem sido superior a outras carnes, mas esta realidade está mudando. Ano passado, o preço do pescado caiu, enquanto o da carne bovina subiu 15%. Então, a carne de pescado começa a ser competitiva. Agora, como a gente vai reduzir esse custo? Primeiro, aumentando a regularidade de oferta. Para isso, o desenvolvimento do cultivo é fundamental. O segundo passo é organizar a cadeia produtiva. Hoje, o pescado passa por muitas mãos até chegar à mesa do consumidor Prec isamos de investimentos em infra-estrutura, como em terminais pesqueiros, onde há o desembarque, lavagem, classificação, beneficiamento. E daí vai para o supermercado, para o restaurante. É fundamental a construção dos centros integrados da pesca artesanal, para que o pescador não venda seu pescado já na praia, para um intermediário, e daí passe por mais duas, três, quatro mãos até chegar ao consumidor."



    Escrito por journalpetitenfant às 16h19
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    O SAGRADO DIREITO AO SILÊNCIO

    Última modificação 14/01/2009 16:00

    Luiz Flávio Borges D´Urso

    Artigo publicado no "Correio Braziliense" em 14/0109

    A uma norma constitucional deve ser atribuído o sentido que maior eficácia lhe dê. Este é o princípio da eficiência e da interpretação efetiva que se faz presente nas disposições constitucionais. Esta lembrança vem a propósito de decisão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado que aprovou, recentemente, projeto prevendo pena de prisão para a pessoa que mentir ou se manter em silêncio quando convocada para depor na qualidade de investigada, ante os membros de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ou de qualquer autoridade investida do poder de investigação. Se a regra da Constituição garante ao preso o direito de não produzir provas contra si próprio (art. 5º, LXIII), a decisão da CCJ do Senado é no sentido de retirar a força ou diminuir a razão de ser da Lei Maior, sendo, por isso mesmo, inconstitucional. O direito ao silêncio, inserido entre os direitos fundamentais, é prerrogativa constitucional atribuída aos brasileiros e estrangeiros residentes no país, que são investigados ou respondem a processos criminais.

                Quando se diz que o Poder Legislativo exorbita, ultrapassando os limites do bom senso, o caso em tela bem o demonstra alguns parlamentares, por se sentirem tolhidos diante de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal aos convocados, os membros da CPI Mista dos Correios foram buscar em um projeto de lei a alternativa para prender todos aqueles que exerçam seu direito ao silêncio. O STF, por sua vez, como guardião e intérprete da Constituição, concede liminares sob o argumento de que acusados tem o direito de se calar, que deriva do princípio da presunção de inocência. Nessa esteira, o conflito entre o Poder Legislativo e a Alta Corte se expande, gerando tensões e acusações, e sob os holofotes da mídia para os quais se sentem atraídos alguns parlamentares. Nesse momento, rompe-se o necessário equilíbrio e harmonia entre os Poderes com sérios danos ao tecido institucional.

                O que alguns parlamentares parecem não querer enxergar é o fato de que seu direito de investigar não é absoluto, devendo obedecer aos comandos normativos, principalmente aqueles emanados da Carta Magna referentes aos direitos fundamentais. Compreende-se, até, a frustração dos investigadores diante de acusados que se esquivam de perguntas com o silêncio. Mas o Estado de Direito Constitucional define limites para os atos investigatórios. A tortura, por exemplo, pode ser um meio eficaz para se obter respostas, mas é um ato ilícito abominável. Nesse ponto, o direito humano, o direito de cidadania se superpõe ao dever de polícia de arrancar provas por métodos ilegais. As liminares concedidas pela Corte Suprema, em vez de consideradas “ golpes contra o interesse público”, de acordo com a expressão de alguns parlamentares, constituem, na verdade, um escudo de proteção aos valores, princípios e fundamentos do Estado de Direito e, ainda, o respeito e a obediência à vontade do constituinte original, convocado para plasmar a Lei Maior.

                O estado civilizatório de uma Nação, é oportuno dizer, se mede pela boa aplicação das leis. Como ensina Montesquieu: “ quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se são executadas as que há, pois há boas leis por toda a parte”. Cumpre destacar que a diretriz constitucional no que diz respeito ao direito de uma pessoa para permanecer calado aponta para a impossibilidade de se produzir, na legislação ordinária, qualquer regra que seja incompatível ou tenha o sentido diverso da Lei Maior. Nesse sentido, destacamos a lapidar lição do ministro Celso de Mello: “ o privilégio contra a auto-incriminação – que é plenamente invocável perante as Comissões Parlamentares de Inquérito – traduz direito público subjetivo assegurado a qualquer pessoa que, na condição de testemunha, de indiciado ou de réu, deva prestar depoimento perante órgãos do Poder Legislativo, Poder Executivo ou do Poder Judiciário. O exercício do direito de permanecer em silêncio não autoriza os órgãos estatais a dispensarem qualquer tratamento que implique restrição à esfera jurídica daquele que regularmente invocou essa prerrogativa fundamental”.

                 A jurisprudência emanada da Corte Suprema consagra essa importante conquista. Resta-nos permanecer em alerta para evitar que a letra constitucional seja aviltada. A defesa do Império do Direito é um dever que se impõe a todos os cidadãos.

     

    Luiz Flávio Borges D’Urso

    Presidente da OAB SP



    Escrito por journalpetitenfant às 15h55
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    Parceria com o Cesa fortalece II Feira de Novos Mercados

    Escritórios de advocacia de todo o país estarão presentes na II Feira de Novos Mercados de Trabalho, que se realiza nos dias 14, 15 e 16 de abril no Anhembi, em São Paulo. É o que prevê parceria firmada entre a CAASP, a OAB-SP, o Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) e o Sinsa (Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro). "É importante que levemos aos nossos associados e aos advogados em geral orientação sobre o que acontece no mercado de trabalho, facilitando o contato entre profissionais e empresas que demandam serviços jurídicos. A Feira irá proporcionar essa oportunidade", afirmou ao Jornal do Advogado o presidente do Cesa, Antônio Corrêa Meyer, após formalização da parceria, ocorrida durante o encontro de fim de ano da entidade, no Jockey Club de São Paulo, no dia 2 de dezembro. "Trata-se de uma iniciativa de grande valia tanto para os que buscam chance de trabalho quanto para os que procuram mão-de-obra especializada", disse o presidente do Sinsa, José Eduardo Haddad.

    "A participação das entidades que aglutinam as sociedades de advogados dá um grande incremento à Feira de Novos Mercados", salientou o presidente da CAASP, Sidney Uliris Bortolato Alves. "A Caixa vem diversificando seus serviços por entender que as mudanças na profissão obrigam à flexibilização do conceito de assistência. Assim, não poderíamos passar ao largo de questões como oferta de trabalho, competitividade e atualização profissional", destacou. "Vamos aproximar escritórios, bacharéis, novos advogados, estagiários e estudantes, construindo um elo de ligação profissional que resultará novas inserções no mercado de trabalho", declarou o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. "Vamos abrir campos de atuação, que é o mais importante fator para o advogado em início de carreira", avaliou o presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da Seccional, Horácio Bernardes Neto.

    "O objetivo principal desta parceria é, primeiramente, trazer o apoio dos escritórios de advocacia à Feira. Além deste, outros convênios serão firmados, com empresas e entidades. A CAASP e a OAB têm o compromisso efetivo de gerar oportunidades de trabalho para os advogados", enfatizou Anis Kfouri Júnior, diretor-executivo da Caixa de Assistência e coordenador da II Feira de Novos Mercados de Trabalho.

    Inscrições e informações

    A inscrição é gratuita para advogados e estudantes e deve ser feita pelo site www.caasp.org.br

    Informações sobre estandes devem ser solicitadas pelo e-mail novos.mercados.trabalho@caasp.org.br ou pelo telefone (11) 3292-4460



    Escrito por journalpetitenfant às 15h51
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    Os efeitos colaterais dos remédios anti-Aids

    Novos medicamentos estancam a doença, porém acarretam complicações que tornam o doente mais vulnerável a doenças cardiovasculares

    Os medicamentos hoje disponíveis para tratamento da Aids a tornaram um mal com o qual se pode conviver, e não mais uma doença que leva indefectivelmente à morte. De fato, os remédios antirretrovirais modernos impedem o avanço do HIV e têm o poder de transformar a Aids em uma patologia crônica. Mas o tratamento exige sacrifícios e qualquer falha em sua condução pode ser fatal. Além disso, a medicação provoca graves efeitos colaterais.

    "Os pacientes deixaram em parte de morrer por causa das chamadas infecções oportunistas, mas começam a falecer mais por motivos secundários ao tratamento. As medicações acarretam complicações – as quais chamamos toxicidades mitocondriais – que levam o doente ao diabetes e ao aumento do colesterol e do triglicérides, tornando-o sujeito a doenças cardiocirculatórias", afirma o infectologista Jean Gorinchteyn, coordenador do Ambulatório de Idosos com Aids do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, de São Paulo. "Isso exige um tratamento paralelo que nem sempre resulta o controle desejado, e muitas vezes o paciente morre por complicações cardiovasculares", observa.

    Eficientes ao impedirem que o HIV destrua os linfócitos CD-4 – produtores de anticorpos e, portanto, responsáveis pela imunidade no corpo humano –, os antirretrovirais precisam ser tomados com rigor absoluto, por toda a vida, e sua eficácia exige a ingestão de inúmeros comprimidos várias vezes ao dia. "Esse grande número de comprimidos muitas vezes dificulta a adesão ao tratamento, e a pessoa irá desenvolver doenças oportunistas quando não os utilizar corretamente. Diante disso, a aposta da comunidade médica e dos próprios laboratórios é no desenvolvimento de um só medicamento contendo todas as drogas necessárias – essa é a linha de pesquisa que se prioriza atualmente. É também importante que se obtenham drogas de liberação lenta do princípio ativo, o que garantiria um espaço maior entre uma ingestão e outra e ajudaria a se evitarem esquecimentos", explica Gorinchteyn.

    Entre os doentes que procederam corretamente ao tratamento com antirretrovirais nos últimos anos, o índice de morbi-mortalidade caiu entre 60% e 70%. Mas há pessoas que apresentam resistência à medicação e que precisam de variações ainda mais específicas dessas drogas. "Hoje, existe um exame a que chamamos ‘genotipagem’, pelo qual conseguimos saber qual o tipo do vírus e qual sua sensibilidade às medicações. Se observamos que determinados medicamentos não dão resultado, fazemos sua substituição. Há cerca de 18 tipos de antirretrovirais, que atuam em diversas fases do ciclo do HIV", esclarece o médico do Emílio Ribas.

    O "coquetel" deve começar a ser ministrado logo que o indivíduo apresente algum grau de comprometimento da sua imunidade, que é determinado pela contagem dos linfócitos CD-4, e não a partir da contaminação. "Os testes para acompanhar o número dos linfócitos são feitos no paciente soropositivo de três a quatro vezes por ano", sublinha Gorinchteyn.

    Recente avaliação feita pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, que comparou dados de 1997 e 2007, revelou que a incidência de Aids é maior hoje entre pessoas com alta escolaridade, assim consideradas aquelas que têm de oito a 11 anos de estudo, pelo menos. "Isso saltou-nos aos olhos, pois imaginávamos que os indivíduos que se contaminavam mais fossem aqueles com menos acesso às informações. Agora sabemos que, mesmo cientes dos riscos, as pessoas cometem graves equívocos, e o principal deles é festejar os avanços terapêuticos e descuidar da prevenção. É preciso saber que a Aids ainda não tem cura", salienta o especialista, lembrando que as vacinas testadas até agora não tiveram êxito.

    Prevenção

    Contra a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida-Sida, equivalente em português à sigla inglesa Aids, o remédio mais eficaz são as atitudes preventivas, em especial o uso de preservativo nas relações sexuais. Desnecessário dizer que estão mais sujeitos à contaminação pelo HIV aqueles que praticam sexo com diversos parceiros. Um alerta importante: o HIV transmite-se também pelo sexo oral, que requer, sim, uso de preservativo. "Há casos de mulheres virgens contaminadas em ato sexual oral", informa Gorinchteyn. Apenas 15% das contaminações pelo HIV não ocorrem durante relações sexuais, incluídas aí as decorrentes de compartilhamento de agulhas e outras formas menos comuns de transmissão.

    O vírus da Aids pode permanecer silencioso no organismo humano por muito tempo, em alguns casos por 10 ou 12 anos. "Nunca se deve julgar a possibilidade da pessoa ser ou não soropositiva pela sua fisionomia. Os infectados estão nas academias, nos shoppings, em qualquer lugar", adverte Jean Gorichteyn. Não se trata de intenção de alarmar, mas de um indicativo da necessidade de aplicação mais freqüente do teste para detecção do HIV.

    "Para o médico solicitar o exame, é preciso que tenha o consentimento do paciente, não é como pedir um teste de colesterol. E muitas vezes, por medo, o paciente não consente, um medo muito mais da repercussão social que um resultado positivo lhe traria do que da doença em si. Essa é uma conduta que precisa ser modificada, inclusive pela legislação, dando-se autonomia ao médico para requerer o teste de HIV. Trata-se de uma questão de saúde pública", defende o infectologista, acrescentando: "a Aids ainda carrega um forte estigma psicossocial, pois é uma doença que revela hábitos, vícios e condutas antes obscuras. Por isso permanece o preconceito perante os doentes".

    O médico lembra que, em termos de política de saúde contra a Aids, o Brasil é referência mundial, seja por fornecer a medicação aos pacientes, seja por lhes propiciar um bom acompanhamento por meio de exames e consultas ambulatoriais. "A rede pública é ofertada para esse fim. Todos os medicamentos, inclusive os novos, são disponibilizados pelo Ministério da Saúde, mesmo quando não estão na sua cartilha. Se houver a indicação, a pessoa recebe o remédio mediante um formulário específico", afirma.

    Novos números

    Levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Saúde mostrou que 15,06% dos soropositivos do Estado de São Paulo têm mais de 50 anos. Em 1983, esse percentual era de 4%. E na última década, dobrou a incidência da doença entre homens e mulheres nessa faixa etária.

    Segundo Maria Clara Gianna, coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids, esse aumento percentual deve-se ao envelhecimento da população e ao surgimento de medicações que permitem uma vida sexual plenamente ativa às pessoas de meia-idade ou idosas, fatores que se aliam à prática sexual sem proteção.

    Outra pesquisa, feita pelo Ministério da Saúde e divulgada no dia 25 de novembro, demonstrou que a sobrevida dos pacientes com Aids passou de 58 meses, em 1995, para 108 meses em 2007. Estima-se que haja 630 mil pessoas contaminadas pelo HIV em todo o Brasil.



    Escrito por journalpetitenfant às 15h50
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    Câmara aprova interrogatório por videoconferência

    A proposta já foi aprovada no Senado e segue para sanção presidencial

    Em 9 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Senado que permite o interrogatório de presos por videoconferência. O projeto, que segue agora para sanção presidencial, estabelece que caberá ao juiz analisar a necessidade da realização da videoconferência nos casos de risco para a segurança pública ou quando o réu estiver doente.

    O Projeto de Lei 4.361/08, do Senado, que será agora enviado à sanção presidencial, diz que o interrogatório por videoconferência poderá ser determinado pelo juiz em quatro situações: quando existir suspeita de fuga durante o deslocamento do preso ao fórum; para viabilizar sua participação se houver dificuldade para comparecer em juízo ou se estiver doente; para impedir a influência do réu sobre testemunha ou vítima; e devido a grave problema de ordem pública.

    O Ministério Público e o advogado do preso deverão ser intimados com dez dias de antecedência. Caso o réu tenha um defensor no presídio e um advogado na sala do fórum onde estiver sendo realizada a videoconferência, esses dois profissionais terão o direito de se comunicarem por telefone.

    A sala reservada no presídio para a realização da videoconferência será fiscalizada por corregedores e pelo juiz de cada causa, assim como pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

    Também as testemunhas que morem em comarca diversa daquela em que tramita o processo poderão ser ouvidas por videoconferência, inclusive durante a realização da audiência de instrução e julgamento.

    OAB-SP condena o projeto

    A OAB-SP tem posição contrária ao interrogatório de presos por videoconferência. Segundo Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da entidade, "o acusado, independente do crime que tenha cometido, detém direitos constitucionais que precisam ser observados, como a ampla defesa, o contraditório e o de estar pessoalmente perante o juiz durante o interrogatório". D’Urso explica que o juiz, quando interroga um preso, não se atém apenas às respostas verbais, mas analisa também a expressão corporal, observa suas reações, para daí formar sua convicção.

    "Se o Estado quer economizar os recursos gastos com o deslocamento de presos, basta que os juízes realizem os interrogatórios nas prisões. Também não há risco de fuga porque o preso não sai da cadeia. Esta é a alternativa mais econômica, viável, de rápida aplicação e dentro dos ditames legais", sustenta D’Urso.



    Escrito por journalpetitenfant às 15h49
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    LIMINAR EM CASO DE ATRASO DE VÔOS
    Como os profissionais da advocacia inscritos na OAB/RS devem proceder se as companhias aéreas descumprirem a liminar concedida à OAB sobre o fornecimento de certidão comprobatória em caso de atrasos dos vôos.

    Desde 14 de fevereiro de 2008, a Ordem gaúcha conquistou em uma liminar que obriga as companhias aéreas a fornecer uma declaração por escrito, informando sobre as circunstâncias do atraso nos vôos. Os advogados inscritos na OAB/RS, que se sentirem prejudicados com a demora do serviço poderão retirar a certidão no próprio balcão da empresa aérea.

    A certidão comprobatória servirá para que os profissionais tenham como comprovar os motivos de seus eventuais atrasos em audiências reuniões e demais compromissos. Este documento também terá valor como prova em caso do advogado ajuizar uma ação contra a companhia aérea por dano moral ou material. Se a medida não for cumprida, poderá implicar multa diária de R$ 1 mil, que será destinada para o fundo de direitos difusos, e até mesmo, em casos extremos, levar a OAB/RS a requerer a prisão dos responsáveis pela administração da companhia aérea pelo descumprimento de ordem judicial. Além da imediata justificativa, o advogado também ficará isento de qualquer multa no reembolso ou na remarcação dos bilhetes aéreos. 

    A decisão é da 3ª Turma do TRF-4, que acolheu o pedido de reconsideração da Ordem gaúcha. A juíza Carla Evelise Justino Hendges restabeleceu os termos da liminar que já havia sido concedida pela juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein.

    A OAB/RS ingressou com a ação em dezembro de 2007 e obteve liminar favorável, porém a Gol, por meio de um agravo de instrumento suspendeu os efeitos da decisão, agora restabelecidos. Nos autos da ação principal a Ordem gaúcha também requereu que seja pago R$ 1 mil para o advogado, para suprir suas despesas que o atraso nos vôos pode ocasionar, mas esta decisão ainda não foi julgada.

    O advogado Cláudio Candiota Filho, presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos do Transporte Aéreo (Andep) e membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, atua na ação coletiva de consumo, ajuizada pela Ordem gaúcha, juntamente com os colegas Cristiano Heineck Schmitt e Teresa Cristina Moesch.

    Candiota elaborou um relatório com explicações para que os advogados saibam o que fazer para comprovar o descumprimento da liminar. Confira:

    1 - Uma declaração de próprio punho, elaborada e assinada, na hora, por duas testemunhas, por exemplo, por dois passageiros que estiverem na fila do check-in;

    2 - Anotar o nome da funcionária da companhia (todas têm crachás), hora, nome da empresa, número do vôo, aeroporto e posição de atendimento.

    Como temos direito à inversão do ônus da prova, a empresa teria de provar que não existe funcionária com tal nome, que ela não estava atendendo naquela posição, naquele horário, e que a posição não existe. Vai ficar bem difícil para a cia aérea desfazer a prova com esses dados anotados.

    3 – “Escanear” tudo – a declaração de próprio punho e o bilhete aéreo (ou e-ticket) - e enviar para a OAB/RS – e-mail: comsocial@oabrs.org.br .

    Há uma vantagem no fato da OAB/RS estar na liderança dessa ação, porque advogados não terão nenhuma dificuldade em elaborar uma declaração de duas ou três linhas, na hora. Mas, apenas para facilitar, segue um texto para avaliação dos colegas, também aberto a sugestões e simplificações.

    DECLARAÇÃO (DE PRÓPRIO PUNHO) 

    Declaro que na data de ...../......./2008, às ............ horas, no Aeroporto de ..............., no Balcão da Cia Aérea .............., na posição nº. .........., a funcionária de nome..................., não forneceu a declaração de atraso do vôo ................., conforme estabelecido em decisão liminar da Justiça Federal. A funcionária demonstrou total desconhecimento da matéria. O vôo tinha como destino à cidade de ............... . O documento vai assinado por duas testemunhas  que se encontravam na fila [nome (endereço e telefone?) e nr. da identidade e/ou CPF] das duas testemunhas.  Local, .......... Data:...... Nome:.............. OAB/RS ............ Assinatura  ......................

    De posse dessas declarações, a OAB/RS irá peticionar, requerendo a aplicação da multa, o aumento de seu valor e, se necessário, em caso extremo, a expedição de ordem de prisão dos diretores da empresa.



    Escrito por journalpetitenfant às 15h45
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    A exemplo da Ordem gaúcha, OAB/SP obtém liminar que determina multa por atraso de voos

    A Ordem de São Paulo obteve uma liminar junto à 6ª Vara Cível da Justiça Federal, para que as empresas aéreas paguem multa de R$ 10 mil, imediatamente, em casos de atraso ou cancelamento de voos em todo o país. A medida evita que se espere quatro horas até a empresa ser penalizada.

    A liminar também determina que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fiscalize as operações com mais rigor e exija que as empresas aéreas informem com duas horas de antecedência, a contar do horário previsto para embarque, possíveis problemas que possam retardar o voo.

    A OAB/RS, desde 14 de fevereiro de 2008, conquistou liminar que obriga as companhias aéreas a fornecer uma declaração por escrito, informando sobre as circunstâncias do atraso nos voos.

    Com a liminar, os advogados inscritos na OAB/RS que se sentirem prejudicados, desde o dia 14 de fevereiro de 2008, com a demora do serviço, poderão retirar a certidão no próprio balcão da empresa aérea. Esta servirá para que os profissionais tenham como comprovar os motivos de seus eventuais atrasos em audiências, reuniões e demais compromissos, além ser uma prova para ajuizar uma ação contra a companhia aérea por dano moral ou material.

    Se a medida não for cumprida, poderá implicar multa diária de R$ 1 mil, que será destinada ao fundo de direitos difusos, e até mesmo, em casos extremos, levar a OAB/RS a requerer a prisão dos responsáveis pela administração da companhia aérea pelo descumprimento de ordem judicial. Além da imediata justificativa, o advogado também ficará isento de qualquer multa no reembolso ou na remarcação dos bilhetes aéreos.

    No último dia 20 de janeiro de 2009, nos autos da Ação Coletiva de Consumo que a OAB/RS move contra as companhias aéreas, restou deferida a autorização para que se publique edital para que mais entidades façam parte da ação. Assim, os advogados e os filiados às quinze entidades que aderiram à ação podem comprovar os motivos de eventuais atrasos e mesmo instruir ações de reparação de dano.

    A presidente da comissão especial de defesa do consumidor, Teresa Cristina Moesch, afirmou que, após quase um ano da concessão da liminar, ainda há resistência por parte das companhias aéreas no cumprimento da decisão judicial.

    “A comissão está planejando pedir um aumento no valor da multa a ser paga em caso de descumprimento”, declarou Teresa Cristina.

    A dirigente destacou também que é de suma importância a colaboração dos colegas advogados. “É necessário que eles relatem os casos à OAB/RS, para que possamos tomar conhecimento destes problemas e informar ao juízo”.



    Escrito por journalpetitenfant às 15h44
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    Entrevista Keuly Istace: "A brasileira usa os cabelos como arma de sedução"

     

    O espírito é de cigana. Saiu de São Luís, morou em Fortaleza, Floripa, Curitiba, Belém e, finalmente, em Bruxelas. Keuly Istace, 32, estava em Belém quando conheceu Davi, o belga, com quem mais tarde iria se casar. Sem falar nadica de nada de francês, acompanhou-o até Bruxelas. A idéia era permanecer dois anos, juntar uma grana e retornar ao Brasil. "Queria ser fotógrafa. Conheci uma russa que me despertou a idéia de ser cabeleireira. Sempre gostei de tudo o que é ligado à moda, à beleza e à estética. Estudei francês. O processo de adaptação num país estrangeiro foi muito difícil. Quando cheguei em Bruxelas as aulas já haviam começado. Peguei tudo pelomeio. Não possuía amigos. Me sentia completamente excluída nas aulas e sem entender uma palavra. Os belgas são muito receptivos, porém, como todo europeu,são muito fechados. Cheguei a pensar em desistir e voltar ao Brasil antes do tempo combinado. Contava com a ajuda da minha sogra pra me ajudar a entender as aulas".

    Paralelamente ao idioma, passou a ter aulas de cabeleireiro. Chegou ao final do seu  primeiro ano no exterior com um saldo positivo. "Em  seis meses estava falando belga. Mesmo estudando,  comecei a estagiar em salões pequenos. "Eram salões  clássicos, básicos. Senti que estava bem além do que  fazia em meu trabalho. Fui pra Namur trabalhar como  estagiária com Cedryc Pochet, um dos embaixadores  artísticos da L'Oreal de Bruxelas. Algum tempo depois,  passei a ser cabeleireira no salão. Havia terminado  o meu curso pro  ssional com ótimas notas.  Com  Cedryc Pochet, tive a oportunidade de participar em  Paris do La Coi  eur et Beuty, uma espécie de Hair  Brasil e constatar o que havia de mais moderno na  área".

    Keuly e o mestre Cedryc Pochet eram  freqüentemente chamados para fazer cabelos de  misses, em festas legais. Suas produções ganharam as  páginas de algumas revistas de alto nível. Fez cursos  na L'Oreal, na Academia de Bruxelas, na Academia  Tigi, cursos de massagens, tratamentos capilares e  tornou-se responsável no salão pelos produtos da  Kerastase. Tudo isso em apenas dois anos.   

    Porém, a saudade, sempre ela, a falta que sentia do Brasil, começou a falar mais alto. Veio de férias  e, ao retornar à Bélgica, constatou que o seu limite  para permanecer num país estrangeiro, longe de  suas origens, havia chegado ao  fim. "Concluímos  que havia chegado a hora de retornar ao Brasil.  Estamos sempre em busca do dinheiro e de uma vida  melhor. Quem leva o trabalha a sério no exterior,  consegue se dar bem.  Possuía tudo o que poderia  querer porém, não me sentia feliz, realizada. O Davi  percebeu que eu não era feliz e aceitou retornar  comigo ao Brasil. Ele trabalhava para o Governo como  cameraman, no setor de animação, num centro de  refugiados. Chegamos a Curitiba dispostos a abrir  um salão. Cheguei a trabalhar no Lady Lord, um  salão gigantesco ao qual não me adaptei. Era tudo  muito diferente do que havia aprendido. Poderíamos  ter ficado em São Luis, onde a minha família mora.  Também poderíamos ter permanecido em Floripa  ou em Fortaleza, se dependesse do Davi que é louco  por praia. Fizemos sorteio e acabamos escolhendo  morar em Belém. Ele foi pra Aliança Francesa e, como  já havíamos feito em Bruxelas todos os cursos de gestão, não encontramos dificuldade para abrir o nosso salão".

    As dificuldades ainda iriam começar. Contando somente com uma única amiga na cidade, deu início à corrida contra o tempo. "Em nossa primeira semana no salão, ficamos chupando o dedo. Não apareceu  ninguém! A minha amiga me pediu para que a  atendesse em sua casa. Através dela, consegui várias  clientes atraídas pela qualidade do meu serviço. O  maior problema, sem dúvida, está relacionado à  mão de obra. Pra você ser cabeleireiro ou um simples  padeiro na Europa, precisa estudar e ter um diploma.  Trabalhei com uma equipe onde a responsabilidade  e a disciplina eram exigidas em tempo integral. Aqui as pessoas não levam a profissão tão a sério. Faltam e não dão satisfação. Oferecem os mesmos preços do salão por um preço muito mais em conta em domicílio, utilizando produtos de qulidade duvidosa e sem oferecer o menor conforto ao cliente".

    Uma de suas frustrações em Belém é não conseguir ousar nos cortes de cabelo; 99% da clientela prefere o liso chapado. "Em Belém as mulheres são mais discretas, mais tradicionais e resistentes para cortar os cabelos longos. Os homens gostam e elas usam  os cabelos como uma poderosa arma de sedução. As  européias são muito diferentes. São muito práticas,  não gostam e nem podem perder tempo em frente ao  espelho. Entregam-se ao cabeleireiro sem medo de  ousar. Chegam com um cabelão e saem uma Sharon  Stone. Até a coloração é clássica". Ok, ok. Quanto a  isso, não adianta reclamar. A brasileira curte cabelão  e ponto  final. "O problema é que quase todas  ficam  iguais. O máximo da diferença é a franja em diagonal.  Adoram o liso chapado. Acreditam que se repicar os  cabelos, terão uma juba em troca".

    Como não podia deixar de ser, seguem algumas dicas  pra manter os cabelos saudáveis e bonitos durante o  verão. Se você está programando passar alguns dias  na praia e quer colorir os cabelos, melhor deixar pra  fazê-lo na volta. "Sob o efeito da química, irão ressecar  ainda mais com o sol, o sal e com o vento, além do  que, a cor irá abrir muito mais do que o desejado.  O mesmo não vale para os cabelos brancos. Nesse  caso, o conselho é pintá-los antes da temporada de  verão".  Keuly lembra da necessidade do uso do boné  e de produtos com UV, a  fim de proteger os cabelos dos efeitos do sol. "Em geral só lembram de proteger o rosto, esquecendo os cabelos. Mais uma coisa: de nada vale tascar condicionador e passar horas com os cabelos presos. Não é essa a finalidade do produto".

    A perguntinha que não quer calar: e salão de beleza é mesmo um bom negócio?"Para os que trabalham direito, dentro da lei, é um bom negócio a longo prazo, apesar dos inúmeros salões de bairro. O custo de vida aumentou muito no Brasil. Há produtos que adquiro pelo mesmo preço que pagaria na Europa. Há salões demais. Alguns bons e outros duvidosos. A brasileira é muito vaidosa. Fora isso, ela vao ao salão para se embelezar e pela necessidade ou vontade de conversar. O cabeleireiro muitas vezes faz o papel de um psicólogo. Na Europa, o salão de beleza não possui os serviços de manicure, higienização facial, depilação, essas coisas. Tais serviçso só mesmo nos centros de estética. Outra diferença entre a européia e a brasileira é que a segunda não investe muito no corte de cabelo, o que é um grande erro. Pois um cabelo mal cortado terá de ser carregado em tempo integral".



    Escrito por journalpetitenfant às 15h37
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    Dismelo chega aos 21 anos conquistando clientes em todo o Pará

    Ao completar 21 anos de atividades, em outubro último, a Dismelo Distribuidora, que atua nos ramos de cosméticos, perfumaria, higiene pessoal e alimentos industrializados, comemorou a conquista de clientes em todo o território paraense. Com exceção das cidades de Chaves e Afuá, no Marajó (atendidas pelo representante do Amapá), a empresa serve, com seus produtos, os demais 141 municípios. O motivo das exceções? “resolvemos vender essa representação para nos capitalizar e investir no setor de alimentos industrializados”, explica o diretor-presidente da organização, Wanderley Melo.

     

    Nessas mais de duas décadas no mercado, a Dismelo já foi premiada diversas vezes. Em 2003, por exemplo, foi agraciada como Distribuidora do Ano, pela Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Pará (ACIC). Já em 2008, levou para casa o prêmio de terceira maior cliente, em todo o país, da empresa de cosméticos Muriel. Dentre outras atividades, a Dismelo colabora com a Fazenda Embrião (clínica de recuperação de dependentes de drogas e álcool). Casa de Fraternidade (abrigo de idosos no Apeú) e com a Apoc (Associação dos Portadores de Oncologia).

     

    Com um mix de 4.200 itens, quantidade suficiente para atender os 6.200 clientes, a Dismelo está capacitada para repor estoque em até 24 horas, segundo Melo. Essa história de excelência teve início em 1987, quando os irmãos Hélio e Eládio Melo começaram atuando com a representação de medicamentos, contudo somente em Castanhal e outros município do oeste do Pará. Doze anos depois, já sob a direção do empresário Wanderley Melo, adotou o inovador conceito de Distribuidor Especializado e Categorizado (DEC), que por sua vez é empregado em poucas empresas brasileiras, nos ramos de perfumaria, higiene pessoal e cosmético.

    Campeã brasileira de vendas 

    Em 2007, a Dismelo entrou na representação de alimentos industrializados, apostando nos produtos Nestlé. Em meados de 2008, a empresa já era considerada uma das campeãs brasileiras de vendas nesse segmento de alimentação. Dentro de um ano, segundo Wanderley Melo, a meta é iniciar a comercialização de produtos de limpeza. Para isso, tem área física de cerca de 51.400 m², sendo aproximadamente 9.500m² de área construída. Nesse espaço, conta com um Centro de Distribuição, estacionamento, refeitório para 120 pessoas e departamento administrativo.

     

    O atendimento é realizado por 310 funcionários diretos, que trabalham em sistema de rodízio nos três turnos, além de 170 consultores de vendas, na qualidade de representantes autônomos, distribuídos em 15 gerências de áreas. “Temos motoristas que se transformaram em excelentes vendedores e embaladores e, até, gerentes de área”, informa Wanderley Melo, a respeito da valorização profissional dentro da organização.

     

    Os funcionários e colaboradores da Dismelo fazem cursos e são treinados no Senai, Sesc, Sesi, Sebrae e na própria empresa, que já conta inclusive com um laboratório de informática. Após se inscrever no Programa Sebrae de Gestão de Qualidade (PSGQ), a organização foi selecionada como destaque na região.  

     

    À parte a mão-de-obra qualificada, a Dismelo investe pesado em tecnologia, o que já proporciona à empresa a acomodação e controle de mercadorias com uso de paletes. Com o sistema, o transporte do produto é agilizado, desde a chegada ao CD até sua saída com destino ao cliente final. Para completar, a Dismelo dispõe de coletores de dados e WMS, que facilitam a separação de mercadorias fracionadas de grande giro no mercado.



    Escrito por journalpetitenfant às 15h33
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    II Sthetic & Look Hair já comercializou 120% a mais de área em relação a 2008

    A II Feira de Beleza, Cabelos e Estética já dá mostras de que será um dos principais eventos do ano na região. Prova disso é que, até agora, a área comercializada para a sua realização no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em relação a 2008, já supera os 120%. E esse número tende a aumentar no decorrer dos próximos meses. Em tempo: em 2008, a primeira Sthetic & Look Hair foi visitada por mais de 15 mil pessoas, entre profissionais do ramo e demais interessados.



    Escrito por journalpetitenfant às 15h32
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    Entidade dos advogados denunciou o estado de abandono do instituto

    Depois de denunciar, no final de dezembro passado, o estado de abandono e as condições insalubres do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), onde estão cerca de 700 detentos com problemas mentais, a OAB/RS, que estava estudando um pedido de intervenção no órgão, viu atendidas as suas reivindicações por melhorias no local. No final da tarde da sexta-feira (23), em visita de cortesia à Ordem, o superintendente Paulo Zietlow anunciou ao presidente da entidade dos advogados, Claudio Lamachia, a aplicação imediata de R$ 4 milhões em uma reforma geral no instituto e a compra de 150 mil rolos de papel higiênico, artigo que estava em falta quando da vistoria feita pela OAB/RS no IPF. O dirigente saudou a notícia e a agilidade com que foram disponibilizados os recursos por parte do governo do Estado.

    A liberação da verba para a reforma no IPF ocorre exatamente um mês depois das duras críticas que Lamachia lançou após vistoriar o instituto, juntamente com uma oficial de Justiça e uma equipe de reportagem da própria OAB/RS, que gravou imagens e fez fotos no local, material repassado à imprensa. Logo na chegada ao IPF, um terrível mau cheiro nas galerias denunciava a existência de um enorme poço de esgoto a céu aberto no local aonde os presidiários deveriam poder tomar algumas horas de sol, mas que ficam impedidos também pelo matagal que se formou no pequeno campo que circunda o poço de esgoto. Por ali formam-se verdadeiras nuvens de mosquitos que invadem o prédio dia e noite. Vários presidiários exibiam as marcas das picadas dos insetos nos braços e pernas. “É preciso priorizar que sejam feitas melhorias e investimentos no IPF, pois é inaceitável que seres humanos estejam vivendo naquelas condições”, cobrou Lamachia, à época.

    Também chamou bastante a atenção da comitiva da OAB/RS, formada, ainda, pelo coordenador da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, da entidade, advogado Ricardo Breier, e pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados/RS, Arnaldo Araújo, o fato de os colchões dos detentos estarem aos pedaços e rasgados nas pontas. O diretor técnico do instituto, psiquiatra Nelson Luiz Teixeira Lemos, que acompanhou a vistoria, explicou que as partes rasgadas dos colchões estavam sendo utilizadas como substitutas de papel higiênico, que não havia na instituição, a exemplo de material de higiene e limpeza. Pelo menos uma das alas do IPF está com superlotação, desde que, há quatro meses, uma galeria foi interditada – e os presidiários removidos – para ser reformada, o que até agora não aconteceu.



    Escrito por journalpetitenfant às 15h30
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    Participe da Feira Nacional da Indústria da Moda Outono Inverno 2009

    Entre os dias 27 e 30 de janeiro de 2009 acontecerá a maior feira direcionada à indústria da moda da América Latina. A feira, que é organizada pela EXPOVEST Eventos, apresentará os lançamentos outono inverno 2009 e será realizada no Serra Park Gramado, em Gramado no Rio Grande do Sul.

    A FENIM, Feira Nacional da Indústria da Moda Inverno, é uma feira para profissionais da indústria da moda, localizada longe dos grandes pólos de moda do país, Rio - São Paulo, no sul do Brasil, no agito da Serra Gaúcha.

    Em sua 14ª edição, o evento contará com a presença de aproximadamente 700 expositores, dentre eles estão as marcas Hering, Hope, Mormaii, Beagle, Sexy Machine, Disney, Studio 20, Bannana Caffé, Pitanga, Pierre Cardin, Cocamar, Cobra d’água e Blue Bay e tem Madeleine Muller na direção e Éden Matarazzo na produção.

    Serra Park em Gramado - RS. Foto:Site Fenim

    Serra Park em Gramado - RS. Foto:Site Fenim



    A FENIM tem como principal foco o lojista. A cada edição que passa o número de expositores e compradores aumenta, o que serve para provar a importância do evento e valorizar a feira que vem crescendo ano após ano, sendo divulgada e esperada por toda a América Latina.

    Em janeiro de 2008, a última edição de propostas para o inverno 2008 registrou cerca de 20% crescimento nos negócios da moda em relação ao ano anterior e os dados referentes aos expositores conseguiram assegurar vendas de 2 à 3 meses de produção de cada empresa.

    A FENIM em 2008 conseguiu que 700 expositores participassem, divulgando as tendências de mais de 1.200 marcas. Os expositores de 21 estados brasileiros apresentaram segmentos femininos e masculinos, moda teen, underwear, lingeries, acessórios e produtos têxteis. No último dia foram registrados cerca de 37.356 visitantes, sendo eles também árabes, argentinos, bolivianos, chilenos, chineses, colombianos, americanos, italianos, paraguaios, peruanos, portugueses, suíços e uruguaios.

    A edição passada de inverno recebeu convidados famosos como Ticiane Pinheiro, Malvino Salvador, Karina Bacchi, Dudu Azevedo, Ellen Roche e Paulo Zulu para desfilarem nos primeiros desfiles do evento promovido pelo Salão Lingerie Brasil Sul, realizados na rua coberta de Gramado.

    Corredores da Fenim  inverno 2008. Foto:Site Fenim

    Corredores da Fenim inverno 2008. Foto:Site Fenim



    Esse ano a EXPOVEST promoveu duas outras feiras para a indústria da moda, a FENIM Primavera Verão em Gramado RS, que aconteceu em junho, e a FENIM Alto Verão, que ocorreu em setembro em Recife PE.

    Gramado é uma cidade turística de 31.655 habitantes pertencente ao estado do Rio Grande do Sul, caracterizada pelo clima frio e pelo rico comércio de chocolates, queijos e vinhos.
    É a terceira cidade mais visitada do país e sua população possui maior índice de descendência de alemães e italianos. Entre as fortes influências étnicas, a culinária e a arquitetura se destacam. Localiza-se à 118 Km de Porto Alegre

    Produtos expostos na Fenim inverno 2008 em Gramdo - RS. Foto:Site Fenim

    Produtos expostos na Fenim inverno 2008 em Gramdo - RS. Foto:Site Fenim



    O Serra Park Gramado é um dos locais de exposição mais belos do estado do Rio Grande do Sul. O local tem vista para o Vale do Quilombo e possui uma mega infra-estrutura, e ainda é localizado num dos principais pólos turísticos do país. O ambiente do evento é preparado para estimular negociações.

    O Serra Park possui uma área coberta de 25.000m2, uma área total de 460.000 m2, estacionamento para 3.000 veículos, 200 ramais em uma central telefônica, sala vip, praça de alimentação, segurança durante 24 horas, 2 lagos, reserva ecológica e vista panorâmica de 360 graus de Gramado.


    Como Chegar
    Em Porto Alegre, ao chegar no aeroporto, siga pela BR – 116 até passar por Novo Hamburgo, entre na BR – 239 até o município de Taquara e siga pela BR – 115 até Gramado. Em Gramado, a partir do centro, vá pela Avenida Borges de Medeiros na direção de Três Coroas. Logo após uns cinco minutos você poderá visualizar sinalizações sobre a FENIM. Aproxime-se do canteiro central e cruze para a esquerda, assim você estará no Serra Park. O endereço é Viação Férrea, número 100, Bairro Três Pinheiros, Gramado, RS.

    Stands da Fenim inverno 2008 em Gramado - RS. Foto:Site Fenim

    Stands da Fenim inverno 2008 em Gramado - RS. Foto:Site Fenim



    Corredores da Fenim  inverno 2008. Foto:Site Fenim

    Corredores da Fenim inverno 2008. Foto:Site Fenim



    A hospedagem dos lojistas convidados é gratuita, patrocinada pela EXPOVEST Eventos, e é distribuída entre hotéis da região. Para os que confirmarem a hospedagem gratuita a empresa também oferece transporte gratuito para a locomoção do aeroporto, hotel e evento.

    Para os visitantes, as inscrições podem ser feitas pelo site oficial do evento.

    Vitrine da grife Xica Bandida na Fenim inverno 2008.. Foto:Site Fenim

    Vitrine da grife Xica Bandida na Fenim inverno 2008.. Foto:Site Fenim



    A Feira que traz informações sobre a moda Outono Inverno 2009 também traduz as tendências para as diversas tribos de estilo que são tão comuns em um país de mestiçagem cultural como acontece no Brasil. Vale à pena conferir!


    Escrito por journalpetitenfant às 15h24
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    Editor do 'Le Monde' lamenta demissão de John Neschling


    Alain Lompech, crítico musical e editor do jornal francês Le Monde, lamenta em texto publicado neste domingo (25) na Folha de S.Paulo a demissão do maestro John Neschling do comando da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo. Para ele, seu trabalho era admirável e fez com que o mundo voltasse os olhos para o que Brasil vinha produzindo nessa área nos últimos anos.




    Adeus à música


    A respeito da dispensa do maestro John Neschling do seu cargo de diretor artístico e regente titular da Osesp (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo), a única coisa que eu posso dizer, como crítico de música e observador há 30 anos da vida musical internacional, é que se trata de uma perda incomensurável para a cultura brasileira e para o conhecimento que se pode ter, noutros países, das riquezas musicais do Brasil.


    O trabalho de John Neschling à frente da Osesp, certamente como maestro, mas também enquanto diretor musical, deu início a uma recuperação à altura de um patrimônio musical inestimável, mas que estava perdido no esquecimento. Para começar, ele soube criar uma orquestra cuja qualidade é reconhecida internacionalmente. Quando a Osesp fez uma turnê pela Europa no ano passado, ela recolheu triunfos e elogios amplamente merecidos, tal a forma com que os seus músicos exibiram um nível técnico e musical indubitavelmente de primeiro nível. Nenhuma orquestra brasileira, até hoje, atingiu esse nível de qualidade.


    O que se admira fora do Brasil é o modo como Neschling renunciou a sua carreira internacional para construir a sua orquestra, para ser um verdadeiro diretor artístico à moda antiga, cuidando de tudo, como o fizeram no passado um George Szell (um quarto de século à frente da Cleveland Orchestra, EUA) ou, mais recentemente, um Simon Rattle (duas décadas na City of Birmingham Symphony Orchestra, Inglaterra).


    O regente britânico, atualmente na Filarmônica de Berlim (Alemanha), permaneceu na pequena cidade de Birmingham para trabalhar e também recusou convites de outras orquestras para poder realizar um trabalho de fundo com a sua. O mundo musical tinha os olhos voltados para São Paulo, para a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo e para John Neschling, que encarnam essa grande tradição. O resultado? O canal cultural franco-alemão Arte transmitiu para toda a Europa e para o mundo o concerto realizado no Ano Novo pela Osesp, bem como o realizado pela Filarmônica de Viena (Áustria)! Será que o Brasil se dá conta verdadeiramente do que isso quer dizer? Eu tenho a impressão de que não.


    Regendo Camargo Guarnieri, Francisco Mignone e, é claro, Heitor Villa-Lobos, bem como Alberto Nepomuceno, Luciano Gallet, Henrique Oswald, Claudio Santoro e tantos outros, fazendo editar as suas partituras, criando uma biblioteca e um arquivo musical, gravando discos distribuídos internacionalmente que tiveram sucesso e críticas inesperados, John Neschling esteve à altura da grande renovação política, econômica e cultural do Brasil, país que encontra enfim um lugar merecido no concerto das nações.


    Não existe atualmente no Brasil nenhum maestro que seja portador de um projeto artístico de tal envergadura, que pode ser considerado único no mundo pela qualidade de sua programação. Aliás, tampouco existem muitos outros pelo mundo afora... E o que eu digo é fácil de verificar. A internet permite, hoje em dia, um acesso à programação de todas as grandes orquestras. A de São Paulo causa admiração no mundo inteiro.


    Não existe nenhuma orquestra francesa, inglesa ou alemã, por exemplo, cuja programação seja tão inventiva e tão respeitosa do patrimônio musical nacional como a da Osesp. Eu certamente ignoro as razões que fizeram Neschling ser dispensado, mas sou francês e também conheço a inconsequência dos eleitos e dos políticos quando tomam decisões na área da cultura. Raramente eles compreendem as implicações culturais profundas. Com uma assinatura, podem destruir anos de trabalho, assim como podem criar as condições para que esse trabalho possa começar e se desenvolver. Dessa vez o destruíram.


    Daqui a 20 anos, daqui a 50 anos, o nome de John Neschling será conhecido como o de um músico que realizou um trabalho excepcional no Brasil, o mais excepcional desde Villa-Lobos. Há 90% de chance de que o nome de quem o demitiu esteja esquecido.



    Escrito por journalpetitenfant às 15h23
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    Educação Especial e Inclusa crescem em Mato Grosso do Sul


    Com o movimento da educação para todos e a política da inclusão, todas as pessoas tem o direito de estar na escola, independente de sua ideologia, opção sexual, religiosa, classe social, etnia ou deficiência e a escola deve se preparar para recebê-los. Segundo o Censo 2008 o número de alunos com necessidades especiais incluídos em classe comum aumentou em 30,5%.

    Atualmente temos 1.358 alunos com deficiências e altas habilidades/superdotação, matriculados no ensino regular incluídos em classe comum. A Secretaria de Estado de Educação, segue as deliberações emanadas do Conselho Estadual de Educação que indica a questão do quantitativo de alunos em sala de aula, além das resoluções desta Secretaria que orientam as Escolas Estaduais.

    Projetos da Coordenadoria de Educação Especial

    Distribuição de mobiliário adaptado para alunos com paralisia cerebral;
    Acessibilidade nas escolas como rampas, banheiros adaptados, piso tátil, bebedouros, entre outros;
    Atendimento educacional especializado de brinquedoteca, sala de recursos para deficiente intelectual, visual, auditivo, multifuncional, enriquecimento curricular;
    Projeto de educação profissional/ inserção no mercado de trabalho para alunos com deficiências acima de 16 anos;
    Núcleos de Educação Especial – com profissionais que fazem avaliação, encaminhamento e acompanhamento aos alunos e orientação aos professores desses alunos, em todos os municípios;
    Curso de Libras realizado em parceria com 50 municípios para a comunidade, família, professores e alunos surdos;
    Professor itinerante em classe comum para alunos com paralisia cerebral e domiciliar para alunos que estão impossibilitados de freqüentarem a escola por motivo de doença a partir de 30 dias.
    Classe hospitalar em 5 hospitais do Estado para atender os alunos que ficam internados;
    Intérpretes para os alunos surdos matriculados;
    Guia – intérprete para os alunos surdocegos;
    Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação: realiza avaliação, identificação do alunos com altas habilidades/superdotação, bem como acompanhamento a família, aluno e escola.
    Centro de Apoio ao deficiente visual - CAP/DV: realiza acompanhamento aos alunos com deficiência visual, orientação e cursos nas escolas, adaptação de materiais para baixa visão e transcrição de livros em Braille para alunos cegos;
    Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento as Pessoas com Surdez-CAS: desenvolve a política de educação para surdoz, promove a formação continuada em LIBRAS aos profissionais e alunos surdos, orienta a família e a comunidade;
    Centro Estadual de Atendimento a Diversidade- CEAD: oferece atendimento aos alunos com necessidades especiais matriculados na Rede Estadual.
    Formação Continuada em Educação Especial para professores que atuam com alunos com deficiência.
    Alguns projetos são realizados em parceria com o Governo Federal e municípios.

    Fonte: Portal MS



    Escrito por journalpetitenfant às 15h19
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    Estação DH apóia Fórum Social Mundial


    Da Redação
    Agência Pará

    A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), vai prestar serviços de orientação aos participantes do Fórum Social Mundial durante todo o período do evento que vai do dia 27/1 a 1/2, na Estação DH (Direito Humanos), na Praça do Operário.

    O espaço terá equipes de plantão. O local será utilizado como um Centro de Informações aos participantes - em particular de outros estados e do interior que chegam pelo Terminal Rodoviário de Belém -, com relação à programação e outras informações sobre a nossa cidade e participação nas atividades.

    Um dos serviços a serem prestados são informações sobre o uso abusivo de drogas psicoativas, realizados por uma equipe móvel do Conselho de Entorpecentes do Pará (Conen). As informações são dirigidas aos jovens que ocuparão o acampamento da juventude na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).

    Segundo o diretor de Cidadania e Direitos Humanos, Luiz Romano Araújo, serão apresentados vídeos e distribuídos folhetos sobre o tema Direitos Humanos, e ainda, a coleta de assinaturas para as campanhas, "Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher", da aprovação do Projeto de Lei (PL) de Criminalização da Homofobia e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Combate ao Trabalho Escravo.

    “A Sejudh tem como objetivo apoiar e qualificar a participação de entidades da sociedade civil no Fórum atendendo algumas demandas, viabilizando a produção de camisetas, bonés, folderes e informativos, destacando-se ainda, o apoio de recursos para o transporte de mais de 700 indígenas de todas as regiões do Estado”, destacou.



    Escrito por journalpetitenfant às 14h02
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    Governadora entrega títulos de terras neste domingo

    Da Redação
    Agência Pará

    David Alves/Ag Pa Clique na imagem para ampliar 
    Governo do Estado entrega os primeiros títulos de terra para 40 famílias residentes no Tucunduba, bairro da Terra Firme, na área do antigo Curtume
    A governadora Ana Júlia Carepa entrega, na manhã deste domingo 25, os primeiros títulos de terra para moradores de áreas que pertenciam à Universidade Federal do Pará (UFPA), repassadas no ano passado para o Estado. A entrega, que acontece a partir das 8h30, no novo Terminal Rodoviário da UFPA, no Tucunduba, será feita para 40 famílias residentes na área do antigo Curtume. A meta, entretanto é entregar 2 mil títulos, durante este ano, no projeto Tucunduba -Terra Firme, que envolve o convênio entre o governo do Estado e UFPA. É grande a expectativa dos beneficiados nesse processo, considerando que eles já moram há mais de 35 anos no local e somente agora têm suas propriedades regularizadas.

    As áreas em questão estão localizadas no entorno da Universidade e foram gradativamente ocupadas de forma diversa. O principal motivo que propiciou a titulação para essas famílias foi a decisão da UFPA, no ano passado, de repassar essas áreas, num total de 325 mil metros quadrados, para o governo do Estado para fins de regularização fundiária. Primeiramente houve a desapropriação por parte do Estado da área do antigo cortume e depois o repasse também ao Estado de terras pertencentes àUniversidade.

    O convênio foi assinado entre o governo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb) e a UFPA, por meio do Instituto de Tecnologia (Faculdade de Engenharia Civil). Outros órgãos importantes para o desenvolvimento do convênio são o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), do lado do Estado, e da UFPA , a Pró-reitoria de Administração e a Fadesp.

    Por conta da universidade ficou o trabalho de levantamento sócio-econômico e técnico, num projeto definido pela Sedurb. A participação do Iterpa no convênio é a análise jurídica dos processos e a titulação propriamente dita. O trabalho que está sendo realizado entre o Governo do Estado e a UFPA atende todos os critérios do Manual de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades e já está servindo de modelo para outros projetos de regularização fundiária.

    23 das famílias beneficiadas no domingo com a titulação receberão o Termo de Concessão de Uso Especial para fins de Moradia, entregues para pessoas que residem há mais de cinco anos no imóvel (completos até julho de 2001), sendo que o mesmo deve medir até 250 metros quadrados. As demais famílias receberão o Termo de Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Urbano, que beneficiam pessoas que ocupam áreas públicas estaduais, com imóveis medindo até 500 metros quadrados.

    Os termos de concessão são instrumentos jurídicos mais modernos que garantem a proteção do direito à moradia e das funções sociais da cidade, quer dizer, garantem os mesmos direitos de um título definitivo e propiciam formas para a manutenção da comunidade no local de moradia. Os imóveis só podem ser vendidos para pessoas com a mesma situação financeira do proprietário, um mecanismo que evita a especulação imobiliária.

    Com exceção dos 39 títulos entregues domingo, outros 300 processos já estão sendo finalizados para a titulação, dentro da meta dos dois mil títulos pretendidos para este a


     

     



    Escrito por journalpetitenfant às 13h59
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